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Comprovação da Adoção das Normas de Referência
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Arbitramento
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Publicado em
31/05/2013 15h12
Atualizado em
04/06/2026 10h30
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Meio Ambiente e Clima
Seminário sediado pela ANA debate acesso à recursos hídricos e marca entrega de 15 novas outorgas de direito de uso de recursos hídricos
25/03/2026
Tags:
Abordagens não convencionais de outorga de uso de água
Outorga com gestão de garantia e prioridade
outorga com gestão compartilhada
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Ana Carolina Argolo
Larissa Rêgo
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Meio Ambiente e Clima
ANA anuncia tomada de subsídios voltada para questões regulatórias que serão analisadas pela Agência nos próximos dois anos
25/03/2026
Tags:
Tomada de Subsídios nº 04/2026
Tomada de Subsídios nº 4/2026
Tomada de Subsídios
regulação
temas e problemas regulatórios
Agenda Regulatória
Agenda Regulatória 2027-2028
Meio Ambiente e Clima
Agência prorroga prazo para contribuições sobre contrato de cofaturamento em saneamento
25/03/2026
Tags:
ANA
tomada de subsídios 02/2026
participação social
regulação
saneamento
tarifa social
estrutura tarifária
cofaturamento
norma de referência 13/2025
serviços de água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Roda de conversa em evento de celebração ao Dia Mundial da Água aborda equidade de gênero e os desafios para a gestão dos recursos hídricos
24/03/2026
Tags:
evento em celebração ao Dia Mundial da Água
Dia Mundial da Água
Roda de Conversa Água, Gênero e Mudanças Climáticas: Desafios e Estratégias para a Gestão dos Recursos Hídricos
Roda de Conversa
água e gênero
diretora Larissa Rêgo
Larissa Rêgo
diretora Ana Carolina Argolo
Ana Carolina Argolo
Meio Ambiente e Clima
ANA celebra Dia Mundial da Água com agenda de entregas para a gestão hídrica do Brasil
24/03/2026
Tags:
Dia Mundial da Água 2026
ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Tarifa Social de Água e Esgoto
ODS 6 saneamento básico
Programa Produtor de Água
Segurança hídrica Brasil
PISF Rio São Francisco
Gestão de recursos hídricos
Água e igualdade de gênero
Rede Hidrometeorológica Nacional
Meio Ambiente e Clima
Usuários do rio São Marcos têm até 31 de março para regularização de usos da água
24/03/2026
Tags:
ANA
rio São Marcos
São Marcos
Marco Regulatório do São Marcos
MRSM
outorga de direito de uso de recursos hídricos
recursos hídricos
Plataforma Águas Brasil
gestão da água
Distrito Federal
Goiás
Minas Gerais
Meio Ambiente e Clima
ANA e AXIA Energia assinam acordo de cooperação para aperfeiçoar monitoramento hidrológico no Brasil
24/03/2026
Tags:
rede hidrometeorológica nacional
ANA
acordo de cooperação
AXIA Energia
gestão de recursos hídricos
ACT
Meio Ambiente e Clima
Lista inédita aponta que quase 1,9 mil municípios brasileiros estão com a Tarifa Social de Água e Esgoto implementada conforme a legislação federal
24/03/2026
-
Primeira versão da Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto informa que 143 prestadores desses serviços que atendem a 1.879 municípios com 44% da população brasileira concluíram o processo de implementação da Tarifa Social.
Tags:
Dia Mundial da Água
Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto
Tarifa Social de Água e Esgoto
saneamento básico
saneamento
tarifária social
release
novo marco legal do saneamento
Meio Ambiente e Clima
Quase 5 milhões de mulheres no Brasil ainda não têm água em casa
24/03/2026
Tags:
saneamento básico
desigualdade de gênero
ODS 6
acesso à água
Dia Mundial da Água
mulheres e saneamento
Censo 2022
ANA
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Meio Ambiente e Clima
Programa Produtor de Água alcança quase 1,3 mil produtores rurais e investe R$ 144,4 milhões em ações de conservação de água e solo pelo Brasil
24/03/2026
-
Publicação inédita da ANA, em parceria com o IICA, apresenta os resultados do Produtor de Água em todo o País desde 2001, que incluem R$ 24,2 milhões investidos em pagamento por serviços ambientais (PSA) para produtores rurais.
Tags:
release
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
IICA
Programa Produtor de Água
Programa Produtor de Água: Resultados e Perspectivas
pagamento por serviços ambientais
PSA
Meio Ambiente e Clima
Câmara dos Deputados realiza sessão solene pelo Dia Mundial da Água e alerta para crise hídrica no Brasil
23/03/2026
Tags:
Dia Mundial da Água 2026
ANA
Câmara dos Deputados
sessão solene
Meio Ambiente e Clima
ANA lança Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Relatório Síntese
23/03/2026
Tags:
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil
Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Relatório Síntese
Relatório Síntese
Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil 2025 – Relatório Pleno
Relatório Pleno
lançamento
release
Meio Ambiente e Clima
ANA realiza série de lançamentos, como Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto e acordo para modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional
23/03/2026
-
Outros lançamentos serão realizados na sede da ANA, em Brasília, nesta terça-feira, com a presença de diretores da ANA e outras autoridades do setor. Painel de Monitoramento do ODS 6 no Brasil e balanço dos 25 anos do Programa Produtor de Água também serão apresentados.
Tags:
release
Mês das Águas 2026
Dia Mundial da Água 2026
Evento de Celebração ao Dia Mundial da Água
Brasília
Distrito Federal
Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto
Panorama da Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
Painel de Monitoramento das Metas do ODS 6
25 anos do Programa Produtor de Água
Programa Produtor de Água
acordo de cooperação técnica
Rede Hidrometeorológica Nacional
RHN
Meio Ambiente e Clima
Prorrogadas! Inscrições para evento em celebração ao Dia Mundial da Água seguem abertas até esta segunda-feira (23)
23/03/2026
Tags:
Mês das Águas 2026
Celebração ao Dia Mundial da Água
gestão hídrica no País
Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto
Panorama da Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
Painel de Monitoramento das Metas do ODS 6
Produtor de Água
Rede Hidrometeorológica Nacional
Meio Ambiente e Clima
Seminário on-line da UNESCO para a América Latina e Caribe sobre o Dia Mundial da Água 2026 contará com participação da ANA
20/03/2026
Tags:
Programa Hidrológico Intergovernamental para a América Latina e o Caribe
PHI-LAC
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
UNESCO
Webinário Dia Mundial da Água em 2026
Cristiane Battiston
Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6
ODS 6
Água para todas as pessoas, igualdade de direitos e oportunidades
Água e Gênero
Meio Ambiente e Clima
ANA participa de sessão solene em homenagem ao Dia Mundial da Água na Câmara dos Deputados
20/03/2026
Tags:
Dia Mundial da Água 2026
ANA
Câmara dos Deputados
sessão solene
Meio Ambiente e Clima
Evento em celebração ao Dia Mundial da Água está com inscrições abertas
19/03/2026
Tags:
Mês das Águas 2026
Lista Positiva da Tarifa Social de Água e Esgoto
Panorama da Implementação da Tarifa Social de Água e Esgoto
Painel de Monitoramento das Metas do ODS 6
Produtor de Água
Rede Hidrometeorológica Nacional
Meio Ambiente e Clima
Tomada de subsídios sobre aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação de Adução de Água Bruta do PISF termina nesta sexta (20)
19/03/2026
Tags:
Tomada de Subsídios nº 03/2026
Sistema de Participação Social nas Decisões da ANA
Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta
Projeto de Integração do Rio São Francisco
PISF
Resolução ANA nº 85/2018
Meio Ambiente e Clima
Diretoria colegiada aprova certificação de obra hídrica no RN e delibera sobre outorgas em reunião colegiada
18/03/2026
Tags:
DIREC
ANA
Diretoria Colegiada
reunião deliberativa 2026
outorga
951 reuniao deliberativa
Meio Ambiente e Clima
Últimos dias para participar da tomada de subsídios sobre modelo de contrato de cofaturamento para serviços de água e esgoto
18/03/2026
Tags:
ANA
tomada de subsídios 02/2026
participação social
regulação saneamento
tarifa social
estrutura tarifária
cofaturamento
norma de referência 13/2025
serviços de água e esgoto
Meio Ambiente e Clima
Diretora da ANA destaca relação entre água e gênero no Femina Vox
17/03/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Cristiane Battiston
Femina Vox
água e gênero
segurança hídrica
saneamento básico
igualdade de gênero
mulheres e água
água e gênero
diretora Cristiane Battiston
Meio Ambiente e Clima
Mês das Águas de 2026 conta com programação especial realizada pela ANA, MIDR e ADASA
17/03/2026
Tags:
Mês das Águas 2026
gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil
Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal
ADASA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
MIDR
Organização das Nações Unidas
ONU
“Água e Gênero”
“Água que chega, igualdade que se fortalece”
equidade de gênero
desenvolvimento social
Meio Ambiente e Clima
Inscrições abertas para seminário sobre novas abordagens de outorga de uso da água
16/03/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
outorga de uso da água
gestão de recursos hídricos
regulação de usos da água
outorga de direito de uso de recursos hídricos
OGP – Outorga com Garantia e Prioridade
OGC – Outorga com Gestão Compartilhada
seminário
Meio Ambiente e Clima
Leonardo Góes Silva assume posto de diretor-presidente interino da ANA
16/03/2026
Tags:
ANA
diretoria colegiada
DIREC
diretor-presidente interino
Leonardo Góes Silva
Leonardo Góes
interino
Meio Ambiente e Clima
Diretora da ANA participa de fórum internacional Femina Vox em Brasília
16/03/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Cristiane Battiston
Femina Vox
Femina Vox Brasil 2026
protagonismo feminino
liderança feminina
mulheres e águas
gestão de recursos hídricos
Meio Ambiente e Clima
ANA promove celebração do Dia Mundial da Água em 24 de março
13/03/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Mês das Águas 2026
Dia Mundial da Água
gestão de recursos hídricos
recursos hídricos no Brasil
governança da água
segurança hídrica
água e gênero
ODS 6
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
saneamento básico
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Meio Ambiente e Clima
Termina na próxima semana a tomada de subsídios sobre aprimoramento dos Indicadores de Avaliação da Prestação de Adução de Água Bruta do PISF
13/03/2026
Tags:
Tomada de Subsídios nº 03/2026
Indicadores de Avaliação da Prestação do Serviço de Adução de Água Bruta
Projeto de Integração do Rio São Francisco
PISF)
Resolução ANA nº 85/2018
Meio Ambiente e Clima
Encontro Mulheres que Movem as Águas traz debates sobre equidade de gênero e a importância da participação das mulheres nos recursos hídricos
12/03/2026
Tags:
2º Encontro Mulheres que Movem as Águas
Mulheres que Movem as Águas
equidade de gênero
mulheres na governança das águas do Brasil
Meio Ambiente e Clima
Agência participa de evento em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor na próxima segunda-feira (16)
12/03/2026
Tags:
Dia Nacional do Ouvidor
ouvidora-geral
Renata de Albuquerque Emerenciano
Comunicação e Transparência na Administração Pública: Fundamentos para o Controle Social
Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por Meio da Participação
Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte
TCE-RN
Meio Ambiente e Clima
ANA debate governança de reservatórios em workshop do MME
12/03/2026
Tags:
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
gestão de reservatórios
governança de reservatórios
Ministério de Minas e Energia
MME
Plano de Recuperação dos Reservatórios
PRR
setor elétrico
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segurança energética
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