Programas, Projetos e Ações 2025
- Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
- Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) e Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade)
- Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)
- Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
- Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
- Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
- Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas
1. Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB)
Descrição
O Sistema UAB oferta, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada a professores da educação básica, por meio da educação a distância (EaD).
Para mais informações, acesse a página Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) no site institucional da CAPES.
Unidade Responsável
Diretoria de Educação à Distância
Metas
1. Fomentar a oferta de cursos de licenciatura para formar professores da Educação Básica (futuros professores e professores em exercício), contribuindo para o atingimento das Metas 12 e 15 do PNE.
2. Fomentar a oferta de cursos EaD de especialização para professores da Educação Básica, contribuindo para o atingimento da Meta 16 do PNE.
3. Fomentar a oferta de cursos de graduação (bacharelados e tecnologia) para formar agentes públicos sem formação nas áreas específicas da Administração Pública (Saúde, Educação, Gestão Pública, Segurança Pública, Tecnologias, Outras), contribuindo tanto para a melhoria da Administração pública municipal, estadual e federal, como para o atingimento da Meta 12 do PNE.
4. Implementação de nova área estratégica de formação para o estado brasileiro no âmbito do Programa UAB: formação para o Desenvolvimento Econômico Social Regional.
Resultados
Em 2025, o sistema UAB contou com 247 mil alunos ingressantes em novas turmas. Desses, 125,2 mil ingressaram em cursos de licenciatura, 152 mil em cursos de extensão (parceria CAPES/MEC), 19,7 mil em cursos de bacharelado e 13,3 mil em cursos tecnológicos (cursos ativos). O número de alunos cursando graduação até o quarto trimestre de 2025 atingiu 117,7 mil, sendo 92,2 mil nos cursos de licenciatura, 14,3 mil em cursos de bacharelado e 11,1 mil em cursos tecnológicos.
Quanto ao número de ingressantes e matriculados nas licenciaturas UAB (meta 15 – licenciaturas), em 2025, o Sistema UAB registrou 28,5 mil novos ingressantes nos cursos EaD de licenciatura cujas vagas foram selecionadas nos editais n.º 9/2022 e n.º 25/2023, atingindo o número de 94,7 mil matriculados (alunos cursando).
Com relação ao número de ingressantes e matriculados em cursos de lato sensu UAB e de stricto sensu do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica – ProEB (meta 16 – formação de professores lato sensu e stricto sensu), em 2025, houve ingresso de 34,3 mil pós-graduandos em cursos de especializações para formação dos profissionais da educação básica cujas vagas foram selecionadas nos editais UAB nº 9/2022 e nº 25/2023[AV2] , atingindo o total de 54,8 mil pós-graduandos matriculados nos cursos de especialização para a formação de professores do programa UAB. Quanto ao ProEB, tivemos o ingresso de 6,49 mil pós-graduandos nos cursos de mestrado profissional, totalizando 16,2 mil matriculados.
Quanto ao número de ingressantes e matriculados nas graduações UAB com foco na formação de agentes públicos e desenvolvimento regional, em 2025, foi registrado o total de 31,9 mil ingressantes em cursos de bacharelado e tecnológico.
Já com relação ao número de ingressantes e matriculados no lato sensu UAB com foco na formação de agentes públicos e desenvolvimento regional, foi registrado, em 2025, o total de 56,5 mil ingressantes.
Em 2025, foram empenhados R$ 291,2 milhões para o Sistema UAB, sendo R$ 247,7 milhões destinados ao pagamento de bolsas e R$ 43,5 milhões, a recursos de custeio.
2. Plano Nacional de Formação de Professores (PARFOR) e o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR Equidade)
Descrição
O Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de cursos de licenciatura destinados à formação inicial de professores em exercício na rede pública de educação básica. O programa busca assegurar formação específica e adequada à área de atuação docente, em conformidade com a legislação educacional vigente.
O programa oferta modalidades de cursos voltadas a diferentes perfis de professores, contemplando: a) primeira licenciatura, destinada a docentes que atuam na educação básica sem possuir formação superior; b) segunda licenciatura, direcionada a professores que já possuem licenciatura, mas atuam em área distinta daquela de sua formação inicial; e c) formação pedagógica, voltada a profissionais com curso superior que não possuem habilitação em licenciatura, com vistas à regularização de sua atuação docente.
O Parfor Equidade constitui uma estratégia do Parfor voltada à ampliação do acesso e à regularização da habilitação docente de professores que atuam em contextos de maior vulnerabilidade social, territorial, étnico-racial ou educacional. A ação prioriza a formação de docentes para a educação escolar indígena, do campo, quilombola e para a educação especial inclusiva e bilíngue de surdos. O Parfor Equidade abrange redes públicas de educação básica e redes comunitárias de formação por alternância, nos termos da Portaria n.º 102, de 24 de abril de 2025. O primeiro edital do Parfor Equidade, Edital n.º 23/2023, teve sua implementação concluída no ano de 2025. A distribuição das vagas aprovadas por meio do edital é apresentada na Tabela 1, que traz a distribuição por área da licenciatura.
TABELA 1 – VAGAS APROVADAS POR ÁREA DA LICENCIATURA
PARFOR EQUIDADE (2025)
|
Área da licenciatura |
Vagas |
|
Intercultural Indígena |
2.412 |
|
Educação Especial Inclusiva |
1.790 |
|
Educação Quilombola |
1.730 |
|
Educação do Campo |
1.120 |
|
Educação Bilíngue de Surdos |
590 |
|
Total |
7.642 |
Fonte: CAPES
O apoio concedido pelo Parfor para execução dos cursos de licenciatura consiste no repasse de recursos de custeio para as instituições formadoras e na concessão de bolsas aos docentes das IES que atuam como formadores ou que executam função de coordenadores. No Parfor Equidade, além desses benefícios, os discentes também podem ser beneficiados com bolsa. A Tabela 2 apresenta as modalidades de bolsa ofertadas no Parfor e os respectivos valores destinados a docentes e discentes do programa.
TABELA 2 – MODALIDADES E VALORES DE BOLSA NO PARFOR (2025)
|
Modalidade de bolsa |
Valores (R$) |
|
Coordenador Institucional |
2.100,00 |
|
Coordenador Adjunto / Adjunto Equidade |
2.000,00 |
|
Coordenador de Curso |
2.000,00 |
|
Coordenador Local |
1.550,00 |
|
Professor Formador I |
1.850.00 |
|
Professor Formador II |
1.550,00 |
|
Professor Convidado* |
1.550,00 |
|
Discente Equidade* |
700,00 |
*Modalidades presentes apenas no Parfor Equidade.
Fonte: CAPES
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
No exercício de 2025, as ações desenvolvidas pelo Parfor concentraram-se na manutenção do apoio financeiro às turmas dos cursos em andamento, assegurando a continuidade da execução dos projetos selecionados nos editais n.º 19/2018 e n.º 8/2022 (Parfor Regular) e n.º 23/2023 (Parfor Equidade)
Resultados
Ao longo do exercício de 2025, o Parfor e o Parfor Equidade apoiaram a formação de 17,3 mil professores, superando a meta de 17 mil beneficiados prevista para o Plano Plurianual 2024-2027.
Desse total de beneficiados, as ações do Parfor vinculadas aos editais n.º 19/2018 e n.º 8/2022 atenderam a um total de 10 mil discentes (docentes da educação básica em formação), distribuídos em 295 turmas de licenciatura, ofertadas por 36 Instituições de Ensino Superior – IES. Para operacionalizar essas ações, o Parfor concedeu 2,38 mil bolsas a docentes que atuaram na formação e na coordenação dos cursos de licenciatura em andamento, investindo, para tanto, cerca de R$ 28,6 milhões.
