Atos normativos
2024
Portaria Sudeco nº 716 de 4 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a designação de agentes de contratação e pregoeiros no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Revogado.
Resolução Sudeco nº 241, de 27 de setembro de 2024 - Dispõe sobre os requisitos para seleção de projetos a serem apoiados pela Sudeco, e sobre os procedimentos e rotinas para a análise de propostas e celebração de instrumentos pela Sudeco, com recursos alocados no Orçamento da União - Vigente.
Portaria Sudeco nº 704, de 04 de setembro de 2024 - Estabelece os critérios e procedimentos específicos para avaliação de desempenho individual e institucional para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Vigente.
Resolução Sudeco nº 219, de 8 de agosto de 2024 - Dispõe sobre a adesão à análise informatizada de prestação de contas de convênios e contratos de repasse, de acordo com a Portaria Conjunta MGI/CGU nº 41, de 31 de outubro de 2023 - Vigente.
Portaria Sudeco nº 683 de 12 de julho de 2024 - Institui, no âmbito SUDECO, o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas - Vigente.
Resolução Condel/Sudeco nº 153, de 12 de junho de 2024 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025 - Vigente.
Resolução nº 154, de 12 de junho de 2024 - Aprovação do Conselho, das Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2025 - Vigente.
Resolução Condel/Sudeco nº 155, de 12 de junho de 2024 - Dispõe sobre alterações da Programação Anual Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de 2024 - Vigente até 31.12.2024.
Portaria Sudeco nº 669 de 15 de maio de 2024 - Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO - Vigente
Portaria Sudeco nº 643, de 15 de março de 2024 - Fixa, para 2024, as metas de desempenho esperado das atividades abrangidas pelo conjunto de indicadores constantes do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade – PGMQ da Atividade de Auditoria Interna da Auditoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco - Vigente
Portaria Sudeco nº 10, de 12 de março de 2024 - Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual - PCA, da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, bem como a utilização do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - Consolidado.
Portaria Sudeco nº 634, de 5 de março de 2024 - Institui, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD - Vigente.
Portaria Sudeco Nº 624, de 16 de janeiro de 2024 - Autoriza a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC e designa a equipe responsável e seu coordenador - Vigente
Portaria Sudeco nº 620 de 11 de janeiro de 2024 - Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, de acordo com o Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, e a Resolução Sudeco nº 167, de 17 de novembro de 2023 - Vigente
2023
Resolução Condel/Sudeco nº 147, de 29 de dezembro de 2023 - Aprova a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2024 - Vigente até 31.12.2024.
Resolução Condel/Sudeco nº 148, de 29 de dezembro de 2023 - Altera a Resolução do Condel n. 117, de 08 de dezembro de 2021, que trata sobre os Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) a partir de 2020. Necessidade de revogação e elaboração de nova resolução, consolidando sua matéria com a Resolução n. 117/2021, de 8 de dezembro de 2021, e Resolução nº. 133/2022, de 12 de dezembro de 2022, e agregação das modificações trazidas pela alteração das diretrizes e orientações gerais do MIDR a serem publicadas em breve.
Resolução Condel/Sudeco nº 149, de 29 de dezembro de 2023 - Aprova o Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) no Exercício de 2022 - Necessidade de revogação.
Resolução nº 164, de 13 de novembro 2023 - Altera a Resolução Sudeco nº 142, de 14 de fevereiro de 2023, que aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança e Segurança Digital da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco - Vigente
Portaria Sudeco nº 599, de 13 de novembro de 2023 - Designa representantes como Gestores de Segurança da Informação da Sudeco.
Resolução Sudeco nº 163, de 30 de outubro de 2023 - Estabelece os procedimentos a serem adotados pela Sudeco para a reposição de valores ao erário decorrentes de transferências voluntárias que não sejam objeto de Tomada de Contas Especial - TCE - Vigente
Resolução Condel/Sudeco nº 140, de 10 de agosto de 2023 - Dispõe sobre alterações da Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) de 2023 - Revogada.
Resolução Condel/Sudeco nº 141, de 10 de agosto de 2023 - Estabelece percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) - Necessidade de revogação.
Resolução Condel/Sudeco nº 142, de 10 de agosto de 2023 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2024 - Vigente até 31.12.2024.
Resolução Condel/Sudeco nº 143, de 10 de agosto de 2023 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2024 - Vigente até 31.12.2024.
Resolução Condel/Sudeco nº 144, de 10 de agosto de 2023 - Dispõe sobre assistência máxima financiável com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e suas excepcionalidades - Vigente.
Portaria Sudeco nº 526, de 27 de junho de 2023 - Regulamenta a expedição do crachá de identificação e do bóton por servidores e estagiários da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
Resolução nº 142, de 14 de fevereiro de 2023 - Aprova o Regimento Interno do Comitê CGD - Vigente
Portaria Sudeco nº 485, de 13 de fevereiro de 2023 - Institui o Comitê de Governança e Segurança Digital da Sudeco - Vigente
Portaria Sudeco Nº 477, de 23 de janeiro de 2023 - Prorroga o PDTIC 2020- 2022, da Sudeco - Vigente
2022
Portaria SUDECO nº 463, de 16 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre a padronização de procedimentos para a emissão de Atestados de Capacidade Técnica no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO - Vigente.
Resolução n. 132/2022, de 12 de dezembro de 2022 - Aprova a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2023 - Revogada.
Resolução n. 133/2022, de 12 de dezembro de 2022 - Alteração da Resolução Condel n.º 117, de 08 de dezembro de 2021, que trata sobre os Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) a partir de 2020. Necessidade de revogação e elaboração de nova resolução, consolidando sua matéria com a Resolução n. 117/2021, de 8 de dezembro de 2021, e Resolução Condel/Sudeco nº 148, de 29 de dezembro de 2023, e agregação das modificações trazidas pela alteração das diretrizes e orientações gerais do MIDR a serem publicadas em breve.
Resolução nº 135/2022, de 12 de dezembro de 2022 - Definição do valor mínimo do projeto assistido pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e suas excepcionalidades - Vigente.
Resolução n. 138/2022, de 12 de dezembro de 2022 - Estabelece que o Banco Administrador do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) elabore e apresente estudos sobre o mecanismo de repasse de recursos do FCO às demais Instituições Operadoras, em atendimento ao item 9.4 do Acórdão nº 2179/2022 - TCU - Plenário, de 05.10.2022 - Necessidade de revogação.
Portaria Sudeco nº 446, de 25 de outubro de 2022 - Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso – GECC no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO - Revogada pela PORTARIA SUDECO nº 669 de 15 de maio de 2024.
Resolução Sudeco nº 117, de 21 de outubro de 2022 - Dispõe sobre o G16 - relação das cidades médias da região Centro-Oeste consideradas elegíveis para integrar os espaços prioritários no âmbito de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente.
Portaria SUDECO nº 445, de 18 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a delegação de competências de gestão administrativa no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente.
Portaria SUDECO n. 438, de 29 de setembro de 2022 - Dispõe sobre a normatização de solicitações eletrônicas, no que tange à tecnologia da informação e serviços de logística no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO - Vigente.
PORTARIA SUDECO nº 420, de 23 de agosto de 2022 - Institui Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, conforme disposto no art. 23 do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 - Vigente.
Resolução n. 129/2022, de 19 de julho de 2022 - Aprovação, ad referendum do Conselho, das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - Revogada.
Resolução nº 130/2022, de 19 de julho de 2022 - Aprovação, ad referendum do Conselho, das Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2023 - Revogada.
Resolução nº 124/2022, de 15 de junho de 2022 - Dispõe sobre o regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional - Vigente.
Resolução nº 125/2022, de 15 de junho de 2022 - Dispõe sobre os critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional - Vigente.
Portaria Sudeco nº 389, de 17 de maio de 2022 - Aprova o detalhamento das unidades administrativas da estrutura organizacional da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, de acordo com o Decreto nº 11.057, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Sudeco - Revogada pela PORTARIA SUDECO nº 620 de 11 de janeiro de 2024.
Portaria Sudeco nº 385, de 19 de abril de 2022 - Regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
Resolução n. 127/2022, de 7 de abril de 2022 - estabelece as condições gerais para prorrogação de dívidas do Programa Empresarial do FCO - Vigente.
Portaria Sudeco nº 362, de 17 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados pelas subunidades da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste que optarem por aderir ao Programa de Gestão trazido pela Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 - Revogada pela PORTARIA SUDECO nº 683 de 12 de julho de 2024 estará em vigor até dia 31 de outubro de 2024.
Portaria Sudeco nº 359, de 16 de fevereiro de 2022 - Designa o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira e Prestação de Contas e, em seus impedimentos legais, o respectivo substituto, como Gestor Financeiro dos recursos alocados à Unidade Gestora 533018 - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - e à 537004 - Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - Vigente
Portaria Sudeco nº 343, de 04 de janeiro de 2022 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade – PGMQ da Atividade de Auditoria Interna da Auditoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – Sudeco - Vigente
2021
Resolução n. 117/2021, de 8 de dezembro de 2021 - Estabelece os Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro- Oeste (FCO), a partir de 2020.
Resolução nº 114/2021, de 9 de novembro de 2021 - Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), do Regulamento que dispõe sobre a participação do FDCO nos projetos de investimento - Vigente. Atualizações necessárias
Portaria Sudeco nº 333, de 25 de outubro de 2021 - Institui e regulamenta o Protocolo Eletrônico, o Peticionamento Eletrônico, o Barramento SEI (Sistema Eletrônico de Informações) e o Boletim Eletrônico no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
Resolução nº 109/2021, de 13 de agosto de 2021 - Aprovação, ad referendum do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco), dos Critérios para exigência de contrapartida dos Estados, DF e Municípios - Vigente.
Resolução Sudeco nº 26, de 08 de julho de 2021 - Altera dispositivos da Resolução n° 12, de 01 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais, a serem observados no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
Resolução Sudeco nº 21, de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre a descentralização de crédito no âmbito da SUDECO e entidades da Administração Pública Federal, integrantes do Orçamento Fiscal da Seguridade Social da União - Vigente
Resolução nº 21, de 28 de abril de 2021 - Dispõe sobre a descentralização de crédito no âmbito da SUDECO e entidades da Administração Pública Federal, integrantes do Orçamento Fiscal da Seguridade Social da União - Vigente
Resolução Sudeco nº 12, de 01 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão, alienação e outras formas de desfazimento de materiais, a serem observados no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
2020
Resolução Sudeco nº 8, de 11 de dezembro de 2020 - Aprova o Estatuto da Auditoria-Geral da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
Resolução nº 105/2020, de 7 de dezembro de 2020 - Alteração da Assistência Mínima com recursos do Fundo e suas excepcionalidades. Revogada expressamente pela Resolução nº 135/2022, de 12 de dezembro de 2022.
Portaria Sudeco nº 198, de 26 de novembro de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos de utilização dos veículos locados para servidores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, para as viagens a serviço aos Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul - Vigente
Portaria Sudeco nº 70, de 06 de julho de 2020 - Dispõe sobre a instrução de processos de pagamento de contratos administrativos no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
Portaria Sudeco nº 59, de 12 de junho de 2020 - Regulamenta a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO - Revogada pela PORTARIA SUDECO nº 385 de 19 de abril de 2022.
Portaria nº 6, de 21 de janeiro de 2020 - Delega ao Diretor de Administração competências para aprovação de prestação de contas e para determinar a instauração de Tomada de Contas Especial - Vigente
Portaria Sudeco nº 01, de 07 de janeiro de 2020. Detalhamento das subunidades e suas respectivas siglas para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Revogada pela PORTARIA SUDECO nº 389 de 17 de maio de 2022.
Portaria Sudeco nº 01, de 07 de janeiro de 2020 - Detalhamento das subunidades e suas respectivas siglas para a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Revogada pela PORTARIA SUDECO nº 389 de 17 de maio de 2022.
2019
Resolução Sudeco nº 16, de 23 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao uso dos serviços de telefonia fixa e móvel no âmbito da Sudeco - Vigente
Portaria n° 260, de novembro 29/11/2019 - Dispõe sobre a adesão à análise informatizada de prestação de contas de convênio, em conformidade com a Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº 5, de 6 de novembro de 2018 - Vigente
Portaria Sudeco nº 259, 25 de novembro de 2019 - Estabelece critérios e procedimentos para cessão de servidores da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco para o exercício de cargo em comissão, função de confiança, função comissionada do Poder Executivo ou gratificações dos sistemas estruturantes da Administração Pública Federal, em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios - Vigente
Resolução n. 93 2019, de 4 de outubro de 2019 - Fator de Localização -Alteração da Resolução Condel/Sudeco n. 78/2018; -Regulamentação da alínea "a" do inciso "V" do art. 1-A da Lei n. 10.177/2001 - Municípios prioritários - Vigente.
Portaria Sudeco nº 75, de 22 de março de 2019 - Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
2018
Portaria Sudeco nº 265, de 30 de outubro de 2018 - Institui a Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, para atender ao disposto no art. 6º da Portaria nº 271, de Probatório no âmbito da SUDECO (0104942). Vigente
Resolução nº 076/2018, de 30 de abril de 2018 - Programa de Financiamento Estudantil (FIES) - Regulamento para concessão de financiamento a estudantes de que trata o inciso II do art. 16, da Lei Complementar n. 129, de 8 de janeiro de 2009 - Vigente.
Portaria nº 89, de 05 de março de 2018 - Altera a Portaria nº 79, de 24 de março de 2018 e disciplina procedimentos para a transferência de recursos da Sudeco, mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) - Revogado
Portaria Sudeco nº 64, de 20 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre a ocupação de vagas de garagem no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente
2017
Resolução n° 17, de 11 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o parcelamento administrativo de débitos oriundos de instrumentos de transferências voluntárias de recursos, tais como convênios, contratos de repasse, termos de parceria e instrumentos congêneres, que tenham sido celebrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste-Sudeco com entidades públicas ou privadas - Vigente.
Resolução nº 075/2017, de 8 de dezembro de 2017 - Financiamento Estudantil (FIES) - Procedimentos Operacionais Básicos - Vigente.
2016
Resolução Sudeco n. 72, de 18 de agosto de 2016 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e o Plano Diretor de Tecnologia de Informação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco - Vigente.
Resolução Sudeco nº 71, de 09 de agosto de 2016 - Dispõe sobre regras e procedimentos referentes à gestão de documentos de âmbito da superintendência do Desenvilvimento do Centro Oeste -Sudeco - Vigente.
Portaria Sudeco nº 48, de 19 de fevereiro de 2016 - Estabelece regras e procedimentos para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias no âmbito da Sudeco - Vigente.
2014
Portaria Sudeco nº 271, de 29 de outubro de 2014 - Estabelece procedimentos para avaliação dos servidores em estágio probatório no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Vigente
2013