Resoluções

Resoluções CONDEL/SUDECO

2026

• Resolução Condel/Sudeco n. 180, de 11 de março de 2026 - Aprova o Relatório de Gestão da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2025.
• Resolução Condel/Sudeco n. 179, de 11 de março de 2026 - Dispõe sobre alterações da Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para o exercício de 2026.
• Resolução Condel/Sudeco n. 178, de 11 de março de 2026 - Altera as Diretrizes e Prioridades para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, para o exercício de 2026.

2025

• Resolução Condel/Sudeco nº. 177, de 2 de dezembro de 2025 - Define o valor mínimo dos projetos assistidos pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
• Resolução Condel/Sudeco nº. 176, de 2 de dezembro de 2025 - Aprova a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para 2026.
• Resolução Condel/Sudeco nº. 175, de 2 de dezembro de 2025 - Aprova o Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO no Exercício de 2024.
• Resolução Condel/Sudeco nº. 174, de 2 de dezembro de 2025 - Aprova o calendário de reuniões ordinárias do Conselho para o exercício de 2026.
• Resolução Condel/Sudeco nº. 173, de 10 de setembro de 2025 - Aprova o Relatório de Gestão da Ouvidoria do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2024.Parecer Condel/Sudeco nº 14/2025
• Resolução Condel/Sudeco nº. 172, de 10 de setembro de 2025 - Aprova o Regulamento que dispõe sobre a participação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO nos projetos de investimento. Parecer Condel/Sudeco nº 12/2025
• Resolução Condel/Sudeco nº. 171, de 10 de setembro de 2025 - Altera a Programação Anual de Financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO de 2025. Parecer Condel/Sudeco nº 11/2025
• Resolução Condel/Sudeco nº. 170, de 10 de setembro de 2025 - Altera as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o exercício de 2026. Parecer Condel/Sudeco nº 10/2025
• Resolução Condel/Sudeco nº. 169, de 10 de setembro de 2025 - Aprova o Regimento Interno do Condel/Sudeco. Parecer Condel/Sudeco nº 13/2025
• Resolução Condel/Sudeco nº. 167, de  10 de setembro de 2025 - Revoga Resoluções do  Condel/Sudeco, conforme disposto no Decreto nᵒ 12.002, de 22 de abril de 2024. Parecer Condel/Sudeco nº 13/2025
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 166, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO para 2026. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco nº 9, de 29 de julho de 2025.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 165, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para 2026. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco nº 8, de 29 de julho de 2025.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 164, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre atualização da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco nº 5, de 20 de março de 2025; Parecer Condel/Sudeco nº 6, de 20 de fevereiro de 2025; Parecer Condel/Sudeco nº 7, de 18 de março de 2025.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 163, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre atualização da Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco nº 1, de 21 de janeiro de 2025.

2024

• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 162, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Calendário de Reuniões do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel) para o exercício de 2025. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco n. 09, de 18 de novembro de 2024. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 161, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Relatório Circunstanciado sobre as Atividades Desenvolvidas e os Resultados Obtidos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), no exercício de 2023. Informações Complementares: Parecer Conjunto Condel/SUDECO/MIDR n.º 01/2024.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 160, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco nº 08/2024, de 18 de novembro de 2024.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 159, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para o exercício de 2025. Informações Complementares: Parecer Conjunto Condel/SUDECO/MIDR n.º 02/2024. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 158, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para o Exercício de 2025. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco n. 07/2024, de 18 de novembro de 2024.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 157, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Alterações das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco n. 06/2024, de 18 de novembro de 2024.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 154, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) para 2025. Informações Complementares: Parecer Condel Sudeco n.02/2024, de 22 de maio de 2024.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 153, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - Aprova as Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) para 2025. Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco n. 01/2024, de 22 de maio de 2024.

2023

• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 150, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova a acumulação do encargo de Ouvidor do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) com o encargo de Ouvidor da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Informações Complementares: Parecer Condel/Sudeco n. 13/2023, de 30 de novembro de 2023.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 148, DE 29 DE DEZEMBERO DE 2023 - Altera a Resolução do Condel n. 117, de 08 de dezembro de 2021, que trata sobre os Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) a partir de 2020. Informações Complementares: Parecer Conjunto n. 02/2023/SNFI-MIDR/SUDECO, de 1º de dezembro de 2023.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 144, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre assistência máxima financiável com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e suas excepcionalidades. Informações Complementares: Parecer Condel n. 8, de 30 de junho de 2023. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 141, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Estabelece percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do CentroOeste (FCO), para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Informações Complementares: Parecer Condel n. 7, de 04 de julho de 2023. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 139, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL): Aprova o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO 2024-2027. Informações Complementares: Parecer Condel n. 01 de 30 de junho de 2023.

2022

• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N° 135/2022, DE 12 DE DEZEMRBO DE 2022 - Definição do valor mínimo do projeto assistido pelo Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e suas excepcionalidades. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 09/2022.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N° 134/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - Aprovação do Regulamento da Ouvidoria do Fundo Constitucional /2022, DE 01.12.2022. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 10/2022.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO N° 133/2022, DE 12 DE DEZEMBRO 2022 - Alteração da Resolução Condel n.º 117, de 08 de dezembro de 2021, que trata sobre os Indicadores Quantitativos e Metas de Gestão de Desempenho do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) a partir de 2020. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 07/2022.
• RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 127, DE 7 DE ABRIL DE 2022: Aprovação, ad referendum do Conselho – das condições gerais para prorrogação de dívidas do Programa Empresarial do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Revogou a Resolução nº. 310, de 29 de junho de 2007. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 01/2022. 
• RESOLUÇÃO CONDEL Nº 126, DE 7 DE ABRIL 2022: Aprovação, ad referendum do Conselho - da Listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto revogados no âmbito do Condel/FCO. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 01/2022. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 125, DE 15 DE JUNHO DE 2022: Aprova os Critérios de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 03/2022. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 124, DE 15 DE JUNHO 2022: Aprova Regulamento de aplicação dos recursos destinados para atividades em pesquisa, de desenvolvimento e tecnologia de interesse do desenvolvimento regional do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 03/2022. 

2021

• RESOLUÇÃO  DO CONDEL Nº 120, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais (CRIFF). Revogou a Resolução Condel n.º 002 de 13 de novembro de 2012. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 10/2021. 
• RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 117, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprova os Indicadores e metas de gestão a partir de 2020 do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Revogou as Resoluções n.º 94/2019 de 30 de dezembro de 2019 e n.º 102 de 07 de dezembro de 2020. Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 08/2021. 
• RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 116, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: Aprovação, ad referendum do Conselho - da listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto revogados no âmbito do Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Condel/Sudeco). Informações Complementares: Parecer CONDEL/SUDECO nº 08/2021. 
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 111, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Aprovação, ad referendum do Conselho - da acumulação do encargo de Ouvidor do FCO com o encargo de Ouvidor da Superintendência.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDECO Nº 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Aprovação, ad referendum do Conselho - dos Critérios para exigência de contrapartida dos Estados, DF e Municípios do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). 

2020

• RESOLUÇÃO N.º 105, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprovação de Alteração da Assistência Mínima com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) e suas excepcionalidades. 

2019

• RESOLUÇÃO Nº 93 DE 4 DE OUTUBRO DE 2019: Aprovação do Fator de Localização - Alteração da ​Resolução Condel/Sudeco nº 78/2018 - Regulamentação da alínea "a" do inciso "V" do art. 1-​A da Lei n. 10.177/2001 - Municípios prioritários do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). 

2018

• RESOLUÇÃO Nº 76, DE 30 DE ABRIL DE 2018: Aprova o Regulamento para concessão de financiamento a estudantes de que trata o inciso II do art. 16, da Lei Complementar n.º 129, de 08 de janeiro de 2009. 

2017

• RESOLUÇÃO Nº 75, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017: Aprova Procedimentos Operacionais Básicos referentes ao Financiamento Estudantil do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) - FIES –. 

2016

• RESOLUÇÃO Nº 51, DE 6 DE JULHO DE 2016: Aprova alteração da Assistência Mínima com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
• RESOLUÇÃO N.º 49, DE 6 DE JULHO DE 2016: Aprova alteração do Regulamento da Ouvidoria do FCO. 

2014

• RESOLUÇÃO N.º 27, DE 25 DE MARÇO DE 2014: Aprova o Regulamento da Ouvidoria do FCO. 

2013

• RESOLUÇÃO Nº 14, DE 30 DE JULHO DE 2013: Aprova a  Regulamentação do art. 15-D da Lei n.º 7.827, de 27 de setembro de 1989.