A Tabela 3 apresenta a quantidade de discentes beneficiados, distribuídos por região, evidenciando o alcance territorial do Parfor.
TABELA 3 – DISTRIBUIÇÃO DOS DISCENTES BENEFICIADOS DO PARFOR,
POR REGIÃO (2025)
|
Região |
Discentes Beneficiados |
% |
|
Nordeste |
5.743 |
57,4% |
|
Norte |
3.489 |
34,9% |
|
Sul |
311 |
3,1% |
|
Centro-Oeste |
261 |
2,6% |
|
Sudeste |
198 |
2,0% |
|
Nacional |
10.002 |
100,0% |
Fonte: CAPES
No âmbito do Parfor Equidade, o Edital n.º 23/2023[AV2] aprovou a oferta de 7,64 mil vagas para discentes nos cursos de licenciatura das áreas abrangidas pela ação. No exercício de 2025, registrou-se a matrícula de 7,35 mil estudantes, dos quais 6,54 mil foram contemplados com bolsas na modalidade discente equidade. Esses estudantes estiveram distribuídos em 231 turmas de licenciatura de 73 IES distintas, contando com atuação de 2,44 mil formadores e coordenadores e resultando em um investimento de R$ 72,1 milhões em bolsas.
A distribuição regional dos discentes do Parfor Equidade em 2025 é apresentada na Tabela 4, evidenciando a predominância da participação da Região Nordeste, seguida da Região Norte.
TABELA 4 - DISTRIBUIÇÃO DOS DISCENTES DO PARFOR EQUIDADE,
POR REGIÃO DA IES (2025)
|
Região |
Discentes |
% |
|
Nordeste |
3.689 |
50,2% |
|
Norte |
1.861 |
25,3% |
|
Sul |
720 |
9,8% |
|
Centro-Oeste |
653 |
8,9% |
|
Sudeste |
429 |
5,8% |
|
Nacional |
7.352 |
100,0% |
*A contagem de discentes refere-se a CPFs distintos em 2025
Fonte: CAPES
Quanto ao apoio financeiro às instituições, juntos, Parfor e Parfor Equidade investiram R$ 22,5 milhões em recursos de custeio, repassados às IES para manutenção das turmas de licenciatura.
3. Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)
Descrição
O ProEB tem por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional, por meio do fomento e da indução de programas de mestrado em rede. Essa iniciativa é uma parceria entre a CAPES e as associações em rede de instituições responsáveis pela implantação e execução de cursos nacionais.
Para mais informações, acesse a página Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) no site institucional da CAPES.
Unidade Responsável
Diretoria de Educação a Distância - DED
Metas
1. Fomentar a oferta de formação continuada stricto sensu dos professores em exercício nas redes públicas de educação básica em todo o território nacional, por meio do lançamento de 12 editais dos PROEB:
- Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT)
- Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional (PROFQUI)
- Mestrado Profissional em Letras (PROFLETRAS)
- Mestrado Profissional em Ensino de Física (PROFIS)
- Mestrado Profissional em Artes (PROFARTES)
- Mestrado Profissional em Ensino de História (PROFHISTÓRIA) - Mestrado
- Mestrado Profissional em Geografia (PROFGEO)
- Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBIO)
- Mestrado Profissional em Filosofia (PROFILO)
- Mestrado Profissional em Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO)
- Mestrado Profissional em Educação Física em Rede Nacional (PROEF)
- Mestrado Profissional em Educação Inclusiva (PROFEI)
2. Contribuir para o alcance da meta 16 do PNE, oferecendo aos professores em serviço na rede pública oportunidade de acesso à formação em nível de pós-graduação stricto sensu na área de conhecimento em que atuam, por meio da oferta de 7,8 mil vagas nos Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica – ProEB.
