Brasil apresenta pautas do Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres do G20 na Conferência da Mulher da ONU

O Brasil levou para a 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) as pautas que serão debatidas com o Grupo de Trabalho sobre o Empoderamento de Mulheres do G20, coordenado pelo Ministério das Mulheres. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, assim como a delegação brasileira, discutiram sobre os temas prioritários do Brasil para as mulheres em reuniões bilaterais e encontros durante a semana de programação da CSW.

O tema da presidência do Brasil na reunião do G20 deste ano é “Construir um mundo justo e um planeta sustentável”, representando o compromisso com uma governança mais equitativa, que coloque o combate às desigualdades e a inclusão social como prioridade dos países. O ano de 2024 é o primeiro do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres no G20, o que permitirá reforçar o compromisso do governo brasileiro com o enfrentamento da desigualdade de gênero.

Criado para apoiar os Ministérios responsáveis ​​pela condução de políticas para a igualdade de gênero nos países do G20, a institucionalização de um GT sobre o Empoderamento das Mulheres representa o compromisso assumido pelos Estados-membros com o empoderamento de meninas e mulheres. 

Para a coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento de Mulheres do G20, Ísis Táboas, a desigualdade de gênero continua a ser uma das mais profundas em todo o mundo, e o governo brasileiro reconhece que a promoção da igualdade desempenha papel fundamental na construção de um futuro sustentável e justo. 

“É um privilégio para o Brasil sediar a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Empoderamento das Mulheres no G20, reforçando nosso compromisso inabalável em enfrentar o desafio generalizado da desigualdade de gênero. Além disso, no âmbito do G20, a criação deste Grupo de Trabalho representa a continuidade no compromisso do G20 com a igualdade de gênero, que começou em 2015, com a criação do W20, e foi reforçado em 2019, com a criação do Empower”, destacou a assessora do Ministério das Mulheres fazendo referência aos dois grupos que contemplam a participação da sociedade civil. Sua fala aconteceu no evento “Igualdade de gênero, disparidade de saúde das mulheres e economia do cuidado: a voz do W20 Brasil no G20 2024”,  que ocorreu em Nova Iorque na última quarta-feira (13).

Alinhado com a Declaração dos Líderes de Nova Delhi do G20 sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento de todas as Mulheres e Meninas, o Brasil propôs que o Grupo de Trabalho se concentre na igualdade e empoderamento econômico das mulheres, que inclui a saúde e a economia do cuidado; enfrentar a violência e a discriminação baseadas no gênero e; promover justiça climática para mulheres.

Justiça climática

Já no painel “Filantropia para Justiça de Gênero: como as fundações podem ajudar a cumprir as prioridades do G20 no Brasil”, que também ocorreu na quarta-feira (13) em paralelo à 68ª CSW, Ísis Táboas reafirmou o compromisso do governo brasileiro em elaborar e construir mecanismos duradouros de apoio econômico aos processos de transformação social destinados a promover a igualdade, os direitos humanos e a democracia. 

“O Ministério das Mulheres do Brasil reconhece a magnitude do desafio financeiro para a igualdade de gênero e está empenhado em planejar e construir mecanismos de financiamento público, que possam melhorar e expandir o apoio às mudanças necessárias para construir e fazer cumprir os direitos humanos das mulheres”, afirmou.

De acordo com Táboas, no contexto da justiça climática, as meninas e as mulheres sofrem impactos desproporcionais das alterações no meio ambiente, o que torna essencial discutir a alocação de recursos financeiros para abordar estas disparidades relacionadas ao gênero, considerando a sua natureza interseccional. “É também fundamental aumentar a participação das mulheres nos espaços de tomada de decisão locais e globais relativos à justiça climática”, acrescentou.

Pedro Martins Simões, da equipe de coordenação do G20 no Ministério das Relações Exteriores, também acompanhou os eventos.

Bilaterais com G20

Durante a semana de participação da delegação brasileira, nas reuniões bilaterais, a ministra Cida Gonçalves conversou com suas pares e demais autoridades de outros países sobre a cúpula do G20 no Brasil. 

No segundo dia de CSW, a chefe da delegação brasileira se reuniu com a ministra das Mulheres e das Finanças da Austrália, Katy Gallagher, e conversou sobre as pautas prioritárias do G20 e como as duas nações podem trabalhar juntas para enfrentar a desigualdade de gênero. A ministra Cida Gonçalves disse que aguarda a colega australiana no Brasil, na reunião das altas autoridades do G20, que ocorrerá no país no segundo semestre.

O fórum também foi pauta na reunião com a ministra da Mulher, da Igualdade de Gênero e da Juventude do Canadá, Marci Ien. A ministra Cida Gonçalves e Janja Lula da Silva expuseram os eixos principais propostos pelo Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres do G20 e como as pautas de gênero têm sido trabalhadas de forma transversal pelo governo federal.

Na quarta-feira (13), em bilateral com os Estados Unidos, a equipe da Casa Branca presente na reunião apontou que a violência online contra mulheres é um desafio, no âmbito do G20, tanto dos Grupos de Economia Digital quanto de Empoderamento de Mulheres. E que há uma grande expectativa com a presidência do Brasil de trabalhar para alcançar os compromissos firmados em mandatos anteriores do grupo sobre este e demais temas.

Cida Gonçalves também recebeu a ministra de Assuntos Familiares, Idosos, Mulheres e Juventude da Alemanha, Lisa Paus, na Missão Permanente do Brasil junto à ONU, na quinta-feira (14), e debateu especialmente sobre políticas públicas voltadas à economia do cuidado do cuidado e justiça climática, dois temas prioritários do Brasil no G20 no âmbito do GT de mulheres, a implementação da Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens no Brasil e o orçamento público com perspectiva de gênero. 

Na bilateral com a Ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul, Lindiwe Zulu, país que assumirá a presidência do G20 em novembro, na sequência do Brasil, a ministra das Mulheres destacou logo no início da conversa a importância da troca de experiências entre os dois países na questão da paridade política, uma vez que o Brasil ocupa, no ranking internacional de mulheres na política, apenas a 142ª colocação e a África do Sul a 12ª posição entre os 193 países analisados pela ONU em relação à paridade de gêneros no Parlamento. As autoridades dos dois países consolidaram apoio para trabalharem juntas na transição da presidência do G20.

G20 no Brasil

O Grupo de Trabalho Empoderamento de Mulheres do G20 foi criado durante a presidência da Índia, em 2023, e se reúne pela primeira vez sob a presidência do Brasil em 2024, com a coordenação do Ministério das Mulheres. O GT tem como propósito apoiar os países a abordarem a desigualdade de gênero e impulsionar o empoderamento das mulheres em suas diferentes dimensões. 

O principal objetivo é fortalecer o debate de gênero e a disseminação de boas práticas e políticas públicas em prol dos direitos das mulheres e meninas entre os países do G20.