Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2025
    • 2024
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Notícias
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Webinário técnico sobre o afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo acontece na próxima segunda-feira (8)

    Webinário técnico sobre o afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo acontece na próxima segunda-feira (8)
    04/12/2025 - Na ocasião, o relatório de AIR será apresentado de forma detalhada. Contribuições podem ser enviadas até 6 de janeiro de 2026
    Tags: Transportes Infraestrutura Webinário Técnico Agenda Regulatória Afretamento Apoio Marítimo
    Webinário técnico sobre o afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo acontece na próxima segunda-feira (8)
  • ANTAQ alcança marca histórica ao realizar a 600ª Reunião Ordinária de Diretoria

    ANTAQ alcança marca histórica ao realizar a 600ª Reunião Ordinária de Diretoria
    04/12/2025 - Sessões destacam a importância do colegiado como espaço central de decisões estratégicas para o setor aquaviário e para a infraestrutura portuária brasileira
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada
    ANTAQ alcança marca histórica ao realizar a 600ª Reunião Ordinária de Diretoria
  • ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo

    ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo
    03/12/2025 - Contribuições, que se estendem até o dia 6 de janeiro de 2026, vai aperfeiçoar alguns pontos do marco regulatório do tema
    Tags: Transportes Infraestrutura Agenda Regulatória Apoio marítimo Embarcação
    ANTAQ abre tomada de subsídios que trata do afretamento por tempo na navegação de apoio marítimo
  • ANTAQ e ANTT firmam cooperação inédita para criar corredor logístico sustentável

    ANTAQ e ANTT firmam cooperação inédita para criar corredor logístico sustentável
    02/12/2025 - Acordo cria ambiente de colaboração técnica e regulatória para testar soluções inovadoras
    Tags: Transportes Infraestrutura Sustentabilidade Corredor Logístico
    ANTAQ e ANTT firmam cooperação inédita para criar corredor logístico sustentável
  • Publicada pauta da 600ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 600ª Reunião de Diretoria Colegiada
    02/12/2025 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (04), começa às 9h
    Tags: Transportes Infraestrutura Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada
    Publicada pauta da 600ª Reunião de Diretoria Colegiada
  • ANTAQ participa da Assembleia da IMO que reconduz Brasil ao Conselho

    ANTAQ participa da Assembleia da IMO que reconduz Brasil ao Conselho
    28/11/2025 - Diretores da Agência participaram de reuniões plenárias, eventos paralelos e articulações diplomáticas
    Tags: Transportes Infraestrutura IMO Internacional
    ANTAQ participa da Assembleia da IMO que reconduz Brasil ao Conselho
  • ANTAQ inova com aplicação de Inteligência Artificial na Análise de Impacto Regulatório

    ANTAQ inova com aplicação de Inteligência Artificial na Análise de Impacto Regulatório
    27/11/2025 - Seguindo rigorosos critérios de governança, a tecnologia permitirá que servidores façam trabalhos mais complexos
    Tags: Transportes Infraestrutura Inovação Tecnologia AIR PROA
    ANTAQ inova com aplicação de Inteligência Artificial na Análise de Impacto Regulatório
  • ANTAQ é homenageada na Expolog pelo fortalecimento no setor logístico

    ANTAQ é homenageada na Expolog pelo fortalecimento no setor logístico
    27/11/2025 - Feira Internacional de Logística reconhece a contribuição da Agência para o fortalecimento do setor logístico.
    Tags: Transportes Infraestrutura Expolog Logística Inovação
    ANTAQ é homenageada na Expolog pelo fortalecimento no setor logístico
  • ANTAQ realiza apresentação e conversa com autoridades portuárias sobre projeto de Outorga Verde

