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Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

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Publicado em 19/02/2026 15h51 Atualizado em 11/03/2026 16h18

Nome do cargo ou função                                                                     

Assessor

Nível do cargo ou função

FCE 1.14

Orgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades                                                                                            

  • Atuar como líder técnico e gestor do SAPIENS, sendo responsável pela definição de diretrizes de arquitetura, padrões de desenvolvimento, integrações e evolução contínua do sistema, garantindo escalabilidade, segurança e aderência às necessidades institucionais da AGU.
  • Servir como ponte técnica entre as áreas jurídicas e as equipes de desenvolvimento, traduzindo regras de negócio jurídicas complexas em soluções sistêmicas, bem como orientando gestores e usuários sobre impactos técnicos, limitações e oportunidades das soluções implementadas.
  • Planejar, coordenar e supervisionar o ciclo completo de desenvolvimento de sistemas, desde levantamento de requisitos, desenho de arquitetura, implementação, testes, homologação, implantação e sustentação, assegurando qualidade, desempenho e manutenibilidade do SAPIENS.
  • Liderar a evolução da arquitetura de dados e integrações sistemicas, assegurando consistência, governança e confiabilidade das informações utilizadas em relatórios gerenciais, painéis estratégicos e análises avançadas.
  • Coordenar o desenvolvimento de dashboards, APIS, serviços e módulos do SAPIENS, assegurando aderência a boas práticas de engenharia de software, segurança da informação e governança de dados.
  • Identificar gargalos técnicos, riscos operacionais e oportunidades de melhoria contínua, propondo soluções arquiteturais, refatorações, automações e otimizações de processos.
  • Atuar na gestão técnica do backlog, priorizando demandas com base em impacto institucional, risco jurídico, esforço técnico e valor agregado para a AGU.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                    

Desenvolvimento de Sistemas / Engenharia de Software o Backend, frontend, integrações, APIS, refatoração de código legado e evolução arquitetural do SAPIENS.

• Engenharia de Dados o Pipelines de dados, ETL, integrações com sistemas judiciais, Data Lake, governança e qualidade de dados.

• Ciência de Dados e Jurimetria o Modelos analíticos e preditivos voltados a riscos processuais, desempenho institucional e apoio à decisão.

• Análise de Dados e BI o Dashboards gerenciais, indicadores estratégicos, monitoramento de KPls e suporte à alta gestão.

• Interface de Negócio (Jurídica) o Levantamento de requisitos, validação funcional e alinhamento contínuo com advogados públicos e gestores.

Criterios Gerais

• Compromisso com ética, transparência e conformidade legal no desenvolvimento de sistemas governamentais.

• Forte capacidade de liderança técnica, tomada de decisão e mediação entre áreas técnicas e de negócio. Orientação a resultados, qualidade técnica e uso eficiente de recursos públicos.

Critérios Específicos

• Experiência sólida em liderança técnica, coordenação de equipes de desenvolvimento ou gestão de sistemas corporativos.

•Conhecimento aprofundado de arquitetura de software, integração de sistemas, APIS, bancos de dados e segurança da informação, preferencialmente em ambientes críticos e de alta complexidade. Compreensão do fluxo processualjurídico e da tradução dessas regras em lógica de sistemas, validações e automações.

•Capacidade de traduzir soluções técnicas complexas em informações estratégicas para gestores não técnicos.

• Experiência com metodologias ágeis (Scrum), atuando na organização do backlog, planejamento de sprints e melhoria contínua do processo de desenvolvimento. Validação e monitoramento de métricas de qualidade, desempenho e confiabilidade dos sistemas.

Formação e Experiência Desejáveis                         

• Formação: Graduação em Tecnologia da Informação, Engenharia de Software, Ciência da Computação, Engenharia, Direito ou áreas correlatas.

• Pós-Graduação: Especialização ou Mestrado em

• Arquitetura de Software, Engenharia de Software, Ciência de Dados, Gestão Estratégica ou áreas afins.

• Experiência: Mínimo de três anos atuando como Tech Lead, Coordenador Técnico, Arquiteto de Software ou

• Gerente de Desenvolvimento.

Competências Desejáveis                 

• Inglês técnico para acompanhamento de tendências em engenharia de software, IA e Legaltechs.

• Certificações em Gestão de Projetos, Métodos Ageis ou Governança de TI.

• Conhecimento em ferramentas de BI (Power BI, Tableau) e linguagens de análise e desenvolvimento (SQL, PHP, Angular, Java ou similares).

Outros Requisitos Desejáveis                             

• Experiência com sistemas críticos de grande porte e ambientes governamentais.

• Vivência em modernização de sistemas legados, refatoração e migração arquitetural.

• Capacidade de atuar em ambientes regulados, com alto grau de responsabilidade institucional.

Nome do cargo ou função                             

Chefe de Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Orgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades                            

  • Assessorar diretamente o Secretário de Governança e Gestão Estratégica no desempenho de suas atribuições institucionais;

Coordenar o funcionamento do Gabinete, assegurando o fluxo adequado de informações, expedientes, despachos e processos administrativos;

  • Apoiar a articulação interna e externa da Secretaria, inclusive com outras unidades da AGU e órgãos da Administração Pública Federal;
  • Organizar e acompanhar a agenda institucional do Secretário, reuniões estratégicas, comitês e instâncias de governança;
  • Consolidar informações técnicas, notas, relatórios e subsídios para tomada de decisão;
  • Monitorar o cumprimento de prazos, demandas e deliberações sob responsabilidade da Secretaria;
  • Apoiar a execução das iniciativas estratégicas, de governança e de gestão sob coordenação da Secretaria;
  • Zelar pela observância de padrões de integridade, confidencialidade, transparência e qualidade administrativa.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                      

Atuação gerencial de apoio estratégico, com coordenação direta da equipe do Gabinete e articulação funcional com unidades técnicas da Secretaria, envolvendo servidores efetivos e ocupantes de funções comissionadas responsáveis por assessoramento, gestão administrativa e apoio institucional.

Critérios Gerais

  • Idoneidade moral e reputação ilibada;
  • Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a função;
  • Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar no 64/1990.

Criterios Específicos

  • Experiência profissional compatível com as atribuições de assessoramento, coordenação e apoio gerencial;
  • Experiência em atividades de gestão administrativa, coordenação de equipes ou assessoramento institucional;
  • Capacidade de organização, articulação institucional e apoio à tomada de decisão;
  • Compatibilidade do perfil profissional com a complexidade das responsabilidades do Gabinete e o nível hierárquico da função.

Formação e Experiência Desejáveis                                  

  • Formação superior completa, preferencialmente em Direito,

Administração Pública, Gestão Pública, Ciência Política ou áreas correlatas;

  • Experiência profissional relevante na Administração Pública, especialmente em atividades de gabinete, assessoramento ou coordenação administrativa;
  • Vivência em processos de gestão, organização institucional, acompanhamento de demandas e apoio à tomada de decisão; e
  • Experiência prévia em unidades estratégicas ou de governança será considerada diferencial.

Competências Desejáveis

  • Organização, planejamento e gestão de prioridades;
  • Comunicação clara, objetiva e institucional;
  • Capacidade de articulação e relacionamento interpessoal;
  • Visão sistêmica e compreensão do funcionamento organizacional;
  • Responsabilidade, discrição e ética profissional;
  • Proatividade e capacidade de solução de problemas; e
  • Comprometimento com resultados e apoio eficaz à liderança.

Outros Requisitos Desejáveis

  • Conhecimento do funcionamento da Administração Pública Federal e da AGU;
  • Familiaridade com rotinas administrativas, elaboração de expedientes e gestão de processos;
  • Capacidade de atuação em ambientes dinâmicos, com múltiplas demandas simultâneas; e
  • Domínio de ferramentas básicas de gestão, acompanhamento de demandas e comunicação institucional.

Nome do cargo ou função                                                    

Coordenador de Projeto do Departamento de Transformação Digital e Inovação

Nível do cargo ou função

CCE 3.13

Orgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades                                                               

  • Atuar na coordenação e gestão das equipes de desenvolvimento de projetos ágeis;
  • Atuar nas decisões de prioridades conforme solicitações das áreas negociais;
  • Atuar juntamente com o setor de infraestrutura na: definição de soluções para a arquitetura dos projetos; o resolução de problemaseou Incidentes que impactem no desenvolvimento e desempenho dos projetos.
  • Acompanhar a gestão do cumprimento das obrigações contratuais e os relatórios de produtividade das equipes de desenvolvimento de projetos ágeis.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                     

Coordenação das Equipes de Projetos de Desenvolvi mento Agil.

