PPI recebe prefeitura de Canoas/RS para discutir possibilidades de estruturação de parcerias com a iniciativa privada no município

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quinta-feira (15/4) o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, acompanhado da Diretora de Captação de Recursos do Núcleo de PPPs, Larissa Junckes, e do assessor Luis Link.

A equipe da prefeitura apresentou os projetos prioritários do município, que fica no Estado do Rio Grande do Sul. “Acreditamos muito nas PPPs e queremos contar com o apoio do Governo Federal para avançar com essas agendas, especialmente na área de saúde”, destacou o prefeito Jairo Jorge. Canoas já estuda a implantação de Parcerias Público-Privadas nas áreas de saúde, resíduos sólidos, mobilidade urbana, iluminação pública e outras.

O secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, falou sobre os projetos atualmente apoiados pelo PPI, em áreas como iluminação pública, esgotamento sanitário, distribuição de água, resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana, saúde, educação e segurança. “É importante quando o município percebe as parcerias como uma prioridade, e, mais que isso, quando tem um quadro técnico altamente capaz de fazer as parcerias acontecerem, o que é o caso de Canoas”, disse.

“Esse ciclo de início de gestão nas prefeituras é muito bom para começar os projetos. Desde 2019, o PPI atua junto aos entes subnacionais, em especial estados e municípios, dando todo o suporte para fortalecer e ampliar a interação com a iniciativa privada, trazendo o parceiro privado para viabilizar os equipamentos que o poder público não tem condições de construir e operar. O objetivo é que consigamos entregar serviços melhores e mais eficientes para a população”, ressaltou a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier.

Apoio a subnacionais

O PPI atua para ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, por meio de celebrações de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

O Programa apoia projetos junto a entes subnacionais - estados e municípios - fomentando as parcerias público-privadas. O PPI oferece assistência técnica e institucional para produção de estudos de viabilidade, propostas de melhorias regulatórias e atração de investidores.

A qualificação do projeto viabiliza que o modelo estudado e definido seja replicado em outros municípios do país, com menor custo – dada a multiplicação da experiência bem-sucedida –, maior qualidade e segurança jurídica dos instrumentos contratuais, favorecendo a prestação de serviços de melhor qualidade à população.