    ANTAQ realiza apresentação e conversa com autoridades portuárias sobre projeto de Outorga Verde
    26/11/2025 - Esse é o primeiro tema do ambiente de regulação experimental. Inscrições podem ser feitas até o dia 9 de dezembro
    Tags: Transportes Infraestrutura Outorga Verde Sandbox Inovação
    ANTAQ realiza apresentação e conversa com autoridades portuárias sobre projeto de Outorga Verde
  • ANTAQ, em conjunto com a ANTT, realiza fiscalização da ferrovia do Porto de Santos

    ANTAQ, em conjunto com a ANTT, realiza fiscalização da ferrovia do Porto de Santos
    24/11/2025 - O foco foi na operação ferroviária, nos investimentos contratuais e no impacto da Fips na atividade portuária
    Tags: Infraestrutura Transportes FIPS Porto de Santos Diretoria Colegiada ANTT Ferrovia Porto-cidade
    ANTAQ, em conjunto com a ANTT, realiza fiscalização da ferrovia do Porto de Santos
  • Empresas de navegação podem flexibilizar esquemas operacionais para as festividades de final de ano

    Empresas de navegação podem flexibilizar esquemas operacionais para as festividades de final de ano
    19/11/2025 - A empresa deve fixar informativos nas embarcações e nos postos de venda de passagens para comunicar sobre as alterações aos usuários
    Tags: Infraestrutura Transportes Fim de ano EBN Navegação
    Empresas de navegação podem flexibilizar esquemas operacionais para as festividades de final de ano
  • Governo Federal sanciona lei que garante simplificação da comunicação pública

    Governo Federal sanciona lei que garante simplificação da comunicação pública
    18/11/2025 - A política estabelece padrões para que todos os órgãos comuniquem de forma mais objetiva e centrada nas pessoas
    Tags: Infraestrutura Transportes Simplificação Informação
    Governo Federal sanciona lei que garante simplificação da comunicação pública
  • COARF e Presidente do Congresso Nacional debatem medidas de fortalecimento das agências reguladoras federais

    COARF e Presidente do Congresso Nacional debatem medidas de fortalecimento das agências reguladoras federais
    13/11/2025 - Davi Alcolumbre manifestou apoio à pauta apresentada pelos dirigentes
    Tags: Infraestrutura Transportes Agências Reguladoras
    COARF e Presidente do Congresso Nacional debatem medidas de fortalecimento das agências reguladoras federais
  • Publicada pauta da 599ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 599ª Reunião de Diretoria Colegiada
    12/11/2025 - A reunião, se inicia na próxima segunda-feira (17), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 599ª Reunião de Diretoria Colegiada
  • Agência realiza audiência pública sobre a navegação interior

    Agência realiza audiência pública sobre a navegação interior
    10/11/2025 - ANTAQ vai reformular, simplificar e modernizar os normativos que tratam do tema
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Navegação Interior Regulamentação
    Agência realiza audiência pública sobre a navegação interior
  • Portos brasileiros batem recorde com 1,04 bilhão de toneladas movimentadas

    Portos brasileiros batem recorde com 1,04 bilhão de toneladas movimentadas
    07/11/2025 - Transporte por longo curso, cabotagem e interior também apresentaram crescimentos históricos
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Portos brasileiros batem recorde com 1,04 bilhão de toneladas movimentadas
  • ANTAQ anuncia formação de grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor

    ANTAQ anuncia formação de grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor
    07/11/2025 - Nesse período, será feita uma análise nas demais agências reguladoras para verificar experiências positivas
    Tags: Infraestrutura Transportes Consensualidade Grupo de trabalho
    ANTAQ anuncia formação de grupo de trabalho para ampliar consensualidade no setor
  • Índice de Desempenho Ambiental será revisado para atender mais parâmetros de ESG

    Índice de Desempenho Ambiental será revisado para atender mais parâmetros de ESG
    06/11/2025 - Modernização do IDA vai assegurar a produção de dados técnicos mais qualificados e alinhados com pautas atuais
    Tags: Infraestrutura Transportes IDA Metodologia Sustentabilidade Desempenho Ambiental Portos TUPs
    Índice de Desempenho Ambiental será revisado para atender mais parâmetros de ESG
  • ANTAQ realiza estudo inédito para fortalecer a regulação e aprimorar a implantação de terminais privados

    ANTAQ realiza estudo inédito para fortalecer a regulação e aprimorar a implantação de terminais privados
    06/11/2025 - Análise demonstra o acompanhamento contínuo da ANTAQ e a disposição em promover soluções que conciliam segurança jurídica, sustentabilidade e eficiência
    Tags: Infraestrutura Transportes TUPs Terminais privados
    ANTAQ realiza estudo inédito para fortalecer a regulação e aprimorar a implantação de terminais privados
  • ANTAQ acompanha operação de cruzeiros que servirão de hospedagem durante a COP30

    ANTAQ acompanha operação de cruzeiros que servirão de hospedagem durante a COP30
    05/11/2025 - Agência vai garantir a segurança e eficiência da infraestrutura logística utilizada para o evento
    Tags: Infraestrutura Transportes COP30 Fiscalização
    ANTAQ acompanha operação de cruzeiros que servirão de hospedagem durante a COP30
  • ANTAQ lança cartilha que explica como contribuir para a construção das novas regras da navegação interior

    ANTAQ lança cartilha que explica como contribuir para a construção das novas regras da navegação interior
    05/11/2025 - A atualização vai garantir um conjunto de normas mais modernas e acessíveis à população
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Cartilha Social Navegação Interior Regulamentação
    ANTAQ lança cartilha que explica como contribuir para a construção das novas regras da navegação interior
  • Audiência pública sobre a navegação interior será realizada na próxima segunda-feira (10)

    Audiência pública sobre a navegação interior será realizada na próxima segunda-feira (10)
    04/11/2025 - Agência busca simplificar e modernizar os normativos que tratam do tema. Sessão será transmitida no canal da ANTAQ no YouTube.
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Navegação Interior Regulamentação
    Audiência pública sobre a navegação interior será realizada na próxima segunda-feira (10)
  • Publicada pauta da 598ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 598ª Reunião de Diretoria Colegiada
    04/11/2025 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (06), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada
    Publicada pauta da 598ª Reunião de Diretoria Colegiada
  • Agência participa da primeira plenária da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes

    Agência participa da primeira plenária da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes
    03/11/2025 - Iniciativa é um passo importante na consolidação da cooperação entre entidades internacionais do setor
    Tags: Infraestrutura Transportes ARMT Agências reguladoras Missão internacional
    Agência participa da primeira plenária da Associação dos Reguladores da Mobilidade e dos Transportes
  • Com o tema “Soluções para a Mudança do Clima”, Agência abre inscrições para o Prêmio ANTAQ 2025

    Com o tema “Soluções para a Mudança do Clima”, Agência abre inscrições para o Prêmio ANTAQ 2025
    03/11/2025 - Hoje (3), abre o período para os interessados que quiserem enviar trabalhos para a premiação que completa 10 anos
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ ESG Meio ambiente Governança
    Com o tema “Soluções para a Mudança do Clima”, Agência abre inscrições para o Prêmio ANTAQ 2025
  • ANTAQ debate apoio marítimo e transferência de combustíveis entre embarcações no Rio de Janeiro (RJ)

    ANTAQ debate apoio marítimo e transferência de combustíveis entre embarcações no Rio de Janeiro (RJ)
    31/10/2025 - Área técnica se reuniu com representantes de Empresas Brasileiras de Navegação para tratar dos temas
    Tags: Infraestrutura Transportes Visitas Técnicas Agenda Regulatória 2025-2028 Apoio marítimo Combustível
    ANTAQ debate apoio marítimo e transferência de combustíveis entre embarcações no Rio de Janeiro (RJ)
  • ANTAQ suspende cobrança da “taxa de seca” para o transporte de contêineres em Manaus (AM)

    ANTAQ suspende cobrança da “taxa de seca” para o transporte de contêineres em Manaus (AM)
    29/10/2025 - Decisão reduz o impacto econômico da cadeia logística brasileira e garante a prestação adequada dos serviços
    Tags: Infraestrutura Transportes Manaus Taxa de água
    ANTAQ suspende cobrança da “taxa de seca” para o transporte de contêineres em Manaus (AM)
  • Outorga verde será o primeiro tema do ambiente de regulação experimental

    Outorga verde será o primeiro tema do ambiente de regulação experimental
    28/10/2025 - Inscrições para o projeto começam dia 10 de novembro. Edital sai na próxima segunda-feira (3)
    Tags: Transportes Infraestrutura Outorga Verde Sandbox Inovação
    Outorga verde será o primeiro tema do ambiente de regulação experimental
  • ANTAQ cumpre decisão do STF que restabelece cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres

    ANTAQ cumpre decisão do STF que restabelece cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres
    24/10/2025 - Responsabilidades pelo recolhimento da taxa serão debatidas com prioridade pela Agência na Agenda Regulatória
    Tags: Infraestrutura Transportes Segregação e Entrega SSE THC2
    ANTAQ cumpre decisão do STF que restabelece cobrança do Serviço de Segregação e Entrega de Contêineres
  • Aberta janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025

    Aberta janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025
    23/10/2025 - Preenchimento do formulário do IDA, por parte das instalações portuárias, ficará disponível até o dia 31 de janeiro de 2026
    Tags: Infraestrutura Transportes IDA Sustentabilidade Desempenho Ambiental Portos TUPs
    Aberta janela de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental 2025
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • 6
  • 7
  • ...
  • 55
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Assuntos
    • Relações Internacionais
    • Estatística
      • Acesso ao SDP
      • Painel do Estatístico Aquaviário
      • Painel dos Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
    • Fiscalização
      • Planos de Fiscalização
      • Notificação Eletrônica de Atos Processuais
      • Acompanhamento de Investimentos em Terminais
      • Normativos
      • Painel da Fiscalização
      • Fiscalização com Drones
      • Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)
    • Gestão Estratégica
      • Modelo de Gestão Estratégica
      • Comitê Estratégico de Governança
      • Relatório de Gestão
      • Plano Estratégico
      • Mapa Estratégico
      • Plano de Gestão Anual (PGA)
      • Cadeia de Valor
      • Gestão de Riscos e Integridade Pública
      • Gestão por Processos de Negócio (BPM)
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
      • Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações (PDTIC)
    • Instalações Portuárias
      • Portos
      • Instalações Privadas
      • Contabilidade Regulatória
      • Legislação
    • Leilões
    • Navegação
      • Interior
      • Marítima e de Apoio
      • Afretamento
    • Passageiros
      • Direitos Básicos
      • Atrasos e Cancelamentos
      • Bagagens
      • Benefícios e Gratuidades
      • Trânsito de Crianças e Adolescentes
      • Linhas e Horários
      • Empresas Autorizadas
      • Vídeos e Cartilhas
      • Dúvidas e Reclamações
    • Projetos de Concessão
    • Resolução de Conflitos Regulatórios
      • Norma de resolução de conflitos
      • Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    • Sustentabilidade
      • Competências da ANTAQ
      • Índice de Desempenho Ambiental (IDA)
      • Agendas Ambientais
      • Cargas Perigosas
      • Convenções Internacionais
      • Planejamento Ambiental Portuário
      • Políticas, Planos e Programas
      • Princípios Ambientais Portuários
      • Global Integrated Shipping Information System (GISIS)
      • Rio Limpo, Amazônia Viva
      • Inventário de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Setor Aquaviário
      • Gênero e Diversidade
    • Sandbox Regulatório
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Organograma
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Unidades da ANTAQ
      • Atos Normativos
      • Agenda de Autoridades
      • Diretoria Colegiada
      • Reuniões da Diretoria
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Governança Regulatória
      • Programa de Gestão e Desempenho (Teletrabalho)
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Tomada de Subsídios
      • Reuniões Participativas
      • Ouvidoria
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Auditoria Interna
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Acordo/Termo de Cooperação Técnica (ACT/TCT)
      • Memorando de Entendimentos / Protocolo de Intenções
      • Termo de Execução Descentralizada (TED)
      • Termo de Cessão de Uso
      • Convênios
      • Termo de Doação
      • Termo de Adesão
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Gastos com Cartão Corporativo
      • Painel de Gestão Orçamentária e Financeira
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Plano de Contratações Anual
      • Governança e Gestão em Licitações e Contratos
      • Ordem Cronológica de Pagamentos ANTAQ
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Despesas com Capacitação
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Informações sobre Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
    • Perguntas Frequentes
      • Perguntas Frequentes
    • Dados Abertos
      • Plano de Dados Abertos (PDA) - vigente e anteriores
      • Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA
      • Relatório Anual de Execução do PDA
    • Sanções Administrativas
    • Ferramentas e Aspectos Tecnológicos
    • Tratamento de Dados Pessoais
      • Aviso de Privacidade
    • Comissão de Ética da ANTAQ
    • Corregedoria
      • O que é a Corregedoria
      • Corregedoria em Pílulas
      • Fluxogramas dos Processos Finalísticos da Corregedoria
      • Relatórios de Gestão Correicional
      • Repositório de Legislação Relativo à Corregedoria
      • Estatísticas da Corregedoria (Power BI)
      • Contato
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Informações Gerais
      • Relatório de Gestão
  • Composição
    • Diretoria
    • Unidades de Suporte à Decisão
    • Superintendências
    • Gerências Regionais
  • Central de Conteúdos
    • Painéis
      • Painéis por Tema
      • Estatístico Aquaviário
      • IDA
      • Instalações Privadas
      • Publicações - Instalações Privadas
      • Portos Públicos
      • Situação dos Portos em Tempo Real
      • Administração Portuária
      • Outorgas de Navegação
      • Fiscalização
      • Gestão de Multas
      • Agenda Regulatória
      • Análise de Impacto Regulatório
      • Gestão de Pessoas
      • Gestão Orçamentária
      • Centro de Custos
      • Gerenciamento de Recursos Logísticos Sustentáveis
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Resultados da Pesquisa Equidade de Gênero
      • Pesquisa de Satisfação dos Usuários
      • Ouvidoria
      • SEI - Em Números
      • Plano de Integridade
    • Publicações da ANTAQ
      • Publicações da ANTAQ
      • Relatórios em Destaque
      • Estatísticos Aquaviários
      • Jurisprudência ANTAQ
      • Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Aquaviário
    • Estudos e Pesquisas da ANTAQ
      • Apresentação
      • Boletim Estatístico Aquaviário
      • Estudos em Destaque
      • Agenda de Estudos 2025-2028
      • Agenda de Estudos 2021-2024
    • Prêmio ANTAQ
      • Prêmio ANTAQ 2025
      • Prêmio ANTAQ 2024
      • Prêmio ANTAQ 2023
      • Prêmio ANTAQ 2022
      • Prêmio ANTAQ 2021
      • Prêmio ANTAQ 2019
      • Prêmio ANTAQ 2017
      • Prêmio ANTAQ 2016
    • BlueResearch
    • Informações Geográficas
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
      • Sobre a Ouvidoria
      • Canais de Atendimento
      • Legislação Correlata
      • Conselho de Usuários
      • Relatórios Anuais
      • Relatórios Gerenciais
      • Painel Resolveu?
      • Manuais
      • IARA
    • Imprensa e Cerimonial
      • Imprensa
      • Eventos e Cerimonial
      • Manual de Identidade Visual
    • Presencial
  • Serviços
    • Central de Serviços do Governo Federal
    • Carta de Serviços - ANTAQ
    • Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
    • Sistema de Cadastramento de Usuários (SGU)
  • Notícias
    • 2025
    • 2024
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca