Governo Federal realiza planejamento para a eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente em Roraima

Entre 3 e 7 de fevereiro, gestores e técnicos do Programa Brasil Saudável estarão em Boa Vista, capital de Roraima, para realizar a Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável no estado. O programa visa a eliminação de infecções e doenças que afetam mais ou exclusivamente pessoas vulnerabilizadas socialmente.

Roraima tem seis municípios prioritários para as ações do programa (Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Iracema, Pacaraima e Rorainópolis) devido à alta carga de tracoma, oncocercose, malária, tuberculose, doença de Chagas, hepatites B e C, sífilis congênita, HIV e aids. Em 2024, representantes do Brasil Saudável estiveram no estado com o objetivo principal de articular atores locais para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel, a oficina será essencial para a assertividade e efetividade das ações para a eliminação das doenças como problemas de saúde pública em Roraima. “Com um país com dimensões continentais como o nosso, raras são as oportunidades de trabalhar no cenário real com os atores locais na resposta aos problemas de saúde. Por isso, o Brasil Saudável é tão importante, pois reúne esforços de todos os níveis de gestão e de organizações da sociedade civil em prol de um bem comum: o enfrentamento de questões que prejudicam populações específicas e lhes causam infecções e doenças”.

Draurio Barreira, coordenador executivo do Brasil Saudável, aponta que começar o microplanejamento do Brasil Saudável por Roraima será fundamental para a implementação do programa. “O estado de Roraima tem problemas bem específicos a serem resolvidos por ser uma região de fronteira e receber imigrantes venezuelanos, tem ainda a questão indígena e o garimpo que afetam a saúde da população. Utilizaremos o aprendizado das ações no estado para as atividades das demais regiões prioritárias”.

A eliminação de infecções e doenças determinadas socialmente enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU) e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. O Brasil Saudável tem como metas a eliminação de seis doenças: oncocercose; tracoma; malária; doença de Chagas; esquistossomose; e geo-helmintíase; a eliminação da transmissão vertical de cinco infecções: HIV; sífilis; doença de Chagas; hepatite B e HTLV.  Também é objetivo do programa alcançar as metas operacionais de controle de mais quatro doenças: aids; hanseníase; tuberculose e hepatites virais.

Cabe destacar que eliminação de infecções e doenças como problemas de saúde pública consiste no atendimento de metas e objetivos gerais mensuráveis. O processo de documentação da eliminação é denominado validação e, em geral, é realizado pela Opas e Organização Mundial da Saúde (OMS). Esse processo é diferente de erradicação que é a redução permanente de um agente patogênico específico em decorrência de esforços deliberados sem risco de reintrodução para zero, a exemplo da varíola, única doença que foi totalmente erradicada no país em 1980.

Intersetorial

As ações do Brasil Saudável vão além da saúde, dialogando com outros setores relacionados a alimentação, moradia, renda, educação, saneamento básico, entre outras políticas públicas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destaca que, por meio do trabalho intra e intersetorial, o alcance das metas será mais célere. “Sabemos que o cuidado à saúde não se resume a consultas, exames e remédios, mas também de direitos básicos ofertados por pastas além da saúde. Assim, o trabalho articulado com outros ministérios do governo no enfretamento às iniquidades vai acelerar a resposta da saúde para a eliminação de infecções e doenças no nosso país”.

O Brasil Saudável conta com representantes de 14 ministérios do governo brasileiro, além de organismos internacionais, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil. Criado por meio do Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, possui as seguintes diretrizes:

• Enfrentamento da fome e da pobreza para mitigar vulnerabilidades;
• Redução das iniquidades e ampliação dos direitos humanos e proteção social em populações e territórios prioritários;
• Intensificação da qualificação e da capacidade de comunicação dos trabalhadores, movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre os temas abordados pelo programa;
• Incentivo à ciência, tecnologia e inovação;
• Ampliação de ações de infraestrutura e saneamento básico e ambiental. 

SERVIÇO:

Oficina de Microplanejamento do Programa Brasil Saudável em Boa Vista
Data: 3 a 7 de fevereiro
Locais:
3 e 7 de fevereiro - Sala de Teatro Escola – Teatro Municipal de Boa Vista, Av. Glaycon de Paiva - São Vicente, Boa Vista
4 a 6 de fevereiro - Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) – Campus Paricarana - Universidade Federal de Roraima, Av. Brasília, s/n - Aeroporto, Boa Vista

Ádria Albarado
Ministério da Saúde