  • Sapiens Pessoas
  • Remoção C Posse
  • Promoção
  • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
  • Estconf GADE
  • AGU Pessoas
  • Sistemas Legados - Portal Intranet Rede AGU

Critérios Gerais

  • Possuo idoneidade morale reputação ilibada;
  • Possuo perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo;
  • Não me enquadro nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 10 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990.

Critérios Específicos

• possuo experiência profissional de, no mínimo, 4 (quatro) anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

• possuo título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função;

Formação e Experiência Desejáveis          

GOVERNANÇA E GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO                                           

Competências Desejáveis                                

• Liderança;                                                                                               

• Comunicação;

• Gestão de Conflitos;

• Empatia e Inteligência Emocional.

Outros Requisitos Desejáveis

• Atuação Prévia como Scrum Master;

• Gestão de Stakeholders;

• Visão Estratégica

• Comunicação transparente e não violenta.                                                                                                                             

Nome do cargo ou função       

COORDENADORA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS                             

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

 

Órgão ou entidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Principais responsabilidades          

. Assegurar que os projetos de desenvolvimento e as atividades de sustentação de sistemas estejam alinhados aos objetivos estratégicos da AGU e às diretrizes da alta gestão, mantendo-se alinhado ao planejamento Estratégico.

. Gerenciar e desenvolver equipes multidisciplinares de desenvolvimento, análise de sistemas, qualidade de software (QA) e sustentação, promovendo um ambiente de alta performance e colaboração, demonstrando competências de Liderança de Equipes Técnicas.

. Orientar e acompanhar a adoção de metodologias, padrões de desenvolvimento (codificação, arquitetura) e melhores práticas (DevOps, Agile, etc) para garantir a qualidade, segurança e manutenibilidade dos sistemas, valendo-se das premissas de Governança de sistemas.

. Coordenar equipes de portfólio de projetos de desenvolvimento simultâneos, priorizando demandas, gerenciando recursos (humanos, financeiros e tecnológicos) e garantindo a entrega dentro do prazo, custo e escopo definidos.

. Garantir a estabilidade, desempenho e segurança dos sistemas em produção, bem como planejar e executar a evolução tecnológica e a adequação às novas necessidades da AGU e marcos regulatórios.

. Atuar como principal ponto de contato entre a CGSIS e as áreas de negócio (jurídicas e administrativas) da AGU, traduzindo necessidades operacionais em soluções tecnológicas e gerindo expectativas, alinhadas com as autorizações do SGE para atendimento das demandas.

. Gerenciar contratos de desenvolvimento e sustentação com fornecedores externos, garantindo a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento das obrigações contratuais.

 

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                    

Escopo de Gestão: Apoiar o DTI nas questões pertinentes às estratégias desenvolvimento e sustentação de sistemas no âmbito da AGU.

Equipe de trabalho: 01 Coordenador

01 Chefe

 

 

Critérios Gerais

Conforme disposto no art. 15 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021:

I – idoneidade moral e reputação ilibada;

II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual

tenha sido indicado; e

III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

Critérios Específicos

Além do disposto no art. 15, e conforme o art. 18, os ocupantes de CCE ou de FCE de níveis 12 a 14 atenderão, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

I - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;

III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia,

com carga horária mínima de cento e vinte horas.

 

Formação e Experiência Desejáveis

Nível superior completo em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, ou áreas de Engenharia/Administração com especialização em TIC. Doutorado ou Mestrado

em Gestão de TI, Administração Pública, ou áreas correlatas

Competências Desejáveis

Liderança estratégica e gestão de equipes; Domínio em governança de TI;

Gestão de riscos e conformidade;

Capacidade de planejamento tático e estratégico; Tomada de decisão baseada em evidências;

Comunicação institucional e articulação interorganizacional; Conhecimento em segurança da informação e cibersegurança; Gestão de projetos, portfólios e processos;

Visão sistêmica e foco em resultados; e

Negociação e gestão de contratos e convênios.

 

 

Outros requisitos desejáveis

Conhecimentos e experiência em Arquitetura de Sistemas, Governança/Gestão de TI ou Gestão Pública. É desejável certificações em Gestão/Projetos/Governança, ITIL 4, COBIT 2019, Scrum Master, Arquitetura e Nuvem, Qualidade/Segurança e Conformidade pública.

Conhecimento do Super Sapiens.

Publicações, palestras ou participações relevantes em eventos de TIC e governo digital.

Nome do cargo ou função                                                                                                                                                                                           

Coordenador-Geral de Dívida e Cálculos

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Orgão ou entidade

Advocacia-Geral da União - SGE/DIGI/CGDC

Principais responsabilidades

Gerenciar o ciclo de vida completo do desenvolvimento dos módulos de Dívida, Cálculo, Gestão de Devedores, Honorários e Receita Federal do Super Sapiens.

Atuar como o interlocutor entre as necessidades das equipes de cobrança e recuperação de créditos e as equipes de tecnologia da informação, traduzindo os requisitos de negócio em requisitos que permitam o desenvolvimento de sistemas robustos e escaláveis.

Atuar como o interlocutor entre as necessidades das equipes responsáveis pela elaboração de cálculos judiciais, traduzindo os requisitos de negócio em requisitos que permitam o desenvolvimento de sistemas robustos e escaláveis. Assegurar que os projetos de desenvolvimento e as atividades de sustentação de sistemas estejam alinhados aos objetivos estratégicos da AGU e às diretrizes da alta gestão e que gerem valor real para a Administração Pública.

Sustentar e aperfeiçoar os módulos do Super Sapiens, mantendo-os aderentes aos avanços legislativos e tecnológicos.

Identificar gargalos operacionais e oportunidades de desenvolvimento de funcionalidades nos sistemas para maximizar o resultado dos processos de negócio.

Atuar como interlocutor técnico para as autarquias e fundações públicas e demais órgãos/entidades com mecanismos de interoperabilidade necessários no processo de cobrança.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                                                                                                                                                                    

Gestão de equipe de desenvolvimento de sistemas, composta por:

2 coordenadores

1 arquiteto de software

4 especialistas em tecnologia (desenvolvimento de sistemas)

5  desenvolvedores seniores

1 desenvolvedor pleno

Critérios Gerais

De acordo com o Decreto no 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei n o 14.204, de 16 de setembro de 2021: idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado;

não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1 0 da Lei Complementar n o 64, de 18 de maio de 1990.

Critérios Específicos

De acordo com o Decreto no 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei n o 14.204, de 16 de setembro de 2021 , deve ser atendido no mínimo um dos seguintes critérios específicos:

possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função; ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos; possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

• ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economa, com carga horária mínima de cento e vinte horas.

Formação e Experiência Desejáveis                                                                                                                           

Formação: Nível superior completo em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, ou áreas de

Engenharia/Administração/Direito. Especialização,

Mestrado ou Doutorado em áreas de TI,

Administração Pública ou áreas correlatas. Experiência em construção e implantação de sistemas de alta complexidade

Competências Desejáveis

Conhecimento em linguagens de programação e demais ferramentas utilizadas no desenvolvimento. Pensamento analítico e alta capacidade de identificação e resolução de problemas. Gestão de projetos: habilidade para definir prazos, alocar recursos e monitorar o progresso.

Gestão de equipes.

Capacidade de articulação institucional, facilitando o relacionamento entre as equipes técnicas e de negócio.

Outros Requisitos Desejáveis

Experiência comprovada em projetos de transformação digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de sistemas.

Conhecimento sólido sobre o processo de cobrança e recuperação de créditos da União, suas autarquias e fundações públicas.

Conhecimentos sobre contabilidade pública, Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Sistema de Gestão de Recolhimento da União (SISGRU).

Capacidade de traduzir as necessidades negociais em requisitos técnicos.

