Notícias
MinC e MGI promovem live tira-dúvidas sobre os CEUs da Cultura na segunda-feira (22)
Imagem: Divulgação
Os ministérios da Cultura e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizam na segunda-feira (22), às 10h30, uma live sobre os CEUs da Cultura. Clique aqui para acessar. A atividade virtual tem como objetivo esclarecer as dúvidas dos gestores públicos estaduais de cultura e do Distrito Federal sobre o cadastramento de propostas, tanto para a formalização das selecionadas quanto para a apresentação de novas.
Participarão da atividade uma equipe do MGI, para esclarecer as dúvidas em relação ao cadastramento da proposta na plataforma Transferegov, e representantes do MinC, que irão falar sobre os CEUs e o processo de seleção.
Antes, às 9h será realizada uma atividade virtual nos mesmos moldes, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), entidade vinculada ao MinC. Serão tratadas questões sobre os projetos de engenharia, arquitetura e complementares para recuperação de patrimônios culturais, materiais e imateriais, com tombamento federal, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Para participar, acesse aqui.
Prazo
Na primeira chamada para implantação dos CEUs da Cultura foram selecionadas 195 propostas de equipamentos culturais para 189 municípios, em 24 Unidades da Federação, com investimento de R$ 390 milhões. A lista pode ser conferida aqui.
Os gestores públicos estaduais têm até 10 de maio para cadastrarem as propostas selecionadas no Transferegov. Nesta fase é necessário apresentar apenas a Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial e inserir os dados solicitados na plataforma on-line conforme as orientações para preenchimento.
Nova chamada
A segunda chamada de seleção de propostas para os CEUs da Cultura foi aberta no dia 12 abril. Nesta etapa serão oferecidas 105 vagas. O investimento é de R$ 210 milhões. Veja a lista dos municípios aptos a receber os equipamentos.
A nova fase visa atingir a meta de contratação por ente estadual, sobretudo conceder aqueles que não apresentaram propostas na primeira fase, ou não atingiram o número possível, a chance de apresentar novas.
Caso os estados que não apresentaram propostas anteriormente (São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal), decidam não realizar o procedimento, os recursos reservados a eles serão redistribuídos para os demais entes estaduais que solicitaram os valores previamente.
As inscrições e a apresentação de terrenos devem ser feitas na plataforma Transferegov até 30 de abril. Para mais informações consulte o Manual de Instruções para Seleção dos CEUs da Cultura – 2ª Chamada.
Caráter comunitário
Os CEUs da Cultura são equipamentos multifuncionais de uso cultural e caráter comunitário, construídos em áreas de maior vulnerabilidade sócio-econômica. Os prédios contemplam espaços para expressão corporal e atividade física, arte e educação, trabalho e renda, entre outras atividades ligadas à cultura.
Estão entre as modalidades do Programa Territórios da Cultura, iniciativa que visa ampliar o acesso à infraestrutura cultural no país, e sua implantação será custeada com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Novo PAC Seleções. Até 2026 está prevista a construção de 300 CEUs no país.
O projeto é participativo e feito com a colaboração das comunidades. Cada equipamento irá oferecer funcionalidades específicas que serão incorporadas a um Núcleo Básico composto por biblioteca, Incubadora Cultural, espaço multiuso e cantina, assim como área para a administração e apoio técnico.
Clique aqui para acessar a página Cultura no Novo PAC.