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MEC anuncia novas creches e escolas de tempo integral no Ceará
Foto: Angelo Miguel/MEC
OMinistério da Educação (MEC) vai investir mais de R$ 1 bilhão no Ceará para construção de creches e escolas de tempo integral, bem como para aquisição de ônibus escolares. O repasse — oriundo do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) — foi anunciado pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao lado do governador do estado, Elmano de Freitas, nesta terça-feira, 2 de julho, em Fortaleza (CE).
Para construção das creches, serão destinados R$ 279,3 milhões a 78 municípios. As obras de escolas de tempo integral receberão um investimento de R$ 670,7 milhões e beneficiarão 55 prefeituras. Além disso, visando garantir que 113 cidades recebam novos ônibus escolares, serão desembolsados R$ 51,8 milhões.
Na cerimônia, Camilo Santana observou que essa foi a primeira vez em que a educação entrou no PAC e que os terrenos onde serão construídas as creches e escolas foram doados pelos prefeitos. Para ele, quando o governo trabalha junto, quem ganha é o povo.
“Aqui, são 78 creches. Vamos assinar hoje com 57 prefeitos que já estão autorizados, com o dinheiro empenhado, para começar a licitação das obras de 57 creches. Em breve, nós vamos terminar o resto. Vamos ter aqui 55 novas escolas de tempo integral e 113 ônibus escolares, financiados 100% pelo MEC, que devem estar chegando ao Ceará em breve”, destacou. O Ministro também lembrou que já foi aberto o edital para execução dessa primeira etapa dos repasses e que, em 2025, um novo edital será anunciado.
- Serão construídas 78 creches por todo o estado do Ceará, com recursos do Novo PAC. Fonte: ACS/MEC
As crianças das creches públicas cearenses foram representadas na cerimônia pela pequena Maria Sophia. Segundo Santana, “é para elas que nós estamos aqui, para que elas tenham direito a uma creche de qualidade, bonita, com bons profissionais, para cuidar da fase mais importante da vida da gente, que é a infância, que são os primeiros anos de vida”.
Ele comentou, ainda, os resultados positivos alcançados pela educação do Ceará, que já ganhou prêmios em olimpíadas educacionais e é um exemplo para os outros estados do País. Atualmente, somente 35% das crianças brasileiras são alfabetizadas na idade certa, ao final do segundo ano do ensino fundamental, conforme apontou o Ministro. A meta é que até 2030 esse percentual chegue a 80%, mas o Ceará já superou esse patamar. “A educação atual do Ceará é fruto de um trabalho coletivo dos municípios, estados, professores, pais, alunos e de todos que fazem a educação pública”, disse.
Para o governador do Ceará, Elmano de Freitas, garantir o direito do povo à educação pública de qualidade é a principal tarefa dos governos. “O que está sendo construído aqui, efetivamente, é o que nós acreditamos de um projeto de nação”, defendeu.
PAC Seleções – O montante repassado ao Ceará faz parte do Novo PAC Seleções. O programa busca reduzir as desigualdades educacionais ao ampliar a oferta de educação, em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e priorizando os municípios com maior déficit de matrícula, a fim de cumprir as metas do PNE; e ao ampliar a condição financeira de cada município e estado, de modo a repartir os recursos igualitariamente e já ter o terreno para construção imediata das escolas e creches. O Novo PAC prioriza, também, o atendimento a municípios com baixa capacidade para realização de obras e equipamentos, de forma a fortalecer o efetivo direito à educação para todos.
O resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023 compreende os seguintes eixos: Saúde; Educação; Ciência e Tecnologia; e Infraestrutura Social e Inclusiva. No total, foram selecionados 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As seleções priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa. As 16 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte, o que soma R$ 23 bilhões em investimentos.
Em todo o Brasil, serão construídas 685 novas escolas de tempo integral, bem como 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também serão adquiridos 1.500 ônibus escolares, destinados ao Programa Caminho da Escola.
Assessoria de Comunicação Social do MEC