Conhecimento de metodologias como Scrum ou

Kanban para gestão de times de tecnologia (Gestão Inglês técnico para acompanhamento de tendências em tecnologia da informação)

Nome do cargo ou função                                                                                                                                                                 

Secretário de Governança e Gestão Estratégica

Nível do cargo ou função

FCE 1.17

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

  • Coordenar, supervisionar e orientar a implementação da política de governança institucional, em consonância com o Decreto nº 10.829/2021;
  • Formular, integrar e acompanhar o planejamento estratégico institucional, assegurando alinhamento entre objetivos, indicadores, metas e iniciativas prioritárias;
  • Promover a gestão de riscos, controles internos, integridade e conformidade, em articulação com as instâncias de governança e controle;
  • Coordenar processos decisórios estratégicos baseados em evidências, indicadores de desempenho e avaliação de resultados;
  • Fomentar a cultura organizacional orientada a resultados, inovação, transparência e entrega de valor público;
  • Articular-se com órgãos centrais do Sistema de Governança Federal, bem como com instâncias internas e externas relevantes;
  • Supervisionar políticas, programas e projetos estratégicos transversais sob sua responsabilidade;
  • Apoiar a alta administração na definição de diretrizes, prioridades estratégicas e no monitoramento da execução institucional.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Atuação gerencial com coordenação direta de unidades estratégicas, envolvendo equipes multidisciplinares compostas por servidores efetivos e ocupantes de funções comissionadas, com responsabilidade sobre planejamento, monitoramento, governança, riscos e avaliação de resultados, podendo envolver dezenas de servidores e atuação transversal junto a outras áreas finalísticas e administrativas.

 

Critérios Gerais

  • Idoneidade moral e reputação ilibada;
  • Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo;
  • Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

 

 Critérios Específicos                                                                                                                            

Atendimento aos requisitos previstos para o nível correspondente do CCE, nos termos dos arts. 16 a 1G do Decreto nº 10.82G/2021, especialmente quanto à experiência profissional, experiência gerencial e compatibilidade do perfil com as atribuições estratégicas do cargo.

Formação e Experiência Desejáveis

  • Formação superior completa, preferencialmente em Direito, Administração Pública, Economia, Gestão Pública, Ciência Política ou áreas correlatas;
  • Pós-graduação ou formação complementar em áreas como governança pública, gestão estratégica, políticas públicas, gestão de riscos, controle interno, planejamento ou gestão por resultados;
  • Experiência profissional relevante (mínimo desejável de 10 anos), com atuação em funções estratégicas ou de direção;
  • Experiência gerencial consolidada na administração pública, especialmente em cargos de direção superior ou equivalentes;
  • Vivência em processos de planejamento estratégico, governança institucional, gestão de riscos, monitoramento de indicadores e avaliação de políticas pública

Competências Desejáveis

  • Visão sistêmica e estratégica da organização e do setor público;
  • Orientação para resultados e para a geração de valor público;
  • Capacidade de liderança, coordenação e desenvolvimento de equipes;
  • Tomada de decisão baseada em evidências, dados e indicadores;
  • Articulação institucional e capacidade de atuação transversal;
  • Comunicação estratégica, negociação e gestão de stakeholders;
  • Ética, integridade, responsabilidade institucional e compromisso com o interesse público;
  • Capacidade de inovação, gestão da mudança e melhoria contínua

Outros Requisitos Desejáveis

  • Conhecimento aprofundado da Administração Pública Federal e de seus sistemas estruturantes;
  • Familiaridade com políticas de governança, integridade, gestão de riscos e controles internos;
  • Experiência em coordenação de projetos estratégicos, centros de governança ou iniciativas institucionais transversais;
  • Capacidade de atuação em ambientes complexos, com múltiplos atores e elevada responsabilidade decisória.

Nome do cargo ou função                                                              

Chefe de Gabinete da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

  • Assessorar diretamente o Secretário de Governança e Gestão Estratégica no desempenho de suas atribuições institucionais;
  • Coordenar o funcionamento do Gabinete, assegurando o fluxo adequado de informações, expedientes, despachos e processos administrativos;
  • Apoiar a articulação interna e externa da Secretaria, inclusive com outras unidades da AGU e órgãos da Administração Pública Federal;
  • Organizar e acompanhar a agenda institucional do Secretário, reuniões estratégicas, comitês e instâncias de governança;
  • Consolidar informações técnicas, notas, relatórios e subsídios para tomada de decisão;
  • Monitorar o cumprimento de prazos, demandas e deliberações sob responsabilidade da Secretaria;
  • Apoiar a execução das iniciativas estratégicas, de governança e de gestão sob coordenação da Secretaria;
  • Zelar pela observância de padrões de integridade, confidencialidade, transparência e qualidade

administrativa.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                    

Atuação gerencial de apoio estratégico, com coordenação direta da equipe do Gabinete e articulação funcional com unidades técnicas da Secretaria, envolvendo servidores efetivos e ocupantes de funções comissionadas responsáveis por assessoramento, gestão administrativa e apoio institucional.

 

 

Critérios Gerais

  • Idoneidade moral e reputação ilibada;
  • Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com a função;
  • Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.

 

 

 

 

 

Critérios Específicos                                                                 

  • Experiência profissional compatível com as atribuições de assessoramento, coordenação e apoio gerencial;
  • Experiência em atividades de gestão administrativa, coordenação de equipes ou assessoramento institucional;
  • Capacidade de organização, articulação institucional e apoio à tomada de decisão;
  • Compatibilidade do perfil profissional com a complexidade das responsabilidades do Gabinete e o nível hierárquico da função.

Formação e Experiência Desejáveis

  • Formação superior completa, preferencialmente em Direito, Administração Pública, Gestão Pública, Ciência Política ou áreas correlatas;
  • Experiência profissional relevante na Administração Pública, especialmente em atividades de gabinete, assessoramento ou coordenação administrativa;
  • Vivência em processos de gestão, organização institucional, acompanhamento de demandas e apoio à tomada de decisão; e
  • Experiência prévia em unidades estratégicas ou de governança será considerada diferencial.

Competências Desejáveis

  • Organização, planejamento e gestão de prioridades;
  • Comunicação clara, objetiva e institucional;
  • Capacidade de articulação e relacionamento interpessoal;Visão sistêmica e compreensão do funcionamento organizacional;
  • Responsabilidade, discrição e ética profissional;
  • Proatividade e capacidade de solução de problemas; e
  • Comprometimento com resultados e apoio eficaz à liderança.

Outros Requisitos Desejáveis

  • Conhecimento do funcionamento da Administração Pública Federal e da AGU;
  • Familiaridade com rotinas administrativas, elaboração de expedientes e gestão de processos;
  • Capacidade de atuação em ambientes dinâmicos, com múltiplas demandas simultâneas; e
  • Domínio de ferramentas básicas de gestão, acompanhamento de demandas e comunicação institucional.

Nome do cargo ou função                                                                                     

Diretor do Departamento de Transformação Digital e Inovação

Nível do cargo ou função

FCE 1.15

Órgão ou entidade

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica – Advocacia- Geral da União (SGE/AGU)

Principais responsabilidades

-  Planejar, coordenar e supervisionar a formulação e a execução da política de transformação digital e inovação da Advocacia-Geral da União;

-  Atuar no desenvolvimento, evolução e sustentação dos

sistemas estratégicos de gestão documental, controle de fluxos de trabalho e soluções jurídico-tecnológicas da AGU;

-  Coordenar a gestão de dados e informações jurídico- estratégicas, promovendo sua utilização para apoio à decisão, eficiência institucional e inovação;

-  Desenvolver e implementar mecanismos de gestão do conhecimento institucional;

-  Promover ações de inovação institucional, inclusive por meio de cooperação com órgãos públicos, entidades privadas, instituições de pesquisa e organismos nacionais e internacionais.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

-  Gestão de equipes técnicas multidisciplinares, envolvendo servidores, colaboradores e prestadores de serviços nas áreas de tecnologia da informação, dados, inovação, gestão do conhecimento e transformação digital;

-  Coordenação de projetos estratégicos de alcance institucional e interfederativo, com impacto transversal nos órgãos da AGU e em instituições parceiras.

Critérios Gerais

-  Experiência comprovada em funções de liderança e coordenação estratégica no setor público;

-  Capacidade de articulação institucional e atuação em ambientes organizacionais complexos;

-  Aderência aos princípios da administração pública, da governança, da transparência e da integridade;

-  Visão sistêmica e orientação a resultados institucionais.

Critérios Específicos                                                                                                                                                 

-  Amplo conhecimento do funcionamento institucional da Advocacia-Geral da União, incluindo suas regras de negócio, fluxos decisórios e modelos de atuação jurídica e administrativa;

-  Domínio das atribuições, competências e inter-relações entre os diversos órgãos da AGU, compreendendo sua atuação consultiva, contenciosa, de cobrança, negociação, governança e controle;

-  Experiência na integração de soluções tecnológicas aos processos finalísticos e administrativos da AGU, respeitando suas especificidades normativas, operacionais e organizacionais;

- Conhecimento aplicado em transformação digital no setor público, governança digital, inovação institucional e gestão de projetos estratégicos;

- Capacidade de alinhar iniciativas de inovação e tecnologia à estratégia institucional da AGU e às diretrizes da alta gestão.

Formação e Experiência Desejáveis

-  Formação superior compatível com as áreas de Direito, Administração Pública, Gestão, Tecnologia da Informação, Ciência de Dados ou áreas correlatas;

-  Pós-graduação ou formação complementar em inovação, governança, gestão pública, transformação digital ou áreas afins;

-  Experiência profissional relevante em projetos de transformação digital, inovação institucional ou modernização administrativa, preferencialmente no setor público;

-  Fluência em língua inglesa, com capacidade de participação em reuniões técnicas, negociações e interlocução institucional com fornecedores, parceiros tecnológicos e representantes estrangeiros, bem como compreensão de documentação técnica e contratual produzida nesse idioma.

Competências Desejáveis                                

-  Liderança estratégica e gestão de equipes;

-  Pensamento analítico e visão orientada a dados;

- Capacidade de inovação, criatividade e resolução de problemas complexos;

- Comunicação clara e capacidade de negociação; Articulação em redes colaborativas e interinstitucionais.

Outros Requisitos Desejáveis

- Conhecimento do funcionamento da Advocacia-Geral da União e de seus sistemas estruturantes;

-  Experiência em cooperação técnica e parcerias institucionais;

- Disponibilidade para atuação transversal, interfederativa e, quando necessário, em ambientes internacionais.

Nome do cargo ou função                                                                      

 

Coordenador-Geral de Processo Judicial

Nível do cargo ou função

 

FCE 1.13

 

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União.

Principais responsabilidades

I  - atuar no desenvolvimento e na sustentação dos sistemas de gestão documental, de controle de fluxos de trabalho e de outros sistemas estratégicos da Advocacia- Geral da União;

II – atuar no desenvolvimento e na sustentação de soluções relacionadas a gestão de dados e informações jurídico- estratégicas da Advocacia-Geral da União;

III - atuar no desenvolvimento e na sustentação de mecanismos de gestão do conhecimento;

IV - atuar no desenvolvimento e na sustentação de soluções relacionadas ao tratamento de dados pessoais; e

V - atuar em ações destinadas a inovação institucional.

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

- Coordenação de equipes compostas por: membros de carreira da AGU, servidores da AGU, servidores cedidos   por   outros   órgãos,   funcionários terceirizados.

Critérios Gerais                                                                                                                

-   Gestão Ágil e Tradicional: Experiência comprovada na condução de projetos de TI utilizando metodologias ágeis (Scrum, Kanban) e/ou tradicionais (PMBOK);

-  Gestão de Ciclo de Vida: Experiência em todo o ciclo de vida de desenvolvimento de sistemas (SDLC), desde a concepção e levantamento de requisitos até a sustentação e descontinuidade;

-  Liderança de Equipes Multidisciplinares: Experiência na coordenação de times diversos (desenvolvedores, analistas, QA e UX).

Critérios Específicos                                                                                               

-  Arquitetura de Software: Conhecimento em arquitetura de microserviços, APIs RESTful e padrões de projeto (Design Patterns);

-  Stack Tecnológica Modernas: Domínio em linguagens de programação para backend (ex: PHP, Java, Python, etc) e frameworks de mercado para Frontend (ex: Angular);

-  Ecossistema de Dados: Experiência em modelagem de dados, otimização de queries e integração de bases relacionais (PostgreSQL, MySQL, Oracle) e não- relacionais (ex.: MongoDB, ElasticSearch);

-  DevOps e Infraestrutura como Código: Conhecimento em orquestração de containers (Docker e Kubernetes) e pipelines de CI/CD (integração e entrega contínua).

Formação e Experiência Desejáveis                                                                                                       

Detentor de cargo de nível superior na Administração Pública Federal. Formação superior com pós- graduação lato sensu (especialização/MBA), ambas na área de tecnologia, além de atender, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

  1. Possuir experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
  2. Ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, três anos, em áreas relacionadas às atribuições e competências do cargo ou da função; ou
  3. Possuir pós-graduação strictu sensu

(mestrado/doutorado) em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função.

Competências Desejáveis

-  Orientação para os resultados;

-  Visão sistêmica e estratégica;

-  Compartilhamento de informações e conhecimentos;

-  Liderança de equipes;

-  Inovação e Gestão de mudança;

-  Centralidade no usuário;

-  Comunicação;

-  Normas de Administração Pública;

-  Domínio em Governança e Gestão de TI;

-  Gestão de Segurança e de Riscos em TI;

-  Atitude visionária e viabilizadora sobre o potencial de transformação da TI;

-  Legislação aplicada a Licitações e Contratações de TI, Segurança da Informação, Proteção de

Dados etc.

Outros Requisitos Desejáveis                        

-  Exercício de liderança na área de TI;

-  Experiência em definição e evolução de projetos, serviços e recursos de TI;

-  Desenvolvimento e gerenciamento de talentos em TI;

-  Código de Ética.

Nome do cargo ou função                                                                                            

Coordenador-Geral de Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

AGU (CGIA/DIGI/SGE/AGU)

Principais responsabilidades

- Liderar a equipe de Inteligência Artificial e Gestão do Conhecimento da Advocacia-Geral da União.

- Gerenciar projetos temáticos relacionados à Inteligência Artificial e à Gestão do Conhecimento na AGU.

-  Estabelecer e manter canais de interlocução com stakeholders internos e externos.

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Gestão de equipe de aproximadamente 10 a 15 pessoas, composta por desenvolvedores, terceirizados, servidores e membros da AGU.

 Critérios Gerais

Atendimento dos requisitos do art. 9º da Lei nº 14.204, de 2021:

I  - idoneidade moral e reputação ilibada;

II  - perfil profissional ou formação acadêmica compatível;

III  - não enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Critérios Específicos

I  - possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II  - ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;

III - possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

IV- ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, com carga horária mínima de cento e vinte horas.

Formação e Experiência Desejáveis        

Pós-graduação em Direito e Ciência da Computação ou equivalente.

Competências Desejáveis                               

-  Liderança de equipes (Gestão de Pessoas).

-  Experiência interdisciplinar em áreas finalísticas da AGU e Tecnologia (Visão Sistêmica).

-  Trabalho em equipe e colaboração.

-   Adaptabilidade e inovação.

-   Comunicação.

-   Mentalidade digital

 

 

Outros Requisitos Desejáveis

-   Cursos em Inovação ou Transformação Digital no Setor Público.

-   Conhecimento em metodologias ágeis (Scrum/Kanban).

-    Experiência com LGPD.

-    Conhecimento em segurança da informação.

Nome do cargo ou função                                                                                         

Coordenador-Geral de Processo Administrativo Eletrônico

Nível do cargo ou função                                                                                                                                                                  

FCE 1.13

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

  • Desempenhar um papel multifacetado e estrate´gico, atuando como o elo central que une liderança técnica, gestão de pessoas e alinhamento com os objetivos da organização. Gerencia times de desenvolvimento, infraestrutura, segurança e testes, garantindo a sinergia e a colaboração entre as diferentes especialidades.
  • Coordena equipes especializadas que se dedicam a partes especíificas do sistema, assegurando que os modulos se integrem de forma coesa e eficiente na arquitetura geral.
  • Gerencia a equipe de suporte, garantindo que os problemas dos usua´rios sejam resolvidos e que o feedback coletado sirva como insumo para melhorias contínuas.
  • Fazer a ponte entre as necessidades e os pedidos dos usuários finais e das equipes jurídicas com os desenvolvedores. Isso envolve traduzir as complexidades do Direito em requisitos claros e acionáveis para os produtos de dados e, ao mesmo tempo, simplificar conceitos tecnológicos para apoiar a tomada de decisão dos gestores.
  • Servir como o ponto focal para garantir que a visão do usuário e as metas da instituição sejam compreendidas e implementadas corretamente pela equipe técnica.
  • Liderar o desenvolvimento de soluções que sejam não apenas robustas e modernas, mas que também estejam diretamente alinhadas às atribuições principais da AGU ecossistema tecnológico, identificando gargalos e oportunidades de otimização de forma proativa.

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                                             

Gestão de equipe multidisciplinar de:

  • Desenvolvimento full stack
  • Infraestrutura e segurança nos frameworks mais modernos
  • Testes automatizados
  • Suporte em segundo nível do principal sistema da casa

Critérios Gerais

  • Gestão Fundamentada na Integridade: Garantir que todas as soluções tecnológicas e processos de equipe promovam a máxima transparência e auditabilidade, reforçando a confiança pública na instituição.
  • Liderança Visionária e Capacitadora: Unificarequipes multidisciplinares sob um propósito comum, fomentando uma cultura de excelência, colaboração e removendo obstáculos para maximizar o potencial de cada membro.
  • Foco Incansável em Resultados e Valor Público: Traduzir cada investimento em tecnologia em ganhos mensuráveis de eficiência, otimizando o gasto público e potencializando a capacidade do Estado de servir ao cidadão.

 

 

 

 

Critérios Específicos

  • Liderança na Modernização de Sistemas Jurídicos: Conduzir projetos complexos de transformação digital que vão além da gestão de dados, modernizando toda a infraestrutura tecnológica e os sistemas legados para aumentar a eficiência e a capacidade estratégica da AGU.
  • Profundo Alinhamento com o Negócio Jurídico: Traduzir as complexidades do fluxo processual e as 

necessidades da representação da União em arquiteturas de software robustas, escaláveis e em funcionalidades intuitivas que atendam diretamente às demandas dos advogados e gestores públicos.

  • Arquitetura de Sistemas com Compliance e Segurança por Design: Garantir que a LGPD e as

normas de segurança da informação não sejam um anexo, mas sim um pilar fundamental na concepção de cada sistema, protegendo os dados do Estado e do cidadão desde a primeira linha de código, em todas as camadas da aplicação (backend, frontend, infra).

  • Visão Estratégica e Habilitação do Data Storytelling: Orquestrar as equipes de desenvolvimento

(frontend/backend) e dados para transformar informações complexas em painéis executivos, relatórios interativos e narrativas estratégicas que sejam integrados nativamente aos sistemas, capacitando os gestores a tomar decisões informadas sem depender de análises manuais.

  • Maestria em Gestâo Ágil para Times de Alta

Performance: Implementar e otimizar metodologias como Scrum e Kanban para gerenciar o fluxo de trabalho de múltiplas equipes (desenvolvimento, infraestrutura, segurança, dados), garantindo entregas rápidas, previsíveis e de alto valor em um ambiente complexo e dinâmico.

  • Pensamento Sistêmico e Analítico para Otimização Contínua: Utilizar métricas de performance do

software, feedback de usuários e indicadores de negócio não apenas para validar resultados, mas como um motor para a melhoria contínua de todo o ecossistema tecnológico, identificando gargalos e oportunidades de otimização de forma proativa.

Formação e Experiência Desejáveis                          

 

  • Formação: Graduação em Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia, Estatística ou áreas

correlatas.

  • Pós-Graduação: Especialização ou Mestrado em Ciência de Dados, Gestão Estratégica, Jurimetria ou áreas do Direito.
  • Experiência: Mínimo de três anos em cargos de liderança ou gestão de projetos de dados.

Competências Desejáveis

 

  • Experiência em programação e gestão de pessoas
  • Certificações em gestão de pessoas, linguagens de programação e gestão de projetos.

Outros Requisitos Desejáveis

 

  • Conhecimento de sistemas de gestão documental
  • Publicações, palestras ou participações relevantes em eventos de TIC e governo digital.
 

Nome do cargo ou função                                                                                                                            

Coordenador-Geral de Dívida e Cálculos

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União - SGE/DIGI/CGDC

Principais responsabilidades

  • Gerenciar o ciclo de vida completo do desenvolvimento dos módulos de Dívida, Cálculo, Gestão de Devedores, Honorários e Receita Federal do Super Sapiens.
  • Atuar como o interlocutor entre as necessidades das equipes de cobrança e recuperação de créditos e as equipes de tecnologia da informação, traduzindo os requisitos de negócio em requisitos que permitam o desenvolvimento de sistemas robustos e escaláveis.
  • Atuar como o interlocutor entre as necessidades das equipes responsáveis pela elaboração de cálculos judiciais, traduzindo os requisitos de negócio em requisitos que permitam o desenvolvimento de sistemas robustos e escaláveis.
  • Assegurar que os projetos de desenvolvimento e as atividades de sustentação de sistemas estejam alinhados aos objetivos estratégicos da AGU e às diretrizes da alta gestão e que gerem valor real para a Administração Pública.
  • Sustentar e aperfeiçoar os módulos do Super Sapiens, mantendo-os aderentes aos avanços legislativos e tecnológicos.
  • Identificar gargalos operacionais e oportunidades de desenvolvimento de funcionalidades nos sistemas para maximizar o resultado dos processos de negócio.
  • Atuar como interlocutor técnico para as autarquias e fundações públicas e demais órgãos/entidades com mecanismos de interoperabilidade necessários no processo de cobrança.

 

 

 

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                 

Gestão de equipe de desenvolvimento de sistemas, composta por:

  • 2 coordenadores
  • 1 arquiteto de software
  • 4 especialistas em tecnologia (desenvolvimento de sistemas)
  • 5 desenvolvedores seniores
  • 1 desenvolvedor pleno

Critérios Gerais

De acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021:

  • idoneidade moral e reputação ilibada;
  • perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a

função de confiança para o qual tenha sido indicado; e

  • não enquadramento nas hipóteses de

inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Critérios Específicos

De acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, deve ser atendido no mínimo um dos seguintes critérios específicos:

  • possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;
  • ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;
  • possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou
  • ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia, com carga horária mínima de cento e vinte horas.

 

 Formação e Experiência Desejáveis                                                                                                                           

  • Formação: Nível superior completo em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, ou áreas de Engenharia/Administração/Direito. Especialização, Mestrado ou Doutorado em áreas de TI, Administração Pública ou áreas correlatas.
  • Experiência em construção e implantação de sistemas de alta complexidade

Competências Desejáveis

  • Conhecimento em linguagens de programação e demais ferramentas utilizadas no desenvolvimento.
  • Pensamento analítico e alta capacidade de identificação e resolução de problemas.
  • Gestão de projetos: habilidade para definir prazos, alocar recursos e monitorar o progresso.
  • Gestão de equipes.
  • Capacidade de articulação institucional, facilitando o relacionamento entre as equipes técnicas e de

negócio.

Outros Requisitos Desejáveis

  • Experiência comprovada em projetos de transformação digital, inovação tecnológica e desenvolvimento de sistemas.
  • Conhecimento sólido sobre o processo de cobrança e recuperação de créditos da União, suas autarquias e fundações públicas.
  • Conhecimentos sobre contabilidade pública, Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), Sistema de Gestão de Recolhimento da União (SISGRU).
  • Capacidade de traduzir as necessidades negociais em requisitos técnicos.
  • Conhecimento de metodologias como Scrum ou Kanban para gestão de times de tecnologia (Gestão Ágil).
  • Inglês técnico para acompanhamento de tendências em tecnologia da informação.

Nome do cargo ou função                                                 

 Diretor do Departamento de Governança Corporativa

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União (AGU)

Principais responsabilidades

  • Supervisionar as políticas de governança corporativa, gestão de riscos e integridade da AGU;
  • Supervisionar o desdobramento da estratégia institucional em planos operacionais e projetos;
  • Coordenar o processo de monitoramento de indicadores e resultados estratégicos;
  • Apoiar a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica na interlocução com os órgãos de controle interno e externo;
  • Promover a cultura de governança, transparência e prestação de contas (accountability) em toda a instituição;
  • Validar notas técnicas, relatórios de gestão e propostas de normas internas relativas à governança.

 

Escopo de Gestão/Equipe

Atuação na direção superior, coordenando equipes técnicas multidisciplinares responsáveis por planejamento, riscos, compliance e gestão de processos.

Formação e Experiência Desejáveis

  • Formação superior completa (Direito, Administração, Economia, Gestão Pública ou áreas correlatas);
  • Pós-graduação em Governança, Gestão de Riscos, Compliance ou Gestão Estratégica será considerada diferencial;
  • Experiência sólida em cargos de liderança ou assessoramento estratégico na Administração Pública;
  • Vivência comprovada na implementação de modelos de governança ou gestão por resultados.

Competências Desejáveis

  • Visão Estratégica: Capacidade de antecipar cenários e alinhar metas operacionais aos objetivos de longo prazo;

Categoria                                                                

Descrição do Perfil

 

  • Liderança Inspiradora: Habilidade para engajar equipes e promover mudanças culturais; 
  • Capacidade Analítica: Domínio na interpretação de dados e indicadores para suporte à decisão;
  • Articulação Institucional: Habilidade de negociação e diálogo com diferentes níveis hierárquicos e órgãos externos;
  • Ética e Integridade: Postura exemplar no trato da coisa pública e conformidade normativa.

Outros Requisitos Desejáveis

  • Conhecimento profundo da estrutura regimental da AGU (Decreto nº 12.540/2025);
  • Domínio de metodologias de gestão (OKRs, BSC, Gestão de Riscos ISO 31000);
  • Experiência no uso de sistemas de monitoramento estratégico e ferramentas de BI (Business Intelligence).

Nome do cargo ou função                                                                                                                                                                    

Coordenador-Geral de Inovação e Projetos

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

  • Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar projetos, programas e iniciativas estratégicas e transversais, alinhados às diretrizes de governança e gestão estratégica da AGU;
  • Estruturar e apoiar a implementação de iniciativas voltadas à inovação institucional, à modernização administrativa, à transformação organizacional e à melhoria contínua da gestão;
  • Atuar na governança de projetos e iniciativas estratégicas, promovendo métodos, instrumentos e práticas de planejamento, monitoramento e avaliação;
  • Subsidiar tecnicamente a Diretoria de Governança Corporativa e a Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, por meio da elaboração de notas técnicas, estudos, análises, relatórios e outros produtos técnicos;
  • Promover a articulação e a integração entre unidades organizacionais da AGU e, quando necessário, com outros órgãos e entidades da administração pública, no âmbito de projetos e ações estratégicas;
  • Contribuir para o fortalecimento da governança institucional, da cultura de inovação, da gestão orientada a resultados e da transparência administrativa, no âmbito das competências da DGC/SGE.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

A atuação da Coordenação-Geral de Inovação e Projetos envolve a coordenação de equipe técnica, bem como a coordenação funcional, articulação e integração de servidores de diferentes unidades administrativas, diretorias e coordenações da Advocacia-Geral da União, no âmbito da concepção, implementação, acompanhamento e avaliação de projetos, resultados e iniciativas estratégicas e transversais.

No exercício de suas atribuições, a CGIP atua como unidade articuladora, promovendo a cooperação institucional, a mobilização de competências técnicas distribuídas na organização e a interação contínua com gabinetes superiores, diretorias e demais unidades da AGU.

 Critérios Gerais                                                                                                                                          

  • Compromisso com a ética e transparência na administração pública;
  • Capacidade de liderança;
  • Visão orientada a resultados e eficiência no gasto público;
  • Experiência em atividades relacionadas à gestão pública, à governança, ao planejamento, à coordenação ou à execução de políticas, programas ou projetos;
  • Capacidade de atuação estratégica, liderança e tomada de decisão em ambientes institucionais complexos.

 Critérios Específicos

  • Experiência comprovada em liderança de pessoas;
  • Experiência     em            liderança     estratégica em             grandes organizações, preferencialmente no setor público;
  • Conhecimento em governança e gestão de projetos;
  • Habilidade comprovada em conduzir processos de inovação;
  • Capacidade de articulação política e institucional.

Formação e Experiência Desejáveis

  • Experiência profissional mínima de 4 (quatro) anos em atividades relacionadas à gestão pública, governança, planejamento estratégico, coordenação de projetos, inovação institucional ou áreas correlatas, preferencialmente no âmbito da administração pública;
  • Experiência em funções de coordenação, assessoramento estratégico, direção ou liderança técnica, com atuação na concepção, implementação, acompanhamento ou avaliação de políticas, programas, projetos ou iniciativas institucionais, inclusive de natureza transversal;
  • Experiência na articulação interunidades, no apoio técnico à alta administração e na condução de projetos que demandem integração entre diferentes unidades organizacionais, órgãos ou entidades da administração pública;
  • Formação superior em Direito, Administração Pública, Políticas Públicas ou áreas correlatas;
  • Pós-graduação em áreas relacionadas à gestão pública, governança, inovação, políticas públicas ou direito público;
  • Atuação em projetos ou iniciativas de inovação institucional, modernização administrativa, governança, planejamento estratégico ou transformação organizacional.

Competências Desejáveis

Conhecimentos

  • Governança e gestão estratégica no setor público;
  • Inovação pública e modernização administrativa;
  • Planejamento, monitoramento e avaliação de projetos e iniciativas;
  • Marco normativo da administração pública federal.

                                                               

Habilidades

  • Coordenação de equipes técnicas e projetos estratégicos;
  • Comunicação institucional e articulação interunidades;
  • Análise crítica, organização e sistematização de informações;
  • Apoio técnico à tomada de decisão.

 

Atitudes

  • Orientação para resultados e interesse público;
  • Visão sistêmica e estratégica;
  • Compromisso com ética, integridade e responsabilidade institucional;
  • Proatividade, colaboração e abertura à inovação.

Outros Requisitos Desejáveis

  • Experiência em ambientes decisórios e de assessoramento estratégico;
  • Atuação em projetos transversais e intersetoriais;
  • Capacidade de representação técnica institucional;
  • Domínio de metodologias de gestão de projetos, governança e inovação no setor público.

Nome do cargo ou função                                                                                        

Coordenador-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

Principais responsabilidades

  • Ser o interlocutor entre as necessidades das equipes jurídicas e as equipes de tecnologia da informação,

traduzindo complexidades do Direito em requisitos para produtos de dados e simplificando conceitos

tecnológicos para o apoio à decisão.

  • Gerenciar o ciclo de vida completo de produtos de dados (da concepção à entrega), garantindo que os algoritmos e modelos aplicados respeitem as peculiaridades da Advocacia-Geral da União.
  • Assegurar que os produtos de tecnologia e dados estejam alinhados e gerem valor real para as principais atribuições da AGU: representação judicial e

extrajudicial; consultoria e assessoramento jurídico; e cobrança e recuperação de créditos.

  • Coordenar a produção de painéis de gestão e indicadores estratégicos que permitam à alta gestão antecipar impactos fiscais e jurídicos, transformando o Data Lake em uma ferramenta de vantagem tática na defesa do interesse público.
  • Identificar gargalos operacionais e oportunidades de uso de dados, garantindo que a tecnologia sirva para potencializar a capacidade analítica dos advogados públicos e equipes de apoio.

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Gestão de equipe multidisciplinar composta por:

  • Engenharia de Dados: Foco em infraestrutura, ETL e integração.
  • Ciência de Dados: Foco em modelos preditivos e análise estatística avançada.
  • Análise de Dados: Foco em visualização, dashboards e monitoramento de KPIs.
  • Interface Jurídica: Articulação com advogados públicos para levantamento de requisitos de negócio.

 Critérios Gerais                                                                 

  • Compromisso com a ética e transparência na administração pública.
  • Capacidade de liderança.
  • Visão orientada a resultados e eficiência no gasto público.

Critérios Específicos

  • Experiência comprovada em projetos de transformação digital ou gestão de dados.
  • Conhecimento sólido sobre o fluxo processual jurídico e as necessidades de representação da União, suas autarquias e fundações públicas.
  • Domínio das implicações da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) no contexto de dados governamentais.
  • Capacidade de traduzir dados complexos em narrativas estratégicas para gestores não técnicos (data storytelling).
  • Conhecimento de metodologias como Scrum ou Kanban para gestão de times de tecnologia (Gestão Ágil).
  • Compreensão de como a análise de dados impacta as demandas judiciais (Visão Sistêmica).
  • Rigor na validação de métricas e indicadores (Pensamento Analítico).

Formação e Experiência Desejáveis

  • Formação: Graduação em Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia, Estatística ou áreas correlatas.
  • Pós-Graduação: Especialização ou Mestrado em Ciência de Dados, Gestão Estratégica, Jurimetria ou áreas do Direito.
  • Experiência: Mínimo de três anos em cargos de liderança ou gestão de projetos de dados.

