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ANA fica em 2º lugar em índice nacional que avalia capacidade institucional para regulação

Publicado em 11/09/2026 15h30 Atualizado em 11/09/2026 15h32

Placa com logotipo da ANA - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Numa escala que vai de 0 a 100, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) alcançou 97,9 pontos no Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR 2025) – criado em 2017 numa parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS). Com esse resultado, que é classificado como um nível regulatório avançado, a ANA ficou em 2º lugar entre os 55 reguladores federais avaliados, que tiveram uma média de 36,5 pontos. Considerando as 12 agências reguladoras participantes, a Agência ficou em 2º lugar no I-CIR 2025, sendo que esse grupo de instituições obteve uma média de 81,3 pontos.

Essa avaliação foi realizada no contexto do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), que reúne órgãos federais para apoiar a implementação de boas práticas regulatórias e aprimorar a coordenação do processo regulatório na esfera federal. Nesse sentido, os 97,9 pontos conseguidos pela ANA representam o reconhecimento do PRO-REG quanto a boas práticas de governança e de gestão regulatória adotadas pela Agência.

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