ANA fica em 1º lugar em índice nacional que avalia capacidade institucional para regulação

Numa escala de 0 a 100, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) alcançou 97,9 pontos no Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR). Criado em 2017, o Índice teve sua metodologia reformulada para a edição de 2025 – pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (SCPR/MDIC) – no contexto do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). Com esse resultado, que é classificado como um nível regulatório avançado, a ANA ficou em 1º lugar entre os 55 reguladores federais avaliados, que tiveram uma média de 36,5 pontos, e entre as 12 agências reguladoras participantes, sendo que esse grupo de instituições obteve uma média de 81,3 pontos.

Essa avaliação foi realizada no contexto do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), que reúne órgãos federais para apoiar a implementação de boas práticas regulatórias e aprimorar a coordenação do processo regulatório na esfera federal. Nesse sentido, os 97,9 pontos conseguidos pela ANA representam o reconhecimento do PRO-REG quanto a boas práticas de governança e de gestão regulatória adotadas pela Agência.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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