Inexigibilidades de Licitação

Publicado em 26/01/2023 15h03 Atualizado em 24/11/2023 14h12

Inexigibilidade de licitação

Nesta seção, estão disponíveis as inexegibilidades de licitação realizadas pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).

Informações adicionais podem ser solicitadas pelo endereço de e-mail licitacao@sudeco.gov.br.

Cotações eletrônicas em andamento

Informações

Nenhuma Inexigibilidade em andamento.

2023

Inexigibilidade nº 13/2023:

Objeto: Participação dos servidores Luciana de Sousa Barros e Rafael Henrique Severo na ação de desenvolvimento "VII Congresso Excelência em Gestão e Liderança", na modalidade presencial, no dia 17 de outubro de 2023, das 8h30 às 18h30, com carga horária de 8 horas, a ser realizado pela empresa ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS (N Produções), localizada em Brasília/DF, conforme Termo de Referência.

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Processo nº 59800.001989/2023-09

Inexigibilidade nº 12/2023:

Objeto: Participação dos servidores Leandro Ferreira Lima (Coordenador-Geral da CGOPC), Durcinéia Saldanha Abreu Cruz (Coordenadora da COPREST), Kainã Aguiar Ferreira (Chefe de Divisão Substituto da DPTCE), Ana Paula Rocha Chianelli (Chefe de Serviço da SECON) e Lais Luz Machado Lins Carneiro (Agente Administrativa da COPREST) na ação de desenvolvimento denominada "A Nova Legislação de Tomada de Contas Especial (TCE) - Resolução TCU 344/2022 / Portaria CGU 1.531/2021", a ser realizada pela empresa ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, CNPJ: 21.545.863/0001-14, em 09 a 10 de novembro de 2023, em Brasília - DF.

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Processo nº 59800.001442/2023-03

Inexigibilidade nº 11/2023:

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Processo nº 59800.001442/2023-03

Inexigibilidade nº 10/2023:

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Processo nº 59800.001485/2023-81

Inexigibilidade nº 09/2023:

Objeto: Participação de servidores na capacitação denominada: "Aplicando medidas de Governança e Compliance com foco na LGPD", que será realizada pela empresa Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), nos dias e 23/10/2023 a 27/10/2023, conforme Termo de Referência Digital nº 17/2023.

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Processo nº 59800.000709/2023-37

Inexigibilidade nº 08/2023:

Objeto: Participação do servidor Rafael Henrique Severo, lotado no Gabinete desta Superintendência, em evento de capacitação denominado: "Mercado e Regulação do Carbono com enfoque prático no desenvolvimento de atividades de forma a contribuir para a mitigação e adaptação à mudança glob.al do clima", que será realizado pela empresa Trevisan Escola de Negócios, com início em 11/09/2023, conforme proposta comercial - TREVISAN.

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Processo nº 59800.001201/2023-56

Inexigibilidade nº 07/2023:

Objeto: Participação das servidoras Jucilene Oliveira Marciel e Amália Cristina Soares Guedes Ramalho, lotadas na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, em evento de capacitação denominado: "Treinamento para gestores que atuam na área de Folha de Pagamento – Aplicados ao SIAPE, E-SIAPE, SIAPEcad e Módulos SIGEPE.", que será realizado pela empresa INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA, nos dias 15, 16 e 17 de Agosto de 2023, conforme Termo de Referência Digital nº 16/2023.

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Processo nº 59800.001234/2023-04

Inexigibilidade nº 05/2023:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "Gestão Executiva em Orçamento Público: Planejamento, Execução e Avaliação", a ser realizado pela empresa 3R CAPACITA COMERCIO DE MATERIAIS DIDATICOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA.

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Processo nº 59800.001067/2023-93

Inexigibilidade nº 04/2023:

Objeto: Participação da servidora Lívia Passos Xavier, lotada na Auditoria-Geral, em evento de capacitação de nominado: "LGPD à Luz da Auditoria Interna", que será realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil/IIABrasil, no dias 17 e 18/07/2023, em ambiente virtual, conforme Projeto Básico.

