Ministério dos Transportes destaca investimento em ferrovias como fundamental para cumprir metas climáticas

Os caminhos para que o Brasil cumpra as metas climáticas para uma transição energética com infraestrutura de transportes sustentável foram debatidos nesta terça-feira (5) com representantes de diversas nações e de organismos internacionais. A temática foi apresentada pelo secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, na COP28 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até 12 de dezembro.

“A principal oportunidade para descarbonizar o setor de transportes brasileiro é apostar em um maior equilíbrio na matriz de transportes, priorizando modais que emitam menos gases de efeito estufa, como ferroviário e hidroviário. Neste esforço, a conclusão das principais obras de infraestruturas do país ligadas à adoção de novas tecnologias poderá gerar até 13,7% menos emissões de poluentes provenientes do transporte de mercadorias” explicou o secretário.

Ribeiro participou de uma série de reuniões, entre elas com o International Transport Forum (ITF), grupo da Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e falou do potencial do setor ferroviário para ajudar a cumprir essas metas. De acordo com ele, além do modal ferroviário ser mais sustentável – pois emite 7,6 vezes menos gases de efeito estufa que o modal rodoviário –, as concessionárias que operam no país se comprometeram a adotar iniciativas que melhorem a eficiência energética, como aumentar a velocidade dos trens sem aumentar o consumo de energia ou utilizar locomotivas mais eficientes.

Segurança jurídica

Por meio do Novo PAC do Governo Federal, estão previstos R$ 94,2 bilhões para as ferrovias, sendo R$ 6 bilhões em recursos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimento privado. “Do ponto de vista jurídico, nosso desafio é inserir cada vez mais esse debate de forma concreta, sobretudo nos contratos e parcerias público-privadas, considerando sempre o respeito aos povos tradicionais, comunidades indígenas e quilombolas”, completou o consultor jurídico do Ministério dos Transportes, Marconi Arani Melo Filho, integrante da delegação da pasta na COP28.

Nesta quarta-feira (6), a programação da conferência internacional estará especificamente voltada para o setor de transportes. Sob liderança da Subsecretaria de Sustentabilidade, a delegação do Ministério dos Transportes promoverá um painel sobre Transição Ecológica e Infraestrutura de Transportes, dividido pelos seguintes temas:

- Sustentabilidade, Transição Energética e Inovação;

- Transição Energética e Transportes;

- Regulação e Sustentabilidade;

- Trânsito e Sustentabilidade;

A moderação do painel ficará a cargo do subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos também falarão das perspectivas e desafios para o setor. Além deles, a programação da conferência conta com comitivas de diversas pastas representantes do Governo Federal na cúpula climática da ONU.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes