Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Composição
    • Ministra
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP30
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e contratos
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
    • Dados Abertos
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
    • E-Digital
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • mensagem_pdf
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
    • Seleções 2025
      • Eixos
      • Resultados das Seleções
    • Resultado do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS
    • Fontes de financiamento do Novo PAC
    • Critérios de inclusão de empreendimentos no Novo PAC
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
    • Boletins mensais
  • Firece
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Receitas e Despesas Termo de Execução Descentralizada TED DIROF/SA/02/2026 TED DIROF/SA/02/2026 - Plano de Trabalho
Info

TED DIROF/SA/02/2026 - Plano de Trabalho

Atualizado em 12/05/2026 08h27

text/html TED___Plano_de_Trabalho_7539932.html — 130 KB

Conteúdo do arquivo

<!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd">
<html lang="pt-br" >
<head>
<meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" />
<meta name="robots" content="noindex" />
<meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1" />
<title>SEI/PR - 7539932 - TED - Plano de Trabalho</title>
<style type="text/css">
p.Citacao {font-size:10pt;font-family:Calibri;word-wrap:normal;margin:4pt 0 4pt 160px;text-align:justify;} p.Fonte_Calibri {font-size:12pt;font-family:Calibri;} p.Fonte_Times_New_Roman {font-size:12pt;font-family:TimesNewRoman;} p.Item_Alinea_Letra {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt 6pt 6pt 120px;counter-increment:letra_minuscula;} p.Item_Alinea_Letra:before {content:counter(letra_minuscula, lower-latin) ") ";display:inline-block;width:5mm;font-weight:normal;} p.Item_Inciso_Romano {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0mm;margin:6pt 6pt 6pt 120px;counter-increment:romano_maiusculo;counter-reset:letra_minuscula;} p.Item_Inciso_Romano:before {content:counter(romano_maiusculo, upper-roman) " - ";display:inline-block;width:15mm;font-weight:normal;} p.Item_Nivel1 {text-transform:uppercase;font-weight:bold;background-color:#e6e6e6;font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0;margin:6pt;counter-increment:item-n1;counter-reset:item-n2 item-n3 item-n4 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Item_Nivel1:before {content:counter(item-n1) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Item_Nivel2 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;counter-increment:item-n2;counter-reset:item-n3 item-n4 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Item_Nivel2:before {content:counter(item-n1) "." counter(item-n2) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Item_Nivel3 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;counter-increment:item-n3;counter-reset:item-n4 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Item_Nivel3:before {content:counter(item-n1) "." counter(item-n2) "." counter(item-n3) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Item_Nivel4 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;counter-increment:item-n4;counter-reset:romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Item_Nivel4:before {content:counter(item-n1) "." counter(item-n2) "." counter(item-n3) "."  counter(item-n4) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Item_Nivel5 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;counter-increment:item-n5;counter-reset:romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Item_Nivel5:before {content:counter(item-n1) "." counter(item-n2) "." counter(item-n3) "."  counter(item-n4) "." counter(item-n5)"." ;display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Item_Nivel6 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;counter-increment:item-n6;counter-reset:romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Item_Nivel6:before {content:counter(paragrafo-n1) "." counter(paragrafo-n2) "." counter(paragrafo-n3) "." counter(paragrafo-n4) "." counter(paragrafo-n5) "." ounter(paragrafo-n6) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel1 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0mm;margin:8pt;counter-increment:paragrafo-n1;counter-reset:paragrafo-n2 paragrafo-n3 paragrafo-n4 paragrafo-n5 paragrafo-n6 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel1:before {content:counter(paragrafo-n1) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel2 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:8pt;counter-increment:paragrafo-n2;counter-reset:paragrafo-n3 paragrafo-n4 paragrafo-n5 paragrafo-n6  romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel2:before {content:counter(paragrafo-n1) "." counter(paragrafo-n2) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel3 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:8pt;counter-increment:paragrafo-n3;counter-reset:paragrafo-n4 paragrafo-n5 paragrafo-n6 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel3:before {content:counter(paragrafo-n1) "." counter(paragrafo-n2) "." counter(paragrafo-n3) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel4 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:8pt;counter-increment:paragrafo-n4;counter-reset:paragrafo-n5 paragrafo-n6 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel4:before {content:counter(paragrafo-n1) "." counter(paragrafo-n2) "." counter(paragrafo-n3) "." counter(paragrafo-n4) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel5 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:8pt;counter-increment:paragrafo-n5;counter-reset: paragrafo-n6 romano_maiusculo letra_minuscula;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel5:before {content:counter(paragrafo-n1) "." counter(paragrafo-n2) "." counter(paragrafo-n3) "." counter(paragrafo-n4) "." counter(paragrafo-n5) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel6 {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:0mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:8pt;counter-increment:paragrafo-n6;} p.Paragrafo_Numerado_Nivel6before {content:counter(paragrafo-n1) "." counter(paragrafo-n2) "." counter(paragrafo-n3) "." counter(paragrafo-n4) "." counter(paragrafo-n5) "." counter(paragrafo-n6) ".";display:inline-block;width:25mm;font-weight:normal;} p.Tabela_Texto_8 {font-size:8pt;font-family:Calibri;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Tabela_Texto_Alinhado_Direita {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:right;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Tabela_Texto_Alinhado_Esquerda {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0 3pt;} p.Tabela_Texto_Centralizado {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:center;word-wrap:normal;margin:0 3pt 0;} p.Texto_Alinhado_Direita {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:right;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Alinhado_Esquerda {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:left;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Alinhado_Esquerda_Espacamento_Simples {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:left;word-wrap:normal;margin:0;} p.Texto_Alinhado_Esquerda_Espacamento_Simples_Maiusc {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:left;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;margin:0;} p.Texto_Centralizado {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:center;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Centralizado_Maiusculas {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:center;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;} p.Texto_Centralizado_Maiusculas_Negrito {font-weight:bold;font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:center;text-transform:uppercase;word-wrap:normal;} p.Texto_Espaco_Duplo_Recuo_Primeira_Linha {letter-spacing:0.2em;font-weight:bold;font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:25mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Fundo_Cinza_Maiusculas_Negrito {text-transform:uppercase;font-weight:bold;background-color:#e6e6e6;font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0;margin:6pt;} p.Texto_Fundo_Cinza_Negrito {font-weight:bold;background-color:#e6e6e6;font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0;margin:6pt;} p.Texto_Justificado {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0;margin:6pt;} p.Texto_Justificado_Maiusculas {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-align:justify;word-wrap:normal;text-indent:0;margin:6pt;text-transform:uppercase;} p.Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:25mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:6pt;} p.Texto_Justificado_Recuo_Primeira_Linha_Esp_Simples {font-size:12pt;font-family:Calibri;text-indent:25mm;text-align:justify;word-wrap:normal;margin:0 0 0 6pt;} 
</style></head>
<body>
<p class="Texto_Alinhado_Direita">00040.000089/2026-85</p>

<p class="Texto_Alinhado_Direita">&nbsp;</p>

<p class="Texto_Centralizado">&nbsp;</p>
<p class="Tabela_Texto_Centralizado">PRESID&Ecirc;NCIA DA REP&Uacute;BLICA</p>

<p class="Tabela_Texto_Centralizado">Diretoria de Planejamento, Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Contabilidade</p>

<p>&nbsp;</p>
<p class="Texto_Centralizado"><strong>&nbsp; &nbsp;PLANO DE TRABALHO N&ordm;</strong> <strong>2/2026/DIROF/SA/SE/CC/PR/CC/PR,</strong></p>
<p class="Texto_Centralizado" style="margin: 0cm 0cm 0.5pt 0.85pt;"><strong>&nbsp; &nbsp;DO TERMO DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DESCENTRALIZADA <span style="color:#000000;">N&ordm; 2/2026/DIROF</span></strong></p>

<p class="Texto_Alinhado_Esquerda" style="margin: 0cm 0cm 0.5pt 0.85pt;">&nbsp;</p>

<p class="Texto_Alinhado_Esquerda" style="margin: 0cm 0cm 0.5pt 0.85pt;"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></b></p>

<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="TableGrid" style="border-collapse: collapse; margin-left: auto; margin-right: auto; width: 731.222px;" width="680">
	<tbody>
		<tr style="mso-yfti-irow:0;mso-yfti-firstrow:yes;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;background:white;mso-background-themecolor:
  background1;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">1. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADORA</span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:1;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  background:white;mso-background-themecolor:background1;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:24.7pt;margin-bottom:.0001pt;mso-add-space:
  auto;text-indent:-18.0pt;mso-list:l7 level1 lfo6"><b>&nbsp;&nbsp;</b></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:-18pt; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:33px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><b><span style="font-size:12pt"><span style="line-height:17.12px">a) </span></span></b><b><span style="font-size:12pt"><span style="line-height:17.12px">Unidade Descentralizadora e Respons&aacute;vel</span></span></b></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:12pt"><span style="line-height:17.12px">Nome do &oacute;rg&atilde;o ou entidade descentralizadora: </span></span>A Uni&atilde;o, por interm&eacute;dio da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o de Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Nome da autoridade competente: Etevaldo In&aacute;cio Oliveira Carneiro<br />
			N&uacute;mero do CPF: 666.***.***-20</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="line-height:16.48px">Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Respons&aacute;vel pelo acompanhamento da execu&ccedil;&atilde;o do objeto do TED: </span>Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o (SA/SE/CC-PR)</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:9px; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:9px; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="line-height:16.48px">Identifica&ccedil;&atilde;o do Ato que confere poderes para assinatura: Portaria SE/CC- PR N&deg; 3190 de 20 de dezembro de 2023</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:9px; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:9px; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">b) <strong>UG SIAFI</strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:9px; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">N&uacute;mero e Nome da Unidade Gestora - UG que descentralizar&aacute; o cr&eacute;dito:&nbsp;&nbsp;</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span>110741/00001&nbsp;Fundo Especial de Financiamento de Campanhas</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:0cm; margin-top:0; margin-right:9px; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:2;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  background:white;mso-background-themecolor:background1;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">2. DADOS CADASTRAIS DA UNIDADE DESCENTRALIZADA</span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:3;height:22.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  background:white;mso-background-themecolor:background1;padding:3.05pt 0cm 0cm 0cm;
  height:22.1pt" valign="top" width="680">
			<p style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:24.7pt;margin-bottom:.0001pt;mso-add-space:
  auto;text-indent:-18.0pt;mso-list:l1 level1 lfo7"><b>&nbsp;</b></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:-18pt; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:33px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">a) <strong>Unidade Descentralizada e Respons&aacute;vel</strong></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Fonte_Times_New_Roman" style="text-align: start; text-indent: -18pt; margin: 0px 0px 0px 33px;"><br />
			<span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Nome do &oacute;rg&atilde;o ou entidade descentralizada: Tribunal Superior Eleitoral<br />
			Nome da autoridade competente:</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span>&nbsp;Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi<br />
			N&uacute;mero do CPF: 456.***.***-04<br />
			<span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Nome da Secretaria/Departamento/Unidade Respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do objeto do TED: Secretaria de Planejamento, Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Contabilidade - TSE</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; text-indent:-18pt; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:33px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; text-indent:-18pt; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:33px">&nbsp;</p>

			<p style="text-align:start; text-indent:-18pt; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:33px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><strong>b) UG SIAFI</strong><br />
			N&uacute;mero e Nome da Unidade Gestora - UG que receber&aacute; o cr&eacute;dito: 070026 -&nbsp;Secretaria de Or&ccedil;amento e Financas - TSE<br />
			N&uacute;mero e Nome da Unidade Gestora - UG Respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do objeto do TED: 070001 -Tribunal Superior Eleitoral</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:24.75pt;margin-bottom:.0001pt;mso-add-space:
  auto"><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span lang="PT-BR" style="font-size:8.0pt;line-height:107%;mso-bidi-font-family:Calibri;
  mso-bidi-theme-font:minor-latin">&nbsp;</span></i></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:4;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p style="margin-left:0cm;mso-add-space:auto;
  line-height:106%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-bidi-font-family:Calibri;
  mso-bidi-theme-font:minor-latin">3. OBJETO:<span style="mso-spacerun:yes"> </span></span></b></p>

			<p style="text-align:start; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Descentraliza&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria e Financeira dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC para o Tribunal Superior Eleitoral com vistas &agrave; distribui&ccedil;&atilde;o aos partidos pol&iacute;ticos, conforme o art. 16-C da Lei n&ordm; 9.504/1997.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p style="text-align:start; margin-top:0; margin-right:0; margin-bottom:0; margin-left:9px">&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:5;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin:0cm;margin-bottom:.0001pt;
  text-align:left;text-indent:0cm;line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:
  normal"><span lang="PT-BR" style="color:windowtext">4. DESCRI&Ccedil;&Atilde;O DAS A&Ccedil;&Otilde;ES E METAS A SEREM DESENVOLVIDAS NO &Acirc;MBITO DO TED:</span></b></p>

			<p align="left" style="margin:0cm;margin-bottom:.0001pt;
  text-align:left;text-indent:0cm;line-height:107%">Distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos aos partidos pol&iacute;ticos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), nos termos do art. 16-C da Lei n&ordm; 9.504/1997</p>

			<p align="left" style="margin:0cm;margin-bottom:.0001pt;
  text-align:left;text-indent:0cm;line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:
  normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;
  mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:
  Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;
  mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:6;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin:0cm;margin-bottom:.0001pt;
  text-align:left;text-indent:0cm;line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:
  normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;
  mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:
  Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;
  mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">5. JUSTIFICATIVA E MOTIVA&Ccedil;&Atilde;O PARA CELEBRA&Ccedil;&Atilde;O DO TED: </span></b></p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">&nbsp;</p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">O Fundo Especial de Financiamento de Campanha - FEFC &eacute; um fundo constitu&iacute;do por dota&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias da Uni&atilde;o, em ano eleitoral, que tem por objetivo o financiamento dos partidos pol&iacute;ticos, conforme art. 16-C da Lei n&ordm; 9.504/1997.</p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">O &sect; 2&ordm; do art. 16-C da Lei n&deg; 9.504/1997, inclu&iacute;do pela Lei n&deg; 13.487, de 6 de outubro de 2017, estabeleceu que os recursos alocados no referido Fundo dever&atilde;o ser depositados pelo Tesouro Nacional, em conta especial do Banco do Brasil, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, at&eacute; o primeiro dia &uacute;til do m&ecirc;s de junho do ano do pleito.</p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">A Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA 2026) - Lei n&ordm; 15.346, de 14/01/2026, alocou na Unidade Or&ccedil;ament&aacute;ria 71906 - Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, vinculado &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica - PR, na Unidade Gestora Executora <strong style="color:#000000; font-family:&quot;Times New Roman&quot;; font-size:medium; font-style:normal; font-variant-ligatures:normal; text-align:start; white-space:normal; text-decoration-thickness:initial; text-decoration-style:initial; text-decoration-color:initial">110741/00001</strong>, o montante de R$ 4.961.519.777,00 (quatro bilh&otilde;es, novecentos e sessenta e um milh&otilde;es, quinhentos e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais).</p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">O Tribunal Superior Eleitoral &ndash; TSE, por meio da Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 23.605, de 17 de dezembro de 2019, estabeleceu diretrizes gerais para a gest&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas, no art. 2&deg;, &sect; 1&ordm;, fixou que a movimenta&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros ser&aacute; efetuada exclusivamente por interm&eacute;dio dos mecanismos da conta &uacute;nica do Tesouro Nacional, em observ&acirc;ncia ao caput do art. 1&deg;, da Medida Provis&oacute;ria n&deg; 2.170-36, de 23 de agosto de 2001.</p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">Dessa forma, e tendo em vista que os valores aprovados pela LOA 2026 est&atilde;o dispon&iacute;veis na Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica - PR e a movimenta&ccedil;&atilde;o dos recursos financeiros ser&aacute; efetuada exclusivamente por interm&eacute;dio dos mecanismos da conta &uacute;nica do Tesouro Nacional, faz-se necess&aacute;ria a formaliza&ccedil;&atilde;o do presente termo, conforme Decreto n&ordm; 10.426/2020.</p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:106%">&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:7;height:22.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:3.05pt 0cm 0cm 0cm;height:22.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:106%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:
  Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;
  mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:
  minor-latin;color:windowtext">6. SUBDESCENTRALIZA&Ccedil;&Atilde;O </span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:8;height:45.5pt">
			<td colspan="10" style="width:483.8pt;border-top:none;
  border-left:solid windowtext 1.0pt;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;
  border-right:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-top-alt:
  solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-bottom-alt:
  solid windowtext .5pt;padding:3.05pt 0cm 0cm 0cm;height:45.5pt" valign="top" width="645">
			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.1pt;margin-bottom:
  0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-indent:0cm;line-height:106%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:
  Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;
  mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:
  minor-latin;color:windowtext">A Unidade Descentralizadora autoriza a subdescentraliza&ccedil;&atilde;o </span><span lang="PT-BR" style="font-size:10.5pt;
  line-height:106%;font-family:&quot;Open Sans&quot;,&quot;sans-serif&quot;;color:windowtext;
  background:white">para outro &oacute;rg&atilde;o ou entidade da </span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.1pt;margin-bottom:
  0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-indent:0cm;line-height:106%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.5pt;line-height:106%;font-family:&quot;Open Sans&quot;,&quot;sans-serif&quot;;
  color:windowtext;background:white">administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica federal</span><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:
  Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;
  mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:
  minor-latin;color:windowtext">? </span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:.95pt;margin-bottom:
  0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-indent:0cm;line-height:106%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:
  Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;
  mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:
  minor-latin;color:windowtext">(<span style="mso-spacerun:yes"> </span>)Sim</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.1pt;margin-bottom:
  0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-indent:0cm;line-height:106%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:
  Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;
  mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:
  minor-latin;color:windowtext">(X<span style="mso-spacerun:yes"> </span>)N&atilde;o<span style="mso-spacerun:yes"> </span></span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.1pt;margin-bottom:
  0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-indent:0cm;line-height:106%">&nbsp;</p>
			</td>
			<td colspan="2" style="width:26.55pt;border-top:none;border-left:none;
  border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-bottom-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-right-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:3.05pt 0cm 0cm 0cm;height:45.5pt" width="35">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:106%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:9;height:45.5pt">
			<td colspan="11" style="width:503.15pt;border-top:none;
  border-left:solid windowtext 1.0pt;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;
  border-right:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-top-alt:
  solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-bottom-alt:
  solid windowtext .5pt;padding:3.05pt 0cm 0cm 0cm;height:45.5pt" valign="top" width="671">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext"><b style="mso-bidi-font-weight:normal">7. FORMAS POSS&Iacute;VEIS DE EXECU&Ccedil;&Atilde;O DOS CR&Eacute;DITOS OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIOS: </b></span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">A forma de execu&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos or&ccedil;ament&aacute;rios descentralizados poder&aacute; ser:</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">(X) Direta, por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o capacidade organizacional da Unidade Descentralizada.</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">(<span style="mso-spacerun:yes"> </span>) Contrata&ccedil;&atilde;o de particulares, observadas as normas para contratos da administra&ccedil;&atilde;o</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">p&uacute;blica.</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">(<span style="mso-spacerun:yes"> </span>) Descentralizada, por meio da celebra&ccedil;&atilde;o de conv&ecirc;nios, acordos, ajustes ou outros instrumentos </span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">cong&ecirc;neres, com entes federativos, entidades privadas sem fins lucrativos, organismos internacionais</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:-209.2pt;margin-bottom:
  6.0pt;margin-left:6.8pt;text-indent:0cm;line-height:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">ou funda&ccedil;&otilde;es de apoio regidas pela Lei n&ordm; 8.958, de 20 de dezembro de 1994.</span></p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%">&nbsp;</p>
			</td>
			<td style="width:7.2pt;border-top:none;border-left:none;border-bottom:
  solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;mso-border-top-alt:
  solid windowtext .5pt;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-bottom-alt:
  solid windowtext .5pt;mso-border-right-alt:solid windowtext .5pt;padding:
  3.05pt 0cm 0cm 0cm;height:45.5pt" width="10">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:6.7pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:10;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">8. CUSTOS INDIRETOS (ART. 8, &sect;2&deg;)</span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:11;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">A Unidade Descentralizadora autoriza a realiza&ccedil;&atilde;o de despesas com custos operacionais necess&aacute;rios &agrave; consecu&ccedil;&atilde;o do objeto do TED?</span></p>

