Consórcio da Equatorial Energia vence o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto no Amapá

Foi realizado nesta quinta-feira (02/07) o leilão da concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de todos os 16 municípios do Estado do Amapá, beneficiando 742 mil pessoas. O certame que aconteceu na sede da B3, em São Paulo, teve como vencedor o consórcio Marco Zero, liderado pela Equatorial Energia, que ofereceu desconto de 20% no valor da tarifa base da licitação e um lance de mais de  R$ 930 milhões, representando ágio de 1760%. 

O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e recebeu apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI).

O leilão contou com a participação de seis consórcios liderados pelas empresas: Equatorial; Encalço Construções; CYMI; Allonda; AEGEA e Conasa. Com este leilão, o estado do Amapá se tornou o primeiro do país a conceder os serviços de água e de esgoto para toda a população urbana de todos os seus municípios.  

Em clima de celebração, os representantes das três esferas do governo estiveram presentes e reafirmaram o compromisso com os brasileiros. 

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, abordou a importância do trabalho conjunto e destacou os investimentos em saneamento no Brasil. “As capitais têm um papel fundamental junto aos demais municípios e o Estado para garantir  a regionalização dos serviços. O PPI, liderado pelo ministro Paulo Guedes e com total apoio do nosso presidente Bolsonaro, tem colocado o saneamento como pauta principal no país. Esperamos voltar na B3 em breve com outros estados para levar este direito fundamental a 100% dos brasileiros”, argumentou Seillier.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Nacional (BNDES), foi representado pelo seu presidente, Gustavo Montezano, que em seu discurso ressaltou a importância do leilão. “A partir de hoje, a realidade do Amapá vai mudar. "Dezesseis prefeitos de partidos diferentes se comprometeram com quase um milhão de brasileiros. Este ato representa a conquista da dignidade, do desenvolvimento econômico, social e ambiental para este povo”, celebrou Montezano. 

Na mesma linha, o  Ministro do Desenvolvimento Regional,  Rogério Marinho, abordou o trabalho realizado por todas as esferas do governo para que este projeto fosse viabilizado. “É um abrir de portas para que todos os estados façam o mesmo. Não estamos falando somente do impacto que isso representa para a população, mas a água em todas as suas implicações é literalmente vida. O MDR e o PPI trabalham para que sejam viabilizadas mais oportunidades pelo país e vamos continuar crescendo sem deixar ninguém para trás”, afirmou o Ministro Marinho.

O Senador Davi Alcolumbre relembrou o trabalho realizado por anos no Congresso Nacional para a aprovação do Novo Marco do Saneamento e disse que o ato se trata de um evento histórico para o estado do Amapá e para o Brasil. “Hoje o Amapá dá um exemplo para o país. Esse projeto se iniciou como um sonho há anos e hoje vemos a concretização desta vitória”, celebrou. 

O Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também prestigiou o evento e mencionou o Marco Legal do Saneamento, onde a meta do Governo Federal é de  alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. “Fico feliz em ver a realização de algo que concebemos, estudamos, colocamos  no papel e que hoje se realiza  e é isso  que nós precisamos fazer: cumprir nosso papel como líderes”, argumentou Pacheco. 

Na sequência, o Governador do Amapá,  Valdez Góes, agradeceu em seu discurso a todos os agentes públicos e privados que trabalharam para beneficiar o estado. “Sem a participação de todos, sem essa construção, seria impossível chegar onde chegamos. O Amapá será seguido por muitos outros atores com um resultado direto na qualidade de vida de toda a sociedade. Isso representa o nosso esforço”, afirmou Góes.

Conheça a modelagem do leilão

Atendendo ao previsto no novo marco regulatório de saneamento no país, serão atendidas as áreas urbanas dos 16 municípios do Estado com 99% da população atendida pelo serviço de abastecimento de água até o décimo primeiro ano do projeto (2033) e de 90% da população atendida pelo serviço de esgotamento sanitário até o décimo oitavo ano (2040). Atualmente, apenas 38% da população tem acesso adequado à água, enquanto a coleta de esgoto atinge apenas 7% da população.

Outra meta prevista no contrato é referente à diminuição do índice de perdas, que irá gradualmente reduzir dos atuais 70% até atingir 30% ao final do 9º ano de concessão. O projeto ainda atenderá até 25% das residências com a tarifa social, que significa diminuição da conta de água em relação ao valor atualmente pago para a população de baixa renda. O consórcio terá ainda como meta de reduzir o nível de inadimplência dos atuais 44% para 10%.

O consórcio vencedor terá de investir cerca de R$ 3 bilhões para atendimento das metas previstas no contrato, sendo que R$ 984 milhões deverão ser investidos apenas nos 5 primeiros anos.  

Com o resultado do leilão, cerca de R$ 880 milhões (valor adicional ao mínimo de outorga) será utilizado como parâmetro pelo Governo do Estado para investimentos em saneamento rural e urbanização nos municípios, conforme definido no edital.

Segundo a modelagem apresentada, o concessionário prestará os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e será responsável pela gestão comercial junto aos usuários. Os serviços serão remunerados pelo pagamento de tarifas pelos munícipes, sendo a regulação e fiscalização dos serviços sob a responsabilidade da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Amapá – ARSAP.