Legislação atual
Calendário das atividades | |
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Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. | |
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. | |
Alterar a Portaria nº 262, de 20 de agosto de 2024. | |
Altera a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. | |
Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos. |
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal) | |
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Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil. | |
Altera a Portaria Capes nº 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil de 2025, e dá outras providências. | |
Instituir a Comissão de Acompanhamento do processo de Avaliação Quadrienal, relativa ao ciclo avaliativo 2021-2024 | |
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil. | |
Altera a Portaria CAPES nº 122, de 05 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil, e dá outras providências. | |
Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil. | |
Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu. |
Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) | |
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Revoga a Portaria CAPES nº 173/2023, na seção "Avaliação de Propostas de Cursos Novos (ACPN). | |
Chamada pública para envio de proposta de curso novo em nível de mestrado e/ou doutorado em programa profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica - PROEB - Alteração | |
Chamada pública para envio de proposta de curso novo em nível de mestrado e/ou doutorado em programa profissional para qualificação de professores da rede pública de educação básica – ProEB |
Programa de pós-graduação stricto sensu a distância | |
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Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. | |
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. | |
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância |
Programa de pós-graduação stricto sensu profissional | |
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Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES. | |
Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. |
Situações específicas dos programas de pós-graduação stricto sensu | |
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Altera a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, que disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. | |
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. | |
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. | |
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. | |
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). | |
Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. | |
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Chamada Pública para envio de proposta de Projeto de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) | |
Anexo I - Cronograma | |
Anexo II - Termo de Ciência sobre Gratuidade de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Instituição Promotora | |
Anexo III - Termo de Ciência sobre Gratuidade de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI) - Instituição Receptora | |
Anexo IV - Critérios e Parâmetros Específicos das Áreas de Avaliação | |
Estabelece mudança de modalidade de Programas de pós-graduação stricto sensu. | |
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023. | |
Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências. | |
Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021. |
Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros | |
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Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. | |
Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. | |
Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos nos Estados partes do Mercosul. | |
Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras. | |
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados partes do Mercosul. | |
Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. |
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. | |
Aprova o regimento interno do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES. | |
Designa Comissão Assessora, prevista no art. 9º da Portaria nº 185, de 12 de agosto de 2019, definindo suas competências, composição, regras de funcionamento, bem como sua duração e objetivos. | |
Dispõe sobre o processamento de recursos interpostos em face de decisões do CTC-ES e dá outras providências. |
Colégios | |
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Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. |
Coordenadores das Áreas de Avaliação | |
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Altera a Portaria CAPES nº 189, de 4 de maio de 2026, que designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2025-2029. | |
Altera a Portaria CAPES nº 147, de 02 de abril de 2026 | |
Designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2025-2029 | |
Designa as Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação para a atividade de assessoramento prevista no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES e dá outras providências | |
Altera a Portaria Capes nº 265, de 25 de novembro de 2022 e a Portaria Capes nº 285, de 13 de dezembro de 2022. | |
Altera a Portaria CAPES nº 24, de 07 de fevereiro de 2025, que define e disciplina as formas de colaboração dos consultores científicos e os procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação para fins do assessoramento no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. | |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024; | |
Define e disciplina as formas de colaboração dos consultores científicos e os procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação para fins do assessoramento no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. | |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024. | |
Alterar o 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023, publicada no DOU em 9 de março de 2023, Edição 47, Seção 2, pp. 36, que designou membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico - CTC-ES | |
Altera o 1º da Portaria CAPES nº 49, de 20 de março de 2023, publicada no DOU em 22 de março de 2023. | |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022, publicada no DOU em 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 38 - 39, seção 2, que designou docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador de área de avaliação, no quadriênio 2021-2024 | |
Altera o artigo 1º da Portaria nº 300, de 21 de dezembro de 2022, publicada no DOU em 22 de dezembro de 2022, Edição 240, Seção 2; republicada no DOU de 23 de dezembro de 2022. | |
Designar membros/instituir ou regulamentar colegiados | |
Altera o inciso II, alínea "a" do artigo 1º da Portaria CAPES nº 39, de 3 de março de 2023. | |
Altera o Anexo II da Portaria Capes nº 234, de 30 de outubro de 2018. | |
Designar membros/instituir ou regulamentar colegiados | |
Designa professores para exercerem a função de Coordenadores das Câmaras Temáticas da Área Interdisciplinar e seus respectivos adjuntos acadêmicos e profissionais no quadriênio 2021-2024. | |
Designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de membros titulares e suplentes do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES | |
Designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2021-2024. | |
Designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenador de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2021-2024, em substituição aos docentes designados pela Portaria nº 265, de 25 de novembro de 2022. | |
Designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador de área de avaliação, prevista no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES, relativo ao quadriênio 2021-2024. | |
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área (Pró-Área), bem como sobre o seu regulamento. |
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) | |
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Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. | |
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. | |
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. | |
Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). | |
Institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ou pela Fundação CAPES. | |
Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). |
Áreas da Avaliação | |
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Cria a área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica, destinada a conduzir os processos de avaliação e acompanhamento dos Programas Profissionais em Rede para a Formação de Professores da Educação Básica - PROF/PROEB. | |
Cria as áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia. | |
Cria 4 áreas de avaliação: Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição. | |
Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar |