Contratos Administrativos
Ministério da Educação – MEC;
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES;
UASG: 154003
Em caso de dúvidas e/ou solicitações de contratos, termos aditivos, entre outros, encaminhar solicitação para: dcon@capes.gov.br
Contratos
2025
| Contrato | Contratada | Processo | Início da vigência | Fim da vigência | Objeto resumido | Documentos |
| 54/2025 |
Viviane de Sousa Passos.
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23038.002450/2023-18
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01/12/2025 |
01/12/2026
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Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individual, uniforme, utensílios e demais equipamentos necessários para a prestação dos serviços nas dependências da Capes, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta Fundação, em Brasília/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. | |
| 53/2025 |
Obdi Motors do Brasil LTDA.
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23038.000493/2025-12
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04/09/2025 |
04/09/2026
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Contratação de serviços contínuos de locação de veículos, tipo Sedan, Pick UP e Van, com quilometragem livre, seguro total e sem motorista. O valor total de R$ 313.204,80 (trezentos e treze mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos). | |
| 51/2025 | Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA | 23038.000363/2025-80 | 29/09/2025 | 29/09/2026 |
Contratação de empresa especializada para prestação por demanda de serviços de cópias de segurança (backup) em ambiente de nuvem, sob modelo de infraestrutura em nuvem (IaaS), com integrador (cloud brokerage), incluindo configuração, suporte e manutenção, por 12 (doze) meses.
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| 50/2025 | SMART COMERCIO SERVICOS LOCACOES E REPRESENTACAO LTDA | 23038.005615/2025-67 | 24/07/2025 | 24/07/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de pasta com bolso, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 49/2025 | RDK degravações e eventos LTDA | 23038.000408/2025-16 | 22/07/2025 | 22/07/2030 | Contratação de serviços comuns de empresa especializada para a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio). | |
| 48/2025 | RFM Gonçalves Licitações Públicas LTDA | 23038.007508/2024-92 | 21/07/2025 | 21/07/2026 |
Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisição de computadores com sistema MacOS para desenvolvimento de aplicativos mobile pela Capes, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 47/2025 | MCR Sistemas e Consultoria LTDA | 23038.007933/2024-81 | 11/07/2025 | 11/07/2028 |
O objetivo do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico - ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS – EDUCACIONAL NAMED LICENSE -, com direito de atualização e suporte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por 36 (trinta e seis) meses.
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| 46/2025 | Orion Engenharia e Tecnologia S/A. | 23038.006300/2024-56 | 30/06/2025 | 30/06/2030 |
Contratação de empresa especializada em manutenção e assistência técnica com camada de segurança para o Sistema Integrado de Segurança - MSIS atualmente operante nas acomodações internas da CAPES, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, promovido pela - ANA - e seus anexos que são partes integrantes deste Termo de Contrato, independentemente de transcrição prestados.
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| 45/2025 | Marzze Serviços e Facilities LTDA. | 23038.003809/2024-47 | 05/06/2025 | 05/06/2026 |
Contratação de serviços contínuos de recepção a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES.
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| 42/2025 | Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) | 23038.003792/2024-28 | 28/08/2025 | 05/06/2026 |
Acréscimo quantitativo que consiste em acrescer 2 (dois) posto do item 2, Secretariado Executivo; que representa alteração de 5% do valor do item 2, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133, de 2021. Supressão quantitativa que consiste em suprimir 4 (quatro) postos do item 1, Técnico em Secretariado; o que equivale a 21,0526% do valor do item 1, com fundamento no art. art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133, de 2021. As alterações correspondem a uma supressão de 0,5304% do valor total anual atualizado do contrato, o que equivale a R$ 43.234,08 (quarenta e três mil duzentos e trinta e quatro reais e oito centavos). |
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| 39/2025 | R. Silva e Sousa LTDA. | 23038.005227/2023-14 | 26/05/2025 | 26/05/2027 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 38/2025 | RB FLEXO LTDA. | 23038.005227/2023-14 | 05/06/2025 |
05/06/2027 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 37/2025 | Digiflex Gráfica e Etiquetas EIRELI. | 23038.005227/2023-14 | 26/05/2025 |
26/05/2027
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 36/2025 | Diego Vieira da Silva. | 23038.005227/2023-14 | 05/06/2025 | 05/06/2027 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
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| 35/2025 | Action IT serviços de Informática LTDA | 23038.001352/2024-36 | 21/05/2025 | 21/05/2026 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de solução de automação e gerenciamento de acervo bibliográfico com acesso web, bem como execução de serviços de implantação e migração, transferência de conhecimentos, com garantia (hospedagem, manutenção e suporte técnico) pelo período de 12 (doze) meses.
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| 34/2025 | Layer Tecnologia da Informação LTDA | 23038.002220/2024-21 | 10/06/2025 | 10/06/2030 |
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a modernização tecnológica da solução unificada de conectividade de rede de dados em operação na Fundação CAPES, contemplando equipamentos com garantia e suporte técnico, e serviços de implantação.
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Nota de Empenho, formato, pdf, 718kb Nota de Empenho, formato, pdf, 801kb |
| 33/2025 | NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA. | 23038.009644/2024-17 | 04/06/2025 | 04/06/2026 |
O objeto da Contratação é a contratação de serviços comuns de gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização de cartão magnético ou eletrônico, que permita o fornecimento de combustíveis (Gasolina comum, Diesel S10 e Etanol), por meio da rede de postos credenciados pela Contratada para atender à frota de veículos da CAPES.
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| 32/2025 | Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) |
23038.007516/2024-39 | 15/05/2025 | 15/05/2026 |
Contratação de serviços contínuos de garçom, copeira e motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na CAPES.
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| 31/2025 | Very Tecnologia LTDA. | 23038.010183/2023-44 | 29/10/2025 | 04/06/2026 |
Efetuar o ajuste de erro material na tabela constante no item 1.2 do Contrato nº 31/2025.
É a expansão e a modernização tecnológica do licenciamento da solução integrada de inteligência e processamento analítico de dados, da plataforma SAS, incluindo garantia pelo período de 12 meses, na modalidade e remuneração perpétua, além dos seus serviços agregados de manutenção, suporte técnico, instalação, capacitação, serviços de consultoria, visando atender as necessidades da CAPES.
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| 26/2025 | Fly Print Gráfica Editora EIRELI. | 23038.005227/2023-14 | 09/06/2025 | 09/06/2027 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 24/2025 | CGM Gráfica e Comunicação Visual LTDA. | 23038.005227/2023-14 | 05/06/2025 | 05/06/2027 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 23/2025 | Gráfica Veredas LTDA. | 23038.005227/2023-14 | 26/05/2025 | 26/05/2027 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 22/2025 | Teixeira Impressão Digital e Soluções Gráficas LTDA/EPP. | 23038.005227/2023-14 | 26/05/2025 | 26/05/2027 |
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 20/2025 | Fortaleza Comercio e Serviços LTDA | 23038.007706/2024-56 | 05/05/2025 | 05/05/2026 |
Aquisição, por dispensa de licitação, de 01 (uma) impressora de cartões/crachás (ribbons coloridos) nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
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| 18/2025 | Banco do Brasil S/A | 23038.001480/2025-61 | 22/04/2025 | 22/04/2030 |
Prestação dos serviços de pagamento de benefícios sociais pelo BANCO, em nome do CONTRATANTE, em conta do tipo Poupança Social digital prevista na Lei nº 14.075/2020.
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| 17/2025 | Minas Projetos Engenharia e Serviços LTDA | 23038.005959/2024-95 | 16/04/2025 | 16/07/2025 |
Contratação de serviços técnicos de engenharia comuns de elaboração de gerenciamento de risco, de projeto básico, com laudo técnico, caderno de especificações detalhados, orçamentos descritivos, planilhas orçamentárias, planilha de custo e formação de preço, Cronogramas Físicos - Financeiro, Memoriais Descritivos, para subsidiar a realização de licitação para contração de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, com material aplicado e mão de obra, sem dedicação exclusiva, dos prédios da CAPES.