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Processo nº 59800.001163/2023-31

Inexigibilidade nº 03/2023:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "Conformidade de Registro de Gestão com enfoque prático no SIAFI, SIAFIWEB e Tesouro Gerencial e na análise dos documentos", a ser realizado pela empresa GD Treinamentos.

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Processo nº 59800.000895/2023-12

Inexigibilidade nº 02/2023:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "Como implantar um Programa de Integridade?", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, a ser realizado de 20 a 23 de junho de 2023, totalizando a carga horária aproximada de 16 horas, a ser realizado pelo MMP Cursos.

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Processo nº 59800.000498/2023-32

Inexigibilidade nº 01/2023:

Objeto: Participação da servidora Lívia Passos Xavier na capacitação Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento "Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO ERM)".

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Processo nº 59800.000190/2023-97

2022

Inexigibilidade nº 12/2022:

Objeto: Participação das servidoras Jane Hercilia de Souza Dias, Paula Correia de Brito e Genice Barbosa Crisóstomo de Souza na capacitação denominada "18° Congresso de Pregoeiros", na modalidade presencial, sendo 4 dias de encontro, realizado de 28 a 31 de março de 2023, totalizando a carga horária de 26 horas, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos, em Foz do Iguaçu.

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Processo nº 59800.002234/2022-32

Inexigibilidade nº 11/2022:

Objeto: Participação dos servidores Leila Raquel Santana Almeida, Igor Alisson e Silva Souza e Luis Gustavo Souza Silva na capacitação de desenvolvimento com a temática "Governança e Gestão de TI", prevista para janeiro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Projeto Básico.

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Processo nº 59800.001138/2022-77

Inexigibilidade nº 10/2022:

Objeto: Prestação contínua de serviços de distribuição da publicidade legal que se destina a dar conhecimento aos balanços, atas, editais, avisos e de outras informações de interesse da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.001212/2022-55

Inexegibilidade nº 09/2022:

Objeto: Participação da servidora Ana Yukie Nakandakari Ishihara, na capacitação da denominada "Conformidade Contábil e Análise de Balancete – SIAFI e o Tesouro Gerencial como Instrumentos de Trilhas para Auditoria e Contabilidade ", a ser realizado na modalidade presencial no Distrito Federal, sendo 6 dias de encontros, a ser realizado entre os dias 05 a 12 de dezembro de 2022, totalizando a carga horária de 30 horas, ministrado pela Instituição MMP Cursos - Capacitação e Treinamento, conforme Projeto Básico.

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Processo nº 59800.001745/2022-37

Inexigibilidade nº 08/2022:

Objeto: Participação do servidor Daniel Ribeiro Araújo, na capacitação denominada "A Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", na modalidade EAD, ao vivo e online, sendo 5 dias de encontro, realizado de 07 de novembro a 11 de novembro de 2022, totalizando a carga horária de 25 horas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.001582/2022-92

Inexigibilidade nº 07/2022:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "SIAFI - Teórico e Prático. de Execução Orçamentária e Financeira", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.001363/2022-11

Inexigibilidade nº 06/2022:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "A nova lei de licitações (lei federal 14.133/2021) e a jurisprudência ainda aplicável do TCU" conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.000895/2022-23

Inexigibilidade nº 05/2022:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "42º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna/COMBRAI", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.000506/2022-60

Inexigibilidade nº 04/2022:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento com a temática "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.001470/2021-51

Inexigibilidade nº 03/2022:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento com a temática "Conformidade de Registro de Gestão - Teoria e Prática", a ser realizado pela empresa MMP CURSOS CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.000369/2022-63

Inexigibilidade nº 02/2022:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento com a temática "Prestação de Contas de Convênios", a ser realizado pelo Grupo Orzil Consultoria e Treinamento Ltda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.000064/2022-51

Inexigibilidade nº 01/2022:

Objeto: Capacitação denominada "17° Congresso Brasileiro de Pregoeiros", na modalidade presencial, no período de 29 de março a 01 de abril de 2022, totalizando a carga horária de 26 horas, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.000240/2022-55

