Educação a Distância

Publicado em 19/09/2020 13h19

PNAP   

Qual o objetivo do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP)?

O PNAP tem por objetivo selecionar e acolher adesões à oferta de cursos na área da Administração Pública no âmbito do Sistema UAB: bacharelado em Administração Pública, especialização em Gestão Pública, especialização em Gestão Pública Municipal e especialização Gestão em Saúde. Os cursos têm por objetivo a formação e qualificação de pessoal de nível superior visando ao exercício de atividades gerenciais. Poderão aderir ao PNAP todas as Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES que compõem o Sistema UAB, com vistas a consolidar a oferta desse Programa em todo o território nacional, por meio da rede de polos de apoio presencial do Sistema UAB.

 ProEB - Mestrados Profissionais para Professores da Educação Básica

O que é o ProEB?           

Os Programas de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica - ProEB tem por objetivo a formação continuada stricto sensu dos professores em exercício na rede pública de educação básica, em conformidade com a política do Ministério da Educação – MEC, mediante apoio às instituições de ensino superior (IES) ou rede de instituições associadas do País, responsáveis pela implantação e execução de cursos com áreas de concentração e temáticas vinculadas diretamente à melhoria da Educação Básica. O ProEB tem como finalidade a melhoria da qualidade do ensino nas escolas da Educação Básica Pública Brasileira, à medida que:  promove a formação continuada de professores das redes públicas de educação, no nível de pós-graduação stricto sensu, nas áreas da Educação Básica Brasileira; institui uma rede nacional para oferta de programas de mestrados profissionais promovidos por instituições de ensino superior públicas brasileiras de notória tradição na área de formação de professores e que sejam partícipes do Sistema Universidade Aberta do Brasil: valoriza as experiências advindas da prática do professor ao mesmo tempo que colabora, através dos trabalhos realizados, para o desenvolvimento de materiais e estratégias didáticas que ensejam a melhoria do desempenho de aprendizagem dos alunos; cria uma rede de reflexão sobre a realidade do Ensino Básico Público Brasileiro, apontando perspectivas de mudanças e respostas aos problemas do cotidiano da escola e da sociedade.  Para mais informações, acesse: http://capes.gov.br/educacao-a-distancia/proeb 

Como se dará a concessão de bolsas e fomento aos cursos de Mestrado Profissional do ProEB?

O apoio da CAPES dar-se-á mediante a concessão de bolsas e fomento aos cursos de Mestrado Profissional do ProEB, nas modalidades presencial e a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, da seguinte forma: as bolsas serão concedidas e pagas diretamente aos professores em efetivo exercício da educação básica pública regularmente matriculados em cursos de Mestrado Profissional do ProEB e cujo trabalho acadêmico tenha como objeto a educação básica; os recursos de fomento destinados ao custeio das atividades acadêmicas de cursos de Mestrado Profissional do ProEB serão calculados conforme a Portaria 61 repassados ao respectivo Programa de Pós-Graduação (PPG) ou ao gestor nacional da rede.

Onde posso obter informações sobre o ProfÁgua - Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos?       

Os interessados em participar do ProfÁgua deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante. Para maiores informações, acesse o site do ProÁgua: http://www.profagua.uerj.br/ 

De que forma posso obter informações sobre o ProfArtes - Programa de Mestrado Profissional em Artes?   

Os interessados em participar do ProfArtes deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante.  Para maiores informações, acesse o site do ProfArtes: http://www.udesc.br/ceart/profartes 

Como obtenho informações sobre o PROFBIO - Mestrado Profissional em Ensino de Biologia?            

Os interessados em participar do ProfBio deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante.  Para maiores informações, acesse o site do ProfBio: https://www.profbio.ufmg.br/

Como acesso informações sobre o ProfHistória - Programa de Mestrado Profissional em Ensino de História?              

Os interessados em participar do ProfHistória deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante. Para maiores informações, acesse o site do ProfHistória: http://www.profhistoria.uerj.br/ 

Onde posso obter informações sobre o ProfiAP - Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública?     

Os interessados em participar do ProfiAP deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante. Para maiores informações, acesse o site do ProfiAP: http://www.profiap.org.br/   

Como obtenho informações sobre o PROFilo – Mestrado Profissional em Filosofia?  

