Brasil dá passo decisivo rumo à certificação internacional de eliminação da transmissão vertical do HIV

O Brasil dá um passo decisivo rumo à certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A Equipe Regional de Validação da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS/OMS) esteve no país entre 18 e 22 de agosto para checar, em campo, as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) que sustentam o pedido brasileiro pela certificação. A agenda incluiu visitas a serviços em Porto Alegre e Santa Cruz do Sul (RS), São Paulo (SP), Salvador (BA), Anápolis (GO), Brasília (DF), Ariquemes e Cacoal (RO).

Os resultados mais recentes mostram que o país está preparado para este reconhecimento: em 2023, a taxa de transmissão do HIV de mãe para bebê ficou abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças foi inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos. A mortalidade por aids caiu para 3,9 por 100 mil habitantes, a menor desde 2013. Nos anos de 2023 e 2024, o Brasil superou 95% de cobertura de pelo menos uma consulta de pré-natal, de testagem de HIV em gestantes e de tratamento das gestantes que vivem com HIV. A prevenção também avançou, com 184.619 pessoas em uso de PrEP em 2025 e a ampliação dos testes rápidos “duo” para HIV e sífilis no pré-natal, acelerando o diagnóstico e o cuidado.

“O caminho até aqui foi construído com planejamento, ciência e participação social”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 3 de junho de 2025, durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro, quando entregou à OPAS/OMS o Relatório de Validação que embasa o pedido de certificação do Brasil.

Após análise técnica, o país foi considerado apto a avançar no processo. Nos dias 13 e 14 de agosto, ocorreram reuniões virtuais com a Equipe Regional de Validação, quando o Ministério detalhou as ações conduzidas de forma tripartite, com participação de estados e municípios, comunidade científica, sociedade civil e instituições parceiras. As discussões seguiram os quatro eixos exigidos pela certificação: programas e serviços de saúde; vigilância epidemiológica e qualidade dos dados; capacidade diagnóstica e qualidade dos testes; e direitos humanos, igualdade de gênero e participação comunitária.

A agenda no Brasil aprofunda essa checagem em campo. Três equipes da OPAS/OMS validam dados e rotinas assistenciais, ouvindo profissionais, gestores e usuários do SUS nos territórios. Essa mobilização nacional integra o compromisso do Brasil com a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV, apoiado pelo Pacto Nacional para a Eliminação da Transmissão Vertical (pactuado em 2022) e pelo Programa Brasil Saudável, que estabelece metas até 2030.

O esforço também já gera resultados locais: o Brasil adaptou o processo internacional para certificações subnacionais e, hoje, 151 municípios e sete estados alcançaram algum tipo de certificação ou selo. São 228 certificações municipais vigentes — 139 relativas à transmissão vertical do HIV — e 10 certificações no âmbito estadual. Para 2025, estão previstas novas concessões em cerca de 70 municípios e 10 estados, estimulando a qualificação da linha de cuidado materno-infantil em todo o país.

Amanda Milan
Ministério da Saúde