Entenda o que é a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA)

A Bacia Amazônica é a maior bacia hidrográfica do planeta e se estende por nove países da América do Sul. Para fortalecer a cooperação na gestão desse patrimônio natural compartilhado, os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica atuam conjuntamente por meio da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Dentro dessa estrutura, a Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA) funciona como o fórum de alto nível responsável pela articulação entre as instituições nacionais encarregadas da gestão dos recursos hídricos.

Enquanto a OTCA coordena a cooperação regional em diferentes áreas, como biodiversidade, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e recursos hídricos, a RADA concentra-se especificamente na agenda da água. É por meio da Rede que os países compartilham experiências, desenvolvem ações conjuntas, harmonizam metodologias, fortalecem capacidades técnicas e discutem soluções para desafios comuns relacionados à gestão integrada dos recursos hídricos da Bacia Amazônica.

Em outras palavras, a OTCA é o espaço institucional de cooperação entre os países amazônicos e a RADA é o mecanismo técnico que organiza e impulsiona essa cooperação na área de recursos hídricos, contribuindo para uma gestão mais integrada, sustentável e coordenada da maior bacia hidrográfica do mundo.

Entenda abaixo o que é e como funciona cada um desses organismos.

O que é a OTCA?

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental formada pela Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Criada a partir do Tratado de Cooperação Amazônica, primeiro acordo internacional voltado à proteção e ao desenvolvimento conjunto da Amazônia, assinado em 1978, a instituição tem como objetivo promover a cooperação entre os países amazônicos para o desenvolvimento sustentável da região.

A OTCA atua na coordenação de iniciativas voltadas à conservação da Amazônia, ao fortalecimento das políticas públicas e à integração regional em temas como recursos hídricos, biodiversidade, mudanças climáticas, gestão florestal, povos indígenas, saúde e desenvolvimento sustentável.

Em 2023, os países membros da OTCA assinaram a Declaração de Belém, que definiu uma agenda para a região. O documento reforçou temas como biodiversidade, bioeconomia, clima, transição energética justa e participação dos povos indígenas e comunidades locais. Também reafirmou a OTCA como o principal mecanismo de coordenação regional da Amazônia.

Outro documento que fortaleceu a Organização tornando-a referência regional de cooperação e governança amazônica foi a Declaração de Bogotá, assinada em 2025. A Declaração estabeleceu novos instrumentos e instâncias políticas que ampliaram a capacidade da OTCA de coordenar ações entre os países membros.

A atuação da OTCA é orientada por decisões tomadas, de forma conjunta, pelos oito países membros. Esses mandatos políticos estabelecem as prioridades e diretrizes que norteiam a cooperação regional em temas estratégicos para a Amazônia, com foco na integração entre os países, no desenvolvimento sustentável e na conservação dos recursos naturais.

Para transformar essas diretrizes em ações concretas, a OTCA conta com uma estrutura permanente de cooperação formada por comissões e mecanismos técnicos. As Comissões Especiais tratam de temas como meio ambiente, saúde e segurança pública. Já os mecanismos regionais reúnem autoridades nacionais e especialistas dos países amazônicos para desenvolver ações coordenadas em áreas específicas. Entre eles estão o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas (MAPI), o Mecanismo Amazônico para Cooperação e Ação (MACA) e as redes temáticas especializadas, como a RADA, voltada à gestão dos recursos hídricos, a Rede Amazônica de Autoridades Florestais (RAFO) e a Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo (RAMIF).

O que é a RADA?

A Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA) foi criada no âmbito da OTCA para fortalecer a cooperação entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos nos países amazônicos.

A Rede constitui um espaço permanente de diálogo técnico e institucional, permitindo o intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas relacionadas à gestão das águas da Bacia Amazônica.

Entre seus principais objetivos estão o fortalecimento da governança hídrica regional, a promoção da gestão integrada dos recursos hídricos, o desenvolvimento de capacidades institucionais, o intercâmbio de informações hidrológicas e a cooperação para enfrentamento dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelos eventos hidrológicos extremos.

Em maio deste ano, o Brasil assumiu a presidência da RADA para o biênio 2026-2028. Larissa Rêgo, diretora da ANA, assumiu a presidência com o objetivo de fazer a consolidação institucional da RADA e o fortalecimento das ações regionais para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na Amazônia.

O plano de trabalho apresentado pelo Brasil prevê cinco ações estratégicas: apoiar a OTCA na implementação do Plano Amazônico de Capacitação para a Gestão Integrada dos Recursos hídricos; Elaboração e implementação gradual do Acordo Regional de Compartilhamento de Dados Hidrometeorológicos; apoiar a OTCA na atualização do Programa de Ações Estratégicas (PAE); apoiar a OTCA na estruturação de bancos de projetos nacionais e regionais para segurança hídrica e resiliência climática e apoiar a OTCA na conclusão, validação e publicação do Livro Branco, material que consolida e explicita o papel da OTCA na governança regional dos recursos hídricos amazônicos e apresenta as diretrizes para o fortalecimento de um mecanismo permanente de coordenação no âmbito da RADA.

A Rede se reúne pelo menos uma vez ano presencialmente, de forma ordinária, e extraordinariamente sempre que necessário, virtualmente. As decisões tomadas pela Rede são unânimes.

Cooperação para uma gestão integrada das águas

Por reunir a maior bacia hidrográfica do mundo, a Amazônia demanda mecanismos permanentes de cooperação entre os países que compartilham seus rios.

A atuação conjunta possibilita o aprimoramento do monitoramento hidrológico, a troca de conhecimentos técnicos, o desenvolvimento de metodologias comuns e o fortalecimento das instituições responsáveis pela gestão das águas, contribuindo para a segurança hídrica e para o uso sustentável dos recursos naturais da região.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
imprensa@ana.gov.br
www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok