Decisões ad referendum

Decisões ad referendum de 19.08.2022

• Resolução n°. 130/2022, de 19 de julho de 2022 - Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2023. 

Informações Complementares: PARECER CONDEL/SUDECO Nº. 06/2022, DE 19.07.2022.  

•  Resolução n°. 129/2022, de 19 de julho 2022 - Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2023.  

Informações Complementares: PARECER CONDEL/SUDECO N°. 05/2022, DE 19.07.2022.

Decisões ad referendum de 8.04.2022: 

• Resolução n°. 127/2022, de 07 de abril de 2022 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO) n.º 310, de 29 de junho de 2007, que estabelece as condições gerais para prorrogação de dívidas do Programa Empresarial do FCO (revogou a Resolução nº. 310, de 29 de junho de 2007).  

Informações Complementares: PARECER CONDEL SUDECO Nº. 01/2022, de 09.03.2022.

• Resolução n°. 126/2022, de 07 de abril 2022 – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO) –Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto revogados no âmbito do Conselho.  

Informações Complementares: PARECER CONDEL SUDECO Nº. 01/2022, de 09.03.2022.

Decisões ad referendum de 01.09.2021:  

• Resolução nº 114/2021, de 09 de novembro de 2021 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) – Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), do Regulamento que dispõe sobre a participação do FDCO no âmbito dos projetos de investimento.  
• Resolução n.º 113/2021, de 13 de agosto de 2021 – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO): Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), Relatório Circunstanciado Sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos no Exercício de 2020;
• Resolução n.º 112/2021, de 13 de agosto de 2021 – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO): Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), de alteração de diversos itens da Programação 2021 (Resolução n. 104/2020 - CONDEL/SUDECO, de 7/12/2020); 
• Resolução n.º 111/2021, de 13 de agosto de 2021 – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO): Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), da acumulação do encargo de Ouvidor do FCO com o encargo de Ouvidor da Superintendência, exercido atualmente pela Sra. Maria Angélica Fernandes Aben-Athar, consoante Portaria n. 82, de 29 de março de 2019;
• Resolução n.º 109/2021, de 13 de agosto de 2021 – Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO): Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), dos Critérios para exigência de contrapartida dos Estados, DF e Municípios; 
• Resolução n.º 108/2021, de 13 de agosto de 2021  – Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO): Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), das Diretrizes e Prioridades para 2022; e
• Resolução n.º 107/2021, de 13 de agosto de 2021 – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO): Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), das Diretrizes e Prioridades para 2022.

Decisões ad referendum de 18.08.2020:  

• Resolução ad referendum nº 100, de 18 de agosto de 2020 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO): Diretrizes e Prioridades para 2021; 
• Resolução ad referendum nº 99, de 18 de agosto de 2020 - Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste (FCO): Diretrizes e Prioridades para 2021.