2021

Inexigibilidade nº 06/2021:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "Emendas Parlamentares 2021", com carga horária de 16 horas, nos dias de 06 e 07 de dezembro de 2021 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.001533/2021-79

Inexigibilidade nº 05/2021:

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de capacitação na ação de desenvolvimento denominada "Gestão de Materiais, Almoxarifado e Patrimônio Público", a ser realizada na modalidade EAD, com aulas "ao vivo", com carga horária de 16 horas, no período de 06 a 09 de dezembro de 2021 , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.001544/2021-59

Inexigibilidade nº 04/2021:

Objeto: Solicitação para a participação de servidores lotados na Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, e na Assessoria de Comunicação desta Superintendência, na ação de desenvolvimento sobre “Atualização em Licitações em Contratos (Projeto de Lei n° 4.253/2020)”, a ser realizada na modalidade de turma exclusiva (in company), na modalidade EAD com aulas "ao vivo", de 12 a 21 de julho de 2021, com carga horária de 24 horas, dividas em 8 (oito) encontros de 3 (três) horas cada. O evento será realizado pela empresa Travessia Consultoria em Gestão Empresarial., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

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Processo nº 59800.000153/2021-17

Inexigibilidade nº 03/2021:

Objeto: Contratação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para a prestação de serviços por Agente Mandatária da União, na operacionalização e acompanhamento das operações de repasse, conforme ações previstas em programas desta Superintendência, lastreados com recursos de investimento, conforme as disposições contidas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.000080/2021-63

Inexigibilidade nº 02/2021:

Objeto: Solicitação para a participação dos servidores do Grupo de Trabalho Multidisciplinar para implementação do Sistema de Custos desta Superintendência na ação de desenvolvimento “Sistema de Custos no Setor Público”, a ser realizada na modalidade de turma exclusiva (in company), na modalidade EAD com aulas "ao vivo", com carga horária de 20 horas, na data de 9 a 13 de agosto de 2021. O evento será realizado pela empresa DLS Treinamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.000619/2021-84

Inexigibilidade nº 01/2021:

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.002070/2020-81

2020

Inexigibilidade nº 05/2020:

Objeto: Participação de servidores lotados na Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência, na ação de desenvolvimento sobre “Elaboração de Planilha de Composição de Custos”, a ser realizada na modalidade de turma exclusiva (in company) e presencial, nas dependências da SUDECO, com carga horária de 19 horas nos dias de 03, 04, 07 a 09 de dezembro de 2020. O evento será realizado pela empresa Travessia Consultoria em Gestão Empresarial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.002390/2020-31

Inexigibilidade nº 04/2020:

Objeto: Solicitação para a participação dos servidores Genice Barbosa Crisóstomo de Souza, Paula Correia de Brito, Ana Flávia Almeida Rachid, Hugo Ataides Gomes, Ludmylla Medeiros do Couto e Leila Raquel Santana Almeida, lotados na Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação desta Superintendência, na capacitação denominada “PREGÃO WEEK: SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS SOBRE PREGÃO", a ser realizada à distância, no período de 23/11/2020 a 27/11/2020, com carga horária de 30 horas, pelo Instituto Negócios Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP

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Processo nº 59800.001992/2020-71

Inexigibilidade nº 03/2020:

Objeto: Solicitação para a participação dos servidores Francisco Robério de Sousa Junior, Flavia Maria Almeida Zanon, Lívia Passos Xavier, lotados na Auditoria desta Superintendência na ação de desenvolvimento denominada “40º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI/2020”, a ser realizada nos dias 08 a 10 de novembro de 2020, com carga horária de 19 horas, na modalidade a distância. O evento será realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico RHCAP.