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| 11/2025 | Tecnetworking Serviços e Soluções em TI LTDA | 23038.011058/2023-51 | 25/02/2025 | 25/02/2027 |
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação relacionada a contratação de plataforma DevOps na modalidade SaaS para suporte aos processos de manutenção e desenvolvimento de sistemas da CAPES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Tipo: Contrato Administrativo
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| 08/2025 | Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO | 23038.001487/2024-00 | 25/02/2025 | 25/02/2026 | Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de Serviços de API Consulta NF-E | |
| 07/2025 | Soluction Logística e Eventos EIRELI | 23038.000073/2024-55 | 05/02/2025 | 05/02/2028 | Contratação de serviços comuns de organização de eventos, sob demanda, de natureza continuada, em todo território nacional, com concentração em Brasília, compreendendo o planejamento operacional, a organização, a execução, o acompanhamento e fornecimento de bens, a infraestrutura e apoio logístico (locação de espaço e mobiliários adequados) e todos os recursos técnicos, materiais e humanos indispensáveis à plena execução, independentemente da prestação de serviços concomitantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 02/2025 | NEOENERGIA BRASILIA S.A. | 23038.009981/2023-23 | 15/03/2025 | período indeterminado | Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR. |
2024
| Contrato | Contratada | Processo | Início da vigência | Fim da vigência | Objeto resumido | Documentos |
| 90/2024 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB) | 23038.010272/2023-91 | 10/01/2025 | 10/01/2025 | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da CONSUMIDORA na unidade de consumo localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, Brasília/DF | |
| 89/2024 | GRG Tech Assessoria em Informática LTDA | 23038.001553/2024-33 | 31/12/2024 | 31/12/2026 | O objetivo do presente instrumento é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de renovação de garantia, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva da solução de armazenamento, segurança e guarda de dados, Storage Netapp, com atualização de firmwares, sistemas operacionais, ativos de comunicação e de versões dos softwares de gerência e backup, por 24 (vinte e quatro) meses. | |
| 87/2024 | Insects Dedetizadora Serviços Gerais | 23038.001678/2024-63 | 03/12/2024 | 03/12/2027 | Contratação de serviços comuns de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de escorpiões, em todas as áreas internas e externas das instalações da CAPES e em seu Arquivo Central, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 81/2024 | Fortline Indústria e Comércio de Móveis LTDA. | 23038.004806/2024-21 | 29/10/2024 | 29/10/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente – mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | |
| 75/2024 | Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) | 23038.002917/2024-01 |
02/11/2025 |
01/11/2026 |
O objetivo do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 75/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de Assistente Administrativo e outros Serviços Auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o desempenho das atividades nas dependências da CAPES, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Contrato, formato, pdf, 1,4mkb Nota de Empenho, formato, pdf, 671kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 609kb 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2024, formato, pdf, 938kb |
| 66/2024 | Lauro Renato Rocha Lima | 23038.009207/2023-12 | 12/09/2024 | 12/09/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de subscrição de licenças de uso de software Windows Server, com direito de atualização e suporte | |
| 56/2024 | Eduardo Pampolini Quintão Moura de Queiroz | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 505kb |
| 55/2024 | F & K Brasil LTDA | 23038.002310/2024-12 | 30/08/2024 | 30/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 18mb Nota de empenho, formato, pdf, 519kb |
| 54/2024 | Ana Rosa Sampaio de Melo Sousa ME | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 4mb Nota de empenho, formato, pdf, 519kb |
| 53/2024 | JOSÉ NECILIO FERREIRA MORAIS | 23038.002310/2024-12 | 3/08/2024 | 30/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 499kb |
| 52/2024 | Branme Comércio Serviços e Distribuição LTDA | 23038.002310/2024-12 | 29/08/2024 | 29/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 507kb |
| 51/2024 | JB LICITAÇÕES LTDA | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 493kb |
| 50/2024 | Sul Água Equipamentos LTDA | 23038.002310/2024-12 | 28/08/2024 | 28/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 526kb |
| 49/2024 | Nova Brasil Licitações LTDA | 23038.002310/2024-12 | 30/08/2024 | 30/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 3mb Nota de empenho, formato, pdf, 494kb |
| 48/2024 | GUSTAVO LUIZ PORTO ARAUJO | 23038.002310/2024-12 | 27/08/2024 | 27/08/2025 | Aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo de referência. | Contrato, formato, pdf, 4mb Nota de empenho, formato, pdf, 506kb |
| 43/2024 |
Tikinet Edição Ltda - EPP
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23038.005227/2023-14
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08/08/2024 |
08/08/2026
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Contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, de revisão e normalização de textos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. |
Contrato, formato, pdf, 4mb |
| 41/2024 |
Orbitel Telecomunicações e Informática LTDA.
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23038.001064/2024-81
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02/08/2025 |
02/08/2026
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PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 41/2024, cujo objeto é a contratação de serviço (comum) de Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo - fixo e fixo – móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. |
Contrato, formato, pdf, 3mb |
| 27/2024 |
THE MACHINE GROUP AUTOMACAO EM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
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23038.007020/2023-84
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14/05/2025 | 14/05/2026 |
O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de fornecimento de café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento, conforme especificações, incluindo instalação, suprimento de insumos, manutenção, limpeza e outros materiais e serviços necessários à sua execução nas dependências da CAPES, por mais 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho 2024, formato, pdf, 581kb |
| 12/2024 |
NTSEC Soluções em Teleinformática LTDA.
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23038.005387/2023-63
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29/05/2024 |
29/05/2025
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte. |
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| 08/2024 |
Diagrama Tecnologia Limitada.
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23038.003058/2023-88
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11/04/2024 |
11/04/2025
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O objetivo do presente instrumento é a aquisição de Scanner de mesa com mesa digitalizadora modular A3 para digitalização de documentos, contendo suporte e garantia de 48 (quarenta e oito) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, por 12 (doze) meses. |
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| 07/2024 |
INQV - Instituto Nacional de Qualidade de Vida
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23038.003618/2023-02
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03/04/2025 |
03/04/2026
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O objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de desenvolvimento e realização de projetos esportivos e de relaxamento para execução do Programa Qualidade de Vida da Capes, por mais 12 (doze) meses, e, acréscimo quantitativo que consistente na inclusão de 72 horas anuais no item 3, Pilates, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do item e a inclusão de 72 horas anuais no item 4, Treinamento Funcional, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do item, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "b", da Lei 14.133, de 2021. O acréscimo dos dois itens equivale a 4,9969% do valor total anual atualizado do contrato que corresponde a R$ 18.574,56 (dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). |
Nota de Empenho, formato, pdf, 644kb |
| 06/2024 |
LAYER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
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23038.001030/2022-25
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29/05/2024 |
29/05/2029
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Contratação de solução de segurança de balanceador de cargas com funcionalidades de WAF (Web Application Firewall), incluindo garantia e suporte técnico de 60 (sessenta) meses, bem como a prestação de serviços agregados de instalação, migração, configuração, transferência de conhecimento e apoio técnico especializado pós-implantação sob demanda que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 536kb |
| 05/2024 |
Qualitek Tecnologia LTDA
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23038.010603/2023-92
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27/02/2024 |
27/02/2027
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Contratação de solução de tecnologia da informação. |
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| 04/2024 |
Banco do Brasil S/A
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23038.005047/2023-32
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29/01/2024 |
29/01/2026
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Contratação de serviços bancários de emissão e de administração do Cartão Pré-Pago Multimoedas. |
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| 02/2024 |
INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA
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23038.004027/2023-44
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02/02/2025 |
02/02/2026
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Contratação de empresa de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e fornecimento de peças, equipamentos e acessórios originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes e equipamentos, sob demanda, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados, por meio de sistema informatizado, para atender as necessidades da CAPES |
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2023
| Contrato | Contratada | Processo | Início da vigência | Fim da vigência | Objeto resumido | Documentos |
| 48/2023 |
Cassia Lepre Lopes ME
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23038.001892/2023-39
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03/01/2024 |
02/04/2024
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Contratação de serviços comuns de elaboração de Projeto de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e Sistema de Controle de Acesso (SCA) para a Capes. | |
| 45/2023 |
Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC
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23038.006060/2023-17
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22/12/2024 |
22/12/2025
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Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Originário por mais um período de 12 meses, com início em 22/12/2024 e término em 22/12/2025. | |
| 45/2023 |
Empresa Brasil de Comunicação S/A – EBC
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23038.006060/2023-17
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22/12/2023 |
22/12/2024
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Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE. | |
| 44/2023 |
AC Segurança Ltda
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23038.002450/2023-18
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27/12/2023 |
27/12/2024
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Contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, com fornecimento de insumos. | |
| 42/2023 |
Telefônica Brasil S/A / CT 42/2023
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23038.006370/2023-23
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15/12/2023 |
15/12/2026
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Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte pelo período de 36 (trinta e seis) meses. | |
| 40/2023 |
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE
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23038.010201/2022-15
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01/12/2023 |
01/12/2025
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O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização, planejamento e realização de certames de concurso público para o provimento de 50 (cinquenta) vagas e formação de cadastro reserva para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia do quadro de Pessoal da CAPES. | |
| 38/2023 |
Positivo S+ Soluções em TI S.A.
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23038.007286/2022-46
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29/09/2025 | 05/12/2025 | É revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II alínea "d", e § 5º da Lei nº 8.666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. | |
| 37/2023 |
UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA
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23038.008520/2023-33
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02/11/2025 |
02/11/2026
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Contratação dos serviços de Agente de Integração, para o desenvolvimento de atividades de recrutamento de estagiários de nível superior (graduação e pós-graduação). |
Nota de Empenho, formato, pdf, 477kb |
| 33/2023 |
Prisma Sys Serviços e Comércio de Informática LTDA
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23038.003452/2023-16
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06/10/2025 |
05/02/2026
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Contratação de serviços de suporte técnico, manutenção de licença e atualização tecnológica de 25 (vinte e cinco) licenças do aplicativo consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma pelo período de 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 477kb |
| 31/2023 |
VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
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23038.000906/2023-05
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26/08/2025 | 26/08/2026 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de emissão de certificados digitais (Certificado Digital A1 - Servidor), por mais 12 meses, a partir de 26/08/2024 até 25/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 1mb |
| 30/2023 | Positivo Tecnologia S/A | 23038.005218/2023-23 | 29/08/2023 | 29/08/2024 | Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. | |
| 29/2023 |
Positivo Tecnologia S/A
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23038.007591/2023-19
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27/05/2024 | 09/08/2024 | ACRESCENTAR 25% do valor inicial atualizado do Contrato nº 29/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, a partir da data de assinatura deste instrumento, o que equivale a R$ 177.850,00 (cento e setenta e sete mil oitocentos e cinquenta reais). | |
| 24/2023 |
Edmar Ferreira da Silva - ME.
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23038.019879/2022-55
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13/07/2023 |
13/07/2024
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O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e serviços de controle de vetores e pragas urbanas. | |
| 23/2023 |
Pedro Ruan Holanda Nobre
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23038.019793/2022-22
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05/07/2023 |
05/07/2024
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Contratação de serviços de empresa especializada na confecção e fornecimento de carimbos. | |
| 22/2023 |
GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS
DE PESQUISAS LTDA.
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23038.008511/2022-61
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28/06/2025 | 27/06/2026 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2023, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço continuado sem dedicação de mão de obra, de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 27/06/2026. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 1mb |
| 20/2023 |
CENGAGE LEARNING EDIÇÕES LTDA.
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23038.001562/2022-62
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28/06/2023 | 28/06/2026 | Contratação de serviços de assinatura de licença de acesso, via rede mundial de computadores (internet), aos conteúdos da contratada indicados no anexo I pelas instituições constantes no anexo II do contrato. | |
| 17/2023 |
Reinaldo Galvão Belo Araujo
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23038.019880/2022-80
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15/04/2024 | 14/04/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de chaveiro, por demanda, incluindo confecção e modelagem de chaves e cópias de chaves em geral. | |
| 149532/2023 |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
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23038.020287/2022-86
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31/03/2025 |
30/03/2026
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Emissão de certificado digital para as pessoas físicas registradas no contratante, com a possibilidade de realizar a emissão de certificados digitais de forma simplificada, sendo dispensada a validação presencial do titular. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 493kb |
| 15/2023 |
Accerte Tecnologia da Informação
Ltda
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23038.000763/2022-42
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12/04/2023 |
12/04/2027
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Contratação de serviços continuados de computação em nuvem, remunerados sob demanda, por meio da utilização de créditos universais de nuvem (Oracle Cloud Universal Credits). | |
| 10/2023 |
Seiselles Distribuição e Logística
Eireli
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23038.019324/2022-11 | 01/03/2025 | 01/03/2026 | O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de senhas e perfis de acesso a portais de notícias na internet e por aplicativo em dispositivos móveis, por mais 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 26kb |
| 09/2023 |
Vallis Mudanças e Transportes
Ltda
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23038.016094/2022-21
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02/03/2025 |
01/03/2026
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O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da CAPES, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 26kb |
| 06/2023 |
Idéias Turismo Eireli
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23038.007633/2022-31
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17/02/2025 | 16/02/2025 | O objeto é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 06/2023, cujo objeto é contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 219kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
| 05/2023 |
Reziduall Gestão de Resíduos LTDA
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23038.018773/2022-34
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26/01/2026 | 26/01/2027 |
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento, acondicionamento, pesagem e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da CAPES, por mais 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 316kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 584kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 974kb |
| 03/2023 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)
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23038.005300/2022-77
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18/01/2025 | 17/01/2026 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 3/2023, cujo objeto é a contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de serviços de sustentação, evolução e suporte da estrutura tecnológica do Portal de Periódicos da CAPES, garantia de segurança da informação e alta disponibilidade dos serviços e aplicações de TIC, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 1mb |
| 02/2023 |
Cristal Terceirização de Serviços
LTDA
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23038.004020/2022-41
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02/02/2026 | 01/02/2027 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 2/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências da CAPES, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Contrato, formato, pdf, 3,89mb Nota de Empenho, formato, pdf, 503kb Edital e Anexos – Pregão 02/2023, formato, pdf, 2mb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,2mb |
| 01/2023 |
Claro S.A.
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23038.001818/2022-31
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16/02/2023 |
16/08/2025
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Contratação conjunta de prestação de serviço móvel pessoal (SMP - Dados Móveis e Voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência, anexo do edital. | |
Demais
| Contrato | Contratada | Processo | Início da vigência | Fim da vigência | Objeto resumido | Documentos |
| 48/2022 |
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
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23038.006487/2022-26
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28/12/2025 | 27/12/2026 | O objetivo do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 48/2022, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de serviços inovadores para aprimorar o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), por meio da interoperabilidade de dados com instituições parceiras para coleta de dados confiável e segura, em consonância com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e da análise de dados com uso de ferramentas de alta disponibilidade como painéis de indicadores, que permitam ajustes de parâmetros para a tomada de decisão e a Avaliação Quadrienal dos programas de pós-graduação stricto sensu, alinhados às melhores práticas internacionais para o desenvolvimento e implantação de ambientes de alta disponibilidade para colaboração científica, por 12 (doze) meses |
Nota de Empenho, formato, pdf, 491kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 785kb |
| 45/2022 |
JAMC Consultoria e Representação de
Software LTDA
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23038.008732/2021-59
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22/12/2025 | 21/12/2026 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 45/2022, cujo objeto é a aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças à base de dados não estruturados, abrangendo centro de dados, endpoint e proteção e controle de acesso de usuários privilegiados (PAM), incluindo garantia, serviço de instalação e treinamento, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2025 a 21/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 491kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 997b |
| 39/2022 |
Seguros Sura S/A
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23038.010201/2022-15
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15/12/2025 | 15/12/2026 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota de 04 (quatro) veículos oficiais da CAPES em todo o território nacional brasileiro, com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal, por mais 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 305kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 958kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 971kb |
| 33/2022 |
Digisystem Serviços Especializados LTDA
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23038.001236/2020-93
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01/12/2025 |
30/11/2026 |
Contratação de serviços técnicos continuados de apoio à gestão de TIC e ao desenvolvimento sistemas de informação mediante modelo híbrido (postos de trabalho e níveis de serviço), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses.