Competências Desejáveis

  • Inglês técnico para acompanhamento de tendências em IA e Legaltechs.
  • Certificações em Gestão de Projetos (PMP, Agile) ou Governança de TI.
  • Conhecimento em ferramentas de BI (Power BI, Tableau) e linguagens de análise (SQL, Python ou R) .

Outros Requisitos Desejáveis

Nome do cargo ou função                                                                                     

Coordenador-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

Advocacia-Geral da União

DAS RESPONSABILIDADES

 

 

 

 

Principais responsabilidades

  • Exercer a função de Secretaria-Executiva do Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais;
  • Coordenar o processo institucional de gestão de riscos, com foco em riscos fiscais judiciais, contingências processuais e riscos corporativos (operacionais, financeiros, regulatórios, reputacionais e de integridade).
  • Realizar estudos relacionados ao impacto das ações judiciais no orçamento público e ações que possam mitigá-los;
  • Orientar e apoiar órgãos da AGU a respeito do processo de estimativa de impacto financeiros e cenários de riscos de ações judiciais;
  • Elaborar relatórios gerenciais para alta administração, órgãos de controle e auditorias.
  • Monitorar mudanças legislativas, normativas, jurisprudenciais e regulatórias que impactem riscos fiscais e corporativos.

Escopo de Gestão / Equipe de Trabalho   

As rotinas são conduzidas por equipe composta de 3 colaboradores e há necessidade de trabalho organizado matricialmente

com diversos outros servidores de dentro e fora da AGU

DOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

Critérios Gerais

Conforme o art. 9º da Lei nº 14.204, de 2021:

Idoneidade moral e reputação ilibada;

Perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo em comissão ou com a função de confiança para o qual tenha sido indicado; e

Não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990.

Critérios específicos

Replicar o artigo correspondente ao nível do CCE ou FCE conforme os artigos 16 a 19 do decreto nº 10.829, de 2021.

DOS REQUISITOS DESEJÁVEIS

Formação e Experiência Desejáveis                                                          

Conhecimentos básicos em direito administrativo, processual cível, contabilidade pública e internacional, orçamento público e avaliação de políticas públicas.

Desejável que tenha experiência profissional que proporcione o conhecimento sobre as rotinas e atribuições de órgãos da Advocacia Pública Federal, bem como de contabilidade pública.

Conhecimento básico de metodologia de gestão de risco, planejamento estratégico e governança

Competências Desejáveis

Orientação para os resultados;

Resolução de problemas com base em dados; Trabalho em equipe;

Visão sistêmica com foco nos resultados entregues aos cidadãos; Capacidade de articulação interinstitucional;

Outros Requisitos Desejáveis

Formação em análise de dados;

Nome do cargo ou função                                                                                                                                                                                                                                      

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nível do cargo ou função

FCE 1.15

Órgão ou entidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

Principais responsabilidades

O Diretor de Tecnologia da Informação é responsável por planejar, coordenar, controlar e acompanhar todas as atividades relacionadas ao SISP, assegurando alinhamento às políticas e diretrizes nacionais de tecnologia da informação. Cabe-lhe realizar estudos de viabilidade e exequibilidade para desenvolvimento, contratação e manutenção de soluções tecnológicas e sistemas de informação, sempre observando as práticas de governança. Deve propor normas e diretrizes para uso dos recursos de TI e garantir seu cumprimento no âmbito institucional. Compete também ao diretor estabelecer e conduzir a execução das políticas de segurança da informação, comunicação e segurança cibernética, além de implementar a gestão de riscos de TIC. Entre suas atribuições estão planejar, supervisionar e gerir projetos e processos de desenvolvimento e manutenção de sistemas, bem como acompanhar e avaliar contratos e convênios de serviços de TIC. O diretor deve ainda promover o uso de novas soluções tecnológicas, incentivar sua adoção e fomentar a inovação. Por fim, cabe-lhe articular-se com órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em temas de tecnologia da informação, fortalecendo a integração e ações colaborativas.

Coordenar a Comissão Técnica de Governança como representante da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, exercendo ainda a função de gestor de segurança da informação.

 

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Escopo de Gestão: Apoiar o Departamento de Governança Corporativa nas questões pertinentes às estratégias de Tecnologia da Informação no âmbito da AGU.

Equipe de trabalho:

03 Coordenadores-Gerais

06 Coordenadores

07 Chefes

 

 

Critérios Gerais

Conforme disposto no art. 15 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021:

I – idoneidade moral e reputação ilibada;

II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual

tenha sido indicado; e

III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei

Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

 

 

 

 

 

 

Critérios Específicos

Conforme disposto no art. 19 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,além do disposto no art. 15, os ocupantes de CCE ou de FCE de níveis 15 a 17 atenderão, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos

I- possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II- ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;

III- possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia,

com carga horária mínima de cento e vinte horas.

 

Formação e Experiência Desejáveis

 

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Informação.

Pós-graduação em Gestão de TI, Gestão de Segurança da Informação ou demais áreas correlatas.

 

 

 

 

Competências Desejáveis

Liderança estratégica e gestão de equipes; Domínio em governança de TI;

Gestão de riscos e conformidade;

Capacidade de planejamento tático e estratégico; Tomada de decisão baseada em evidências;

Comunicação institucional e articulação interorganizacional; Conhecimento em segurança da informação e cibersegurança; Gestão de projetos, portfólios e processos;

Visão sistêmica e foco em resultados; e

Negociação e gestão de contratos e convênios.

 

 

Outros requisitos desejáveis

 

Conhecimento das diretrizes e instrumentos do SISP

Familiaridade com legislação de TI e contratações públicas (Lei 14.133, IN SGD/ME 94/2022, LGPD etc.) Certificações relevantes (COBIT, ITIL, PMP, ISO 27001, SCRUM)

Atualização contínua em transformação digital e tendências tecnológicas

Capacidade de gestão de ambientes complexos e multidisciplinares

Nome do cargo ou função                                                                                                   

COORDENADORA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Principais responsabilidades

. Assegurar que os projetos de desenvolvimento e as atividades de sustentação de sistemas estejam alinhados aos objetivos estratégicos da AGU e às diretrizes da alta gestão, mantendo-se alinhado ao planejamento Estratégico.

. Gerenciar e desenvolver equipes multidisciplinares de desenvolvimento, análise de sistemas, qualidade de software (QA) e sustentação, promovendo um ambiente de alta performance e colaboração, demonstrando competências de Liderança de Equipes Técnicas.

. Orientar e acompanhar a adoção de metodologias, padrões de desenvolvimento (codificação, arquitetura) e melhores práticas (DevOps, Agile, etc) para garantir a qualidade, segurança e manutenibilidade dos sistemas, valendo-se das premissas de Governança de sistemas.

. Coordenar equipes de portfólio de projetos de desenvolvimento simultâneos, priorizando demandas, gerenciando recursos (humanos, financeiros e tecnológicos) e garantindo a entrega dentro do prazo, custo e escopo definidos.

. Garantir a estabilidade, desempenho e segurança dos sistemas em produção, bem como planejar e executar a evolução tecnológica e a adequação às novas necessidades da AGU e marcos regulatórios.

. Atuar como principal ponto de contato entre a CGSIS e as áreas de negócio (jurídicas e administrativas) da AGU, traduzindo necessidades operacionais em soluções tecnológicas e gerindo expectativas, alinhadas com as autorizações do SGE para atendimento das demandas.

. Gerenciar contratos de desenvolvimento e sustentação com fornecedores externos, garantindo a qualidade dos serviços prestados e o cumprimento das obrigações contratuais.

 

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho

Escopo de Gestão: Apoiar o DTI nas questões pertinentes às estratégias desenvolvimento e sustentação de sistemas no âmbito da AGU.

Equipe de trabalho: 01 Coordenador

01 Chefe

 

 

Critérios Gerais

Conforme disposto no art. 15 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021:

I – idoneidade moral e reputação ilibada;

II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual

tenha sido indicado; e

III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei

Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

 

 

 

 

 

Critérios Específicos

Além do disposto no art. 15, e conforme o art. 18, os ocupantes de CCE ou de FCE de níveis 12 a 14 atenderão, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

I- possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II- ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;

III- possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia,

com carga horária mínima de cento e vinte horas.

 

Formação e Experiência Desejáveis

Nível superior completo em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Sistemas de Informação, ou áreas de Engenharia/Administração com especialização em TIC. Doutorado ou Mestrado

em Gestão de TI, Administração Pública, ou áreas correlatas

 

 

 

 

Competências Desejáveis

Liderança estratégica e gestão de equipes; Domínio em governança de TI;

Gestão de riscos e conformidade;

Capacidade de planejamento tático e estratégico; Tomada de decisão baseada em evidências;

Comunicação institucional e articulação interorganizacional; Conhecimento em segurança da informação e cibersegurança; Gestão de projetos, portfólios e processos;

Visão sistêmica e foco em resultados; e

Negociação e gestão de contratos e convênios.

 

 

Outros requisitos desejáveis

Conhecimentos e experiência em Arquitetura de Sistemas, Governança/Gestão de TI ou Gestão Pública. É desejável certificações em Gestão/Projetos/Governança, ITIL 4, COBIT 2019, Scrum Master, Arquitetura e Nuvem, Qualidade/Segurança e Conformidade pública.

Conhecimento do Super Sapiens.

Publicações, palestras ou participações relevantes em eventos de TIC e governo digital.

Nome do cargo ou função                                                                                                                                                                                                                          

COORDENADOR-GERAL DE SUPORTE, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA

Nível do cargo ou função

CCE 1.13

Órgão ou entidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

Principais responsabilidades

O Coordenador-Geral de Suporte, Infraestrutura e Segurança é responsável por definir, em conjunto com a Coordenação-Geral de Governança, os projetos e procedimentos voltados à segurança da informação, bem como estabelecer diretrizes e práticas para redes de comunicação, gerenciamento de dados, serviços, aplicações e atendimento ao usuário. Compete-lhe apoiar a definição de metodologias, padrões, tecnologias, processos e portfólio de serviços de TI, além de contribuir para a elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Estratégico, do Plano Diretor e do Plano de Contratações de Soluções de TIC da Advocacia-Geral da União. Também deve propor Acordos de Nível de Serviço, acompanhar a execução de contratos da área em articulação com a gestão contratual, sugerir melhorias nos processos internos, padronizar e atualizar soluções tecnológicas, manter bases de dados de recursos atualizadas, e gerir rotinas de produção e monitoramento da infraestrutura do Datacenter. Entre suas atribuições estão ainda atuar como integrante ou fiscal técnico em contratos de infraestrutura, garantir a operacionalização contínua das soluções providas, manter a biblioteca de softwares em uso e exercer outras competências relacionadas ao seu campo de atuação.

 

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Escopo de Gestão: Apoiar o DTI nas questões pertinentes às estratégias de suporte, infraestrutura e segurança em Tecnologia da Informação no âmbito da AGU.

Equipe de trabalho: 05 Chefes

01 Assessor

 

 

Critérios Gerais

Conforme disposto no art. 15 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021:

I – idoneidade moral e reputação ilibada;

II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual

tenha sido indicado; e

III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

 

 

 

 

 

 

Critérios Específicos

Conforme disposto no art. 19 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, além do disposto no art. 15, os ocupantes de CCE ou de FCE de níveis 15 a 17 atenderão, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos

I- possuir experiência profissional de, no mínimo, seis anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II- ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança equivalente a CCE de nível 13 ou superior em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, seis anos;

III- possuir título de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

IV - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia, com carga horária mínima de cento e vinte horas.

 

Formação e Experiência Desejáveis

 

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Informação, Redes de Computadores.

Pós-graduação em Gestão de TI, Gestão de Segurança da Informação ou demais áreas correlatas.

Competências Desejáveis

Liderança estratégica e gestão de equipes; Domínio em governança de TI;

Gestão de riscos e conformidade;

Capacidade de planejamento tático e estratégico; Tomada de decisão baseada em evidências;

Comunicação institucional e articulação interorganizacional; Conhecimento em segurança da informação e cibersegurança; Gestão de projetos, portfólios e processos;

Visão sistêmica e foco em resultados; e

Negociação e gestão de contratos e convênios.

Outros requisitos desejáveis

Conhecimento avançado em administração de redes, firewalls, VPN, balanceadores, DNS, DHCP e segmentação de rede. Domínio de sistemas operacionais. Experiência com ambientes de data center: virtualização, storage, backup, replicação e alta disponibilidade.

Vivência em arquitetura de nuvem e modelos híbridos. Conhecimentos em cibersegurança.

Domínio de ferramentas de monitoramento, observabilidade e automação. Capacidade de planejar e supervisionar continuidade de negócio.

Nome do cargo ou função                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

COORDENADOR-GERAL DE GOVERNANÇA E GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Nível do cargo ou função

FCE 1.13

Órgão ou entidade

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

Principais responsabilidades

O Coordenador-Geral de Governança e Gestão exerce papel central na condução estratégica das práticas de tecnologia da informação, sendo responsável por coordenar as áreas de gerenciamento de projetos, planejamento estratégico de TI, gestão de aquisições e contratos, gestão de processos e gestão de riscos de tecnologia da informação. Compete-lhe promover a consolidação de informações estratégicas que subsidiem a tomada de decisão do Diretor de Tecnologia da Informação, bem como fornecer ao Departamento análises qualificadas e dados de inteligência de negócio. O coordenador deve ainda liderar iniciativas voltadas à padronização de controles, ao alinhamento das ações de TI com os objetivos institucionais e à elaboração, revisão e acompanhamento do Plano Estratégico de TI, do Plano Diretor de TI e do Plano de Contratações de Soluções de TIC da Advocacia-Geral da União. Além disso, cabe-lhe propor e conduzir a formulação de políticas, normas e padrões de tecnologia da informação, apoiar a comunicação interna sobre as ações do Departamento e promover a disseminação da Política de Segurança da Informação e da cultura de segurança cibernética entre os usuários. Entre suas atribuições também estão a proposição e o acompanhamento dos planos internos de capacitação, a gestão dos planos de aquisições do Departamento de TI e o exercício de outras competências correlatas ao seu campo de atuação.

 

Escopo de Gestão/Equipe de Trabalho                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         

Escopo de Gestão: Apoiar o DTI nas questões pertinentes à Governaça e Gestão de TI. Equipe de trabalho:

03 Coordenadores

01 Chefe

 

 

Critérios Gerais

Conforme disposto no art. 15 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021:

I  – idoneidade moral e reputação ilibada;

II – perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou com a função para a qual

tenha sido indicado; e

III – não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei

Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990

 

 

 

 

 

Critérios Específicos

Além do disposto no art. 15, e conforme o art. 18, os ocupantes de CCE ou de FCE de níveis 12 a 14 atenderão, no mínimo, a um dos seguintes critérios específicos:

I- possuir experiência profissional de, no mínimo, quatro anos em atividades correlatas às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições e às competências do cargo ou da função;

II- ter ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer Poder, inclusive na administração pública indireta, de qualquer ente federativo por, no mínimo, quatro anos;

III- possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou da entidade ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo ou da função; ou

IV  - ter realizado ações de desenvolvimento de liderança, estabelecidas pelo Ministério da Economia,

com carga horária mínima de cento e vinte horas.

 

Formação e Experiência Desejáveis

Graduação em Sistemas de Informação ou Ciência da Informação.

Pós-graduação ou especialização em governança de TI, gestão de projetos, gestão pública,

administração, segurança da informação ou áreas afins.

 

 

 

 

Competências Desejáveis

Liderança estratégica e gestão de equipes; Domínio em governança de TI;

Gestão de riscos e conformidade;

Capacidade de planejamento tático e estratégico; Tomada de decisão baseada em evidências;

Comunicação institucional e articulação interorganizacional; Conhecimento em segurança da informação e cibersegurança; Gestão de projetos, portfólios e processos;

Visão sistêmica e foco em resultados; e

Negociação e gestão de contratos e convênios.

 

 

Outros requisitos desejáveis

 

Conhecimento aprofundado de normas e frameworks de governança, como COBIT, ITIL, ISO 27001, ISO 31000.

Domínio de metodologias de planejamento estratégico, especialmente voltadas para TI e governo digital.

Conhecimentos sólidos em contratações públicas de TI, incluindo IN 01/2019, LGPD, ETP, TR, matriz de riscos e gestão contratual.

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