			<p style="margin-top:0cm;margin-right:.95pt;margin-bottom:
  0cm;margin-left:.5pt;margin-bottom:.0001pt;line-height:106%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:106%;mso-ascii-font-family:
  Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;
  mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:
  minor-latin;color:windowtext">(<span style="mso-spacerun:yes"> </span>)Sim</span></p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">(X)N&atilde;o<span style="mso-spacerun:yes"> </span></span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:12;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">9. CRONOGRAMA F&Iacute;SICO-FINANCEIRO </span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:13;height:15.25pt">
			<td style="width:92.15pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.25pt" valign="top" width="123">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.0pt;
  mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">METAS </span></p>
			</td>
			<td style="width:99.25pt;border-top:none;border-left:
  none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.25pt" valign="top" width="132">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.0pt;
  mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">DESCRI&Ccedil;&Atilde;O </span></p>
			</td>
			<td colspan="2" style="width: 60px; border-top: none; border-left: none; border-bottom: 1pt solid windowtext; border-right: 1pt solid windowtext; padding: 2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt; height: 15.25pt;" valign="top" width="76">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.0pt;
  mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">Unidade de Medida</span></p>
			</td>
			<td style="width: 72px; border-top: none; border-left: none; border-bottom: 1pt solid windowtext; border-right: 1pt solid windowtext; padding: 2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt; height: 15.25pt;" valign="top" width="85">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.0pt;
  mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">Quantidade </span></p>
			</td>
			<td colspan="2" style="width:49.6pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.25pt" valign="top" width="66">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span style="font-size:10.0pt"><span style="line-height:107%">Valor Total</span></span></p>
			</td>
			<td style="width:49.65pt;border-top:none;border-left:
  none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.25pt" valign="top" width="66">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.6pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.0pt;
  mso-bidi-font-size:11.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">In&iacute;cio</span></p>