Resultados
Em 2025, foram abertos 16 editais de seleção para o ano de 2026 no âmbito do ProEB, sendo 15 para cursos de mestrado e 1 para doutorado. Os editais poderão ser consultados a seguir:
PROFMAT: Edital n.º 21/2025
PROFQUI: Edital n.º 99/2026
PROFLETRAS: Edital n.º 002/2025
PROFIS: Edital MNPEF n.º 07/2025
PROFARTES: Edital n.º 4/2025
PROFHISTÓRIA: Edital – Mestrado 2025
PROFHISTÓRIA: Edital – Doutorado 2025
PROFGEO: Edital n.º 029/2025
PROFBIO: Edital n.º 2083/2025
PROFILO: Edital n.º 002/2025
PROFSOCIO: Edital n.º 05/2025
PROEF: Edital PROEF 2025
PROFEI: Edital n.º 08/2025
PROFCIAMB: Edital PROFCIAMB 2025
PROFCOMP: Edital n.º 1/2025
PROFEDUCATEC: Edital n.º 1/2025
Foram autorizadas 7,8 mil vagas no âmbito do programa, sendo 7,57 mil para mestrado e 228 para doutorado. Em 2025, 4,54 mil professoras e professores foram beneficiados com bolsas de mestrado e 36 de doutorado.
Em 2025, foi investido, no ProEB, o total de R$ 89,3 milhões, sendo R$ 4,9 milhões destinados a recursos de custeio e R$ 84,4 milhões, ao pagamento de bolsas de mestrado e de doutorado.
Justificativas
Em 2025, a meta originalmente pactuada para o ProEB, que previa o lançamento de 12 editais, foi superada em razão da aprovação e inclusão de quatro novos cursos no Programa. Passaram a integrar o ProEB o Mestrado Profissional em Ensino de Ciências Ambientais – PROFCIAMB, o Mestrado Profissional em Ensino de Computação – PROFCOMP, o Mestrado Profissional em Processos e Tecnologias Educacionais – PROFEDUCATEC e o Doutorado Profissional em Ensino de História – PROFHISTÓRIA.
4. Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid)
Descrição
O Pibid visa ao fortalecimento da formação inicial de professores e ao fomento à iniciação à docência. O programa promove a inserção de licenciandos no ambiente escolar desde os primeiros anos de formação, por meio de atividades supervisionadas no contexto da educação básica pública, favorecendo a articulação entre teoria e prática, o desenvolvimento de competências pedagógicas e a construção da identidade profissional docente.
O Pibid é executado por meio de projetos institucionais desenvolvidos por instituições de ensino superior (IES) em parceria com escolas de educação básica da rede pública de ensino. O apoio da CAPES consiste na concessão de bolsas aos participantes dos projetos: a) iniciação à docência, para os alunos das licenciaturas; e b) coordenação de área e institucional, para os docentes das IES; e supervisão, para professores das escolas. Atualmente o Pibid é regulamentado pela Portaria n.º 90, de 25 de março de 2024.
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
Os projetos Pibid vigentes em 2025 estavam vinculados ao Edital n.º 10/2024, cuja oferta de bolsas estabelecia os seguintes parâmetros:
- 80.040 cotas na modalidade Iniciação à Docência, distribuídas em todas as Unidades da Federação;
- 5.016 cotas reservadas a iniciativas orientadas pela perspectiva da equidade educacional, destinadas a contextos historicamente marcados por desigualdades;
10.008 cotas destinadas a ações formativas na área de Alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto n.º 11.556, de 12 de junho de 2023.
Em 2025, a CAPES concluiu a implementação dos projetos Pibid selecionados pelo Edital n.º 10/2024, com a implantação de 290 dos 295 projetos institucionais inicialmente aprovados. Assim, foram concedidas 78,4 mil cotas de bolsas na modalidade iniciação à docência das 80.040 previstas, resultando em uma taxa de 98% de implementação. Desse total, mais de 4 mil cotas foram destinadas aos subprojetos do Pibid Equidade e mais de 10 mil cotas foram concedidas para o desenvolvimento de ações formativas voltadas à área de Alfabetização, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, instituído pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023.
