Ministério das Mulheres executa quase 100% do orçamento de 2023

No início de 2023, a palavra Reconstrução definiria muito bem o recém-criado Ministério das Mulheres, após anos de desinvestimento em políticas para mulheres. A tarefa de implementar a estrutura do Ministério para que a pasta pudesse operar nas políticas sociais demandou um esforço de gestão, organização, coordenação e resiliência, pois, paralelamente, as políticas sociais extintas ou sucateadas eram recuperadas, novas políticas desenhadas e os instrumentos normativos eram preparados, negociados com o Legislativo e decretados.

Além de formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de garantia dos direitos das mulheres, o Ministério das Mulheres atua de forma estratégica na articulação e no acompanhamento de políticas para as mulheres nas três esferas federativas. Dessa forma, para além de executar o orçamento próprio, uma das atribuições do MMulheres é atuar na articulação com outros órgãos e pastas para que desenvolvam políticas para as mulheres a partir das diretrizes da pasta. É possível conhecer as ações transversais em matérias publicadas em nosso site aqui e aqui.

O Ministério das Mulheres fechou o ano de 2023 conseguindo executar quase 100% de seu orçamento anual. De um total de R$ 149.006.993,00, pouco mais de R$ 472 mil, saldo do crédito disponível (não empenhado), o equivalente a 0,32% da dotação orçamentária, deixaram de ser investidos. O desempenho rendeu ao Ministério das Mulheres a 10ª colocação no ranking dos órgãos da administração federal que tiveram melhor execução orçamentária no ano passado. 

No total, foram empenhados ao longo do ano passado R$ 147.124.619,00, dos quais R$ 27.206.726 foram de despesas pagas. Sendo um Ministério em processo de implantação, a maior parte do orçamento empenhado, R$ 104,6 milhões, foi do grupo de despesas correntes, que são os chamados recursos de custeio, necessários para cobrir os gastos operacionais e outras despesas de manutenção neste primeiro ano de funcionamento, bem como despesas relativas a transferências voluntárias (convênios, termos de fomento e termo de execução descentralizada/TED) responsáveis por grande parte da execução das políticas do MMulheres.

Já os R$ 42,5 milhões em recursos para investimento foram, em sua maioria, destinados à implementação da Casa da Mulher Brasileira, melhoria dos centros de apoio a mulheres em situação de violência, com aquisição de equipamentos necessários, como material de informática e veículos para deslocamento das equipes. Foram bloqueados do orçamento R$ 1,4 milhão em recursos de emendas parlamentares não executados por impedimento técnico.

Um balanço divulgado pela pasta no final de fevereiro mostra as principais ações do ano divididas em temas como “Prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres”, “Autonomia econômica, cuidado e igualdade no mundo do trabalho” e “Participação política das mulheres e articulação institucional”.

Para 2024, a dotação orçamentária do Ministério das Mulheres é maior, chegando a R$ 480,62 milhões. Esses recursos serão aplicados em ações como a implementação de mais Casas e Centros de Referência da Mulher Brasileira, o aperfeiçoamento da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, a implementação da Ouvidoria Itinerante e atividades relacionadas ao Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil, entre outras ações visando prevenir a violência e garantir autonomia econômica e participação das mulheres nos espaços de poder e decisão, bem como, para a manutenção do Ministério.