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Processo nº 59800.001962/2020-65

Inexigibilidade nº 02/2020:

Objeto: Solicitação para a participação dos servidores Durcinéia Abreu Saldanha da Cruz, Kainã Aguiar Ferreira, Delton Silva Araújo; André Celso Viana de Lima, Camila Girão de Morais Barcelos; Érica Pereira de Oliveira Querido, Luciana Bolfarine Caixeta e Elisa Roesler e Silva, integrantes do Núcleo de Tomada de Contas Especial desta Superintendência na ação de desenvolvimento denominada “A Nova Tomada de Contas Especial (TCE) - Visão do TCU, IN nº 85/2020”, a ser realizada nos dias 01 a 02 de setembro de 2020, com carga horária de 08 horas, na modalidade a distância. O evento será realizado pelo Grupo Orzil.

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Processo nº 59800.001686/2020-35

Inexigibilidade nº 01/2020:

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e venda de produtos postais, adicionais, na modalidade nacional, disponibilizados em Unidades de Atendimentos da Contratada em âmbito nacional, para atender às demandas da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.002554/2019-97

2019

Inexigibilidade nº 31/2019:

Objeto: Participação do servidor JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, Diretor de Planejamento e Avaliação, no evento de capacitação denominado “Formação Executiva em Inovação e Cidades Inteligentes", a ser realizado entre os dias 13 de setembro a 23 de novembro de 2019, com carga horária de 64 horas. O evento será organizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001565/2019-50

Inexigibilidade nº 30/2019:

Objeto: Capacitação dos servidores desta Superintendência, na modalidade In Company, do curso “Termo de Execução Descentralizada - TED”, em atendimento ao que preconiza o Plano de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, a ser realizado pela One Cursos/IOC Capacitação LTDA, com carga horária de 16hs, nos dias 16 e 17 e 19 e 20 de Setembro de 2019.

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Processo nº 59800.001928/2019-57

Inexigibilidade nº 29/2019:

Objeto: Participação das servidoras FERNANDA OLIVEIRA SOUSA, Agente Administrativo e ILDA MARIA SILVA DE JESUS, Agente Administrativo no evento de capacitação denominado “Pregão Presencial e Eletrônico - Visão do TCU”, a ser realizado nos dias 17 a 18 de setembro de 2019, com carga horária de 16 horas. O evento será organizado pelo Grupo Orzil, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001624/2019-90

Inexigibilidade nº 28/2019:

Objeto: Contratação de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias de interesse da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29/11/2017, combinado com a Portaria nº 283, de 2/10/2018, alterações posteriores e demais cominações legais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.000788/2019-08

Inexigibilidade nº 27/2019:

Objeto: Participação do servidor JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, Diretor de Planejamento e Avaliação, no evento de capacitação denominado “Planejamento e Gestão das Parcerias Público-Privadas”, a ser realizado nos dias 02 a 05 de setembro de 2019, com carga horária de 20 horas. O evento será organizado pela Fundação Getulio Vargas - FGV, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001563/2019-61

Inexigibilidade nº 26/2019:

Objeto: Participação do servidor SÁVIO LUÍS OLIVEIRA RAMOS, Procurador Federal junto à SUDECO, no evento de capacitação denominado “1º Seminário Nacional "Boas Práticas no Assessoramento Jurídico em Licitações e Contratos”, a ser realizado no período de 26 a 28 de Agosto de 2019, com carga horária de 20 horas. O evento será realizado pela empresa INOVECAPACITACAO - Consultoria e Treinamentos Ltda, na cidade de Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001807/2019-13

Inexigibilidade nº 25/2019:

Objeto: participação da servidora FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO, Chefe de Gabinete, no evento de capacitação denominado “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - a base para toda liderança”, a ser realizado no dia 13 de Agosto de 2019, com carga horária de 8 horas. O evento será realizado pela empresa N Produções, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado na cidade de Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001728/2019-02

Inexigibilidade nº 24/2019:

Objeto: Contratação do uso do Sistema Integrado de Gestão Patrimonial - SIADS, por meio do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para a prestação dos serviços de processamento de dados, abrangendo, a manutenção do aplicativo, hospedagem dos dados, produção do sistema, suporte técnico operacional e disponibilização do acesso por meio de sistema de senha confiável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.001050/2019-50

Inexigibilidade nº 23/2019:

Objeto: Participação do servidor JOÃO BALESTRA DO CARMO FILHO, Diretor de Planejamento e Avaliação, no evento de capacitação denominado “Seminário sobre Gás Natural 2019 - abertura, competitividade e transição para o novo mercado de gás”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de Agosto de 2019, com carga horária de 16 horas. O evento será realizado pelo IBP - Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

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Processo nº 59800.001671/2019-33

Inexigibilidade nº 22/2019:

Objeto: Participação do servidor RODRIGO FERREIRA DE SOUSA, Coordenador de Recursos Humanos, no evento de capacitação denominado “INTELIGÊNCIA EMOCIONAL - a base para toda liderança”, a ser realizado no dia 13 de Agosto de 2019, com carga horária de 8 horas. O evento será realizado pela empresa N Produções, no CICB - Centro Internacional de Convenções do Brasil, localizado na cidade de Brasília-DF

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Processo nº 59800.001728/2019-02

Inexigibilidade nº 21/2019:

Objeto: Participação dos servidores: Carlos André do Carmo Silveira, Coordenador da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas e Franciane Soares do Nascimento, Chefe de Gabinete Substituta da SUDECO, no evento de capacitação denominado "Oratória - A Arte de Falar em Público", para aperfeiçoamento e atualização de temas de importância para o respectivos setores, a ser realizado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, no período de 12 de agosto de 2019 a 15 de agosto de 2019, em Brasília-DF, com carga horária de 20 horas/aula.

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Processo nº 59800.001405/2019-19

Inexigibilidade nº 20/2019:

Objeto: Participação da servidora SÔNIA MARIA SOUTO, Auditora-Chefe, conforme mencionado no Despacho/AUDITORIA-SUDECO, assim como dos servidores HUGO ATAIDES GOMES, Coordenador-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação-Substituto e FRANCIANE SOARES DO NASCIMENTO, Chefe de Gabinete, posteriormente inseridos, no evento de capacitação denominado “3º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições”, a ser realizado no período de 19 a 22 de Agosto de 2019, com carga horária de 22 horas. O evento será realizado pelo Instituto Negócios Públicos, no Mabu Thermas Grand Resort, localizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

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Processo nº 59800.001375/2019-32

Inexigibilidade nº 19/2019:

Objeto: Participação dos servidores: Adriano de Souza Bezerra, Agente Administrativo, Amanda Rafaela Freire da Silva, Agente Administrativo, Leonardo Cappellesso Bigolin, Engenheiro Civil, Manoel Mescia Costa, Assistente Técnico Administrativo, Pedro Henrique Fróis Sampaio, Engenheiro de Produção e Thaisa Brostel Daguer Guimarães, Engenheira Civil, lotados na Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos - DIPGF, no evento de capacitação denominado "Fiscalização e Acompanhamento de Convênios", para aperfeiçoamento e atualização de temas de importância para o respectivo setor, a ser realizado pelo Grupo ORZIL Cursos, no período de 23 de julho de 2019 a 24 de julho de 2019, em Brasília-DF, com carga horária de 16 horas/aula.

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Processo nº 59800.001549/2019-67

Inexigibilidade nº 18/2019:

Objeto: Participação da servidora Flavia Maria Almeida Zanon, Analista Técnico Administrativo, conforme mencionado no Despacho/AUDITORIA-SUDECO, no evento de capacitação denominado “Audi 2 EOP - Ênfase em Órgãos Públicos”, para aperfeiçoamento e atualização de temas de importância para o respectivo setor, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2019, com carga horária de 24 horas. O evento será organizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil/IIA Brasil, em Brasília - DF.

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Processo nº 59800.001324/2019-19

Inexigibilidade nº 17/2019:

Objeto: Participação da servidora SÔNIA MARIA SOUTO, Auditora Chefe, no evento de capacitação denominado “II Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno – COBACI 2019”, para aperfeiçoamento e atualização de temas de importância para o respectivo setor, a ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2019, com carga horária de 24 horas. O evento será organizado pela União Nacional dos Auditores do Ministério da Educação – UNAMEC, em Curitiba - PR.

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Processo nº 59800.001407/2019-08

Inexigibilidade nº 16/2019:

Objeto: Participação da servidora LUCIANA DE SOUZA BARROS, Coordenadora-Geral de Gestão de Fundos e Promoção de Investimentos, lotada na Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de Fundos desta Superintendência, no evento de capacitação denominado “III Congresso Excelência em Gestão e Liderança", a ser realizado no dia 27 de setembro de 2019. O evento será organizado pela N Produções, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001211/2019-13

Inexigibilidade nº 15/2019:

Objeto: Participação do servidor STENIO RODRIGUES BARBOZA, Engenheiro Civil, lotada na Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de Fundos desta Superintendência, no evento de capacitação denominado “Professional Leader Coach Certification", a ser realizado nos dias 24 e 25 de junho de 2019. O evento será organizado pela N Produções, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001397/2019-01

Inexigibilidade nº 14/2019:

Objeto: Capacitação dos servidores desta Superintendência, na modalidade In Company, do curso “Sanções Administrativas e Responsabilidade em Licitações, Contratos e Alterações da LINDB”, em atendimento ao que preconiza o Plano de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, a ser realizada pela Elo Consultoria Empresarial e Produções de Eventos, selecionado após observância à legislação vigente e, em especial, aos princípios da eficiência e da economicidade, com carga horária de 16h, com data a ser definida.

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Processo nº 59800.000745/2019-14

Inexigibilidade nº 13/2019:

Objeto: Participação das servidoras FLAVIA MARIA ALMEIDA ZANON, Analista Técnico Administrativo, LÍVIA PASSOS XAVIER, Agente Administrativo e SÔNIA MARIA SOUTO, Auditora-Chefe lotadas na Auditoria desta Superintendência, no evento de capacitação denominado “39° Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2019 ”, a ser realizado nos dias 15 a 17 de setembro de 2019, com carga horária de 14 horas. O evento será organizado pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil - IIA Brasil, em Florianópolis - SC.

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Processo nº 59800.000814/2019-90

Inexigibilidade nº 12/2019:

Objeto: Participação da servidora LEILA RAQUEL SANTANA ALMEIDA, Analista Técnico Administrativo, lotada Divisão de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação - CGSLTI, da Diretoria de Administração - DA, no evento de capacitação denominado "15ª SEMANA DE ANÁLISE DE PONTOS DE FUNÇÃO - APF”, para aperfeiçoamento e atualização de temas de importância para o respectivo setor, a ser realizado no período de 20 a 24 de maio de 2019, com carga horária de 40 horas. O evento será organizado pela empresa Fatto Consultoria e Sistemas Ltda, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.000985/2019-19

Inexigibilidade nº 11/2019:

Objeto: Locação de estande na 74ª Exposição Agropecuária do Estado de Goiás de 2019. O evento será realizado entre os dias 17 e 26 de maio de 2019, em Goiânia (GO).

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Processo nº 59800.001130/2019-13

Inexigibilidade nº 10/2019:

Objeto: Contratação de empresa, por meio de inexegilibidade, para a locação de estande na Feira de Negócios e Tecnologia AgroBrasilia 2019 - Feira Internacional dos Cerrados, dentro das normas e exigências legais. O evento será realizado entre os dias 14 e 18 de maio de 2019, em Brasília (DF), conforme condições previstas no Termo de Referência.

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Processo nº 59800.000391/2019-16

Inexigibilidade nº 09/2019:

Objeto: Solicitação para a participação da servidora SÔNIA MARIA SOUTO, Auditora-Chefe desta Superintendência, no evento de capacitação denominado “50º FONAITec - Fórum Técnico das Auditorias Internas do Ministério da Educação”, a ser realizado nos dias 13 a 17 de maio de 2019, com carga horária de 30 horas. O evento será organizado pela Associação Nacional dos Servidores Integrantes da Auditoria Interna do Ministério da Educação - FONAI/MEC, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.001013/2019-41

Inexigibilidade nº 08/2019:

Objeto: Locação de estande na 55ª EXPOAGRO DOURADOS de 2019 - evento Cultural e de negócios, dentro das normas e exigências legais. O evento será realizado entre os dias 10 e 19 de maio de 2019, em Dourados (MS).

