Agenda Secretário de Controle Interno -

Pauta 1 -Aspectos Criminais de Desinformação Marcelo Eugenio Feitosa Almeida Advogado da União com atuação na Procuradoria -Regional da °5 Região. É graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará Mestre e Doutor em Direito e “Visiting Researcher” no Centro de Estudo Sociais da Universidade de Coimbra.

Pauta Atuação da CGU na regulamentação da NLLC i. Agente de Contratação ii. Programa de Integridade iii. Programa de Integridade - contratações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto iv. Programa de Integridade como Critério de Desempate v. Desenvolvimento pelo licitante de programa de integridade - critério de desempate vi. Dosimetria de Sanções vii. Reabilitação do Licitante ou Contratado viii. Linhas de Defesa ix. Convênios e Contratos de Repasse Palestrante: José Gustavo Lopes Roriz, Diretor de Auditoria de Governança e Gestão (D Governança e Gestão de Riscos na NLLC i. visão geral e a experiência do TJDFT Palestrante: Isabella Brito, Secretária de Recursos Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Pauta Visão estrutural da NLLC: Principais novidades da Lei nº 14.133/2021 i. Agentes Públicos: arts. 7º. A 10 da Nova Lei ii. Portal Nacional de Contratações Públicas: PNCP iii. Compras Centralizadas e Padronizadas iv. Municípios < 10 k habitantes -> comprar por consórcios v. Controle das contratações vi. ME e EPP Palestrante: Kleberson Roberto de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle (CGU-MT)