Agenda Secretário de Atos Normativos -
Publicado em
29/11/2023 23h00
Atualizado em
11/12/2023 11h57
Advogado-Geral da União
Cesar Dutra Carrijo
Secretário de Atos Normativos
-
-
Devolutiva sobre Novo Decreto de Elaboração Normativa (Decreto 9191 e outros)
- Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil – SAJ/CC/PR
- Marcos Rogerio de Souza, Secretário Especial Adjunto para Assuntos Jurídicos
- Marcos Guilhen Esteves, Secretário Adjunto de Gestão Pública (SAGEP)
- Daniela Ferreira Marques, Secretária Adjunta de Infraestrutura (SAINF)
- Silton Batista Lima Bezerra, Secretário Adjunto de Atos Internacionais e Informações Processuais (SAIP)
- Fabiano de Figueiredo Araujo, Secretário Adjunto de Política Econômica (SAECO)
- Maria Rosa Guimarães Loula, Secretária Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça (SASOJ)
- Marcelo Weick Pogliese, Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos (SALEG)
- Ana Paula Andrade de Melo, Secretária Adjunta para Revisão e Consolidação de Atos Normativos (SARC) Jandyr Maya Faillace Neto, Assessor Especial
- Fernanda Rodrigues Saldanha de Azevedo, Coordenadora-Geral do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ)
- Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil – SAG/CC/PR
- Bruno Moretti, Secretário Especial (ou quem indicar)
- Paula Albuquerque Mello Leal, Assessora – paula.leal@presidencia.gov.br
- Secretaria-Geral – SG/PR
- Renata Almeida D’avila, Consultora Jurídica
- Jonas Rodrigues da Silva Junior, Consultor Jurídico adjunto – jonasjunior@agu.gov.br
- Secretaria de Relações Institucionais – SRI/PR
- Jean Keiji Uema, Chefe da Assessoria Especial
- Paulo Celso Maistro Spolidório, Assessor – paulo.spolidorio@presidencia.gov.br
- Secretaria de Comunicação Social – SECOM/PR
- Carlos Augusto Peixoto Reis, Consultor Jurídico Adjunto – carlos.preis@agu.gov.br
- Gabinete de Segurança Institucional – GSI/PR
- Rogério Brito de Miranda, Assessor Especial
- Advocacia-Geral da União – AGU
- Clarice Costa Calixto, Secretária-Geral de Consultoria (2026-8169) – clarice.calixto@agu.gov.br
- César Dutra Carrijo, Secretário de Atos Normativos (2026-8180/8555) – cesar.carrijo@agu.gov.br
- Ubergue Ribeiro Junior – ubergue.junior@agu.gov.br
- Controladoria-Geral da União – CGU
- Fernando Barbosa Bastos Costa, Consultor Jurídico (2020-6735/6805)
- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA
- Vanessa Medeiros de Jesus, Consultora Jurídica (3218-2589/2590) – vanessa.jesus@agro.gov.br / vanessa.jesus@agu.gov.br
- Ministério das Cidades - MCID
- Fernanda Rodrigues de Morais, Consultora Jurídica (2034-4950/5675) – fernanda.morais@agu.gov.br
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
- Leopoldo Gomes Muraro, Consultor Jurídico (2033-5842/5845)
- Cristina dos Reis Enygdio Rasia, Consultora Jurídica Adjunta
- Ministério das Comunicações - MCOM
- Felipe Nogueira Fernandes, Consultor Jurídico (2027-6915/6119) – felipe.fernandes@mcom.gov.br
- Ministério da Cultura - MinC
- Socorro Janaína Maximiano Leonardo, Consultora Jurídica (2024-2575/2420/2091) – janaina.leonardo@cultura.gov.br / socorro.leonardo@agu.gov.br
- Ministério da Defesa - MD
- Marcelo Azevedo de Andrade, Consultor Jurídico (3312-4215/3312-4015)
- Leonardo Raupp Bocorny, Coordenador Geral de Atos Normativos – leonardo.bocorny@defesa.gov.br
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
- Carlos Henrique Naegeli Gondim, Consultor Jurídico (3218-2399/3276-4730) – carlos.gondim@mda.gov.br / carlos.gondim@agu.gov.br
- Ministério do Esporte - MESP
- Guilherme Benages Alcantara, Consultor Jurídico (3217-1634)
- Pitágoras Dytz, Advogado (3217-1634)
- Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA
- Cristiane Sousa Braz Costa, Consultora Jurídica (3218-3842) – cristiane.costa@agu.gov.br
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS
- João Paulo de Faria Santos, Consultor Jurídico (2030-3330/3334)
- Priscila Bessa Rodrigues, Consultora Jurídica substituta – priscila.rodrigues@mds.gov.br / priscila.bessa@agu.gov.br
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC
- André Luis Macagnan Freire, Consultor Jurídico (2027-7040/7045/7039)
- Fernanda Raso Zamorano, Consultora Jurídica Adjunta – fernanda.zamorano@mdci.gov.br
- Ronaldo Affonso Nunes Lopes Baptista, Procurador da Fazenda Nacional, Coordenador-Geral de Comércio Exterior – ronaldo.baptista@mdic.gov.br
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDHC
- Gustavo Fontana Pedrollo, Consultor Jurídico (2027-3425/3729/3433)
- Ministério da Educação - MEC
- Rodolfo de Carvalho Cabral, Consultor Jurídico (2022-7483/7480)
- Emanoele Vanessa Côrtes Ribeiro, Consultora Jurídica Adjunta substituta – emanoeleribeiro@mec.gov.br / rodolfocabral@mec.gov.br
- Ministério da Fazenda - MF
- Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (3412-2800/2810)
- Thaísa Juliana Sousa Ribeiro, Procuradora da Fazenda Nacional/Coordenação-Geral de Atos Normativos e Pessoal
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI
- Karoline Busatto, Consultora Jurídica (2020-5072/6458)
- Nathalia Karoline Carvalho Maia Vale, Coordenadora-Geral Jurídica de Atos Normativos – nathalia.maia@gestao.gov.br
- Carlos Henrique Costa Leite, Consultor Jurídico Adjunto – carlos.leite@gestao.gov.br
- Ministério da Igualdade Racial - MIR
- Lorena de Fátima Sousa Araújo Narcizo, Consultora Jurídica (2027-3502) – lorena.narcizo@igualdaderacial.gov.br
- James Castelo Branco, Advogado da União – james.filho@igualdaderacial.gov.br
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR
- Leslei Lester dos Anjos Magalhães, Consultor Jurídico (2034-5731/2034-5979) – leslei.magalhaes@mdr.gov.br
- Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP
- Victor Epitácio Cravo Teixeira, Consultor Jurídico (2025-9200/3260) – victor.cravo@mkj.gov.br
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA
- Daniel Otaviano de Melo Ribeiro, Consultor Jurídico (2028-1479/1098) – daniel.ribeiro@mma.gov.br
- Júlio César Mélo Borges – julio.borges@mma.gov.br / julio.borges@agu.gov.br
- Ministério de Minas e Energia - MME
- Arthur Cerqueira Valerio, Consultor Jurídico (2032-5032/5331)
- Giordano da Silva Rosetto, Consultor Jurídico adjunto – giordano.rosseto@mme.gov.br / giordano.rossetto@agu.gov.br
- Ministério das Mulheres - MMULHERES
- Kizzy Collares Antunes, Consultora Jurídica (2027-3144) – kizzy.antunes@mulheres.gov.br
- Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO
- Jurandi Ferreira de Souza Neto, Consultor Jurídico (2020-5077) – jurandi.neto@agu.gov.br
- Daniela Oliveira Rodrigues, Coordenadora-Geral de Assuntos Econômicos e Internacionais – danielarodrigues@agu.gov.br
- Ministério da Previdência Social - MPS
- Felipe Cavalcante e Silva, Consultor Jurídico (2021-5206) – felipe.c.silva@mtp.gov.br / felipe.cavalcante@agu.gov.br
- Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR
- Camilla Araujo Soares da Silva, Consultora Jurídica (2029-7141) – camilla.araujo@mpor.gov.br
- Ministério dos Povos Indígenas - MPI
- Alessandra Vanessa Alves, Consultora Jurídica (2020-1269)
- Luís Gustavo Nascentes da Silva, Advogado da União – luis-gustavo.silva@agu.gov.br
- Ministério das Relações Exteriores - MRE
- Professor George Rodrigo Bandeira Galindo, Consultor Jurídico (2030-6432/9241/9244/5375)
- Ministério da Saúde - MS
- Aline Veloso dos Passos, Consultor Jurídico (3315-2304/3008)
- Hugo Teixeira Montezuma Sales, Consultor Jurídico, substituto – hugo.sales@saude.gov.br
- Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
- Ricardo Augusto Panquestor Nogueira, Consultor Jurídico (2031-6411/6412)
- Karla Margarida Martins Santos, Consultora Jurídica, Substituta – karla.santos@agu.gov.br
- Ministério dos Transportes - MT
- Marconi Araní Mélo Filho, Consultor Jurídico (2029-7155/7129) – marconi.filho@transportes.gov.br
- Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho, Consultor Jurídico substituto – paulo.ramalho@transportes.gov.br
- Ministério do Turismo - MTur
- Márcio Luís Dutra de Souza, Consultor Jurídico (2023-7205) – marcio.luis.souza@agu.gov.br
- Iran Campos Costa, Advogado da União – iran.costa@agu.gov.br
- Banco Central do Brasil – BCB (3414-1084)
- Cristiano de Oliveira Cozer, Procurador-Geral
- Lucas Alves Freire, Procurador-Geral Adjunto – lucas.freire@bcb.gov.br
- Alexandre Forte Maia, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral – alexandre.maia@bcb.gov.br
- Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP (2027-8023)
- Alan Souza, Consultor Jurídico – alan.souza@agu.gov.br
- Marcos Henrique Oliveira, Advogado da União – mhogois@yahoo.com.br
Pauta: Devolutiva sobre Novo Decreto de Elaboração Normativa (Decreto 9191 e outros) Data: 24/11/2023 (sexta-feira) 30/11/2023 (quinta-feira) Horário: 15h 10h Local: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OThhN2U4Y2ItYjI0YS00ZTRjLTk0ZjctOWExMTRlOGNlZWUz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221cc3c508-01c7-4460-bd2b-afe95e80b8af%22%2c%22Oid%22%3a%2254f5fb47-3ce9-43b5-bb43-042b899d1e8d%22%7d -
-
LDO
- Secretaria Especial de Análise Governamental - SAG/CC-PR
- Bruno Moretti – Secretário Especial
- Eugênio Vilela – Assessor Especial
- Secretaria de Relações Institucionais – SRI/PR
- Jean Keiji Uema – Chefe da Assessoria Especial
- Ministério da Fazenda – MF
- Dario Carnevalli Durigan – Secretário-Executivo - 34122410
- Advocacia-Geral da União – AGU
- Cesar Dutra Carrijo – Secretário de Atos Normativos – 2026-8561
LDO