Legislação específica

Publicado em 01/04/2014 21h29 Atualizado em 23/02/2021 15h08

LEGISLAÇÃO ATUAL

Calendário das atividades da DAV
Calendário das atividades da DAV
Portaria CAPES nº 29/2021

Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.

Regulamentação geral da pós-graduação
Regulamentação geral da pós-graduação
Portaria CAPES nº 169/2020 Designa professores para exercerem a função de representantes dos Colégios de Humanidades; Ciências da Vida; e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar da CAPES.
Portaria CAPES nº 55/2020 Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país da CAPES, no âmbito dos programas e acordos de competência da Diretoria de Programas e Bolsas no País, e exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à avaliação dos programas no quadriênio 2017-2020.
Portaria CAPES nº 36/2020 Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da CAPES.
Portaria CAPES nº 196/2019 Cria o Colégio de Ciências da Vida
Portaria CAPES nº 195/2019 Cria o Colégio de Humanidades
Portaria CAPES nº 194/2019 Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar
Portaria MEC nº 321/2018 Dispõe sobre a avaliação da pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 182/2018 Dispõe sobre processos avaliativos das propostas de cursos novos e dos programas de pós-graduação stricto sensu em funcionamento.
Resolução CNE/CES nº 07/2017 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 81/2016 Define as categorias de docentes que compõem os PPGs para efeitos de registro na Plataforma Sucupira e avaliações realizadas pela CAPES.
Portaria CAPES nº 90/2015 Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Lei nº 9394/1996 (LDB) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CES/CFE 977/1965 Marco conceitual e regulatório da pós-graduação brasileira.
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Portaria CAPES nº 59/2017 Dispõe sobre o regulamento da Avaliação Quadrienal.
Resolução CS/CAPES nº 5/2014 Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Portaria CAPES nº 33/2020 Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da CAPES e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12 de fevereiro de 2019.
Portaria CAPES nº 150/2019 Regulamenta o apoio da CAPES a cursos novos de pós-graduação stricto sensu na CAPES.
Portaria CAPES nº 33/2019 Disciplina o processo de avaliação de propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu (APCN).
PPG stricto sensu a distância
PPG stricto sensu a distância
Portaria CAPES nº 2/2021 Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 90/2019 Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância
Decreto nº 9057/2017 Decreta que a oferta de programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância ficará condicionada à recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, observadas as diretrizes e os pareceres do Conselho Nacional de Educação.

Mestrado/Doutorado Profissional
Mestrado/Doutorado Profissional
Portaria CAPES nº 60/2019 Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES.
Portaria MEC nº 389/2017 Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu.
Situações específicas
Situações específicas da DAV
Portaria CAPES nº 132/2020 Revoga o artigo 14 da Portaria CAPES nº 214, de 27 de outubro de 2017.
Portaria CAPES nº 243/2019 Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI).
Portaria CAPES nº 256/2018 Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 214/2017 Dispõe sobre formas associativas de programas de pós-graduação stricto sensu.

Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria CAPES nº 185/2019 Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do CTC-ES e dá outras providências.
Portaria CAPES nº 133/2019 Designa Adelaide Faljoni-Alario como membro titular do Conselho Técnico Científico (CTC-ES), em substituição a Jailson Bittencourt de Andrade, para complemento de seu mandato.
Portaria CAPES nº 117/2018  Designa os membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES).
Coordenadores de área
Coordenadores de área
Portaria Capes nº 154/2020  Designa o professor LUIZ CARLOS FEDERIZZI, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer a função de Coordenador da Área de Ciências Agrárias I, no quadriênio 2018-2022, em substituição ao professor FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO, mantendo os demais coordenadores anteriormente designados.
Portaria CAPES nº 97/2020 Designa ELIANE GASPARINO (UEM) para exercer a função de Coordenador de Programas Acadêmicos da Área de Zootecnia e Recursos Pesqueiros, em substituição a PRISCILA VIEIRA ROSA, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 214/2019 Designa ELIEZER PIRES DA SILVA (UNIRIO) para exercer a função de Coordenador de Programas Profissionais da Área de Comunicação e Informação, em substituição a JONATHAS LUIZ CARVALHO SILVA (UFCA), no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 226/2019 Designa ISABELLA FERNANDES DELGADO (FIOCRUZ) para exercer a função de Coordenadora Adjunta de Programas Acadêmicos da Interdisciplinar, cargo vago, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 171/2019 Designa Ricardo Ojima (UFRN) para a função de coordenador-adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Planejamento Urbano e Regional/Demografia, em substituição a Christian Luiz da Silva (UTFPR), no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 100/2019 Designa o professor VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA (UFAL) para exercer a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Engenharias I.
Portaria CAPES nº 92/2019 Designa FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO para a função de coordenador-adjunto de programas acadêmicos da área de Direito.
Portaria CAPES nº 75/2019 Designa ADELAIDE FALJONI-ALARIO, da Universidade Federal do ABC, em substituição a JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, para exercer a função de Coordenadora da Área Interdisciplinar no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 57/2019 Designa MIRIAN HISAE YAEGASHI ZAPPONE, da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para exercer a função de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Linguística e Literatura.
Portaria CAPES nº 04/2019 Designação de Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Matemática, quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 260/2018 Designa o professor VALDIR DE QUEIROZ BALBINO da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), para exercer a função de Coordenador Adjunto de Programas Profissionais da Área de Ciências Biológicas 1.
Portaria CAPES nº 234/2018 Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), bem como sobre o seu regulamento.
Portaria CAPES nº 173/2018 Designa professores para exercerem a função de Coordenador e Coordenador-adjunto da área de Geociências, no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 134/2018 Designa os Coordenadores das Câmaras Temáticas da área Interdisciplinar.
Portaria CAPES nº 90/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador adjunto e profissional no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 89/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 69/2018 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no quadriênio 2018-2022.
Portaria CAPES nº 174/2016 Cria as áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia.
Portaria CAPES nº 172/2016 Altera denominação de funções e prorroga mandato de coordenadores de área e adjuntos.
Portaria CAPES nº 141/2016 Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias previstos no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 83/2011 Cria 4 áreas de avaliação: Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição.
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE)
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE)
Portaria CAPES nº 35/2020 Declara, expressamente, suspensão temporária do parágrafo único do art. 5º da Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011.
Portaria CAPES nº 16/2011 Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).
Lei nº 11.507/2007 Institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ou pela Fundação CAPES.
Decreto nº 6.092/2007 Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).
Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros
Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros
Portaria Normativa MEC nº 22/2016 Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES nº 03/2016 Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Resolução CNE/CES 03/2011 Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos nos Estados partes do Mercosul.
Portaria CAPES nº 99/2005 Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras.
Decreto nº 5518/2005 Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados partes do Mercosul.
Resolução CNE/CES 02/2001 Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

LEGISLAÇÃO ANTERIOR

Calendário das atividades da DAV
Calendário das atividades da DAV
Portaria CAPES nº 177/2020 Estabelece o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021.
Portaria CAPES nº 49/2020 Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Portaria CAPES nº 37/2020 Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Portaria CAPES nº 252/2019 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
Portaria CAPES nº 93/2019 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019.
Portaria CAPES nº 250/2018 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2019 (Alterada pela Portaria CAPES nº 93/2019).
Portaria CAPES nº 249/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2018.
Portaria CAPES nº 173/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 160/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 9/2017 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2017.
Portaria CAPES nº 67/2015 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2016.
Portaria CAPES nº 11/2014 Estabelece o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação da CAPES para o ano de 2014.
Regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu
Regulamentação geral da pós-graduação stricto sensu
Portaria CAPES nº 50/2015 Torna sem efeito o artigo 5º da Portaria CAPES nº 174/2014, o qual estabelecia o limite máximo de orientandos por orientador dos docentes participantes de PPGs.
Portaria CAPES nº 174/2014 Define, para efeito de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria CAPES nº 120/2012 Dispõe sobre o enquadramento em área básica e área de avaliação de propostas de cursos de mestrado ou doutorado e de programas de pós-graduação avaliados pela CAPES.
Portaria CAPES nº 02/2012 Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
Portaria CAPES nº 01/2012 Define, para efeitos da avaliação realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
Resolução CNE/CES nº 6/2009 Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNE/CES nº 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Portaria CAPES nº 13/2006 Institui a divulgação digital das teses e dissertações produzidas pelos programas de doutorado e mestrado reconhecidos.
Resolução CNE/CES nº 24/2002 Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Resolução CNE/CES nº 01/2001 Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
Portaria MEC nº 2264/1997 Dispõe sobre os requisitos para a validade nacional dos títulos de pós-graduação stricto sensu.
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal)
Portaria MEC nº 1077/2012 Reconhecimento de Cursos de Pós-Graduação stricto sensu (referente à Avaliação Trienal 2010).
Portaria CAPES nº 13/2002 Dispõe sobre as notas atribuídas aos programas de pós-graduação nos procedimentos do sistema de avaliação e no funcionamento de cursos de mestrado e doutorado.
Portaria MEC nº 1418/1998 Dispõe sobre a classificação dos cursos de mestrado e doutorado, segundo o padrão de qualidade que possuem.
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Avaliação de Propostas de Cursos Novos
Portaria CAPES nº 161/2017 Portaria CAPES nº 161, de 22 de agosto de 2017 - Disciplina o processo de avaliação de propostas de cursos novos (APCN) – Revogada pela Portaria CAPES nº 33/2019
Portaria CAPES nº 91/2015 Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
Portaria CAPES nº 15/2013 Revoga o Artigo 15 da Portaria CAPES nº 193/2011, que dispõe sobre os pedidos de reconsideração de resultados da avaliação de cursos novos de mestrado e doutorado.
Portaria CAPES nº 194/2011 Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado
Portaria CAPES nº 193/2011 Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
PPG stricto sensu a distância
PPG stricto sensu a distância
Portaria CAPES nº 70/2020 Regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Portaria CAPES nº 275/2018 Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância (Revogada pela Portaria CAPES nº 90/2019).
Mestrado/Doutorado Profissional
Mestrado/Doutorado Profissional
Portaria CAPES nº 131/2017 Dispõe sobre o mestrado e o doutorado profissionais. (Revogada pela Portaria CAPES nº 60/2019)
Portaria MEC nº 17/2009
Dispõe sobre o Mestrado Profissional do âmbito da CAPES. (Revogada pela Portaria MEC nº 389/2017)
Portaria CAPES nº 80/1998 Dispõe sobre regras aplicáveis ao mestrado profissional (Revogada).
Situações específicas
Situações específicas
Portaria CAPES nº 247/2017 Revoga a Portaria nº 237/2017, que regulamentou os Projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter), de Doutorado Interinstitucional (Dinter) e de Turma Fora de Sede, e torna sem efeito o Edital nº 44/2017, publicado em 11 de dezembro de 2017.
Portaria CAPES nº 237/2017 Regulamenta os Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e de Turma Fora de Sede.
Edital nº 44/2017 Projetos de Mestrado e Doutorado Interinstitucional (Minter e Dinter) e Turma Fora de Sede.
Portaria CAPES nº 45/2016 Regulamenta Minter e Dinter.
Portaria CAPES nº 26/2012 Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e de Dinter, nacionais e internacionais.
