Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB)

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB) tem por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício na rede pública de educação básica, em conformidade com a política do Ministério da Educação – MEC, mediante apoio às instituições de ensino superior (IES) ou rede de instituições associadas do País, responsáveis pela implantação e execução de cursos com áreas de concentração e temáticas vinculadas diretamente à melhoria da Educação Básica.

O apoio da CAPES dar-se-á mediante a concessão de bolsas e fomento aos cursos de Mestrado Profissional do ProEB, nas modalidades presencial e a distância, da seguinte forma:

1. As bolsas serão concedidas e pagas diretamente aos professores em efetivo exercício da educação básica pública regularmente matriculados em cursos de Mestrado Profissional do ProEB e cujo trabalho acadêmico tenha como objeto a educação básica;
2. Os recursos de fomento destinados ao custeio das atividades acadêmicas de cursos de Mestrado Profissional do ProEB serão calculados conforme a Portaria 61 repassados ao respectivo Programa de Pós-Graduação (PPG) ou ao gestor nacional da rede.

Objetivos

O PROEB tem como finalidade a melhoria da qualidade do ensino nas escolas da Educação Básica Pública Brasileira, à medida que:

• Promove a formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira;
• Institui uma rede nacional para oferta de programas de mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação de professores
• Valoriza as experiências advindas da prática do professor ao mesmo tempo que colabora, através dos trabalhos realizados, para o desenvolvimento de materiais e estratégias didáticas que ensejam a melhoria do desempenho de aprendizagem dos alunos;
• Cria uma rede de reflexão sobre a realidade do Ensino Básico Público Brasileiro apontando perspectivas de mudanças e respostas aos problemas do cotidiano da escola e da sociedade.

Instituições participantes

Instituições Públicas de Ensino Superior credenciadas pelo MEC.

Público alvo do curso

Docentes das redes públicas de educação básica que estejam em efetivo exercício, ou seja, atuando em sala de aula, durante todo o período do curso.

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Documentos relacionados

 Documentos 

Cursos

 Informações 

Editais

2025

2024

Calendário

• Prazo para envio de dúvidas e questionamentos a respeito do Edital Até o dia 01 de maio de 2026
• Encerramento das inscrições das propostas, incluindo preenchimento do formulário de inscrição de projetos on-line e envio da documentação obrigatória (https://inscricao.capes.gov.br/ ) Até às 17h do dia 22 de maio de 2026 (horário oficial de Brasília).
• Publicação da relação das inscrições recebidas. Até 5 (cinco) dias úteis após o encerramento das inscrições.
• Análise das propostas. Até o dia 12 de junho de 2026.
• Interposição do recurso administrativo Em até 5(cinco) dias úteis após a comunicação ao candidato(a).
• Divulgação do Resultado preliminar Até o dia 19 de junho de 2026.
• Divulgação da decisão final Até o dia 19 de julho de 2026.
• Início das atividades previstas no edital A partir de 16 de novembro de 2026

Editais

Edital conjunto nº 3/2026

Edital nº 19/2024