Publicado em 02/03/2021 11:06Modificado em 14/05/2021 13:42
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Ação 10T2 - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas
Elaboração de Projetos e Execução de Obras e Serviços de Reabilitação e Urbanização Acessível em Áreas Urbanas: espaços e logradouros de uso público tais como: calçadas, praças, parques, feiras públicas, áreas de lazer, calçadões, ciclovias integradas aos passeios, rotas acessíveis, estruturas para a prática de atividades físicas, cemitérios e demais lugares de convívio social;
Elaboração de projetos e execução de obras complementares, de implantação, ampliação, melhoria e/ou adaptação de infraestrutura urbana: redes de distribuição de água e esgoto, drenagem pluvial (subterrânea ou superficial), resíduos sólidos, pavimentação, contenção, iluminação pública, telefonia, enterramento de fiação elétrica e/ou telefônica, implantação de cabeamento óptico ou redes de gás, entre outras. O apoio à elaboração de projetos e à execução de obras complementares será limitado a 40% do valor de repasse do contrato. Eventuais custos excedentes deverão ser arcados com recursos do proponente, não devendo compor a contrapartida mínima estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Ação 7K66 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
Aquisição de equipamentos
Aquisição de sistema biodigestor
Execução de bueiros (macro drenagem)
Aquisição de caminhão coletor de lixo
Aquisição de Kit pavimentação
Execução de pavimentação e drenagem urbana
Execução de pontes metálicas
Ação 20WQ - Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
Elaboração de estudos e planos de desenvolvimento regional e territorial com a realização de planejamento regional e/ou territorial, levantamento/ tratamento de dados, elaboração/atualização de estudos, diagnósticos e planos de desenvolvimento territorial integrado;
Monitoramento e avaliação periódica de planos, programas, políticas públicas, ações e projetos de desenvolvimento regional, incluídos os instrumentos de financiamento (FCO, FDCO).
Ação 12OB – Gestão de projetos públicos de irrigação
Gestão de projetos públicos de irrigação (PPIs), mediante revitalização das infraestruturas de uso comum, assistência técnica e capacitação dos agricultores para transformar-se em pequenos empresários rurais, capacitação das respectivas organizações de produtores delegatárias da gestão do PPI para atingirem sua autogestão administrativa e operacional, regularização fundiária, execução de obras de recuperação, despesas de fiscalização de contratos, convênios e pagamentos de impostos e taxas, atendimento a condicionantes ambientais e outras despesas necessárias para o atingimento da finalidade da ação.
Ação 20NK - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais