Programas, Projetos e Ações 2025
- Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
- Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR)
- Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)
- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
- Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
- Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
- Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas
1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Descrição
O Sistema UAB oferta, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica, por meio da educação a distância (EaD). https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/universidade-aberta-do-brasil
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de cursos de licenciatura para formar professores da Educação Básica (futuros professores e professores em exercício), contribuindo para o atingimento das Metas 12 e 15 do PNE.
2. Fomentar a oferta de cursos EaD de especialização para professores da Educação Básica, contribuindo para o atingimento da Meta 16 do PNE.
3. Fomentar a oferta de cursos de graduação (bacharelados e tecnologia) para formar agentes públicos sem formação na áreas específicas da Administração Pública (Saúde, Educação, Gestão Pública, Segurança Pública, Tecnologias, Outras), contribuindo tanto para a melhoria da Administração pública municipal, estadual e federal, como para o atingimento da Meta 12 do PNE.
4. Implementação de nova área estratégica de formação para o estado brasileiro no âmbito do Programa UAB: formação para o Desenvolvimento Econômico Social Regional.
Resultados
Metas
1. Número de ingressantes e matriculados: até o terceiro trimestre de 2025, o sistema UAB contou com 244.275 alunos ingressantes em novas turmas.
Desses, 28.532 ingressaram em cursos de licenciatura, 152.018 em cursos de extensão (parceria CAPES/MEC), 5.918 em cursos de bacharelado e 6.328 em cursos tecnológicos.
O número de alunos cursando graduação até o terceiro trimestre de 2025 atingiu 266.208, sendo 94.785 nos cursos de licenciatura, 14.444 em cursos de bacharelado e 10.260 em cursos tecnológicos.
2. Número de ingressantes e matriculados nas licenciaturas UAB (meta 15 – licenciaturas): no terceiro trimestre de 2025, constam 28.532 novos ingressantes nos cursos EaD de licenciatura cujas vagas foram selecionadas no Edital UAB nº 9/2022 e Edital 25/2023, atingindo o número de 94.785 matriculados (alunos cursando)
3. Número de ingressantes e matriculados em cursos de lato sensu UAB e stricto sensu PRoEB (meta 16 - formação de professores lato sensu e stricto sensu): até o terceiro trimestre de 2025 tivemos o ingresso de 34.387 alunos em cursos de especializações para formação dos profissionais da educação básica cujas vagas foram selecionadas no Edital UAB nº 9/2022 e Edital UAB nº 25/2023, atingindo o total de 54.858 estudantes matriculados nos cursos de especialização para a formação de professores do programa UAB. Quanto ao ProEB, tivemos o ingresso de 6.496 alunos nos cursos de mestrado profissional, totalizando 16.213 matriculados.
4. Formação de agentes públicos e Desenvolvimento Regional:
4.1. Número de ingressantes e matriculados nas graduações UAB agentes públicos e desenvolvimento regional: até o terceiro trimestre, tivemos o total de 12.390 ingressantes em cursos de bacharelado e tecnológico com foco na formação de agentes públicos e desenvolvimento regional.
4.2. Número de ingressantes e matriculados no lato sensu UAB agentes públicos e desenvolvimento regional: até o terceiro trimestre, tivemos o total de 51.479 estudantes ingressaram em cursos de lato sensu com foco na formação de agentes públicos e desenvolvimento regional.
2. Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR)
Descrição
O PARFOR visa induzir e fomentar a oferta de educação superior, gratuita e de qualidade, para profissionais do magistério que estejam no exercício da docência na rede pública de educação básica e que não possuem a formação específica na área em que atuam em sala de aula.
O Parfor Equidade – ação especial dentro do Parfor, idealizado pela CAPES em parceria com a Secadi – foi lançado em 2023, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. O programa visa formar professores em licenciaturas específicas para o atendimento das redes públicas de educação básica ou das redes comunitárias de formação por alternância. Os cursos ofertados pelo Parfor Equidade nas cinco regiões do Brasil são: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.
. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/parfor
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Concluir a implementação das turmas do Parfor Equidade – Edital nº 23/2023;
2. Manter o apoio às turmas implementadas referentes ao Edital PARFOR nº 08/2022 e Edital PARFOR nº 19/2018;
3. Organizar o 4º Encontro Nacional do Parfor, reunindo os coordenadores do programa, secretários de educação e discentes na sede da Capes.
Resultados
1. Turmas do Parfor Equidade (Edital nº 23/2023) em fase de implementação;
2. Apoio mantido às turmas ativas dos editais do Parfor nº 08/2022 e nº 19/2018;
3. O 4º Encontro Nacional do Parfor será realizado nos dias 21 a 23 de maio de 2025, na sede da Capes.
Para dados da implementação dos projetos Parfor, acesso o Painel de Monitoramento e Indicadores do programa.
3. Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)
Descrição
O ProEB têm por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional por meio do fomento e indução de programas de mestrado em rede.
Essa iniciativa é uma parceria entre a CAPES e as associações em rede de instituições responsáveis pela implantação e execução de cursos nacionais. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-a-distancia/proeb
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional, por meio do lançamento de 12 editais dos PROEB (PROFMAT, PROFQUI, PROFLETRAS, PROFIS, PROFARTES, PROFHISTÓRIA, PROFGEO, PROFBIO, PROFILO, PROFSOCIO, PROEF, PROFEI).
2. Contribuir para o alcance da meta 16 do PNE, oferecendo aos professores em serviço na rede pública oportunidade de acesso à formação em nível de pós-graduação stricto sensu na área de conhecimento em que atuam, por meio da oferta de 6.310 vagas no Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - ProEB.
Resultados
Foram abertos 16 editais de seleção para o ano de 2026, no âmbito do ProEB, sendo 15 para cursos de mestrado e 1 para doutorado. Ao todo, foram autorizadas 7.806 vagas, das quais 7.578 são para o mestrado e 228 para o doutorado.
4. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
Descrição
Criado em 2007, o Pibid está atualmente em sua 12ª edição. O programa tem como objetivo fomentar a iniciação à docência, promovendo a inserção de estudantes de licenciatura no cotidiano das escolas públicas de educação básica. Os licenciandos são acompanhados por docentes da educação básica e orientados por professores das instituições formadoras, vivenciando práticas pedagógicas em contextos escolares. Com isso, o programa contribui para a melhoria da formação inicial, o fortalecimento do vínculo entre universidade e escola ao longo de todo o processo formativo e a valorização das licenciaturas. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pibid
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
1. Implementar 100% dos projetos de iniciação à docência selecionados por meio do Edital Pibid nº 10/2024.
2. Realizar cinco oficinas regionais voltadas à construção do processo avaliativo do Pibid, promovendo o diálogo com os diferentes atores envolvidos na implementação do programa.
3. Formalizar a adesão das secretarias estaduais e municipais de educação parceiras por meio de declaração específica.
Resultados
1. Até o primeiro trimestre, 290 projetos foram implementados.
2. O ciclo de oficinas regionais para discussão dos aspectos a serem considerados na avaliação do Pibid foi concluído em março de 2025.
3. Iniciado o processo de formalização junto às secretarias estaduais e municipais de educação parceiras.
Para dados da implementação dos projetos Pibid, acesso o Painel de Monitoramento e Indicadores do programa.
5. Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
Descrição
Os Programas de Cooperação Internacional têm como objetivo promover a formação continuada de profissionais da educação básica no exterior, abrangendo docentes, diretores, coordenadores e supervisores pedagógicos das escolas da rede pública.
A Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB), em parceria com a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, é responsável pela gestão dessas iniciativas, que promovem a formação continuada de professores nos Estados Unidos e na Irlanda.
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
Metas:
1. Selecionar 299 professores de Língua Inglesa candidatos ao Edital n° 27/2024 do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos EUA – PDPI;
2. Acompanhar a execução do Curso de Especialização na Irlanda, conforme o disposto no Edital nº 31/2023, com duração prevista de agosto de 2024 a maio de 2025.
Resultados:
1. Finalização das atividades presenciais do curso na Irlanda, com retorno ao Brasil, em maio de 2025, do grupo de 28 profissionais da educação selecionados pelo Edital nº 31/2023;
2. Divulgação do resultado final do Edital nº 27/2024, com a seleção de 299 professores de Língua Inglesa da educação básica em efetivo exercício nas redes públicas de ensino, para participação em curso intensivo de seis semanas nos Estados Unidos da América.
6. Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
Descrição
O Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) é um programa que concede apoio financeiro à realização de eventos de curta duração, de caráter acadêmico, científico, tecnológico ou de extensão universitária, realizados no Brasil. Os eventos devem envolver pesquisadores, docentes e discentes de cursos de licenciatura e de pós-graduação, além de profissionais da rede pública de educação básica. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/programa-de-apoio-a-eventos-no-pais-para-a-educacao-basica-paep-eb
Unidade Responsável
Diretoria de Educação Básica
Metas
- Apoiar, com recursos de custeio, a realização dos eventos selecionados no Edital PAEP-EB nº 14/2024;
- Publicar, no primeiro semestre de 2025, novo edital do PAEP-EB para seleção de eventos voltados à formação de professores da educação básica.
Resultados
- O Edital nº 14/2024, segundo do programa, foi publicado em 14 de junho de 2024 e selecionou 66 propostas de eventos, a serem realizados entre 10 de outubro de 2024 e 30 de junho de 2025;
- A edição 2025 do PAEP-EB encontra-se em fase de elaboração.
7. Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas
Descrição
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma ação executada pela CAPES, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Ministério da Educação por meio do Decreto Nº 12.358 de 14 janeiro de 2025. O programa tem como objetivos atrair estudantes com alto desempenho no Enem para cursos presenciais de licenciatura, oferecer apoio financeiro e acadêmico que permita dedicação integral às atividades do curso, incentivar o ingresso na carreira docente e reduzir a evasão nas licenciaturas, contribuindo para a melhoria da educação básica pública. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/educacao-basica/pe-de-meia-licenciaturas
Unidade Responsável
Diretoria de Educação Básica
Metas
- Publicar, no primeiro trimestre de 2025, o regulamento e o edital para seleção de estudantes;
- Divulgar, no primeiro trimestre, o resultado da 1ª Chamada;
- Divulgar o cronograma da 2ª Chamada do Programa Pé-de-Meia Licenciaturas;
- Implementar o fluxo de pagamento das bolsas aos beneficiários do programa, no valor mensal de R$ 700,00, acrescido de R$ 350,00 como incentivo à docência, por meio de poupança social.
Resultados
- Regulamento (Portaria nº 6/2025) e Edital nº 1/2025 publicados no primeiro trimestre;
- Resultado da 1ª Chamada divulgado em 14 de abril de 2025;
- Cronograma da 2ª Chamada do Edital nº 1/2025 publicado na página da CAPES;
- Bolsistas implementados no Sistema de Concessão de Bolsa e Auxílio (SCBA) para o início do pagamento das bolsas.