A partir das cotas de bolsa de Iniciação à Docência concedidas, o Pibid beneficiou 93,8 mil estudantes de licenciatura ao longo de 2025, de todas as UF do país. Esse quantitativo superou a meta de 88 mil bolsistas estabelecida no Plano Plurianual – PPA 2024-2027. Isso demonstra a elevada capacidade de execução do programa e a forte adesão das instituições participantes, inclusive no âmbito das ações voltadas à Equidade e à Alfabetização. As iniciativas orientadas por essa perspectiva foram desenvolvidas de forma integrada ao Pibid, compondo um único conjunto de ações do programa.
No que se refere à distribuição regional dos bolsistas e das IES que integram o Pibid, a Tabela 2 permite visualizar o quantitativo e o percentual de participantes em todas as regiões do país, evidenciando a abrangência territorial do programa.
TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DE BOLSISTAS E IES PARTICIPANTES DO PIBID,
POR REGIÃO (2025)
|
Região |
Bolsistas de iniciação à docência |
IES |
||
|
Total |
% |
Total |
% |
|
|
Nordeste |
28.116 |
29,9% |
60 |
20,7% |
|
Sudeste |
24.891 |
26,5% |
108 |
37,2% |
|
Sul |
17.661 |
18,8% |
63 |
21,7% |
|
Norte |
11.630 |
12,4% |
28 |
9,7% |
|
Centro-Oeste |
11.596 |
12,4% |
31 |
10,7% |
|
Total |
93.894 |
100,0% |
290 |
100,0% |
Fonte: CAPES
A distribuição dos bolsistas e IES por organização acadêmica e por categoria administrativa encontra-se apresentada nas Tabelas 2 e 3, permitindo delinear o perfil das instituições participantes do programa. Verifica-se predomínio dos bolsistas vinculados às universidades e às instituições públicas, principalmente federais. Destaca-se que, em ambas as tabelas, a soma dos bolsistas supera o número de CPFs distintos em virtude da participação de um mesmo estudante em projetos de duas IES ao longo do ano.
TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DE BOLSISTAS E IES PARTICIPANTES DO PIBID,
POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA (2025)
|
Organização acadêmica da IES |
Bolsistas de iniciação à docência |
IES |
||
|
Total |
% |
Total |
% |
|
|
Universidade |
72.505 |
77,2% |
167 |
57,6% |
|
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia |
15.552 |
16,6% |
38 |
13,1% |
|
Centro Universitário |
3.579 |
3,8% |
51 |
17,6% |
|
Faculdade |
2.180 |
2,3% |
33 |
11,4% |
|
Centro Federal de Educação Tecnológica |
85 |
0,1% |
1 |
0,3% |
|
Total |
93.901 |
100,0% |
290 |
100,0% |
Fonte: CAPES
TABELA 3 - DISTRIBUIÇÃO DE BOLSISTAS E IES PARTICIPANTES DO PIBID,
POR CATEGORIA ADMINISTRATIVA (2025)
|
Categoria administrativa da IES |
Bolsistas de iniciação à docência |
IES |
||
|
Total |
% |
Total |
% |
|
|
Federal |
56.643 |
60,3% |
108 |
37,24% |
|
Estadual |
23.444 |
25% |
41 |
14,14% |
|
Privada sem fins lucrativos |
8.783 |
9,3% |
83 |
28,62% |
|
Privada com fins lucrativos |
3.629 |
3,9% |
43 |
14,83% |
|
Especial |
933 |
1% |
10 |
3,45% |
|
Municipal |
467 |
0,5% |
5 |
1,72% |
|
Total |
93.899 |
100,0% |
290 |
100,00% |
Fonte: CAPES
Considerando todas as modalidades de bolsa, no total, em 2025, o Pibid registrou 108,9 mil bolsistas e um investimento global no valor de R$ 843,5 milhões (oitocentos e quarenta e três milhões, quinhentos e noventa e três mil e quatrocentos reais), destinado ao pagamento das bolsas aos estudantes e docentes envolvidos nos projetos institucionais. A Tabela 4 apresenta o detalhamento desse quantitativo por modalidade de bolsa.
