CPNU foi destaque no Seminário Internacional de Concursos Públicos

OSeminário Internacional de Concursos Públicos, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), ocorreu nos dias 2 e 3 de junho, em Brasília (DF), com foco nos aprendizados, desafios e perspectivas sobre concursos públicos. Um dos temas centrais foi o balanço da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), considerado o maior da história do Brasil.

No dia 3 de junho, foi lançado o livro "A Saga do CPNU – Inovação em Serviços Públicos e Transformação do Estado para a Cidadania", organizado por José Celso Cardoso Jr. e Rosicleide Ramos Alves. A obra narra todo o processo de construção institucional e administrativa do CPNU, desde sua concepção no MGI até a aplicação em 2024, destacando os fundamentos teóricos e as inovações que marcaram essa transformação na forma de seleção para o serviço público brasileiro.

O evento contou com mesas redondas sobre temas diversos, como as características dos concursos em diferentes países, os desafios logísticos da realização de grandes certames e a judicialização do processo seletivo. A diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas Ferreira, destaca a importância do seminário. “Foi uma valiosa oportunidade para compartilhar e discutir conhecimentos e experiências sobre os concursos públicos. É fundamental analisar permanentemente esse assunto, considerando as melhores e mais atuais evidências disponíveis e o que vem sendo feito em outros países, para avaliar a possibilidade de aprimoramentos nas ações brasileiras”, afirmou.

Um dos temas discutidos foi a complexidade logística de concursos em grande escala — como o CPNU, que mobilizou uma operação nacional para aplicação das provas em 228 cidades, simultaneamente. Foram debatidos aspectos como infraestrutura, segurança, prevenção a fraudes e alocação de recursos humanos e financeiros.

Outro ponto de destaque foi o debate sobre judicialização dos concursos. Especialistas apresentaram jurisprudências dos tribunais superiores e discutiram medidas preventivas para reduzir o volume de ações judiciais, que podem atrasar nomeações e sobrecarregar as bancas examinadoras.

O seminário também teve discussões sobre ações afirmativas e inclusão: reserva de vagas para negros; pessoas com deficiência e indígenas; e a necessidade de aperfeiçoamento desses mecanismos. Um dos objetivos do CPNU é refletir, na composição do serviço público, a diversidade da sociedade brasileira. A secretária adjunta de Gestão de Pessoas do MGI e coordenadora da Comissão de Governança do CPNU, Regina Camargos, reforça que os concursos podem contribuir para o alcance dessa meta. “O setor público precisa ter a cara do país, com toda sua diversidade social, étnica e cultural. Essa diversidade pode estimular um maior engajamento e afinidade dos servidores com as atividades que realizam”, destacou.

Outro tema importante foi o formato das provas. Especialistas discutiram como os concursos podem avaliar com mais precisão as competências exigidas para os cargos públicos, indo além da simples memorização de conteúdos. “Os concursos públicos devem permitir a seleção criteriosa, imparcial e objetiva de pessoas qualificadas, que queiram se engajar com a missão do Estado de atender às necessidades da população, especialmente dos segmentos mais vulneráveis”, ressaltou Regina Camargos.

Também foi debatido o futuro das provas on-line. A mesa “Provas on-line: caminhos para regulamentação” discutiu os desafios e possibilidades da aplicação digital, como segurança, prevenção a fraudes, igualdade de condições e a ampliação do acesso, especialmente para quem vive longe dos grandes centros urbanos. Apesar da necessidade de regulamentação legal, o tema é visto como uma oportunidade de modernizar os processos seletivos.

Cerimônia de abertura

 A abertura do evento aconteceu no dia 2 de junho, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck; da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; da presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Betânia Lemos; e da ouvidora da Controladoria-Geral da União (CGU), Eveline Brito.

Público e local

O público-alvo do seminário foram gestores de recursos humanos do ConectaGente (núcleo de governança estratégica da Rede do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), representantes de empresas públicas, governos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, empresas privadas que atuam com concursos e imprensa especializada. Contudo, a participação foi aberta a qualquer pessoa interessada no tema.