Os interessados em participar do PROFilo deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante.  Para maiores informações, acesse o site do PROFilo: http://www.humanas.ufpr.br/portal/prof-filo/ 

De que modo posso acessar informações sobre o ProFis - Programa de Mestrado Nacional Profissional em Ensino de Física — MNPEF?       

Os interessados em participar do ProFis deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante. Para maiores informações, acesse o site do ProFis: http://www1.fisica.org.br/mnpef/   

Onde posso obter informações sobre o Profletras - Programa de Mestrado Profissional em Letras?  

Os interessados em participar do ProfLetras deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante. Para maiores informações, acesse o site do ProfLetras:  http://www.comperve.ufrn.br/conteudo/posgraduacao/profletras/201501/informacoes.php   

De que modo obtenho informações sobre o PROFMAT - Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional?          

Os interessados em participar do PROFMAT deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante. Para maiores informações, acesse o site do PROFMAT: http://www.profmat-sbm.org.br/ 

Onde posso obter informações sobre o PROFQUI – Mestrado Profissional em Química?         

Os interessados em participar do PROFQUI deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante.  Para maiores informações, acesse o site do PROFQUI: https://profqui.iq.ufrj.br/ 

Como obtenho informações sobre o PROFSOCIO – Mestrado Profissional em Sociologia?

Os interessados em participar do PROFSOCIO deverão entrar em contato diretamente com a instituição participante.  Para maiores informações, acesse o site do PROFSOCIO: http://basilio.fundaj.gov.br/mp_profsocio/ 

Quais são as instituições participantes do ProEB?         

Instituições Públicas de Ensino Superior, integrantes do Sistema UAB e Instituições Públicas de Ensino Superior que objetivam integração à UAB, credenciadas pelo MEC.

Qual é o público alvo dos cursos do ProEB?      

Docentes das redes públicas de educação básica que estejam em efetivo exercício, ou seja, atuando em sala de aula, durante todo o período do curso.

UAB - Universidade Aberta do Brasil   

O que é a UAB?              

A Universidade Aberta do Brasil é um sistema integrado por universidades públicas que oferece cursos de nível superior para camadas da população que têm dificuldade de acesso à formação universitária, por meio do uso da metodologia da educação a distância. O público em geral é atendido, mas os professores que atuam na educação básica têm prioridade de formação, seguidos dos dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica dos estados, municípios e do Distrito Federal. O Sistema UAB foi instituído pelo Decreto 5.800, de 8 de junho de 2006, para "o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País". Fomenta a modalidade de educação a distância nas instituições públicas de ensino superior, bem como apoia pesquisas em metodologias inovadoras de ensino superior respaldadas em tecnologias de informação e comunicação. Além disso, incentiva a colaboração entre a União e os entes federativos e estimula a criação de centros de formação permanentes por meio dos polos de apoio presencial em localidades estratégicas. Assim, o Sistema UAB propicia a articulação, a interação e a efetivação de iniciativas que estimulam a parceria dos três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) com as universidades públicas e demais organizações interessadas, enquanto viabiliza mecanismos alternativos para o fomento, a implantação e a execução de cursos de graduação e pós-graduação de forma consorciada. Ao plantar a semente da universidade pública de qualidade em locais distantes e isolados, incentiva o desenvolvimento de municípios com baixos IDH e IDEB. Desse modo, funciona como um eficaz instrumento para a universalização do acesso ao ensino superior e para a requalificação do professor em outras disciplinas, fortalecendo a escola no interior do Brasil, minimizando a concentração de oferta de cursos de graduação nos grandes centros urbanos e evitando o fluxo migratório para as grandes cidades.

A CAPES é responsável pelo processo seletivo no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil?              

A realização dos processos seletivos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), bem como os atos administrativos de admissão, dispensa, lotação e acompanhamento das atividades desenvolvidas por parte dos bolsistas são de responsabilidade das Instituições de Ensino, conforme alínea ""a"", inciso II do art. 3º da Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016.

A CAPES, por seu turno, conforme alínea "f", inciso I do art. 3º da Portaria CAPES nº 183/2016, define os critérios de formação acadêmica e experiência profissional que devem ser observados nos certames executados pelas instituições de ensino.

Ressalta-se que o Art. 7º da aludida Portaria, de que trata da seleção dos bolsistas, foi regulamentado por meio da Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019.

Como participar do processo seletivo dos cursos da UAB?        