TABELA 4 – QUANTIDADE DE BOLSISTAS E VALORES PAGOS POR MODALIDADE DE BOLSAS DO PIBID (2025)
|
Modalidade de bolsa |
Bolsistas |
Valor pago |
|
Coordenador Institucional |
313 |
R$ 7.100.100,00 |
|
Coordenador de Área de Gestão |
152 |
R$3.224.000,00 |
|
Coordenador de Área |
3.646 |
R$76.132.000,00 |
|
Supervisão |
10.955 |
R$ 126.475.800,00 |
|
Iniciação à Docência |
93.894 |
R$ 630.661.500,00 |
|
Total |
108.960 |
R$ 843.593.400,00 |
Fonte: CAPES
Avalia Pibid
A fim de instituir a avaliação dos Projetos Institucionais do Pibid com a perspectiva de continuidade dos projetos com base em seus resultados, foi publicada a Portaria n.º 357, de 15 de dezembro de 2025, que institui o Avalia Pibid.
O Avalia Pibid tem como objetivos: aferir a qualidade dos Projetos Institucionais, considerando a coerência com as normas, princípios e objetivos do Programa, bem como as contribuições para o fortalecimento da formação dos licenciandos; subsidiar a tomada de decisão quanto à permanência, ao aprimoramento, ao fomento e à indução de práticas que fortaleçam os Projetos Institucionais do Pibid; promover o desenvolvimento de uma cultura avaliativa voltada ao aperfeiçoamento contínuo dos Projetos e ao fortalecimento institucional da iniciação à docência nos cursos de licenciatura; e valorizar experiências institucionais que evidenciem práticas consistentes e transformadoras na formação inicial de professores para a educação básica.
Estruturado em 6 (seis) Grupos Temáticos (GTs), 1 (um) Grupo Temático sobre Formação Docente (GT-FD) e 1 (uma) Comissão Coordenadora da Avaliação (CCV), o Avalia Pibid observa 3 (três) quesitos principais: (a) desenvolvimento dos projetos; (b) formação discente e produção intelectual; e (c) institucionalização e relação com as redes de ensino.
A avaliação será bienal, dividida em quatro semestres. A instituição do Avalia Pibid consiste em um importante passo dado em 2025 para o fortalecimento do programa.5. Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica no Exterior
Descrição
Os Programas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica integram as políticas de formação continuada e valorização da educação básica, com foco na qualificação das competências técnicas e pedagógicas de docentes e demais profissionais das redes públicas. As ações são realizadas por meio de parcerias com instituições internacionais, com repasse de recursos aos parceiros responsáveis por garantir as condições necessárias à participação dos selecionados em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional.
- Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos – PDPI
O Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda é uma iniciativa de cooperação internacional voltada ao fortalecimento da gestão educacional nas redes públicas brasileiras, desenvolvida em parceria com o Mary Immaculate College – MIC, em Limerick, Irlanda. O programa oferta de curso de especialização lato sensu presencial em liderança e gestão educacional a profissionais da educação básica que estejam atuando na rede pública de ensino.
- Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
O Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda é uma iniciativa de cooperação internacional voltada ao fortalecimento da gestão educacional nas redes públicas brasileiras, desenvolvida em parceria com o Mary Immaculate College – MIC, em Limerick, Irlanda. O programa oferta de curso de especialização lato sensu presencial em liderança e gestão educacional a profissionais da educação básica que estejam atuando na rede pública de ensino.
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
Não houve meta estabelecida para o programa.
Resultados:
Em 2025, os Programas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica atenderam 318 professores da rede pública, sendo 290 participantes do Edital n.º 27/2024 e 28 do programa realizado na Irlanda, Edital nº 31/2023. Para o PDPI, inicialmente foram ofertadas 270 vagas, porém com a alteração do Edital n.º 27/2024, esse número foi ampliado para 299, dos quais 97% dos contemplados foram efetivamente apoiados.
As atividades de formação no exterior foram financiadas com recursos transferidos às instituições parceiras em exercícios anteriores.
6. Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB)
Descrição
O PAEP-EB é uma iniciativa que concede apoio financeiro à realização de eventos de curta duração no país, de caráter acadêmico, científico, tecnológico ou de extensão universitária envolvendo pesquisadores, docentes e discentes de cursos de licenciatura e de pós-graduação, além de profissionais da rede pública de educação básica.
São objetivos do programa:
- Apoiar a produção e a disseminação científica, incentivando a geração de conhecimentos e o estabelecimento de parcerias no campo da formação de professores da educação básica.
- Promover a melhoria da qualidade da produção acadêmica desenvolvida no contexto da formação inicial e continuada de professores da educação básica no país.
- Fortalecer a cooperação acadêmica e profissional, por meio do apoio à realização de eventos relacionados ao campo da formação de professores da educação básica.
Unidade Responsável
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
Não houve meta estabelecida para o programa.
Resultados
Em 2025, foram empenhados R$ 5,95 milhões para apoiar a realização de eventos selecionados no âmbito do Edital n.º 15/2025.
Em 2025, a CAPES lançou o Edital n.º 15/2025, por meio do qual foi aprovado o apoio financeiro a 94 eventos a serem realizados entre novembro de 2025 até dezembro 2026. A distribuição regional dos eventos apoiados por esse Edital contemplou todas as regiões do país, com maior concentração no Nordeste (27 eventos) e no Sudeste (25 eventos), seguidas pelas regiões Norte (16 eventos) e, de forma equilibrada, pelas regiões Sul e Centro-Oeste (13 eventos cada).
Quanto aos eventos realizados no ano de 2025, o PAEP-EB financiou 54 eventos, dos quais 50 eventos foram apoiados por meio do Edital n.º 14/2024 e 4 eventos foram apoiados por meio do Edital n.º 15/2025.
7. Programa Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência – Pé-de-Meia Licenciaturas
Descrição
O PDML é uma ação executada pela CAPES, no âmbito do Programa Mais Professores para o Brasil, instituído pelo Decreto n.º 12.358, de 14 de janeiro de 2025, e regulamentado pela Portaria n.º 6, de 15 de janeiro de 2025, e pelo Edital nº. 1/2025.
O programa tem como finalidade ampliar a atratividade dos cursos de licenciatura, mediante a oferta de apoio financeiro a estudantes com elevado desempenho acadêmico no Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, contribuindo para a valorização da carreira docente, a permanência qualificada na formação inicial e o ingresso futuro na docência na educação básica.
O público-alvo do programa é constituído por estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de licenciatura, com nota igual ou superior a 650 pontos no ENEM, que tenham ingressado no ensino superior Sistema de Seleção Unificada – SiSU, o Programa Universidade para Todos – PROUNI e o Fundo de Financiamento Estudantil – FIES.
O apoio financeiro concedido aos estudantes selecionados compreende: (a) bolsa mensal no valor de R$ 700,00, paga durante o período regular de integralização do curso; e (b) incentivo à docência, na modalidade poupança, no valor de R$ 350,00 mensais, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino.
Unidade Responsável:
Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica
Metas
Não houve meta estabelecida para o programa.
Resultados
Ao longo do exercício de 2025, a execução do PDML resultou na concessão de bolsas a 7,14 mil estudantes que ingressaram em 1,25 mil cursos de licenciatura de 132 Instituições de Ensino Superior – IES de todas as regiões do país. A Tabela 1 apresenta a distribuição de bolsistas, cursos e IES por região.
TABELA 1 – DISTRIBUIÇÃO REGIONAL DAS IES, CURSOS E BOLSISTAS DO PDML (2025)
|
Região
|
IES |
Cursos de Licenciatura |
Bolsistas |
|||
|
Total |
% |
Total |
% |
Total |
% |
|
|
Norte |
11 |
8,3% |
66 |
5,2% |
174 |
2,4% |
|
Nordeste |
41 |
31,1% |
566 |
45,0% |
3580 |
50,1% |
|
Centro-Oeste |
11 |
8,3% |
86 |
6,8% |
337 |
4,7% |
|
Sudeste |
45 |
34,1% |
359 |
28,5% |
2527 |
35,4% |
|
Sul |
24 |
18,2% |
182 |
14,5% |
525 |
7,3% |
|
Nacional |
132 |
100,0% |
1259 |
100,0% |
7143 |
100,0% |
Fonte: CAPES
Em relação à distribuição das IES segundo a categoria administrativa e organização acadêmica, os resultados de 2025 evidenciaram a predominância de instituições federais e de universidades no Programa Pé-de-Meia Licenciaturas, conforme descrito nas Tabela 2 e 3.
TABELA 2 - DISTRIBUIÇÃO DE IES PARTICIPANTES DO PDML,
POR CATEGORIA ADMINISTRATIVA (2025)
|
Categoria Administrativa |
IES |
Percentual |
|
Federal |
91 |
68,9% |
|
Estadual |
21 |
15,9% |
|
Privada sem fins lucrativos |
17 |
12,9% |
|
Privada com fins lucrativos |
3 |
2,3% |
|
Total Geral |
132 |
100,0% |
Fonte: CAPES
TABELA 3 - DISTRIBUIÇÃO DE IES PARTICIPANTES DO PDML,
POR ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA (2025)
|
Organização Acadêmica |
IES |
Percentual |
|
Universidade |
92 |
69,7% |
|
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia |
28 |
21,2% |
|
Centro Universitário |
8 |
6,1% |
|
Faculdade |
3 |
2,3% |
|
Centro Federal de Educação Tecnológica |
1 |
0,8% |
|
Total Geral |
132 |
100,0% |
Fonte: CAPES
Verificou-se também que a forma de ingresso no programa deu-se quase na totalidade por meio do SISU, como apresentado na Tabela 4, que mostra a distribuição dos bolsistas do Pé-de-Meia Licenciaturas considerando os principais mecanismos de acesso previstos na regulamentação do programa: o SiSU, PROUNI e o FIES.
TABELA 4 - DISTRIBUIÇÃO DOS BOLSISTAS DO PDML,
POR FORMA DE INGRESSO (2025)
|
Forma de ingresso no programa |
Bolsistas |
Percentual |
|
SiSU |
7.103 |
99,4% |
|
ProUni |
35 |
0,5% |
|
FIES |
5 |
0,1% |
|
Total |
7.143 |
100,0% |
Fonte: CAPES
No exercício de 2025, os recursos destinados ao pagamento das bolsas do Programa Pé‑de‑Meia Licenciaturas (PDML) em seu primeiro ano de execução totalizaram R$ 62,5 milhões. A Tabela 5 apresenta a discriminação desses valores, distribuídos conforme os tipos de pagamento previstos para o programa.
TABELA 5 – DISTRIBUIÇÃO DOS VALORES PAGOS AOS BOLSISTAS,
SEGUNDO TIPO DE PAGAMENTO
|
Tipo de pagamento |
Valor (R$) |
|
Mensalidade |
41.582.100,00 |
|
Incentivo à Docência (poupança) |
20.791.050,00 |
|
Total |
62.373.150,00 |
Fonte: CAPES