Resolução Conjunta ANA ANEEL nº 127/2022 (Vigente desde 01/01/2023)
Atualizado em 05/05/2026.
Etapas de Implantação
Com o objetivo de elucidar as etapas de implantação da norma, apresentam-se os documentos intitulados "Etapas de Implantação da Resolução Conjunta ANA ANEEL 127/2022" e o "Fluxograma de Implantação da Resolução Conjunta ANA ANEEL 127/2022" por meio dos quais é possível compreender, de forma sistematizada, o encadeamento lógico e o fluxo operacional das diversas fases previstas na referida norma.
- Etapas de implantação
No auxílio para elaboração do Projeto de Instalação de Estações Hidrológicas, a ANA disponibiliza os seguintes arquivos de apoio no formato (*.kmz) e atualização de outubro de 2025.
- Ficha Técnica Usina
- Hidrografia Nacional
- Usinas Hidrelétricas (Atualização Outubro2026)
- Estações Hidrológicas ANA (Atualização Outubro2026)
- Estações Hidrológicas Setor Elétrico (Atualização Outubro2026)
- Estações Hidrológicas Setor Elétrico Não Instaladas (Atualização Outubro2026)
- Divisão Estadual
- Divisão Municipal
- Inventário Hidrelétrico aprovado pela ANEEL
No auxílio para elaboração do Relatório de Instalação de Estações Hidrológicas, a ANA disponibiliza os seguintes arquivos de apoio utilizado na Rede Hidrometeorológica Nacional:
- Ficha Descritiva de Estação Hidrológica (Abr 2025)
- Manual de Procedimentos para Instalação e Operação de Estações Fluviométricas
- Manual de Procedimentos para Instalação e Operação de Estações Pluviométricas
- Manual de Levantamentos Topobatimétricos e Geodésicos aplicados na Rede Hidrológica
- Manual para Envio de Dados Hidrológicos em Intervalo Horário
No auxílio para elaboração do Relatório Anual de Operação de Estações Hidrológicas, a ANA disponibiliza os seguintes arquivos de apoio utilizado na Rede Hidrometeorológica Nacional:
- Inventário de Estações Hidrológicas formato Hidro
- Instalador Hidro 1.4 Versão 1.4.0.83
- Instalador SIADH Versão 2.1.73
- Manual ADCP: Técnicas e Procedimentos para Medição de Descarga Líquida com Perfilador Acústico Doppler
- Diretrizes Técnicas para Tratamento, Análise e Consistência de Dados de Precipitação
- Diretrizes Técnicas para Tratamento, Análise e Consistência de Dados de Nivel (Cota)
- Modelo de Relatório Anual de Operação da Rede Hidrológica com os Dados Brutos (A ser publicado)
- Modelo de Relatório de Consistência dos Dados Hidrológicos (A ser publicado)
Painel BI disponibilizado pela ANA objetiva auxiliar as empresas no envio do banco de dados consolidado para análise. Ele pode ser utilizado para visualização e verificação dos dados consolidados, incluindo aspectos relacionados à consistência, eventuais duplicidades e completude das séries históricas.
A atualização da tabelas Cota x Área x Volume das Usinas Hidrelétricas despachadas centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e já aprovados pela ANA estão disponíveis em:
Envio à ANA Documentos Técnicos
Para o envio de documentos técnicos referentes ao cumprimento da Resolução Conjunta ANA ANEEL nº 127/2022, é obrigatório que o protocolo seja realizado exclusivamente por meio de Carta dirigida à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), via sistema eletrônico.
O protocolo deve ser efetuado no E-Protocolo da ANA (https://eprotocolo.ana.gov.br/), sendo permitido apenas um protocolo por usina, acompanhado de uma única Carta, contendo as informações essenciais do empreendimento, do titular e o tipo de documento encaminhado, bem como o link de acesso aos arquivos técnicos para:
- informações de envio
Não é permitido anexar documentos técnicos diretamente no sistema, sendo obrigatório o envio por meio de link informado na Carta. Protocolos fora desse padrão, sem Carta ou com informações incompletas, serão recusados. Cabe à empresa responsável acompanhar o andamento do protocolo no sistema para verificação de aceite ou eventual necessidade de correção.
