Resoluções
Publicado em
29/10/2025 15h54
Atualizado em
06/01/2026 11h20
- Resolução CRD nº 1, de 9 de maio de 2025: aprova o Regimento Interno do Comitê Rio Doce.
- Resolução CRD nº 2, de 9 de maio de 2025: disciplina os subcomitês temáticos do Comitê do Rio Doce.
- Resolução CRD nº 3, de 5 de junho de 2025: aprova modelos para repasse e execução de recursos do Fundo Rio Doce.
- Resolução CRD nº 4, de 9 de junho de 2025: dispõe sobre a sistemática de emissão de ordens de pagamento ao Administrador do Fundo Rio Doce e delega competência aos representantes ministeriais para assinatura.
- Resolução CRD nº 5, de 10 de setembro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos e planos deliberados na 4ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce e autoriza a divulgação dos atos do Comitê do Rio Doce pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
- Resolução CRD nº 6, de 18 de setembro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos, planos e diretrizes deliberados na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce (CRD).
- Resolução CRD nº 8, de 23 de outubro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos e planos deliberados na6ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce
- Resolução CRD nº 9, de 19 de dezembro de 2025: Dispõe sobre a celebração de acordo para aplicação de recursos do Fundo Rio Doce entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ("BNDES") e os Ministérios responsáveis
- Resolução CRD nº 10, de 19 de dezembro de 2025: Institui a solução "BB Gestão Ágil" como instrumento de acompanhamento da movimentação e aplicação financeira dos recursos do Fundo Rio Doce.