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Processo nº 59800.000995/2019-54

Inexigibilidade nº 07/2019:

Objeto: Participação dos servidores BRUNO VINHAES RABELO, Engenheiro Civil e STENIO RODRIGUES BARBOZA, Engenheiro Civil, lotados na Coordenação-Geral de Execução de Programas de Desenvolvimento Regional - CGEPDR, no evento de capacitação denominado “II Encontro Nacional Sobre Contratação de Projetos e Execução de Obras”, a ser realizado no período de 15 a 17 de maio de 2019, com carga horária de 24 horas. O evento será organizado pela Premier Treinamentos, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.000933/2019-42

Inexigibilidade nº 06/2019:

Objeto: Locação de estande na Feira do Agronegócio Norte Show 2019 - Feira Associação dos Criadores do Norte de Mato Grosso (Acrinorte) e do Sindicato Rural de Sinop, dentro das normas e exigências legais. O evento será realizado entre os dias 15 a 17 de abril de 2019, em Sinop (MT).

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Processo nº 59800.000723/2019-54

Inexigibilidade nº 05/2019:

Objeto: Participação da servidora SIMONE SOARES DE CARVALHO, Assessora Técnico/Engenheira Civil, lotada na Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência, no evento de capacitação denominado “XXXII Seminário Nacional de Grandes Barragens e o II Simpósio de Segurança de Barragens”, a ser realizado nos dias 20 a 23 de maio de 2019. O evento será organizado pelo Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB, em Salvador - BA.

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Processo nº 59800.000263//2019-64

Inexigibilidade nº 04/2019:

Objeto: Participação da servidora Flavia Maria Almeida Zanon, Analista Ténico Administrativo, no evento de capacitação denominado “Curso de Capacitação - Audi 1 (ênfase em órgãos Públicos)”, para aperfeiçoamento e atualização de temas de importância para o respectivo setor, a ser realizado no período de 08 a 10 de maio de 2019, com carga horária de 24 horas. O evento será organizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil/IIA Brasil, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.000320/2019-13

Inexigibilidade nº 03/2019:

Objeto: Participação da servidora SÔNIA MARIA SOUTO, Auditora-Chefe desta Superintendência, no evento de capacitação denominado “COSO ICIF 2013 - Committee of Sponsoring Organizations - Internal Control - Integrated Framework”, a ser realizado nos dias 24 a 28 de junho de 2019, com carga horária de 40 horas. O evento será organizado pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil/IIA Brasil, em Brasília-DF.

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Processo nº 59800.000249/2019-61

Inexigibilidade nº 02/2019:

Objeto: Participação da servidora LUCIANA GIFFONI RODRIGUES PADILHA, Coordenadora-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação, lotada na Coordenação-Geral de Suporte Logístico e Tecnologia da Informação - CGSLTI, no evento de capacitação denominado “SEMINÁRIO NACIONAL - 60 VÍCIOS MAIS COMUNS NAS LICITAÇÕES E NOS CONTRATOS: COMO EVITAR, QUANDO SANEAR E COMO RESOLVER DE ACORDO COM O TCU”, a ser realizado no período de 25 a 27 de fevereiro de 2019, em São Paulo - SP e realizado pela Zênite Informação e Consultoria S/A.

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Processo nº 59800.000127/2019-74

Inexigibilidade nº 01/2019:

Objeto: Participação das servidoras Genice Barbosa Crisóstomo de Souza, matrícula SIAPE nº e Paula Correia de Brito, matrícula SIAPE nº no evento de capacitação denominado “14° Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, a ser realizado no período de 18 a 21 de março de 2019, com carga horária de 26 horas. O evento será organizado pelo Instituto Negócios Públicos, em Foz do Iguaçu-Paraná.

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Processo nº 59800.000027/2019-48