Assistência e Previdência Sociais

Publicado em 03/09/2025 20h05 Atualizado em 02/12/2025 14h16

Subsídios	Gastos Diretos
Benefícios Previdenciários a Empregados e FAPI	Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente	Benefícios Previdenciários Urbanos
Parcela isenta do IRPF para rendimentos provenientes da aposentadoria ou pensão de declarantes com 65 anos	Programa Bolsa Família (PBF)
Desoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básica	Judicialização de Benefícios Administrados pelo INSS (previdenciários e assistenciais)
Certificação de Entidades Beneficentes da Assistência Social (CEBAS-AS)	Índice de Gestão Descentralizada (IGD)
	Serviço de Reabilitação Profissional (SRP)