Governança, Riscos, Controle e Integridade da Sudeco

Publicado em 31/12/2020 09h45 Atualizado em 12/01/2021 10h15

Nesta seção você encontrará informações e documentos relacionados às ações de implementação e desenvolvimento da Gestão da Governança da Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste - Sudeco.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (atual Ministério da Economia) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, editaram, conjuntamente, a Instrução Normativa nº 01/2016, segundo a qual todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal devem adotar medidas para a sistematização de práticas relacionadas à Governança que conta com a Gestão de Riscos, Controles Internos e Integridade. 

A Governança Pública é um conjunto de boas práticas que a Administração Pública deve adotar para que seus objetivos sejam atingidos com a melhor relação custo x benefício buscando sempre entregar serviços públicos de excelência para a sociedade.

Conforme previsto na citada Instrução Normativa, a Sudeco instituiu o Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade (CGRCI), de caráter deliberativo e instância de governança estratégica,  constituído pelo Superintendente, que o preside, e do titular da Diretoria de Administração (DA), da Diretoria de Implementação de Programas e Gestão de Fundos (DIPGF), da Diretoria de Planejamento e Avaliação (DPA) e da Ouvidoria. A função principal do Comitê é avaliar, revisar e monitorar o processo da gestão de governança, riscos, controles e Integridade que deve ser compatível com a missão e objetivos estratégicos da Autarquia.

Para operacionalizar o processo de gestão de riscos, manter interlocução com a administração superior e com os demais atores internos e externos, foi instituído na Sudeco o Núcleo de Gestão de  Riscos e Controles - NGRC composto por servidores de cada unidade organizacional. O NGRC adotará o Sistema Agatha (Sistema de Gestão de Integridade, Riscos e Controles), que consiste em uma ferramenta automatizada para auxiliar o processo de gerenciamento de riscos e controles, desenvolvida pelo então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, substituído pelo Ministério da Economia e disponibilizado gratuitamente aos órgãos interessados da Administração Pública. 

Os instrumentos da estrutura da Gestão da Governança na Sudeco relacionados a Gestão de Riscos são:

Os instrumentos da estrutura da Gestão da Governança na Sudeco relacionados a Integridade são:

Os instrumentos citados, visam amparar a Gestão da Governança contribuindo com a implantação de boas práticas para a tomada de decisões que permitirão à Sudeco cumprir sua missão, visão, propósito e valores consignados no Plano Estratégico, sendo também valioso e benéfico no desenvolvimento de competências e na criação de uma cultura de Governança saudável em toda a Superintendência.

Atas do Comitê de Governança, Riscos, Controles e Integridade da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste: