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Publicado em 08/01/2026 11h28 Atualizado em 15/09/2026 11h12
Audiência pública reúne contribuições para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos — última modificação 03/09/2026 14h41

Sessão da ANTAQ recebeu manifestações para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos do projeto

Pauta da 618ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada está disponível — última modificação 04/09/2026 09h59

Pauta da 618ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada está disponível

Audiência pública do SAIP Sul-Mirim tem data definida: 07 de outubro — última modificação 08/09/2026 09h49

Sessão presencial será em Rio Grande (RS), com início às 9h

ANTAQ e ABANI assinam Protocolo de Intenções sobre navegação interior — última modificação 09/09/2026 17h14

Instrumento estabelece cooperação para intercâmbio de informações, estudos, dados e conhecimentos entre as instituições

ANTAQ reforça controle sobre cobrança da taxa de seca na Região Amazônica — última modificação 15/09/2026 11h27

Nova sistemática condiciona cobrança à análise regulatória e exige comprovação técnica dos custos extraordinários alegados pelas empresas de navegação

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