			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.6pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%">&nbsp;</p>
			</td>
			<td colspan="3" style="width:2.0cm;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.25pt" valign="top" width="76">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.25pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="font-size:10.0pt;mso-bidi-font-size:
  11.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">Fim</span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:14;height:15.1pt">
			<td style="width:92.15pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="123">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">META 1 </span></p>
			</td>
			<td style="width:99.25pt;border-top:none;border-left:
  none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="132">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%">1 Descentraliza&ccedil;&atilde;o dos Recursos</p>
			</td>
			<td colspan="2" style="width: 60px; border-top: none; border-left: none; border-bottom: 1pt solid windowtext; border-right: 1pt solid windowtext; padding: 2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt; height: 15.1pt;" valign="top" width="76">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></p>
			</td>
			<td style="width: 72px; border-top: none; border-left: none; border-bottom: 1pt solid windowtext; border-right: 1pt solid windowtext; padding: 2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt; height: 15.1pt;" valign="top" width="85">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></p>
			</td>
			<td colspan="2" style="width:49.6pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="66">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span>R$ 4.961.519.777,00&nbsp;</p>
			</td>
			<td style="width:49.65pt;border-top:none;border-left:
  none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="66">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.25pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;data de assinatura</span></p>
			</td>
			<td colspan="3" style="width:2.0cm;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="76">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.25pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;01</span>/06/2026</p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:18;height:15.25pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.25pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">10. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO </span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:19;height:18.3pt">
			<td colspan="3" style="width:233.9pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:18.3pt" valign="top" width="312">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">M&Ecirc;S/ANO </span></p>
			</td>
			<td colspan="9" style="width:276.45pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:18.3pt" valign="top" width="369">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;
  line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:minor-latin;
  mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;mso-bidi-font-family:
  Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">VALOR </span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:20;height:16.0pt">
			<td colspan="3" style="width:233.9pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:16.0pt" valign="top" width="312">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%">06/2026</p>
			</td>
			<td colspan="9" style="width:276.45pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:16.0pt" valign="top" width="369">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%">R$ 4.961.519.777,00 (quatro bilh&otilde;es, novecentos e sessenta e um milh&otilde;es, quinhentos e dezenove mil, setecentos e setenta e sete reais)</p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:21;height:15.25pt">
			<td colspan="3" style="width:233.9pt;border:solid windowtext 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid windowtext .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.25pt" valign="top" width="312">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%">&nbsp;</p>
			</td>
			<td colspan="9" style="width:276.45pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid windowtext 1.0pt;border-right:solid windowtext 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-left-alt:solid windowtext .5pt;
  mso-border-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.25pt" valign="top" width="369">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%">&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:22;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  mso-border-top-alt:solid windowtext .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;
  height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">11. PLANO DE APLICA&Ccedil;&Atilde;O CONSOLIDADO - PAD</span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:23;height:15.1pt">
			<td colspan="3" style="width:233.9pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="312">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin">C&Oacute;DIGO DA NATUREZA DA DESPESA </span></p>
			</td>
			<td colspan="3" style="width:99.25pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid black 1.0pt;border-right:solid black 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-left-alt:solid black .5pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="132">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.25pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin">CUSTO INDIRETO</span></p>
			</td>
			<td colspan="6" style="width:177.2pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid black 1.0pt;border-right:solid black 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-left-alt:solid black .5pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="236">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.25pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin">VALOR PREVISTO</span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:24;height:15.1pt">
			<td colspan="3" style="width:233.9pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="312">335043&nbsp;</td>
			<td colspan="3" style="width:99.25pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid black 1.0pt;border-right:solid black 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-left-alt:solid black .5pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="132">N&atilde;o</td>
			<td colspan="6" style="width:177.2pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid black 1.0pt;border-right:solid black 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-left-alt:solid black .5pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="236">R$ 4.961.519.777,00</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:25;height:15.25pt">
			<td colspan="3" style="width:233.9pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.25pt" valign="top" width="312">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin">&nbsp;</span></p>
			</td>
			<td colspan="3" style="width:99.25pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid black 1.0pt;border-right:solid black 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-left-alt:solid black .5pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.25pt" valign="top" width="132">
			<p align="center" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.35pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:center;
  text-indent:0cm;line-height:107%">&nbsp;</p>
			</td>
			<td colspan="6" style="width:177.2pt;border-top:none;
  border-left:none;border-bottom:solid black 1.0pt;border-right:solid black 1.0pt;
  mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-left-alt:solid black .5pt;
  mso-border-alt:solid black .5pt;padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.25pt" valign="top" width="236">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:0cm;margin-left:.25pt;margin-bottom:.0001pt;text-align:left;
  text-indent:0cm;line-height:107%"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
  12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
  minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
  mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin">&nbsp;</span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:27;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">12. PROPOSI&Ccedil;&Atilde;O<span style="mso-spacerun:yes"> </span></span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:28;height:59.05pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:59.05pt" valign="top" width="680">
			<p style="text-align:start; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-family:Calibri, &quot;sans-serif&quot;">Bras&iacute;lia - DF, na data de assinatura.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:9px">MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI</p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px">&nbsp;</p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Unidade Descentralizada</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:29;height:15.1pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:15.1pt" valign="top" width="680">
			<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
  margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;
  line-height:107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;
  mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:
  minor-latin;mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;
  color:windowtext">13. APROVA&Ccedil;&Atilde;O </span></b></p>
			</td>
		</tr>
		<tr style="mso-yfti-irow:30;mso-yfti-lastrow:yes;height:48.0pt">
			<td colspan="12" style="width:510.35pt;border:solid black 1.0pt;
  border-top:none;mso-border-top-alt:solid black .5pt;mso-border-alt:solid black .5pt;
  padding:2.65pt 5.75pt 0cm 5.05pt;height:48.0pt" valign="top" width="680">
			<p style="text-align:start; margin-left:9px"><span style="font-size:medium"><span style="color:#000000"><span style="font-family:&quot;Times New Roman&quot;"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-family:Calibri, &quot;sans-serif&quot;">Bras&iacute;lia - DF, na data de assinatura.</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px">&nbsp;</p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">ETEVALDO IN&Aacute;CIO OLIVEIRA CARNEIRO</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o da Secretaria-Executiva da Casa Civil da</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px">&nbsp;</p>

			<p class="Texto_Centralizado" style="text-align:center; margin-top:8px; margin-right:8px; margin-bottom:8px; margin-left:8px"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial"><span style="font-size:medium"><span style="font-family:Calibri"><span style="overflow-wrap:normal"><span style="color:#000000"><span style="font-style:normal"><span style="font-variant-ligatures:normal"><span style="font-weight:400"><span style="white-space:normal"><span style="text-decoration-thickness:initial"><span style="text-decoration-style:initial"><span style="text-decoration-color:initial">Unidade Descentralizadora</span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></span></p>
			</td>
		</tr>
		<!--[if !supportMisalignedColumns]-->
		<tr height="0">
			<td style="border:none" width="123">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="132">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="57">&nbsp;</td>
			<td style="border: none; width: 23px;" width="19">&nbsp;</td>
			<td style="border: none; width: 88px;" width="85">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="28">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="38">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="57">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="66">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="40">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="26">&nbsp;</td>
			<td style="border:none" width="10">&nbsp;</td>
		</tr>
		<!--[endif]-->
	</tbody>
</table>

<p style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;margin-bottom:
7.5pt;margin-left:0cm;text-align:justify;text-justify:inter-ideograph;
line-height:21.0pt;background:white;vertical-align:baseline"><b><i style="mso-bidi-font-style:normal"><span lang="PT-BR" style="font-size:9.0pt;
font-family:&quot;Calibri&quot;,&quot;sans-serif&quot;;mso-ascii-theme-font:minor-latin;mso-fareast-font-family:
Calibri;mso-fareast-theme-font:minor-latin;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:#2F5496;
mso-themecolor:accent1;mso-themeshade:191;mso-fareast-language:EN-US">&nbsp; &nbsp; </span></i></b></p>

<p>&nbsp;</p>

<p align="left" style="margin-top:0cm;margin-right:0cm;
margin-bottom:8.0pt;margin-left:0cm;text-align:left;text-indent:0cm;line-height:
107%"><b style="mso-bidi-font-weight:normal"><span lang="PT-BR" style="mso-bidi-font-size:
12.0pt;line-height:107%;mso-ascii-font-family:Calibri;mso-ascii-theme-font:
minor-latin;mso-hansi-font-family:Calibri;mso-hansi-theme-font:minor-latin;
mso-bidi-font-family:Calibri;mso-bidi-theme-font:minor-latin;color:windowtext">&nbsp;</span></b></p>

<p>&nbsp;</p>

<div unselectable="on" style="-webkit-touch-callout:none;-webkit-user-select:none;-khtml-user-select:none;-moz-user-select:none;-ms-user-select:none;user-select:none;">
<hr style="margin: 0 0 4px 0;" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt="logotipo" src="data:image/png;base64,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" />      </td>      <td>  <p style="margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Calibri;">Documento assinado eletronicamente por <b>Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi</b>, <b>Usu&aacute;rio Externo</b>, em 11/05/2026, &agrave;s 14:24, conforme hor&aacute;rio oficial de Bras&iacute;lia, com fundamento no &sect; 3&ordm; do art. 4&ordm;, do <a title="Acesse o Decreto" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm" target="_blank">Decreto n&ordm; 10.543, de 13 de novembro de 2020</a>.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style="margin: 0 0 4px 0;" />  <table>    <tr>      <td>  <img alt="logotipo" src="data:image/png;base64,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" />      </td>      <td>  <p style="margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Calibri;">Documento assinado eletronicamente por <b>Etevaldo In&aacute;cio Oliveira Carneiro</b>, <b>Secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o</b>, em 11/05/2026, &agrave;s 15:57, conforme hor&aacute;rio oficial de Bras&iacute;lia, com fundamento no &sect; 3&ordm; do art. 4&ordm;, do <a title="Acesse o Decreto" href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10543.htm" target="_blank">Decreto n&ordm; 10.543, de 13 de novembro de 2020</a>.</p>      </td>    </tr>  </table><hr style="margin: 0 0 4px 0;" />
<table>
 <tr>
  <td>       <img align="center" alt="QRCode Assinatura" title="QRCode Assinatura" src="data:image/png;base64,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" />      </td>
  <td>
  <p style="margin:0;text-align: left; font-size:11pt;font-family: Times New Roman;">

  A autenticidade do documento pode ser conferida informando o c&oacute;digo verificador <b>7539932</b> e o c&oacute;digo CRC <b>7B027B84</b> no site: <br>

<a title="autenticacao" href="https://protocolo.presidencia.gov.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0" 
 target="_blank">

https://protocolo.presidencia.gov.br/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
 </a>

</p>
  </td>
  </tr>
</table>
</div>
<hr style="border:none; padding:0; margin:5px 2px 0 2px; border-top:medium double #333" />
<table border="0" cellpadding="2" cellspacing="0" width="100%">
	<tbody>
		<tr>
			<td align="left" style="font-family:Calibri;font-size:9pt;border:0;" width="50%"><strong>Refer&ecirc;ncia:</strong> Processo n&ordm; 00040.000089/2026-85</td>
			<td align="right" style="font-family:Calibri;font-size:9pt;border:0;" width="50%">SEI n&ordm; 7539932</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>
</body>
</html>
  • Composição
    • Ministra
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete da Ministra
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP30
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Auditorias
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e contratos
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
      • Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
    • Servidores
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
    • Dados Abertos
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
    • E-Digital
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • mensagem_pdf
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
    • Seleções 2025
      • Eixos
      • Resultados das Seleções
    • Resultado do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS
    • Fontes de financiamento do Novo PAC
    • Critérios de inclusão de empreendimentos no Novo PAC
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
    • Boletins mensais
  • Firece
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca