MTE promove oficina com troca de experiências e discussões sobre políticas públicas voltadas ao trabalho colaborativo em plataformas

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária, o DigiLabour, a Fundação Rosa Luxemburgo e o Observatório do Cooperativismo de Plataforma, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), promovem nos dias 19 e 20 de julho em Brasília a oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?”, uma troca de experiências e discussões sobre políticas públicas voltadas ao trabalho colaborativo em plataformas.

A atividade acontece pela manhã e à tarde na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em Brasília, aberto aos trabalhadores de organizações públicas e privadas, pesquisadores de diferentes universidades e movimentos sociais interessados na temática e tem como objetivo compreender o cenário do cooperativismo de plataforma e debater quais podem ser as políticas públicas para o setor, considerando a complexidade do fenômeno - que envolve interseccionalidades (gênero, raça, classe, idade…), trabalho, cidades, ciência, tecnologia, inovação, desenvolvimento e integração regional, cultura, comunicações, políticas digitais, entre outros.

Na quarta-feira (19), às 9h, o ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena faz a abertura do evento, que terá também intervenções de representantes do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da ENAP, do Observatório do Cooperativismo de Plataforma, da Fundação Rosa Luxemburgo e da Secretária Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE.

Após a abertura, já tem início dos trabalhos, com uma mensagem de trabalhadores e formuladores de políticas internacionais sobre como “o cooperativismo de plataforma está acontecendo ao redor do mundo”, seguido da oficina “Construindo o cooperativismo de plataforma no Brasil: princípios e práticas da Economia Solidária”. No período da tarde, o tema central será sobre a “Soberania digital e cultura Livre”.

Na quinta-feira (20), acontece o workshop ‘Imaginar Tecnologias Alternativas’, que abordará as Políticas Públicas para Cooperativismo de Plataforma no Brasil, com uma apresentação a partir do "Oraculo para Tecnologias Transfeministas" e ainda rodadas de discussão do grupo de trabalho sobre o assunto. Ao final será elaborado um documento coletivo sobre os encaminhamentos.

Plataformas digitais - O cooperativismo de plataforma, em linhas gerais, é a reapropriação de tecnologias digitais a partir de valores enraizados na economia popular e solidária, articulando governança democrática, trabalho decente, tecnologias livres, dados para o bem comum, justiça social e o design das tecnologias. Nos últimos anos, o Brasil tem sido um dos países no mundo que tem mais colocado o tema em discussão.

No Brasil, há pelo menos 1,5 milhão de entregadores e motoristas que trabalham por meio de plataformas digitais, que atinge hoje diversos setores da economia - desde o trabalho de cuidados aos que trabalham alimentando inteligência artificial. Governos no mundo todo tem se esforçado para construir uma regulação em torno do setor, contudo, as políticas públicas para o setor, além da regulação, devem considerar alternativas às grandes plataformas digitais, como o cooperativismo de plataforma. 

Serviço - Oficina “Cooperativismo de Plataforma: Quais as Políticas Públicas Possíveis?”

Data: 19 e 20 de julho de 2023
Local: Escola Nacional de Administração Pública
Endereço: SPO Área especial 2-A – Asa Sul, Brasília – DF, 70610-900
Pré-inscrição:  https://forms.gle/h8NAfnU9YHyDoyNd6