Portaria CAPES nº 61/2011 Regulamenta a apresentação de propostas de Minter e Dinter.
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES)
Portaria CAPES nº 273/2018 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior CTC-ES, nos termos do Decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017 (Revogada pela Portaria CAPES nº 178/2019).
Portaria CAPES nº 246/2017 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico da Educação Superior (CTC-ES). (Revoga a Portaria nº 86/2017, que revogou a Portaria nº 75/2017).
Portaria Nº 86/2017 Recursos das decisões do CTC-ES (Revoga a Portaria nº 75/2017, que revogou a Portaria 44/2017).
Portaria CAPES nº 75/2017 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 44/2017 Dispõe sobre a tramitação de recursos das decisões do Conselho Técnico Científico de Educação Superior (CTC-ES) e do Conselho Técnico Científico da Educação Básica (CTC-EB) nos termos do decreto 8.977 de 30 de janeiro de 2017.
Portaria CAPES nº 130/2012 Altera a Portaria nº 107/2011 para designar membros titulares e suplentes do CTC-ES.
Coordenadores de área
Coordenadores de área
Portaria CAPES nº 177/2017 Designa coordenador da área de Antropologia.
Portaria CAPES nº 175/2016 Designa coordenadores das áreas de Filosofia e Teologia (Retificação).
Portaria CAPES nº 174/2017 Designa coordenador da área de Nutrição.
Portaria CAPES nº 167/2014 Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 166/2014 Designa professores de 5 áreas para exercerem a função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 143/2014 (republicada) Designa professor para exercer a função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 142/2014 Designa 4 professores para exercerem função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 130/2014 (republicada) Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto de mestrado profissional no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 108/2014 Designa professores para exercerem função de coordenador adjunto no triênio 2014-2016.
Portaria CAPES nº 108/2014 Prorroga o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES nas áreas de DIREITO, EDUCAÇÃO, ECONOMIA e SERVIÇO SOCIAL.
Portaria CAPES nº 107/2014 Designa professores para exercerem a função de coordenador de área no triênio 2014-2016.
Portaria nº 68/2014 Disciplina procedimentos de escolha dos consultores científicos para assessorias, previsto no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 41/2014 Prorroga até 30 de agosto de 2014 o mandato dos coordenadores de área, coordenadores adjuntos e coordenadores adjuntos de mestrados profissionais da CAPES.
Portaria CAPES nº 120/2013 Designa coordenador adjunto para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 109/2013 Designa coordenadora para a área de Ciências Biológicas II e adjuntos para as câmaras da área Interdisciplinar para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 101/2013 Designa coordenadora para a área de Medicina Veterinária para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 73/2013 Designa coordenadores adjuntos de Mestrado Profissional para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 72/2013 Designa coordenadores de área para 4 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 17/2013 Designa coordenador adjunto para a área de Engenharias I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 16/2013 Designa coordenadora pró-tempore para a área de Ensino.
Portaria CAPES nº 151/2012 Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 140/2012 Designa coordenadores para as áreas de Ciências Ambientais e Nutrição para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 97/2012 Designa coordenadora adjunta para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 69/2012 Designa coordenadora para a área de Economia para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 68/2012 Designa coordenadores adjuntos para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 249/2011 Designa coordenadores para as áreas de Arquitetura e Ciências Biológicas I para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 205/2011 Designa professores para exercer a função de presidentes das câmaras da área Interdisciplinar.
Portaria CAPES nº 129/2011 Designa coordenadores adjuntos para 44 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 81/2011 Designa coordenadores pró-tempore para as áreas de Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição.
Portaria CAPES nº 80/2011 Designa coordenadores para 10 áreas de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 47/2011 Designa 34 coordenadores de área de avaliação para exercer a função no triênio 2011-2013.
Portaria CAPES nº 207/2010 Disciplina as formas de colaboração e os procedimentos de escolha dos consultores científicos para fins do assessoramento tratado no artigo 3º do Estatuto da CAPES.
Portaria CAPES nº 26/2010 Aprova o regulamento do Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), instituído pela Portaria nº 196/2008.
Portaria CAPES nº 196/2008 Institui o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área).

 

Cria o Colégio de Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar