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Publicado em 16/02/2023 15h31 Atualizado em 06/02/2026 18h58

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TRANSVERSALIDADE

Ministra Cida Gonçalves participa do IV Encontro Nacional de Municípios em Brasília
10/11/2023 - O evento teve como propósito discutir temas relacionados ao trabalho, inovação e sustentabilidade nos municípios do Brasil
Tags: Igualdade de gênero; Transversalidade
CUIDADO

Ministra das Mulheres defende implementação de Política Nacional de Cuidados para que mulheres tenham divisão justa de trabalho

10/11/2023 - Mulheres convivem cotidianamente com sobrecarga de afazeres domésticos e de atenção a familiares, o que dificulta disponibilidade para dedicação a cargos de chefia
Tags: Política Nacional de Cuidados Trabalho doméstico
ORÇAMENTO

Cartilha do Ministério das Mulheres auxilia parlamentares na apresentação de emendas ao PLOA 2024

08/11/2023 - Deputados e senadores poderão apresentar emendas para três programas do Ministério das Mulheres
Tags: Orçamento PLOA 2024 Emendas Parlamentares
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Ministério das Mulheres lança edital para equipar centros de atendimento a mulheres em situação de violência
07/11/2023 - Propostas devem ser enviadas até 17 de novembro e podem prever aquisição de equipamentos, mobiliário ou automóvel
Tags: Mulher Viver sem Violência; Enfrentamento à violência; Centros de Referência de Atendimento à Mulher; Centro de Referência da Mulher Brasileira;
CHAMADA PÚBLICA

Ministério das Mulheres financia projetos de enfrentamento à violência contra mulheres
03/11/2023 - Organizações da sociedade civil têm até 30 de novembro para encaminhar propostas de ações de educação popular com foco em direitos e na criação de redes de proteção
Tags: Enfrentamento à violência; Feminicídio; Redes de Proteção; Programa Mulher Viver sem Violência; Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
AUTONOMIA

Edital para organizações da sociedade civil financia projetos de autonomia e cuidado com mulheres
02/11/2023 - Os projetos podem ser financiados por até R$ 2,5 milhões, de acordo com as ações a serem desenvolvidas, e devem ser inscritos até 24 de novembro
Tags: Autonomia econômica Cuidado Igualdade de gênero
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Lei Maria da Penha: Ministério das Mulheres lança edital para ampliar uso de tornozeleiras eletrônicas nos estados
01/11/2023 - Será investido R$ 1.5 milhão; inscrições seguem até 17 de novembro
Tags: Tornozeleira eletrônica Lei Maria da Penha Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídos Programa Mulher Viver sem Violência
EDITAL

Ministério das Mulheres financia a implantação de lavanderias públicas
01/11/2023 - Estão disponíveis para esta ação R$ 2,6 milhões do orçamento 2023
TRANSVERSALIDADE

Ministério das Mulheres realiza levantamento de Organismos de Políticas para Mulheres no Brasil
31/10/2023 - Objetivo do mapeamento é conhecer as estruturas governamentais de gestão para a promoção dos direitos das mulheres
Tags: Organismos de Políticas para Mulheres OPMs
PROTEÇÃO

Presidente Lula sanciona lei que impede guarda compartilhada em casos de violência familiar
31/10/2023 - Pela nova lei, o juiz de ações de guarda tem o dever de verificar existência de casos de violência antes da audiência de mediação e conciliação
Tags: Lei Maria da Penha violência doméstica
CUIDADOS

Governo Federal lança consulta pública sobre Política Nacional de Cuidados
31/10/2023 - Disponível até o dia 15 de dezembro, iniciativa convida população a contribuir com suas demandas via formulário eletrônico
Tags: Dia Internacional do Cuidado e Apoio Política Nacional de Cuidados
REPARAÇÃO

Órfãos do feminicídio: Presidente Lula sanciona lei que institui pensão especial a filhos e dependentes de vítimas

31/10/2023 - O benefício será concedido a crianças e adolescentes cuja renda familiar per capita mensal seja de até 25% do salário mínimo
AVISO DE PAUTA

Presidente Lula sanciona lei que institui pensão especial para órfãos do feminicídio
31/10/2023 - Evento acontece nesta terça-feira (31) no Palácio do Planalto com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a Bancada Feminina e outras autoridades
PREMIAÇÃO

Ministra Cida Gonçalves recebe prêmio Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

27/10/2023 - Outras quatro mulheres foram agraciadas, entre elas a ex-presidenta do STF Rosa Weber
Tags: prêmio; feminismo; Câmara dos Deputados
PRODUÇÃO DE DADOS

Ministério das Mulheres lança pesquisa inovadora sobre catadoras de material reciclável

26/10/2023 - Iniciativa foi lançada ontem pela Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados no 1º Seminário Nacional Catadoras da Resistência, em parceria com a UFPR, e seguirá ao longo de 2024
ACOLHIMENTO

Ministra Cida Gonçalves e governadora Fátima Bezerra assinam termo para instalação de Casas da Mulher Brasileira no RN

26/10/2023 - O termo de cooperação foi assinado nesta quarta-feira (25) pela governadora Fátima Bezerra e pela ministra Cida Gonçalves
Tags: Feminicídio Casa da Mulher Brasileira Programa Mulher Viver sem Violência Rio Grande do Norte
MOBILIZAÇÃO NACIONAL

Governo Federal anuncia Brasil sem Misoginia em Brasília

26/10/2023 - Iniciativa desenvolvida pelo Ministério das Mulheres busca envolver toda a sociedade no combate ao feminicídio e todos os tipos de violência contra as mulheres de modo transversal
DIÁLOGO

Encontro com a Bancada Feminina do Congresso debate iniciativas de enfrentamento à misoginia

24/10/2023 - Evento antecede o lançamento da iniciativa Brasil sem Misoginia, que tem o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres
Tags: Congresso Nacional Bancada Feminina Brasil sem Misoginia
ENCONTRO DE OPMs

MMulheres reúne secretárias estaduais em Brasília para planejar segunda edição do fórum nacional

24/10/2023 - Iniciativa Brasil sem Misoginia será lançada como diálogo permanente para mudar a mentalidade sobre o lugar da mulher na sociedade brasileira
Tags: Organismos de Políticas para as Mulheres
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres lança iniciativa Brasil sem Misoginia nesta quarta-feira (25)
23/10/2023 - Evento acontece em Brasília com a presença de Janja Lula da Silva, ministras(os), governadoras(es), entre outras autoridades
DADOS

Lançamento do Painel de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero reúne representantes de diversos ministérios em Brasília

21/10/2023 - O painel é uma ferramenta para o acompanhamento de temas da área de políticas para mulheres
Tags: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero Painel de Indicadores
TRANSVERSALIDADE

No Rio Grande do Sul, representantes do MMulheres dialogam sobre políticas para mulheres na Caravana Federativa

20/10/2023 - Terceira edição do evento contou com a participação de 34 ministérios, além de empresas e autarquias públicas
Tags: Rio Grande do Sul Caravana Federativa
AVISO DE PAUTA

Ministério das Mulheres lança Painel de Indicadores do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero
19/10/2023 - O painel é uma ferramenta para o acompanhamento de temas de grande interesse da área de políticas para mulheres
Tags: Observatório Brasil da Igualdade de Gênero RASEAM
NOVO PRAZO

Edital de fortalecimento de Organismos de Políticas para as Mulheres tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro
18/10/2023 - A iniciativa de fortalecimento das OPMs segue com inscrições abertas; as propostas devem ser enviadas via plataforma Transferegov
Tags: Editais OPMs
TRANSVERSALIDADE

Comitê Gestor do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios apresentará Plano de Ações em novembro

17/10/2023 - As iniciativas coordenadas pelo Ministério das Mulheres envolvem mais nove ministérios e a Casa Civil para implementação até 2027
Tags: Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios
PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA

‘Diálogos pela Inclusão’: em Roraima, Ministério das Mulheres promove escuta ativa de comunidades indígenas

15/10/2023 - Em parceria com o Governo do Estado, pasta debateu sobre o alto índice de meninas grávidas, além da prevenção e enfrentamento ao abuso e exploração sexual
Tags: mulheres indígenas enfrentamento a violência diálogos pela inclusão Roraima
AGENDA INTERNACIONAL

Ministério das Mulheres participa de audiência da Corte Interamericana sobre julgamento do Brasil pela Chacina de Acari
14/10/2023 - Estado reconheceu violações aos direitos humanos nas mortes de Edméa da Silva Euzébio e Sheila da Conceição nesta quinta-feira (12) na Colômbia
Tags: Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ministério das Mulheres anuncia investimento de R$ 6 milhões em Casa da Mulher Brasileira no Espírito Santo

11/10/2023 - Na cerimônia desta tarde, foi assinada ordem de serviço da unidade que tem previsão de entrega em junho de 2024
Tags: Espírito Santo
AVISO DE PAUTA

Comitiva do MMulheres visita Espírito Santo para assinar ordem de serviço da Casa da Mulher Brasileira nesta quarta-feira (11)
10/10/2023 - Ministra Cida Gonçalves também fará uma visita técnica às obras da unidade em construção no município de Cariacica
Tags: Espírito Santo Casa da Mulher Brasileira Programa Mulher Viver sem Violência
TRANSVERSALIDADE

Ministra Cida Gonçalves participa do lançamento do Comitê para a Promoção de Políticas Públicas para a Proteção dos Povos Indígenas

06/10/2023 - Em Brasília, representantes de diversas pastas reuniram-se para dar início às atividades do Comitê que vai atuar diretamente na garantia dos direitos sociais do povos indígenas

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