Legislação atual
Calendário das atividades | |
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Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. | |
Altera a Portaria nº 14, de 9 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. | |
Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. | |
Estabelece o planejamento das atividades da Diretoria de Avaliação para os ciclos avaliativos. |
Avaliação de Permanência (Avaliação Quadrienal) | |
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Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil. | |
Altera a Portaria Capes nº 5, de 9 de janeiro de 2025, que disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil. | |
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil. | |
Estabelece nova periodicidade para a avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu. |
Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) | |
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Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo de pós-graduação stricto sensu.. | |
Submissão de propostas de curso novos. |
Programa de pós-graduação stricto sensu a distância | |
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Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. | |
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos de Educação a Distância (polo EaD) para oferta de cursos de pós-graduação stricto sensu. | |
Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância |
Programa de pós-graduação stricto sensu profissional | |
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Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais no âmbito da CAPES. | |
Dispõe sobre mestrado e doutorado profissional no âmbito da pós-graduação stricto sensu. |
Situações específicas dos programas de pós-graduação stricto sensu | |
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Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa. | |
Dispõe sobre mudança de área de avaliação e de área básica dos programas de pós-graduação stricto (PPG). | |
Institui o Censo da Pós-Graduação stricto sensu brasileira. | |
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Estabelece mudança de modalidade de Programas de pós-graduação stricto sensu. | |
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023. | |
Regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). | |
Dispõe sobre os procedimentos de alteração aplicáveis aos programas de pós-graduação stricto sensu regulares e em funcionamento e dá outras providências. | |
Revoga a Portaria nº 145, de 10 de setembro de 2021. |
Admissão, revalidação e reconhecimento de títulos estrangeiros | |
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Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. | |
Dispõe sobre normas e procedimentos gerais de tramitação de processos de solicitação de revalidação de diplomas de graduação estrangeiros e sobre reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior. | |
Dispõe sobre o reconhecimento de títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) obtidos nos Estados partes do Mercosul. | |
Institui a coleta de dados e elaboração de estatísticas sobre o reconhecimento no Brasil de títulos de mestres e doutores outorgados por instituições estrangeiras. | |
Promulga o Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Estados partes do Mercosul. | |
Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais. |
Altera a Portaria Capes nº 15, de 9 de janeiro de 2026, que disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. | |
Disciplina a Câmara Recursal das Decisões dos Conselhos Técnico-Científicos da CAPES, regulamentando sua composição, competências e procedimentos recursais. | |
Aprova o regimento interno do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES. |
Colégios | |
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Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento dos Colégios de Ciências da Vida; de Humanidades; e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar. |
Coordenadores das Áreas de Avaliação | |
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Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES. | |
Altera a Portaria CAPES nº 189, de 4 de maio de 2026, que designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2025-2029. | |
Altera a Portaria CAPES nº 147, de 02 de abril de 2026 | |
Designa docentes e pesquisadores para o exercício da função de coordenadora ou coordenador adjunto de área de avaliação, relativo ao quadriênio 2025-2029 | |
Designa as Coordenadoras e Coordenadores de Área de Avaliação para a atividade de assessoramento prevista no § 2º do art. 3º do Estatuto da CAPES e dá outras providências | |
Altera a Portaria CAPES nº 24, de 07 de fevereiro de 2025, que define e disciplina as formas de colaboração dos consultores científicos e os procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação para fins do assessoramento no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. | |
Define e disciplina as formas de colaboração dos consultores científicos e os procedimentos de escolha dos coordenadores de área de avaliação para fins do assessoramento no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. |
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) | |
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Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. | |
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. | |
Altera a Portaria nº 16, de 1º de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE, no âmbito da CAPES. | |
Dispõe sobre o pagamento, no âmbito da CAPES, do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). | |
Institui o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ou pela Fundação CAPES. | |
Regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). |
Áreas da Avaliação | |
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Cria a área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica, destinada a conduzir os processos de avaliação e acompanhamento dos Programas Profissionais em Rede para a Formação de Professores da Educação Básica - PROF/PROEB. | |
Cria as áreas de avaliação de Filosofia e de Teologia. | |
Cria 4 áreas de avaliação: Biodiversidade, Ciências Ambientais, Ensino e Nutrição. | |
Dispõe sobre a criação de câmaras no interior da Comissão de Área Multidisciplinar |