Para ingressar no sistema UAB, o processo de seleção segue o modelo tradicional dos cursos de graduação presenciais, com aplicação de prova de vestibular. Sendo assim, a única exigência é de que os candidatos tenham concluído o ensino médio. A realização das provas fica a critério das instituições públicas de ensino superior. Os interessados deverão procurar as informações diretamente no polo ou na instituição de interesse e verificar com os mesmos quando e como será o processo seletivo.

Qual o procedimento para ter um polo da UAB em nosso Município?

O primeiro passo a ser seguido pelo candidato a mantenedor é contatar uma ou mais instituições de ensino para verificar seu interesse em ofertar cursos naquele município. O segundo passo é encaminhar ofício à CAPES acompanhado do interesse da IES, solicitando o polo, conforme Portaria CAPES Nº218 de 24 de setembro de 2018.

Quais são as atribuições e o papel do tutor?    

Tutor é o profissional selecionado pela IPES vinculada ao Sistema UAB para o exercício das atividades descritas a seguir. No entanto, cabe às instituições de ensino determinar, nos processos seletivos de tutores, as atividades a serem desenvolvidas para a execução dos Projetos Pedagógicos, de acordo com as especificidades das áreas e dos cursos. São as atribuições do tutor: mediar à comunicação de conteúdos entre o professor e os estudantes; acompanhar as atividades discentes, conforme o cronograma do curso; apoiar o professor da disciplina no desenvolvimento das atividades docentes; manter regularidade de acesso ao Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA e responder às solicitações dos alunos no prazo máximo de 24 horas; estabelecer contato permanente com os alunos e mediar as atividades discentes; colaborar com a coordenação do curso na avaliação dos estudantes; participar das atividades de capacitação e atualização promovidas pela instituição de ensino; elaborar relatórios mensais de acompanhamento dos alunos e encaminhar à coordenação de tutoria; participar do processo de avaliação da disciplina sob orientação do professor responsável; apoiar operacionalmente a coordenação do curso nas atividades presenciais nos polos, em especial na aplicação de avaliações.

A CAPES regulamenta a escolha de tutor da UAB?        

A CAPES regulamenta a seleção de todos os bolsistas do Sistema UAB nos termos e limites definidos pela Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019. A questão da alocação do tutor trata de decisão acadêmico-administrativa da universidade, uma esfera que se encontra para além da governança da CAPES. Como o sistema UAB atua com instituições públicas de ensino superior (IPES), as decisões administrativas realizadas por estas ficam automaticamente vinculados às legislações correlatas da Administração Pública.

A quem compete o cadastro e a autorização dos bolsistas no SGB?      

O cadastramento dos bolsistas no Sistema de Gestão de Bolsas (SGB) compete à IES. Após o cadastramento, a IES deverá adicionar uma vinculação compreendendo o período de atuação do bolsista. Todavia, essa vinculação necessita ser homologada via certificação digital no próprio SGB, sendo essa atribuição pertinente ao coordenador UAB ou ao adjunto UAB.

No tocante ao Coordenador de Polo e Assistente à Docência, tanto o cadastro quanto a autorização dos bolsistas compete diretamente à CAPES.

A bolsa UAB é paga na minha conta corrente?

Até agosto de 2016 as bolsas eram depositadas em contas benefício. A partir de setembro de 2016 são depositadas em contas correntes, definidas pelos bolsistas.

Como proceder em casos de acúmulo de bolsas?          

Orientação ao usuário: Informamos que sua demanda será encaminhada à área técnica responsável para o devido tratamento. Solicitamos, por gentileza, que aguarde comunicação por e-mail ou telefone.

O que posso fazer quando há atraso de pagamento de bolsa UAB?      

As dúvidas sobre pagamento de bolsas deverão ser levantadas exclusivamente por meio da Coordenação UAB de sua instituição a qual dispõe dos canais apropriados. 

O que é o ATUAB?         

O ATUAB é o ambiente de trabalho da Universidade Aberta do Brasil restrito aos seus colaboradores. Configura-se numa personalização do ambiente virtual de aprendizagem (AVA) Moodle para o compartilhamento de informação, comunicação entre a CAPES, IES e Polos, além da gestão e discussão de temas de interesse para o desenvolvimento do Sistema UAB. Participam desse ambiente os coordenadores UAB, coordenadores de curso, coordenadores de polo de apoio presencial e colaboradores da CAPES. Caso o colaborador não acesse o ATUAB, após 30 dias seu acesso será bloqueado.

Como adquirir o acesso ao SGB?            

Somente possuem acesso ao SGB a CAPES e as IES. Para os coordenadores UAB terem acesso ao SGB, é necessário o envio da Portaria ou do Oficio do Reitor da IES nomeando o coordenador UAB/Adjunto UAB, juntamente da ficha de cadastro e termo de compromisso. Para o assistente, é necessário o envio de Oficio da Coordenação UAB da instituição designando-o para esse perfil. Após os trâmites descritos anteriormente, os usuários deverão acessar a página http://sgb.capes.gov.br, selecionar a opção "Solicitar Pré-cadastro", posteriormente "Solicitar Acesso" e alimentar o sistema com seus dados pessoais. Após esses procedimentos realizados, o usuário deverá informar aos gestores CAPES pelo e-mail bolsasuab@capes.gov.br, para obter a liberação da sua senha de acesso. 

De que modo é realizado o cálculo para saber quantas bolsas um professor conteudista e um professor formado têm direito?              

O quantitativo de cotas a serem disponibilizadas para instituição de ensino participante será definido nos termos da Instrução Normatica Capes/DED nº02/2017.

Como faço para me transferir para outro Polo?              

Consulte a instituição ofertante do curso no polo para o qual deseja se transferir. Os regimentos internos da IPES regulam tais procedimentos.    

De que forma posso retirar o comprovante de rendimentos dos valores recebidos referentes às bolsas UAB?             

Anualmente é disponibilizado, para fins de ajuste da Declaração de Imposto de Renda, um extrato dos pagamentos realizados para o bolsista no ano anterior. Atualmente esse extrato é disponibilizado durante o período adequado pela CAPES por meio do link http://informerendimentos.capes.gov.br. 

Como saber quais os cursos que estão com as inscrições abertas?        

Recomenda-se acessar diretamente o site da universidade que oferece o curso de interesse e procurar ali as informações necessárias sobre vestibulares e processos seletivos.

De que modo um interessado pode ser um tutor da UAB?       

Os interessados em atuar no Sistema UAB como bolsistas (tutores) devem atender aos requisitos exigidos na Lei no 11.273/2006. Caso os requisitos sejam atendidos procure o coordenador UAB de uma instituição participante do sistema e informe-se sobre o processo de seleção de tutores. 

Qual a qualificação necessária para participar de processo de seleção para tutor?

O candidato a tutor deve possuir formação de nível superior e experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior. Caso não comprove essa experiência, deve comprovar formação pós-graduada ou vinculação a programa de pós-graduação para poder exercer a função.  

A CAPES regulamenta a escolha de tutor da UAB?        

A CAPES regulamenta a seleção de todos os bolsistas do Sistema UAB nos termos e limites definidos pela Portaria CAPES nº 102, de 10 de maio de 2019. A questão da alocação do tutor trata de decisão acadêmico-administrativas da universidade, uma esfera que se encontra para além da governança da CAPES. Como o sistema UAB atua com instituições públicas de ensino superior (IPES), as decisões administrativas realizadas por estas ficam automaticamente vinculados às legislações correlatas da Administração Pública.

Como solicitar divulgação de editais de seleção de tutores e alunos no sitio da UAB?               

As instituições públicas integrantes da UAB devem preencher o Banco de Dados disponíveis para a recepção dessas informações no ATUAB/Ambiente de Trabalho dos Coordenadores UAB. 

Como faço para obter uma declaração de rendimentos para o Imposto de Renda relacionada à bolsa UAB?   

Os bolsistas que receberam pagamentos tanto por meio do novo SGB/CAPES, quanto por meio do SGB/FNDE, deverão obter duas declarações de rendimentos, referentes às respectivas instituições, que podem ser retiradas na página http://informerendimentos.capes.gov.br.

Depois de enviar o lote de pagamento via SGB para a CAPES), é necessário encaminhar alguma documentação?       

Não. O envio do lote é realizado mediante certificação digital, o que elimina a necessidade de envio da documentação gerada durante esse procedimento. 

É necessário solicitar nominalmente quais os bolsistas devem aparecer no lote complementar?        

Não. Todavia, se você não autorizou um bolsista por um erro e quer contemplá-lo em um lote complementar, é imprescindível registrar a solicitação de exclusão da não-autorização e identificar o bolsista pelo CPF no mês de referência. 

É necessário solicitar que o lote complementar do mês seja aberto para nossa instituição, ou todos abrem para todas as instituições?    

