O Comitê de Ouvidorias do MIDR e vinculadas foi instituído pela Portaria nº 905 de 2023 no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Objetivos e Funções
- Aprimoramento técnico: Propor e organizar estudos, debates, capacitações e ações para melhorar as técnicas e procedimentos de ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).
- Alinhamento estratégico: Promover a troca de experiências, boas práticas e o alinhamento com a Controladoria-Geral da União (CGU) e entre as entidades vinculadas ao ministério.
Principais Entidades e Ouvidorias Vinculadas
O comitê integra a ouvidoria do MIDR com as ouvidorias de suas entidades vinculadas e órgãos parceiros, tais como:
- Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba)
- Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste)
- Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste)
- Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia)
- ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico)
- Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
- Ouvidoria do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
- Além de outras autarquias e fundações.
Histórico de Eventos
- 1º Encontro Realizado em 2023, marco inicial de articulação do comitê.
- 2º Encontro do Comitê de Ouvidorias: Realizado de 09 a 11 de setembro de 2025 em Brasília (DF), reunindo representantes para troca de boas práticas e alinhamento institucional com a CGU.