Capes participa do 6º Fórum Nacional Extraordinário da Undime

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) participa do 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação com sala de atendimento aos gestores municipais de educação. O evento, realizado pela Undime, teve início nesta terça-feira, 27, e segue até sexta-feira, 30, em Florianópolis (SC).

Durante a abertura do evento, Cleuza Repulho, presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), disse que o evento está sendo realizado graças aos esforços das Undimes estaduais que articulam, ao longo do ano, os dirigentes de todos os seus municípios. "Aqui, temos representantes de cidades pequenas, de cidades grandes e sabemos que todas passam pelos mesmos problemas. Sabemos que neste auditório temos pessoas engajadas com a educação, pois acreditamos que o que fazemos gerará melhorias para os municípios. Vamos aproveitar este espaço para trocar experiências e encontrar soluções", ressaltou.

Sobre o Projeto de Lei (PL) 8035/10 que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), previsto para ser votado nesta quarta-feira, 28, a presidenta da Undime disse que espera ter boas notícias ao final do dia. "Está mais do que na hora de sabermos o que queremos para a educação nos próximos dez anos". O PNE está em tramitação desde 2011 no Congresso Nacional.

Cleuza Repulho também defendeu a necessidade de definição de uma base nacional curricular. "Não queremos engessar ninguém, mas não podemos encerrar ciclos de atividades sem saber o que queremos ao final desses ciclos. Precisamos definir o que cada criança precisa saber em cada ciclo de aprendizagem", disse. Ela também falou da necessidade de articulação com a universidade e de repensar a formação inicial dos professores. Cleuza destacou ainda o fato de que os municípios são penalizados pelo marco regulatório. "Necessitamos de mais financiamento e menos legislações que punam os gestores", concluiu.

Visão sistêmica
A secretária de Educação Básica do MEC, Maria Beatriz Luce, ressaltou a linha de atuação do ministério. "Temos políticas nacionais que não são federais, estaduais ou municipais. Essas políticas têm focalizado o direito à educação e o dever do Estado de garantir o acesso escolar a todas as crianças nos próximos anos. Para além da alfabetização, o grande desafio para a rede municipal é a adequação da idade no ensino fundamental. O PNE vem aí e deve ser cumprido", reforçou.

Para o ministro da Educação, Henrique Paim, que encerrou as atividades do primeiro dia do evento, é preciso um olhar sistêmico. "Temos um modelo no Brasil que é descentralizado e precisamos fazer com que a relação entre os entes (União, estados, DF e municípios) prevaleça para melhorar a educação como um todo". Paim também falou sobre o acesso à educação, ressaltando a parcela da população que, por muito tempo, ficou excluída, mas que agora vê na educação possibilidades de ascensão financeira. "Precisamos dar uma resposta ao imaginário de famílias e jovens, especialmente os de baixa renda", afirmou.

Paim destacou alguns programas desenvolvidos pelo ministério como ações chave para a consolidação do sistema. Em relação à educação infantil de 0 a 3 anos, salientou que a taxa de frequência escolar do país saiu, em 1997, de 8,1% para 21,2% em 2012. No caso das crianças de 4 a 5 anos, os números saltaram de 46,6% para 78,2%, em 1997 e 2012, respectivamente. "Somente a escola pública pode garantir escola a todos e fazer com que qualquer criança tenha acesso à educação e a gente possa equilibrar o acesso entre quem tem mais acesso e quem tem menos", analisou ao dizer que aposta na escola pública como meio de combater a raiz da desigualdade social existente no Brasil.

No caso dos alunos de 6 a 14 anos, Paim reconheceu que apesar de o acesso ter sido universalizado, o impasse agora está na qualidade do ensino. "Certamente temos que trabalhar fortemente na formação continuada dos professores. Isso vai garantir melhores resultados em relação aos anos finais e ao ensino médio", defendeu.

Sobre formação de professores, o ministro citou programas coordenados pela Capes. Em 2013, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) chegou a 70.220 professores matriculados. O sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) registrou 246.502 matrículas e mais de 90 mil concluintes. Ainda em 2013, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) concedeu 90.254 bolsas. O número é mais de seis vezes superior ao registrado em 2009, de 13.694 bolsas. "Qualquer solução para a melhoria da educação básica brasileira passa necessariamente pela formação de professores", ressaltou Paim.

Recursos
O ministro falou sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) como um grande avanço em termos de repasses financeiros. Segundo o ministro, entre 2011 e 2013 foram aportados nos municípios e estados R$ 12,5 bilhões por meio do programa. Em relação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), Paim destacou que os recursos repassados têm sido crescentes, o que tem contribuído para reduzir as desigualdades no país. Em valores correntes, foram repassados no ano passado R$ 64,8 bilhões contra R$ 25,1 bilhões em 2007.

Sala de atendimento Capes
A Capes está com servidores das diretorias de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), Educação a Distância (DED) e de Programas e Bolsas no País (DPB) no espaço do MEC, reservado ao atendimento aos dirigentes municipais. Também neste espaço, a Capes está divulgando a Britannica Escola Online, portal de aprendizagem todo em português e gratuito com conteúdos voltados a alunos e professores do ensino fundamental.

( Fabiana Santos, também com informações da Undime )