Novo PAC: Ministério das Cidades participa da Semana de Mobilização Solo Seguro, Favelas e Núcleos Urbanos em Pernambuco

Pernambuco (PE) - A Secretaria Nacional de Periferias, do Ministério das Cidades, chega a Recife nesta segunda-feira (3) para participar da abertura da Semana de Mobilização Solo Seguro - Favelas e Núcleos Urbanos, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Conselho Nacional de Justiça. O evento começa hoje e vai até sexta-feira (7).

Na ocasião, serão realizadas reuniões com municípios pernambucanos selecionados no Novo PAC - Regularização Fundiária Urbana, palestras na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de entregas de títulos de regularização fundiária na capital, Zona da Mata, Agreste e Sertão.

As atividades da Semana de Mobilização Solo Seguro fazem parte do programa Moradia Legal, que conta com a participação do Ministério das Cidades, por meio da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e a Universidade Federal de Pernambuco, com previsão de repasse de R$ 2,5 milhões para a entidade mediante um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Durante toda a semana, serão debatidos temas que têm como objetivo realizar ações de mobilização e conscientização sobre regularização fundiária. A parceria visa oferecer assistência técnica aos municípios que participam do programa, com cursos que abrangem conteúdos desde a mobilização da comunidade para fins de regularização fundiária, passando pelo levantamento socioambiental, levantamentos cartográficos, levantamentos jurídicos, preenchimento adequado dos dados no software CDRF, análise da qualidade dos produtos, peças técnicas como memoriais descritivos, mosaicos, plantas topográficas, temáticas, geração da certidão de matrícula e exportação de resultados aos softwares de cartórios.

Já na terça-feira (4), além da sequência de entregas de títulos, haverá uma visita ao município de Olinda (PE), nas comunidades do Condor e Cabo Gato, onde estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 400 milhões do Programa Periferia Viva - Urbanização de Favelas, integrante do Novo PAC.

Os investimentos somam R$ 268 milhões do Governo Federal e R$ 132 milhões de contrapartida do Governo do Estado de Pernambuco. A visita contará com a presença da governadora Raquel Lyra e do secretário nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Guilherme Simões.

Além do projeto de urbanização, o Governo do Estado de Pernambuco aprovou outros 15 projetos no Novo PAC, anunciados no último dia 8 de maio em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Lula. Foram oito propostas de regularização fundiária, em seis municípios, totalizando aproximadamente 10 milhões de reais, e sete propostas de contenção de encostas, somando 96 milhões de reais. Somados, os projetos de urbanização, regularização fundiária e contenção de encostas, selecionados pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, representam 374 milhões de reais em repasses do governo federal para o Governo do Estado de Pernambuco.

Programação – Pernambuco 2024

03/06 | Segunda-feira

9h | Reunião com os municípios e órgãos do Estado que receberão recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para regularização fundiária com representantes do Ministério das Cidades

11h | Abertura da Semana Solo Seguro

Assinatura de Protocolo de Intenção com UFPE, UFRPE, Aripe e Anoreg-PE

Entrega do relatório do Grupo de Trabalho em Regularização Fundiária Rural

Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça, 2º andar do Palácio da Justiça, sede do TJPE, Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, Santo Antônio, Recife (PE)

14h | Abertura do II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE

18h30 | Entrega de Títulos/Vila Redenção/Prefeitura do Recife

Local: Quadra Esportiva na Praça Doutor Arnaldo Assunção, Engenho do Meio, Recife (PE)

04/06 | Terça-feira

Ações de mobilização e conscientização nos municípios

Das 8h às 18h | II Seminário de Regularização Fundiária Urbana da UFPE

Entrega de Títulos

09h | Mulheres de Tejucupapo/Prefeitura de Goiana/CEHAB/PE

Local: Núcleo Nassau, PE-49, Distrito de Tejucupapo, Goiana (PE)

14h | Loteamento Chaves/Prefeitura de Goiana

Local: Auditório Complexo Policial de Goiana, Rua do Jiló, 66, Centro, Goiana (PE)

14h30 | Roda de Fogo/PERPART/Recife

Local: EREF – Escola Pintor Lauro Villares, Rua Clarice Lispector, s/n, Torrões, Recife (PE)

16h | Pau Brasil, Pixete, Jardim Nova Esperança e outros/Prefeitura de São Lourenço da Mata

Local: Ginásio de Esportes O Pereirão, Rua Doutor Pedro Augusto Correa de Araújo, 360, Centro, São Lourenço da Mata (PE)

18h | Guadalajara/Prefeitura de Paudalho

Local: Quadra do Colégio Municipal de Guadalajara (CMG), Rua da Pátria, s/n, Guadalajara, Paudalho (PE)

18h | Mãe Rosa/Prefeitura de Cabrobó

Local: Escola Jesualdo Freire de Carvalho, Cabrobó (PE)

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