Os lotes complementares regulares, ou seja, aqueles previstos no cronograma de abertura, são abertos para todas as IES.    

Esqueci minha senha. O que devo fazer?          

Caso a senha seja do SGB, acesse o site do SGB e clique na opção "solicitar pré-cadastro" na página de entrada. Depois, clique em ""recuperar e desbloquear senha no SSD.

Caso a senha seja do SisUAB, basta clicar no link "Esqueci minha senha" na página inicial do sistema e seguir as orientações.

Há previsão de licença maternidade para as bolsistas UAB?    

Não existe cobertura para licença maternidade no caso das bolsas UAB. Cabe à coordenação UAB da universidade avaliar se as suas tutoras têm condições de manter o seu compromisso junto com os alunos no período em que estiver de licença. A portaria CAPES nº 248 de 19 de dezembro de 2011 aprova a concessão de bolsas, para bolsistas em licença maternidade, exclusivamente nos termos de bolsa de estudo destinado à titulação de mestres e doutores. Dessa forma, essa modalidade de pagamento de bolsa não se aplica à UAB. 

Gostaria de ter mais informações sobre a Resolução nº 15, de 4 de dezembro de 2015, que trata do pagamento de bolsas Parfor e UAB.    Informamos que a publicação no DOU não gera nenhum prejuízo aos bolsistas. Trata-se apenas de regularizar o que já ocorreu, ou seja, essa revogação é necessária porque a CAPES, desde 2011, assumiu o pagamento das bolsas do Parfor e UAB.

De que modo posso obter mais informações sobre cadastro, envio de documentação e pagamento de bolsas?          

As dúvidas sobre cadastro, envio de documentação e pagamento de bolsas deverão ser levantadas exclusivamente por meio da Coordenação UAB de sua instituição a qual dispõe dos canais apropriados ou, para aqueles que tem acesso ao SisUAB, em seus dados pessoais no sistema.

Qual é a legislação de bolsas UAB?       

Instrução Normativa nº 2, de 19 de abril de 2017; Portaria CAPES nº 183 de 21 de outubro de de 2016; Portaria CAPES nº 15 de 23 de janeiro de 2017; Portaria CAPES nº 139 de 13 de julho de 2017; Portaria CAPES nº 153 de 12 de julho de 2018.

Os cursos a distância em algum momento são presenciais?     

O Decreto n° 5.622/05 determina a obrigatoriedade de momentos presenciais nos cursos a distância, destinados às seguintes finalidades: avaliação dos estudantes; estágios obrigatórios, quando previstos na legislação pertinente; defesa de trabalhos de conclusão de curso, quando previstos na legislação pertinente; atividades relacionadas a laboratórios de ensino, quando for o caso.   Cada curso e instituição podem definir momentos presenciais para outros tipos de atividades. As atividades presenciais obrigatórias realizam-se no polo de apoio presencial ou na própria sede da instituição, conforme determinação institucional. O aluno é responsável por comparecer às atividades presenciais, mantendo a frequência mínima exigida por cada instituição. Para conhecer as normas específicas que regulamentam cada curso, o aluno deve se informar junto à instituição de ensino ofertante. 

De que forma ocorre o pagamento de bolsas UAB?      

Os valores referentes às bolsas da UAB serão pagos até o 15º dia útil de cada mês, para os bolsistas relacionados no lote principal, que são os que não tiveram nenhuma restrição no cadastro como bolsistas da CAPES. Os bolsistas que tiveram algum problema no cadastramento compõem os lotes complementares, que são pagos todos os meses a partir do 15º dia útil. Dúvidas sobre cadastro, envio de documentação e pagamento de bolsas deverão ser levantadas exclusivamente por meio da Coordenação UAB de sua instituição a qual dispõe dos canais apropriados. 

Perdi o prazo para envio do lote. O que devo fazer?    

Caso perca o prazo para envio do lote, deverá encaminhar solicitação de prorrogação do prazo. Ressaltamos que o atraso no envio do lote pode implicar atraso no pagamento da bolsa. 

Posso acumular bolsa CAPES com a bolsa de tutor UAB?           

Conforme prevê a Portaria Conjunta Nº2 (CAPES e CNPq), de 22 de julho de 2014 - sobre bolsas dos tutores da Universidade Aberta do Brasil (UAB), para os bolsistas matriculados em programas de pós-graduação no País, a autorização para atuar como tutor deverá ser formulada pela coordenação do curso, ou programa de pós-graduação, em que o bolsista estiver matriculado, com a devida anuência de seu orientador. Para os demais bolsistas, a autorização para atuar como tutor deverá ser emitida pelo coordenador do projeto ao qual a bolsa estiver vinculada. A atuação como tutor da UAB não exime o bolsista de cumprir com as obrigações previstas para cada modalidade de bolsa, inclusive quanto ao prazo de vigência, ficando mantida a obrigatoriedade de cumprir os termos do compromisso assumido com a agência de fomento concedente da bolsa. Acesse a portaria:

Posso fazer dois cursos a distância em instituições diferentes?             

A Lei 12.089/09 proíbe uma mesma pessoa ocupar simultaneamente mais de uma vaga como estudante em cursos de graduação de instituições públicas de ensino superior. Sobre o acúmulo de vagas em cursos de níveis diferentes, as instituições devem ser consultadas, tendo em vista o regimento interno de cada uma delas. 

Quais documentos do bolsista deverão ser enviados para a CAPES?    

Para cadastros realizados a partir de agosto de 2011 todos os documentos dos bolsistas (Ficha/Termo de compromisso e comprovantes de formação e experiência) deverão ser arquivados pela Universidade. Ressalta-se que os documentos podem ser solicitados pela CAPES mediante requerimento dos órgãos de controle. 

Quando tratar-se de Coordenador de Polo ou Assistente à Docência, deve-se seguir suas Portarias correspondentes.

Quais são os cursos de pós-graduação stricto sensu a distância?           

Pelo sistema UAB são ofertados mestrados profissionais em rede nacional no formato semipresencial voltados a professores da educação básica nas áreas de: Matemática (Profmat), Letras (Profletras), Física – MNPEF (ProFis), Artes (ProfArtes), Administração Pública (ProfiAP), História (ProfHistória), Biologia (ProfBio), Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), Química (ProfQui), Filosofia (ProFilo), Sociologia (ProfSocio) e Educação Física (ProfEdFísica). O MEC pretende, com este incentivo, que as instituições de ensino superior apresentem à CAPES propostas de novos cursos de mestrado profissional a distância voltados a professores da educação básica. A CAPES é a responsável pela recomendação de todos os cursos de mestrado e doutorado no Brasil. Para funcionar e ter autorização do MEC, as propostas de cursos são apresentadas à CAPES no período estabelecido pelo Calendário da Diretoria de Avaliação. Após o recebimento das propostas de novos cursos, o Conselho Técnico-Científico da Educação Superior da CAPES avalia todas as propostas e delibera quanto à recomendação ou não da criação do novo curso. São considerados nesta avaliação: proposta do programa; corpo docente; corpo discente, teses e dissertações; produção intelectual e inserção social.

Quais são os principais estágios do pagamento das bolsas UAB?           

A bolsa é autorizada no SGB de acordo com o cronograma da abertura de lotes de pagamento divulgado. A competência da abertura dos lotes CAPES. A bolsa é autorizada pelo coordenador UAB da IES e paga pela CAPES. 

Qual a diferença entre o professor pesquisador e o professor conteudista de acordo com a Resolução n° 8/2010?        O professor pesquisador conteudista é aquele que irá trabalhar no processo de elaboração do conteúdo das disciplinas a serem ofertadas nos diversos cursos do sistema UAB. Os professores envolvidos nas atividades de formação, revisão, diagramação e web-design devem ser cadastrados como professor pesquisador desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela resolução nº 26

Qual diferença entre o pesquisador I e pesquisador II?             

Essa diferenciação vale para todas as funções que tem a categoria I e II. A questão central da diferença é a formação e o valor da bolsa. A categoria I recebe um valor maior de bolsa, no caso do professor pesquisador I, R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) e no caso do professor pesquisador II, R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais). Para pertencer à categoria I, o bolsista precisa ter 3 anos de experiência no magistério superior. Se o bolsista não preencher esse requisito, mas possuir formação mínima em nível superior e experiência de 1 ano no magistério superior, ou vinculação à programa de pós-graduação de mestrado ou doutorado, receberá bolsa no valor de R$ 1.100,00 (hum mil e cem reais) mensais.

Qual é o prazo para que as bolsas sejam creditadas?   

O prazo para o pagamento regular das bolsas é até o 15° dia útil do mês subsequente.    

Qual o procedimento para alterar a data fim de um curso no SGB?      

Deve ser encaminhada para a CAPES uma solicitação de alteração. Assim, para que possa ser prorrogada a vigência de um curso no SGB, caberá a análise sobre a consistência no pagamento de bolsa (aprovadas e pagas), bem como o cadastro dos cursos na SisUAB. Nos casos em que não houver pendências no SisUAB e não houver excedentes no pagamento de bolsas, a vigência será prorrogada.

Quantas bolsas podem ser pagas para as diferentes funções no meu curso?   

O quantitativo de bolsa está especificado na planilha financeira de cada curso, qualquer dúvida nesse sentido, favor contatar o gerente financeiro da IES. 

Se eu tiver um saldo na minha cota de bolsa anual de um determinado curso, eu posso transferir para outro ano?    

Essa questão deve ser tratada com o gerente financeiro da IES.    

O que é o SisUAB?        

O SisUAB é uma plataforma de suporte para a execução, acompanhamento e gestão de processos da Universidade Aberta do Brasil. Está preparado para o cadastramento e consulta de informações sobre instituições, polos, cursos, material didático, articulações, colaboradores e mantenedores. O acesso ao SisUAB é permitido apenas aos usuários previamente autorizados (coordenadores UAB e coordenadores de curso, coordenadores de polos de apoio presencial e colaboradores da CAPES). Acesse: https://sisuab2.capes.gov.br/sisuab2 

Como cadastrar um colaborador no SisUAB 2?

Para realizar um cadastro no SisUAB 2 o usuário deve acessar o sistema no endereço  https://sisuab2.capes.gov.br, e em sua tela de login clicar em "Solicitar cadastro". O usuário receberá um e-mail com um link para confirmação da solicitação. Ao acessar o link de confirmação o usuário receberá uma senha em seu e-mail que o permitirá acessar o sistema para complementação dos dados cadastrais e a finalização do envio da solicitação.

Como cadastrar um Polo?          

Somente a CAPES pode cadastrar polos no Sistema UAB.

De que modo se cadastra uma IPES?    

Uma IPES poderá ser cadastrada acessando o menu "IPES/Cadastrar".

Como cadastrar uma Matriz Curricular para um curso?

Na tela inicial do sistema, após login, selecione a opção [Programas e Cursos] e selecione a opção [Curso Convencional] e depois a opção [Consulta]. Uma matriz é cadastrada no momento em que se cadastra um curso nas opções de Curso Convencional ou Curso Nacional. Na tela que aparece "Curso Convencional", clique no botão [Inserir] para incluir uma nova matriz curricular. Em tempo, é importante lembrar que é de competência dos analistas da CAPES que aprovem as matrizes cadastradas em perfis de coordenadores e secretários de curso e UAB.

Como cadastrar uma Oferta no SisUAB 2?         

Para o cadastro de Oferta no SIsUAB 2 inicialmente o usuário deverá verificar se o curso que a Oferta vai disponibilizar está cadastrado; caso contrário, deve ser realizado o cadastro do curso previamente. O acesso ao cadastro de Cursos e Ofertas se dará por meio do menu "Programas e Cursos". Ao menos um Polo deverá ser incluído para a Oferta. Certificar-se antecipadamente quais Polos estarão capacitados para receber a Oferta.

De que forma tenho acesso ao resultado da minha solicitação de cadastro?   

Após a análise da solicitação pelo responsável da CAPES, o usuário receberá um e-mail comunicando o seu resultado.

Como iniciar um monitoramento de Polo?       

A fim de solicitar o monitoramento de um polo, deve-se enviar ofício à CAPES contendo a solicitação e justificativa para que a CAPES proceda com o agendamento da visita.

Como substituir a atual Matriz Curricular de um curso?             

A atual Matriz Curricular de um curso poderá ser alterada ou substituída acessando o menu "Programas e Cursos/Oferta". Inicialmente a Oferta deverá ser consultada; em seguida acessar o ícone de visualizar e selecionar a aba "Matrizes Curriculares". Uma nova matriz poderá ser incluída ou a atual alterada.

Por que eu não consigo alterar ou incluir uma nova Matriz Curricular?              

Para acessar uma determinada funcionalidade no sistema, o usuário deverá verificar se o grupo de perfil, ao qual está cadastrado, permite o acesso a funcionalidade desejada.