Resoluções

2025

• Resolução CRD nº 1, de 9 de maio de 2025: aprova o Regimento Interno do Comitê Rio Doce.
• Resolução CRD nº 2, de 9 de maio de 2025: disciplina os subcomitês temáticos do Comitê do Rio Doce.
• Resolução CRD nº 3, de 5 de junho de 2025: aprova modelos para repasse e execução de recursos do Fundo Rio Doce.
• Resolução CRD nº 4, de 9 de junho de 2025: dispõe sobre a sistemática de emissão de ordens de pagamento ao Administrador do Fundo Rio Doce e delega competência aos representantes ministeriais para assinatura. 
• Resolução CRD nº 5, de 10 de setembro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos e planos deliberados na 4ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce e autoriza a divulgação dos atos do Comitê do Rio Doce pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
• Resolução CRD nº 6, de 18 de setembro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos, planos e diretrizes deliberados na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce (CRD).
• Resolução CRD nº 8, de 23 de outubro de 2025: Dispõe sobre a aprovação dos projetos e planos deliberados na6ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce
• Resolução CRD nº 9, de 19 de dezembro de 2025: Dispõe sobre a celebração de acordo para aplicação de recursos do Fundo Rio Doce entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ("BNDES") e os Ministérios responsáveis
• Resolução CRD nº 10, de 19 de dezembro de 2025: Institui a solução "BB Gestão Ágil" como instrumento de acompanhamento da movimentação e aplicação financeira dos recursos do Fundo Rio Doce.

2026

• Resolução CRD nº 11, de 21 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a aprovação dos projetos deliberados na 1ª Reunião Extraordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026.
• Resolução CRD nº 12, de 28 de janeiro de 2026: Dispõe sobre a intercambialidade de R$ 250.000.000,00 do Anexo 3 para o Anexo 4, a fim de viabilizar o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR) nos meses de março, abril e maio de 2026.

• Resolução CRD n. 13, de 13 de fevereiro de 2026: Dispõe sobre a aprovação do projeto deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026.

• Resolução CRD n. 14, de 13 de fevereiro de 2026: Dispõe sobre a aprovação dos projetos deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026.

• Resolução CRD n. 15, de 13 de fevereiro de 2026: Dispõe sobre a aprovação dos projetos deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026. 

• Resolução CRD n. 16, de 13 de fevereiro de 2026: Altera a Resolução CRD nº 2/2025, tem o objetivo de aprimorar a governança dos Subcomitês Temáticos do Comitê do Rio Doce, em especial quanto ao papel da Casa Civil da Presidência da República.

• Resolução CRD n. 17, de 13 de fevereiro de 2026: Dispõe sobre a aprovação da escolha da entidade executora do Projeto Consolidação das unidades de conservação federais na Bacia do Rio Doce e na área costeiromarinha (1ª etapa), deliberado na 1ª Reunião Ordinária do Comitê do Rio Doce do ano de 2026.