Ajustes de contas não interromperão mudanças na infraestrutura, diz presidenta

A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, que o conjunto de medidas econômicas anunciadas para ajustar as contas públicas e reduzir a inflação não interromperá o processo de modernização das áreas de infraestrutura e logística no Brasil.

"Estamos reajustando as nossas contas para prosseguir crescendo. E acreditamos que isso se dará nos próximos meses chegando ao final do ano. Afinal esses ajustes que estamos fazendo, eles visam fortalecer a nossa base, o que se chama, os nossos fundamentos econômicos. Melhorar as contas públicas permite que o governo melhore também o seu desempenho."

Nesta manhã, Dilma Rousseff esteve no Porto do Rio de Janeiro, complexo portuário de ampliadas dimensões na capital fluminense, para a inauguração de três terminais privados de movimentação de cargas.

Conhecido como Porto do Futuro, o Porto do Rio de Janeiro recebeu um investimento total de R$ 1,5 bilhão, sendo 1,02 bilhão de empresas privadas, para obras de modernização, extensão e reforma. A expectativa é que o porto tenha capacidade de movimentar dois milhões de TEUs (unidade exclusiva para movimentação de contêineres) e 326 mil veículos por ano quando concluídas todas as obras.

Os investimentos englobam obras para a extensão do cais e da retroárea do porto, além da construção de novo edifício garagem, com sete mil vagas, e três novos armazéns, totalizando 20 mil metros quadrados. O governo responde por R$ 210 milhões em recursos para a dragagem do Porto e R$ 340 milhões para via de acesso terrestre que ligará a Avenida Brasil ao empreendimento, desafogando o trânsito na região.

Marco Regulatório

Dilma falou sobre a criação do novo marco regulatório do setor, anunciado em junho de 2013.  Desde então, foram autorizados 22 novos Terminais de Uso Privados (TUPs), 11 estações de transbordo de carga e uma instalação portuária de turismo, além da expansão de outros 4 TUPs. Tudo isso, que totaliza 38 empreendimentos privados, mobilizará cerca de R$ 11 bilhões de investimentos e há ainda outros 48 processos de outorga em análise.

"Uma das mais importantes consequências [da ampliação e modernização do setor] será um surgimento de um novo mapa logístico, uma nova configuração no Brasil, com a racionalização de custos e também dos transportes pelo Brasil a afora. O porto tem um efeito pra lá de fundamental: ele organiza todos os sistema. O que estamos fazendo aqui é tratar um dos pontos mais importantes da cadeia de logística."

Movimentação

A área em que está localizado o Porto do Rio de Janeiro responde pelo maior volume de geração de receitas tributárias por metro quadrado do território fluminense. O estado do Rio de Janeiro é o segundo maior importador do País, com R$ 21,7 bilhões em 2014. Desse total, US$ 12,3 bilhões chegam ao País pelo porto, dos quais US$ 8,1 bilhões são processados pela economia fluminense e US$ 4,2 bilhões são destinados a outros estados da Federação.

É também o local em que mais se arrecadam impostos federais, estaduais e municipais em território fluminense. Apenas em 2014, a arrecadação de ICMS na nacionalização de cargas foi de R$ 2,2 bilhões.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Blog do Planalto