Protocolos de Intenção
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Objetivo: Criar a estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes, em áreas de interesse comum e de forma não exclusiva, nas áreas de cooperação identificadas no artigo II abaixo, visando a realização da “Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento – CIRSOL”, que, por sua vez, possui como objetivo estimular o debate sobre resíduos sólidos e saneamento em nível multisetorial; contribuir para a garantia de cumprimento da Agenda 2030, da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, 2010); trabalhar a valorização humana e inclusão econômica e social dos trabalhadores do setor de resíduos sólidos e saneamento; e reiterar os compromissos internacionais do Brasil frente ao Acordo de Paris.
Parceiros: O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, O INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O MEIO AMBIENTE (ICIMA), O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL (SLU), A FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS (FNP), A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), O PACTO GLOBAL DA ONU REDE BRASIL, A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL (ADASA), A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS (ABM), A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL (FIBRA), A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL (FECOMERCIO), A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE – (ANAMMA), O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CODESE/DF), O CONSÓRCIO NORDESTE (CNE), A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF (FAP), AS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF (CEASA), UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL (UNDF), A COMPANHIA AMBIENTAL DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO (AESBE), A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL (ACDF), O INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (IEA-USP), O FÓRUM NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAI DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE (FURG), O PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM REDE NACIONAL PARA ENSINO DAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS (PROFCIAMB), O INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS (IPT), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (ABES), A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS (ABAR), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SANEAMENTO (ABRASAN), A SUPERINTENDÊNCIA DE DESEVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), A EUROPEAN WASTE MANAGEMENT ASSOCIATION (FEAD), O INSTITUTO VALORIZA RESÍDUOS, A ENERGY FROM WASTE CONFERENCE, A ENERGY FROM WASTE NETWORK (EfW)
Data de assinatura: 10 de abril de 2024
Vigência: 2 (dois) anos
PROTOLOCO DE INTENÇÕES ESAI
Objeto: Externar o propósito dos Signatários de conjugar esforços, com vistas ao intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de ações conjuntas de cooperação institucional, em áreas de interesse comum, com foco na promoção do desenvolvimento regional, maior articulação política e fortalecimento da região.
Parceiros: SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE – SUDECO E A ESCOLA SUPERIOR DO AGRONEGÓCIO INTERNACIONAL – ESAI
Data de assinatura: 20 de dezembro de 2018
Vigência: 5 (cinco) anos.
TERMO PÚBLICO DE COMPROMISSO Nº 001/2022 – PROGRAMA ALEVINAR
Objeto: Apoiar a implementação e execução do Programa Alevinar, instituído pela Portaria nº 11, de 09 de fevereiro de 2022, promovendo o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado no Distrito Federal, o desenvolvimento da área rural, além de contribuir com o repovoamento das bacias hidrográficas da região com espécies nativas de peixes. Além disso, o presente instrumento objetiva manter o interesse e promover a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com os demais pactuante deste termo, com a possibilidade de ampliação da área de abrangência do Programa Alevinar para a RIDE.
Parceiros: Governo do Distrito Federal; Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI/DF; Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste-SUDECO; Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério de Desenvolvimento do Distrito Federal – SEMDRU/MDR; Companhia de Desenvolvimento Dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF; E Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.
Data de assinatura: 21 de junho de 2022
Vigência: No Termo de público de Compromisso ao que compete a vigência, define que ele terá validade por sessenta dias, ou até que seja celebrado e publicado um Acordo de Cooperação Técnica.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO - BRASIL CENTRAL / SUDECO
Objeto: Externar o propósito dos signatários de conjugar esforços, com vistas ao intercâmbio de conhecimentos e experiências, além da realização de ações conjuntas de cooperação institucional, em áreas de interesse comum, com foco na promoção do desenvolvimento regional, maior articulação política e fortalecimento da região, conforme entendimentos prévios acertados em reuniões conjuntas.
Parceiros: Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central e Superintendência do Distrito Federal – SUDECO.
Data de assinatura: 06 de julho de 2021 - [sem vigência].
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INSTITUTO SEST/ SENAT / SUDECO
Objeto: Fomentar a educação e a qualificação de mão-de-obra da região Centro-Oeste, em especial àquelas voltadas ao correto manuseio de veículos de carga e passageiros e outras máquinas pesadas, visando a redução dos gastos públicos.
Parceiros: Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
Data de assinatura: 22 de setembro de 2021 – Vigência em 22 setembro de 2023.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES INSTITUTO JOVEM EXPORTADOR / SUDECO
Objeto: Ações de divulgação, promoção de eventos, captação de recursos, para a inserção das micro e pequenas empresas no mercado internacional.
Parceiros: Instituto Jovem Exportador – IJEX e Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
Data de assinatura: 27 de setembro de 2021 - Vigência em 27 de setembro de 2023.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES AMAB/ SUDECO
Objeto: Promover e desenvolver projetos voltados a profissionalização da psicultura no Distrito Federal, com destaque do apoio ao Programa Alevinar da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, visando o desenvolvimento das áreas rurais e de repovoamento das bacias com espécies nativas de peixes.
Parceiros: Associação dos municípios Adjacentes a Brasília - AMAB e Superintendência de Desenvolvimento Centro-Oeste - SUDECO
Data de assinatura: 18 de maio de 2022 - Vigência 18 de maio de 2024.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEAPA/ EMATER/ AMBEV/ SUDECO
Objeto: Viabilizar a fabricação de uma nova cerveja, a ser produzida com fécula de mandioca e comercializada exclusivamente no Estado de Goiás.
Parceiros: Secretaria de Estado da Retomada, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, Assistência técnica, extensão Rural e pesquisa agropecuária – EMATER, Secretaria de Estado da Economia, AMBEV e Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO
Data de assinatura: 04 de agosto de 2020 - [sem data de término da vigência].