Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2025
    • 2024
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria

  • ANTAQ realiza segunda reunião participativa que discute normativos da navegação interior

    ANTAQ realiza segunda reunião participativa que discute normativos da navegação interior
    23/10/2025 - O encontro presencial aconteceu em Manaus (AM). Contribuições podem ser enviadas até o dia 14 de novembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegação Interior Regulamentação Reunião Participativa
    ANTAQ realiza segunda reunião participativa que discute normativos da navegação interior

  • Porto de Paranaguá (PR): Primeiro canal de acesso aquaviário é leiloado em disputa acirrada

    Porto de Paranaguá (PR): Primeiro canal de acesso aquaviário é leiloado em disputa acirrada
    22/10/2025 - Concessão garantiu R$ 276 milhões para os cofres públicos, valor menor de tarifa e investimentos de R$ 1,2 bi
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Concessão Canal de Acesso
    Porto de Paranaguá (PR): Primeiro canal de acesso aquaviário é leiloado em disputa acirrada

  • Arrendamentos no Rio de Janeiro e em Maceió garantem 104,05 milhões

    Arrendamentos no Rio de Janeiro e em Maceió garantem 104,05 milhões
    22/10/2025 - Terminal de passageiros e área RDJ07 vão garantir mais investimentos e eficiência nos portos públicos
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Arrendamento Terminal
    Arrendamentos no Rio de Janeiro e em Maceió garantem 104,05 milhões

  • Navegação interior é tema de reunião participativa em Belém (PA)

    Navegação interior é tema de reunião participativa em Belém (PA)
    21/10/2025 - Esse foi o primeiro encontro presencial para tratar do assunto. Contribuições podem ser enviadas até o dia 14 de novembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegação Interior Regulamentação Reunião Participativa
    Navegação interior é tema de reunião participativa em Belém (PA)

  • Decisão da ANTAQ evita cobranças indevidas no valor de R$ 17 milhões

    Decisão da ANTAQ evita cobranças indevidas no valor de R$ 17 milhões
    17/10/2025 - A iniciativa, que é efetiva 81% das vezes, reforça o compromisso da Agência com o equilíbrio e a justiça em todo o setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Consensualidade Sobreestadia Contêineres
    Decisão da ANTAQ evita cobranças indevidas no valor de R$ 17 milhões

  • SUMMIT ANTAQ 2025: "Quando o setor vai bem, a Agência vai bem", diz Frederico Dias

    SUMMIT ANTAQ 2025: "Quando o setor vai bem, a Agência vai bem", diz Frederico Dias
    16/10/2025 - Evento busca promover diálogo aberto sobre a regulação com os entes regulados
    Tags: Infraestrutura Transportes Summit Concessões Sobreestadia Contêineres
    SUMMIT ANTAQ 2025: "Quando o setor vai bem, a Agência vai bem", diz Frederico Dias

  • ANTAQ realiza reuniões participativas para discutir normativos da navegação interior

    ANTAQ realiza reuniões participativas para discutir normativos da navegação interior
    16/10/2025 - O encontro presencial acontecerá em Belém (PA) e em Manaus (AM) nos dias 21 e 23 de outubro, respectivamente
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegação Interior Regulamentação
    ANTAQ realiza reuniões participativas para discutir normativos da navegação interior

  • Publicada pauta da 597ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 597ª Reunião de Diretoria Colegiada
    15/10/2025 - A reunião, se inicia na próxima segunda-feira (20), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 597ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Granéis sólidos e líquidos atingem maior movimentação para o mês de agosto

    Granéis sólidos e líquidos atingem maior movimentação para o mês de agosto
    15/10/2025 - Movimentação portuária também atingiu recorde pelo sexto mês consecutivo
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Granéis sólidos e líquidos atingem maior movimentação para o mês de agosto

  • ANTAQ fala de segurança jurídica e consensualidade na Regulation Week

    ANTAQ fala de segurança jurídica e consensualidade na Regulation Week
    14/10/2025 - Essa é a terceira edição do evento, que é promovido pela FGV Direito Rio, no Rio de Janeiro (RJ)
    Tags: Infraestrutura Transporte Segurança Jurídica Consensualidade
    ANTAQ fala de segurança jurídica e consensualidade na Regulation Week

  • ANTAQ promove e participa do treinamento “Projeto Conceitual de Canais de Navegação” com a USACE

    ANTAQ promove e participa do treinamento “Projeto Conceitual de Canais de Navegação” com a USACE
    13/10/2025 - O curso é uma oportunidade de contribuir para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e conservação ambiental
    Tags: Infraestrutura Transportes Curso USACE Canais de navegação
    ANTAQ promove e participa do treinamento “Projeto Conceitual de Canais de Navegação” com a USACE

  • ANTAQ realizou webinário técnico sobre o aperfeiçoamento do estoque regulatório da navegação interior

    ANTAQ realizou webinário técnico sobre o aperfeiçoamento do estoque regulatório da navegação interior
    10/10/2025 - Contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até o dia 14 de novembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegação Interior Regulamentação
    ANTAQ realizou webinário técnico sobre o aperfeiçoamento do estoque regulatório da navegação interior

  • Malha hidroviária economicamente navegável cresce nos últimos dois anos

    Malha hidroviária economicamente navegável cresce nos últimos dois anos
    10/10/2025 - Extensão do modal mais sustentável aumentou de 20,1 mil km para 20,4 mil km de 2022 para 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Hidrovias Região Norte Estudo PGO Hidroviário Concessões Integração Desenvolvimento regional Sustentabilidade
    Malha hidroviária economicamente navegável cresce nos últimos dois anos

  • Estudo mostra que portos oferecem incentivos para navios com menos pegada de carbono

    Estudo mostra que portos oferecem incentivos para navios com menos pegada de carbono
    09/10/2025 - Diagnóstico será essencial para a articulação de políticas públicas e a definição de metas que reduzem emissões de GEE
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização Carbono zero Hidrogênio verde
    Estudo mostra que portos oferecem incentivos para navios com menos pegada de carbono

  • ANTAQ revisa Agenda Regulatória e inclui temas relevantes para o desenvolvimento do setor

    ANTAQ revisa Agenda Regulatória e inclui temas relevantes para o desenvolvimento do setor
    09/10/2025 - Dinamismo aquaviário estimulou a necessidade da alteração extraordinária
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda Regulatória Regulação Sobreestadia TUPs Navegação interior Emissões de GEE Planejamento estratégico Fiscalização
    ANTAQ revisa Agenda Regulatória e inclui temas relevantes para o desenvolvimento do setor

  • Cooperação entre Infra S.A. e ANTAQ avança com visitas técnicas a portos brasileiros

    Cooperação entre Infra S.A. e ANTAQ avança com visitas técnicas a portos brasileiros
    08/10/2025 - Coleta de dados busca mapear custos operacionais e fortalecer o planejamento logístico nacional
    Tags: Infraestrutura Transportes Visita técnica Portos ACT Logística Rio de Janeiro Espírito Santo
    Cooperação entre Infra S.A. e ANTAQ avança com visitas técnicas a portos brasileiros

  • Webinário técnico sobre o aperfeiçoamento do estoque regulatório da navegação interior será realizado

    Webinário técnico sobre o aperfeiçoamento do estoque regulatório da navegação interior será realizado
    08/10/2025 - Contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até o dia 14 de novembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegação Interior Regulamentação
    Webinário técnico sobre o aperfeiçoamento do estoque regulatório da navegação interior será realizado

  • Publicada pauta da 596ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 596ª Reunião de Diretoria Colegiada
    07/10/2025 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (09), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada
    Publicada pauta da 596ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • ANTAQ realizou webinário sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem

    ANTAQ realizou webinário sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem
    06/10/2025 - Contribuições acerca do relatório de AIR que trata do tema podem ser enviadas até 23 deste mês
    Tags: Infraestrutura Transportes Webinário Técnico Agenda Regulatória Afretamento Cabotagem
    ANTAQ realizou webinário sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem

  • Diretor-geral vai ao Porto de Santos (SP) e verifica ações da gerência regional

    Diretor-geral vai ao Porto de Santos (SP) e verifica ações da gerência regional
    06/10/2025 - O diretor conheceu institucionalmente as instalações do complexo portuário e como é a atuação dos fiscais
    Tags: Infraestrutura Transportes Visitas Técnicas Porto de Santos
    Diretor-geral vai ao Porto de Santos (SP) e verifica ações da gerência regional

  • Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública

    Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública
    03/10/2025 - ANTAQ adiciona mais uma forma de explicar à população aperfeiçoamentos regulatórios
    Tags: Infraestrutura Transportes Webinário Técnico Audiência Pública
    Entenda a diferença entre webinário técnico e audiência pública

  • AVISO DE PAUTA: Futuro da infraestrutura portuária e da navegação será tema do Summit ANTAQ 2025

    AVISO DE PAUTA: Futuro da infraestrutura portuária e da navegação será tema do Summit ANTAQ 2025
    02/10/2025 - Competitividade, concessões, sobreestadia de contêineres e hidrovias serão alguns dos temas debatidos no evento
    Tags: Infraestrutura Transportes Summit Concessões Sobreestadia Contêineres
    AVISO DE PAUTA: Futuro da infraestrutura portuária e da navegação será tema do Summit ANTAQ 2025

  • ANTAQ realiza webinário sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem

    ANTAQ realiza webinário sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem
    01/10/2025 - O relatório de AIR acerca do tema será apresentado no dia 6 de outubro e as contribuições podem ser enviadas até 23 deste mês
    Tags: Infraestrutura Transportes Webinário Técnico Agenda Regulatória Afretamento Cabotagem
    ANTAQ realiza webinário sobre o afretamento por tempo na navegação de cabotagem

  • ANTAQ apresenta resultados dos grupos de trabalhos do programa Navegue Simples

    ANTAQ apresenta resultados dos grupos de trabalhos do programa Navegue Simples
    30/09/2025 - Iniciativa busca estimular a competitividade e ampliar a eficiência da gestão no setor portuário
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples Desburocratização
    ANTAQ apresenta resultados dos grupos de trabalhos do programa Navegue Simples

  • ANTAQ realiza visita técnica ao Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR)

    ANTAQ realiza visita técnica ao Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR)
    30/09/2025 - Comitiva acompanhou a logística de movimentação de cargas da instalação
    Tags: Infraestrutura Transportes Visitas Técnicas Conteineres
    ANTAQ realiza visita técnica ao Terminal de Contêineres de Paranaguá (PR)

  • Sede da ANTAQ se ilumina de azul para celebrar o Dia Marítimo Mundial

    Sede da ANTAQ se ilumina de azul para celebrar o Dia Marítimo Mundial
    25/09/2025 - O tema deste ano da celebração é "Nosso Oceano, Nossa Obrigação, Nossa Oportunidade"
    Tags: Infraestrutura Transportes IMO Marítimo
    Sede da ANTAQ se ilumina de azul para celebrar o Dia Marítimo Mundial

  • ANTAQ é a terceira melhor agência na qualidade da informação de custos

    ANTAQ é a terceira melhor agência na qualidade da informação de custos
    24/09/2025 - O Ranking da Qualidade da Informação de Custos é elaborado pelo Ministério da Fazenda
    Tags: Infraestrutura Transportes Gastos Públicos Qualidade Reconhecimento
    ANTAQ é a terceira melhor agência na qualidade da informação de custos

  • ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de cabotagem

    ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de cabotagem
    23/09/2025 - O foco será o transporte de granéis sólidos e neogranéis. Contribuições podem ser enviadas até o dia 23 de outubro
    Tags: Infraestrutura Transportes Agenda Regulatória Afretamento Cabotagem
    ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de cabotagem

  • Agência realiza audiência pública para tratar do arrendamento do terminal RDJ06A

    Agência realiza audiência pública para tratar do arrendamento do terminal RDJ06A
    23/09/2025 - Contribuições sobre a licitação podem ser encaminhadas até sexta-feira (26)
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto do Rio de Janeiro Arrendamento
    Agência realiza audiência pública para tratar do arrendamento do terminal RDJ06A

  • ANTAQ realizou webinário sobre procedimentos de disponibilidade de embarcação brasileira

    ANTAQ realizou webinário sobre procedimentos de disponibilidade de embarcação brasileira
    22/09/2025 - Esse foi o primeiro encontro do tipo para tratar de um relatório de Análise de Impacto Regulatório
    Tags: Infraestrutura Transportes Agenda Regulatória Autorização Embarcação Webinário Técnico
    ANTAQ realizou webinário sobre procedimentos de disponibilidade de embarcação brasileira
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 55
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2025
    • 2024
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca