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Cotação Eletrônica
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| Cotação Eletrônica | Cotação - Gestor Público | A Administração Publica, nos últimos anos, tem investido na busca persistente de alternativas que promovam maior transparência e agilidade aos processos de aquisição de bens e serviços do Governo Federal. Nesse sentido está sendo implementada a Cotação Eletrônica de Preços, que é um aplicativo disponibilizado no Portal de Compras do Governo Federal –COMPRASNET, que permite a aquisição de bens de pequeno valor por intermédio de processo eletrônico na Internet. São considerados bens de pequeno valor aqueles que se enquadram na hipótese de dispensa de licitação prevista no inciso II do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. | 14 | - | - |
| Cotação Eletrônica | Cotação Fornecedor | 1) FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, conforme Inciso II do art.24, da Lei 8.666/1993 e Anexos I e II da Portaria 306, de 13/12/2001, do Ministério do Planejamento. 2) QUEM PODE PARTICIPAR: Pessoas jurídicas, cadastradas no Comprasnet. Não é obrigatório cadastro no SICAF-Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores. 3) LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://www.comprasnet.gov.br | 28 | - | 1.0 |
PGC - Planejamento e Gerenciamento das Contratações
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| PGC | Agrupamento de Itens | ||||
| PGC | Sistema PGC | Essa segunda versão do Sistema PGC tem como principal objetivo aperfeiçoar o fluxo de elaboração dos Planos Anuais de Contratações, conferindo maior agilidade ao processo, por meio da disponibilização de dois novos perfis: “Setor requisitante” e “Setor de TIC”. Além disso, realizou-se a atualização do formulário de cadastramento de itens bem como das regras de tramitação de itens e alteração dos Planos para conciliar à nova Instrução Normativa n° 1, de 10 de janeiro de 2019. | 36 | 04/2019 | 2 |
| PGC | Apresentação - Orientações aos usuários do sistema PGC | Sistema PGC - PGC é a ferramenta informatizada disponibilizada pela Secretaria de Gestão aos órgãos e entidades da Administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para elaboração dos seus respectivos Planos Anuais de Contratações. - De uso obrigatório. Plano Anual de Contratações (PAC) - PAC é o conjunto de todas as contratações que o órgão ou entidade pretende realizar para o exercício financeiro subsequente, inclusive as renovações. Escopo do Plano - Bens, serviços, obras, serviços de engenharia e soluções de TIC. | 117 | - | - |
Pregão Eletrônico
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| Pregão | Pregão Presencial - Pregoeiro | O objetivo desta publicação é orientar os servidores habilitados e cadastrados a exercerem a função de pregoeiro, bem como a respectiva equipe de apoio, apresentando-se como um importante instrumento de trabalho aos usuários que estejam investidos dessas atribuições. Contempla os procedimentos para operacionalização do Pregão Presencial por SISPP – Sistema de Preços Praticados e por SRP – Sistema de Registro de Preços, “passo a passo” com todas as funcionalidades do sistema e a legislação vigente. | 28 | 2005 | - |
| Pregão | Pregão Eletrônico - Pregoeiro | O Manual do Pregão Eletrônico – Órgão Público – Pregoeiro, contempla todos os procedimentos para a execução eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades. Esse manual tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no SIASG, a exercerem a função de pregoeiro, bem como a respectiva equipe de apoio. Contempla todos os procedimentos para operacionalização do Pregão Eletrônico por SISPP – Sistema de Preços Praticados e por SRP – Sistema de Registro de Preços, com todas as funcionalidades do sistema e a legislação vigente | 129 | 2015 | 1 |
| Pregão | Pregão Eletrônico - Treinamento - Pregoeiro/Fornecedor | A presente publicação tem por finalidade orientar os servidores habilitados e cadastrados no ambiente de treinamento do Comprasnet a simularem as funções de pregoeiro e de fornecedor. Contempla os procedimentos para operacionalização do sistema de pregão eletrônico. | 36 | 2006 | - |
| Pregão | Pregão Eletrônico - Fornecedor | O Manual do Pregão Eletrônico – Fornecedor, tem por finalidade orientar os fornecedores devidamente cadastrados no SICAF/COMPRASNET, a participarem de licitações na modalidade de Pregão Eletrônico. Contempla os procedimentos para operacionalização do Pregão Eletrônico por SISPP – Sistema de Preços Praticados e por SRP – Sistema de Registro de Preços, “passo a passo” com todas as funcionalidades do Sistema e a legislação vigente. | 107 | - | 1 |
| Pregão | Pregão Eletrônico - Pregoeiro/Homologador | O Manual do Pregão Eletrônico – Órgão Público parte II –Pregoeiro/Homologador, contempla todos os procedimentos para a execução eletrônica com o “passo a passo” das funcionalidades: Gerar ATA, Decisão de Recurso, Adjudicação, Homologação e Ata Complementar. | 79 | - | 1 |
SIASG
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| SIASG-CPE | Manual de Cronograma de Previsão de Empenho - CPE para unidades SISG | Guia passo a passo de como proceder ao preenchimento do CPE para unidades SISG | 20 | - | - |
| SIASG-CPE | Manual de Cronograma de Previsão de Empenho - CPE para não SISG | Guia passo a passo de como proceder ao preenchimento do CPE para unidades NÃO SISG | 24 | - | - |
| SIASG - Catálogo | Manual de Integração com Siasg – XML - CATMAT | Apresentar os procedimentos que possibilitam o envio de dados das licitações a serem incluídas no Sistema SIASG (Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais), módulo CATMAT (Catálogo de Materiais), através de chamada por outros sistemas, usando padrão XML | 16 | 01/2009 | - |
SIASGNET
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| Manual do Sessão Pública | Manual do Sessão Pública | O Sessão Pública -SIASG net é um sistema desenvolvido para operacionalizar os procedimentos que envolvem as modalidades de licitações do tipo (Concorrência, Tomada de preços, Convite e Concurso,) realizadas pelo governo. | 47 | - |
RDC - Regime diferenciado de contratação
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| RDC | RDC Eletrônico - Manual do Usuário - Fornecedor | O Manual de Regime Diferenciado de Contratações – RDC – ELETRÔNICO contempla os procedimentos para a execução eletrônica com o “passo a passo” de todas as funcionalidades | 88 | 04/02/2016 | 2.0 |
| RDC | RDC Eletrônico - Manual do Usuário - Órgão Público - Modo de Disputa Fechado/Aberto | Neste Manual serão apresentados os procedimentos operacionais para execução do RDC – Eletrônico no modo de disputa – Fechado/Aberto. | 179 | 13/04/2016 | 2 |
| RDC | RDC Eletrônico - Manual do Usuário - Órgão Público - Modos de Disputa Aberto/Fechado, Fechado e Aberto | Neste manual serão apresentados os procedimentos operacionais para execução do RDC – Eletrônico no modo de disputa – Aberto/Fechado, Aberto e Fechado. | 137 | 02/06/2016 | 2 |
| RDC | RDC - Divulgação de Compras - Aviso de Licitação | Neste manual serão apresentados os procedimentos operacionais para divulgação/publicação do RDC – Tradicional | 78 | - | 2 |
| RDC | RDC - Divulgação de Compras - Eventos | Neste manual, serão apresentados os Eventos do Regime Diferenciado de Contratação – RDC. | 120 | 11/01/2016 | 2 |
| RDC | Apresentação RDC - Divulgação e RDC - SIASG | Trata do novo regime licitatório, que tem por objetivo tornar as licitações do Poder Público mais eficientes/céleres, sem afastar a transparência e o acompanhamento pelos órgãos de controle. | 168 | 10/09/2012 | - |
Obras Públicas - Edificações - Práticas da SEAP
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| Obras Públicas - Edificações - Práticas da SEAP | Projeto | Estabelecer as diretrizes gerais para a elaboração de projetos de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações. | 364 | - | - |
| Obras Públicas - Edificações - Práticas da SEAP | Construção | Estabelecer as diretrizes gerais para a execução de serviços e obras de construção, complementação, reforma ou ampliação de uma edificação ou conjunto de edificações. | 225 | - | - |
| Obras Públicas - Edificações - Práticas da SEAP | Manutenção | Estabelecer as diretrizes gerais para a execução de serviços de conservação e manutenção de uma edificação ou conjunto de edificações. | 31 | - | - |
SCP - Sistema de Cartão de Pagamento
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| SCP - Sistema de Cartão de Pagamento | Manual do Sistema do Cartão de Pagamento | O manual foi elaborado baseado na portaria n° 90, de 24 de abril de 2009. Esta portaria poderá ser consultada no endereço http://www.comprasnet.gov.br no menu SCP. | 56 | - | 1 |
Painel Raio-X do Fornecedor
| ESTANTE | PUBLICAÇÃO | RESUMO | PÁGINAS | DATA | VERSÃO |
| Painel Raio-X do Fornecedor | Manual - Painel Raio-X do Fornecedor | Bem-vindo ao manual do Raio-X do Fornecedor, ferramenta que apresenta o cruzamento de dados de fornecedores, pessoa jurídica, obtidos em bases governamentais (cadastros, compras, sanções, tribunais, entre outras) e permite a identificação rápida de itens que possam auxiliar a tomada de decisão nas contratações públicas. | 27 | - | - |