Categoria: Contrato Administrativo
|
Nota de Empenho, formato, pdf, 28kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 783kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,2mb |
| 32/2022 |
PPN Tecnologia e Informática LTDA
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23038.021483/2020-14
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02/12/2022 |
02/12/2025
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Contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. | |
| 16/2022 |
JR DECORAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL
LTDA
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23038.018508/2019-51
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05/05/2025 | 04/05/2026 | Prestação de serviços continuados de manutenção de persianas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de material (peças), por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 770kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,4mb |
| 14/2022 |
Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda
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23038.016143/2020-63
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29/06/2025 | 28/09/2025 | O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 14/2022, cujo objeto é a prestação de serviços gerenciados de computação em nuvem, sob o modelo de cloud broker (integrador) de multi-nuvem, que inclui a concepção, projeto, provisionamento, configuração, migração, suporte, manutenção e gestão de topologias de serviços em dois ou mais provedores de nuvem pública, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2025 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 1mb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 4,2mb |
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09/2022 |
Banco do Brasil
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23038.003317/2023-71
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31/10/2023 | 24/06/2027 | Adesão formal, neste ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022, bem como todas suas Cláusulas e Anexos. | |
| 03/2022 |
GLS Engenharia e Consultoria LTDA
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23038.014123/2020-58
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28/01/2025 |
27/01/2026 | O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 3/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenções preditivas, preventivas programadas e corretivas, incluindo o eventual fornecimento de peças, do ambiente computacional seguro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,75mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 801kb |
| 22/2021 |
Embratel TVSAT Telecomunicações S.A
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23038.012950/2021-98 | 21/12/2024 | 20/12/2025 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de televisão por assinatura com acesso a sinais em HD (High-Definition), via satélite, compreendendo a instalação, distribuição, assistência técnica e o fornecimento de 2 (dois) pontos de sinais, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 833kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 109kb |
| 21/2021 |
Associação Brasileira de Editores Científicos - Abec Brasil
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23038.019913/2020-20 | 02/12/2024 | 01/12/2026 | PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de identificadores digitais, denominado de DOIs (Digital Object Identifier), por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. | |
| 17/2021 |
Interativa Facilities
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23038.004360/2021-91 | 05/09/2025 |
04/09/2026 |
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, higienização de arquivo permanente, jardinagem e lavagem de veículos, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2025 a 04/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 22kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 819kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,148kb |
| 14/2021 |
FRC Comércio e Serviços Ltda - ME
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23038.013246/2020-71 | 21/08/2025 | 20/08/2026 |
Prestação de serviços continuados de higienização de carpete, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 480kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
| 13/2021 |
Sompo Seguros
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23038.015143/2020-46 | 13/08/2025 | 12/08/2026 | O objetivo do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de seguro predial contra riscos de incêndio, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 297kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
| 08/2021 | Espaço & Forma Móveis e Divisórios Ltda | 23038.014108/2020-18 | 10/07/2024 | 09/07/2026 | É PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 8/2021, cujo objeto é a contratação de serviços com fornecimento de material por demanda, para atender as alterações de layout da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 3mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 3mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb |
| 22/2020 | Orion Telecomunicações, Engenharia S/A | 23038.000166/2019-12 | 03/08/2025 | 02/08/2026 | O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 22/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2025 a 02/08/2026, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo formato, pdf, 737kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2,4mb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
| 24/2019 | Banco do Brasil S/A | 23038.010996/2019-58 | 30/11/2024 |
29/11/2025 | Prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão eletrônico de pagamento, na função crédito, denominado CARTÃO BB PESQUISA |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 414kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 635kb |
| 25/2020 | Datainfo Soluções em Tecnologia da Informação Ltda | 23038.020758/2020-94 | 05/12/2025 |
04/12/2026 |
PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Software, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,8mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 1,1mb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 576kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 915kb Sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 2,2mb Oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 147kb |
| 26/2020 | Eficácia Organização Ltda | 23038.020769/2020-74 | 05/12/2025 | 04/12/2026 | O objetivo do presente instrumento é PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 26/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo Fábrica de Métricas, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 22kb Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1,7mb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb 4º Termo Aditivo, formato, pd, 484kb |
| 06/2009 | Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC | 23038.040577/2008-98 | 06/02/2025 | 05/02/2026 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 6/2009, cujo objeto é a locação do imóvel situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Lote 06, Bloco L, Brasília/DF, por 12 (doze) meses. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 492kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 655b Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 559kb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 566kb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 448kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 504kb Sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 525kb Oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 398kb Nono Termo Aditivo, formato, pdf, 386kb Décimo Termo Aditivo, formato, pdf, 393kb Décimo primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 327kb Décimo segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 687kb Décimo terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 694kb Décimo quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 571kb Décimo quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 322kb Décimo sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 595kb Décimo sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 590kb Décimo oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,5mb Décimo nono Termo Aditivo, formato, pdf, 805kb Vigésimo Termo Aditivo, formato, pdf, 933kb Vigésimo primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 985kb |
| 04/2020 | R7 Facilities - Serviços de Engenharia Eireli | 23038.000330/2020-25 | 15/02/2025 | 14/05/2025 | PRORROGAR, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 4/2020, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Garçom e Copeira, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2025 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 601kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 1,6mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
| 13/2020 | Proixl Centro de Serviços de Estenotipia Ltda EPP | 23038.011169/2019-81 | 07/04/2024 | 06/04/2025 | é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de áudio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 658kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 2mb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb |
| 36928/2021 | Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos | 23038.020169/2020-14 | 27/05/2025 | 26/05/2026 | O objetivo do presente instrumento é a prorrogação da vigência do Contrato nº 9912536928/2021, cujo objeto é a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados, por 12 (doze) meses. |
Nota de Empenho, formato, pdf, 22kb
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| 23/2013 | Radial Administradora Patrimonial Ltda. | 23038.008808/2012-55 | 04/06/2024 | 03/06/2025 | Locação do conjunto de salas localizadas no 1° subsolo (semienterrado) e 10 (dez) vagas de garagem no SRTVN BLOCO P QUADRA 702, Edifício Rádio Center, com área total de 937 m2. |
Primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 436kb Segundo Termo Aditivo, formato, pdf, 443kb Terceiro Termo Aditivo, formato, pdf, 318kb Quarto Termo Aditivo, formato, pdf, 422kb Quinto Termo Aditivo, formato, pdf, 519kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 75kb Sexto Termo Aditivo, formato, pdf, 349kb Sétimo Termo Aditivo, formato, pdf, 596kb Oitavo Termo Aditivo, formato, pdf, 702kb Nono Termo Aditivo, formato, pdf, 1mb Décimo Termo Aditivo, formato, pdf, 162kb Décimo primeiro Termo Aditivo, formato, pdf, 727kb |
| 12/2021 | Technocopy Service Eireli | 23038.003228/2020-81 | 02/07/2025 | 01/07/2026 | Prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de página mais excedente, com fornecimento de equipamentos novos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. | |
| 90874/2021 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | 23038.020167/2020-17 | 02/02/2021 | 02/02/2026 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dosCORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | |
| 09/2014 | CEB Distribuição S.A | 23038.002508/2014-24 | Prazo indeterminado | Prazo indeterminado | Fornecimento de energia elétrica ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de sua (s) instalação (ões) localizada (s) em diversos pontos do Distrito Federal, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública. | |
| 10/2014 | Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB | 23038.002507/2014-80 | Prazo indeterminado | Prazo indeterminado | Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília — DF, CEP: 70.040-020. | |
| 04/2018 | Imprensa Nacional | 23038.015435/2017-83 | Prazo indeterminado | Prazo indeterminado | Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE. | |
| 23/2013 | Empresa Radial Administradora Patrimonial Ltda | 23038.008808/2012-55 | 04/06/2023 | 03/06/2024 | O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2013, cujo objeto é cujo objeto é a locação do conjunto de salas. | Décimo Termo Aditivo, formato, pdf, 166kb |
Efetuar o ajuste de erro material na tabela constante no item 1.2 do Contrato nº 31/2025.