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Agricultura familiar

Mais de 600 famílias assentadas de São Paulo recebem os títulos definitivos de terras

O documento assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária
Publicado em 13/10/2021 15h21 Atualizado em 13/10/2021 15h35
Mais de quatro mil famílias assentadas de São Paulo recebem títulos definitivos de terras

Além dos títulos definitivos, já foram emitidos mais de três mil Contratos de Concessão e Uso no estado desde 2019 - Foto: Alan Santos/PR

Nesta quarta-feira (13), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia de entrega de 4.022 títulos definitivos e provisórios para famílias assentadas no município de Miracatu, na região do Vale do Ribeira (SP). Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas.

Para o presidente Jair Bolsonaro, a entrega dos títulos é a liberdade para os produtores. “Essas pessoas que estão recebendo esses títulos hoje, a gente sente no semblante delas a satisfação de ter um papel que é a prova de que aquela terra é deles. É saber que o que ele trabalhar na terra ficará para seus filhos e netos”, disse.

Bolsonaro destacou ainda a prioridade do Governo Federal com a agricultura familiar. "Hoje, o cidadão que pratica agricultura familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para escola. A gente vai, no mínimo, dobrar esse valor [...], cada vez mais a gente valorando a agricultura familiar. Essa que leva diretamente a comida para a mesa de todos nós", finalizou.

O total de documentos expedidos desde 2019 supera os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018. Além disso, também foram emitidos os primeiros títulos definitivos para 618 famílias em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Paulo.

Além dos títulos definitivos, já foram emitidos mais de três mil Contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.

A titulação de assentamentos é uma das metas prioritárias do Governo Federal, de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares.

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a emoção das pessoas que recebem os títulos. “Desde a transição, o presidente me disse que essa é uma política essencial e prioritária do governo, entregar títulos definitivos e CCUs. Isso é tudo que essas pessoas precisam, a liberdade”, destacou.

Recursos

Foi anunciada também a liberação de recursos do Crédito Instalação na Modalidade Habitação para beneficiários da reforma agrária no estado, com a formalização de 258 contratos, que totalizam R$ 8,7 milhões para a construção de moradias em assentamentos criados pelo Incra. Esta modalidade garante até R$ 34 mil para cada família.

O Crédito Instalação tem outras linhas de financiamento que permitem às famílias assentadas a permanência no assentamento e o desenvolvimento de atividades produtivas.

Com informações do Incra