Março

A partir desse 1º de março, também passa a valer o tempo mínimo de contribuição para obtenção da pensão por morte

Durante coletiva, ministro das Relações Exteriores detalhou andamento das negociações comerciais internacionais que envolvem o país

Atingidas por inundações, Boca do Acre, Carauari e Tapauá podem requerer recursos financeiros para executar ações de reconstrução

Avanço foi de 2% em relação ao mês anterior, puxado principalmente pelos alimentos, que cresceram 3,9% no mês e eliminaram parte da perda de novembro e dezembro

Ministro da Aviação, Eliseu Padilha, aposta no desenvolvimento do setor no Brasil com a cooperação técnica de países como a França. Afirmação foi feita durante abertura de seminário do setor.

Após fase de testes, duas locomotivas saíram de Anápolis (GO) e seguiram até Imperatriz (MA). Trecho é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento

Resolução que define o novo limite foi assinada pelos ministros do Desenvolvimento; de Minas e Energia; da Agricultura e da Fazenda.

Expectativa é de que país alcance 7ª posição no mundo de potencial de geração desta fonte energética ainda em 2015. Até 2023, previsão é de que 11% da capacidade instalada no país seja de energia eólica.

Em seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar que o governo federal está promovendo esforços para que o País "não só continue fazendo esses programas sociais, mas também para que o Brasil amplie os investimentos."

Declaração ocorreu durante entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira, 9.

Lei inclui o crime no código penal. Projeto prevê ainda aumento da pena em um terço se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses após o parto

Ajustes econômicos têm objetivo de construir novas condições para o crescimento acelerado e sustentável, declara presidenta

Ao entregar as moradias na última quarta-feira, 11, a presidenta destacou o conjunto de medidas promovidas pelo governo para execução de ações de defesa civil.

Dilma Rousseff inaugurou três terminais privados de movimentação de cargas no Porto do Rio de Janeiro na manhã desta quinta (12)

Alterações abordam prazos, tramitação e competências. Entre elas, estão a tentativa de conciliação no início de todas as ações e a valorização do processo eletrônico

Medidas foram lançadas pela Presidenta Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto

Medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e revoga dispositivo da Lei de Contravenções Penais.

Normativo detalha critérios para o cálculo da multa, parâmetros para avaliação de programas de compliance e regras para a celebração dos acordos de leniência.

Clubes terão entre 120 e 240 meses para quitar os débitos com a União. Quem aderir ao refis terá de cumprir uma série de contrapartidas

Premiação reconhece iniciativas de fomento e promoção ao intercâmbio cultural e educacional entre Brasil e Espanha.