2026

Dessa vez, ROD será virtual, com início aguardado para 14h do dia 23 e fim às 17h do dia 25 de março

Reunião entre Agência, IBI e Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos evidencia agenda regulatória e amplia debate sobre o aprimoramento do ambiente institucional

Levantamento detalha por que parte dos terminais autorizados ainda não saiu do papel

Diretor da Agência apresentou perspectivas regulatórias e ressaltou a crescente inserção do estado na agenda nacional. Seccional da OAB na região promoveu encontro,

Agência é a primeira reguladora federal a formalizar iniciativa estruturada sobre o tema e reforça agenda estratégica rumo aos 25 anos

Agência disponibiliza segundo ciclo de enquetes do quadriênio 2025-2028. Iniciativa garante uma gestão mais próxima da sociedade

Sessão telepresencial ocorrerá 09 de abril, às 9h, com participação de interessados mediante solicitação prévia

Iniciativa motiva troca de informações, além da realização de ações educativas com o objetivo de identificar desafios regulatórios e promover melhorias normativas

O encontro, presidido pelo diretor Wilson Lima Filho, firmou a consensualidade como uma das atividades prioritárias da Agência

Ao todo, evento reuniu mais de 300 pessoas, com diálogo aberto e participação ativa dos interessados. Manual do novo sistema já foi disponibilizado pela Agência

Sessão acontecerá dia 23 deste mês. Não há necessidade de inscrição para assisti-la, mas aquele que quiser participar com sugestões deverá se inscrever pelo número telefônico disponibilizado pela Agência

Destaque para o Terminal Marítimo Ponta Ubu (ES) que, no comparativo com 2025, teve o maior crescimento entre as 20 instalações com mais movimentações: foram 1,4 milhão de toneladas, um aumento de 83%

Iniciativa, que ocorrerá na quinta-feira (16), também estabelecerá as infrações administrativas. O envio de contribuições ficará em vigência até o dia 27 deste mês

Sessão ocorreu no plenário da Agência, em Brasília (DF). A diretora substituta Cristina Castro, relatora do processo, ressaltou o evento como importante para o desenvolvimento do setor aquaviário.

Nova data será divulgada em outra oportunidade. Além disso, Agência também prorrogou prazo de apresentação das contribuições: a partir de agora, interessados terão até o dia 1º de julho para enviarem suas colaborações, subsídios e sugestões

E pensando em facilitar o aprendizado do SisPAT por parte dos regulados, a Agência tem realizado reuniões virtuais pelo Teams. Iniciativa ocorrerá pelos próximos três meses.

Ações em 13 terminais pelo país fortalecem a definição de responsabilidades no setor e promovem mais eficiência logística, com impacto na redução do custo Brasil

A ideia do programa é investir na capacitação dos servidores públicos e promover o desenvolvimento profissional, contribuindo para uma melhor prestação de serviços à sociedade