Secretária Rosane Silva debate trabalho de cuidado e igualdade salarial em reunião do G20 em Brasília

A Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, Rosane Silva, participou, nesta quinta-feira (28), da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 Brasil, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sob a presidência brasileira, os participantes discutiram a presença das mulheres no mercado de trabalho, as desigualdades salariais, o reconhecimento do trabalho de cuidados e mais oportunidades para as mulheres.

Na reunião, Rosane Silva abordou o trabalho de cuidado, que sobrecarrega as mulheres em todo o mundo, e falou sobre a urgência de desnaturalizar a ideia de que cabe a elas o dever de fazer esse trabalho. “É preciso entender o trabalho de cuidados como uma responsabilidade de todos, essencial para o bem-estar coletivo e para a economia. E, principalmente, a necessidade de ser repartido entre a sociedade, o Estado, as famílias e, dentro das famílias, com os homens”, destacou.   

O Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome, está elaborando uma proposta de Política e de Plano Nacional de Cuidados para reduzir a sobrecarga de trabalho enfrentada pelas mulheres, garantindo condições para que possam conquistar sua autonomia econômica. 

Segundo a secretária, os dois projetos devem compreender tanto as necessidades de quem recebe cuidados, quanto de quem cuida. "Estamos empenhadas nesse objetivo, para que aquele que precisa de cuidados consiga acessá-los com qualidade, e para que quem cuida, possa fazê-lo em condições adequadas". 

Roseane Silva disse ainda que os ministérios esperam o engajamento da população, dos estados e municípios, das empresas e das organizações da sociedade civil, para que a Política seja bem recebida e articulada nos territórios. "O cuidado acontece no nível local, na ponta, nos bairros, nos territórios, e contamos com todas e todos para a construção de uma sociedade que valoriza esse trabalho e reconhece enquanto responsabilidade de todos e todas", explicou.

No Brasil, as mulheres ainda são maioria em ocupações consideradas como uma extensão das tarefas domésticas e de cuidados, como saúde, educação e trabalho doméstico. Cerca de 70% das mulheres no país estão ocupadas nessas atividades, de acordo com dados da Pnad Contínua, do IBGE. 

Além disso, as mulheres recebem, em média, salários menores do que os homens para as mesmas funções ou ocupações. E embora o Brasil tenha uma legislação que assegura a igualdade salarial, as estatísticas mostram que, ao longo das últimas décadas, praticamente se manteve inalterada as diferenças salariais.

Participaram também da 2ª Reunião Técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20 Brasil, realizada na sede do G20 em Brasília, no Serpro, representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), do Desenvolvimento e da Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do IBGE e do IPEA, da Unesco e do OCDE e delegados dos governos da Austrália, do Reino Unido, Canadá, África do Sul e Espanha. 

Transparência salarial

Sobre igualdade salarial, a secretária elogiou a Lei sancionada pelo presidente Lula como um passo importante para o enfrentamento das desigualdades no mundo do trabalho. E afirmou que a exigência de apresentação do relatório de transparência, que deve ser enviada duas vezes ao ano, contribui para uma reflexão sobre as verdadeiras causas das desigualdades salariais. “Porque expõe dados, mas também indica quais são os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas que ajudam a compreender as razões das desigualdades.”

Para Silva, as justificativas que reforçam a desigualdade salarial entre os sexos são, com frequência, respaldadas em argumentos que indicam custos maiores para a contratação de mulheres, ou que opõem o trabalho remunerado ao trabalho de cuidados, com alegações que reiteram o papel das mulheres enquanto cuidadoras familiares. 

“Com frequência, empregadores não enxergam o salário da mulher como sustento familiar, sentido que geralmente é atribuído ao salário dado aos homens. Essa percepção é totalmente desconectada da realidade, as mulheres já chefiam, hoje, cerca de metade dos lares brasileiros, e são maioria nos lares monoparentais com filhos”, explicou a secretária. 

De acordo com a norma, sempre que forem constatadas pela fiscalização a presença de disparidades salariais sem explicação, as empresas devem elaborar, em conjunto com representações dos trabalhadores e entidades sindicais, ações para a sua mitigação. 

O primeiro relatório consolidado foi divulgado no último dia 25 de março e apresentou dados de empresas com 100 ou mais empregados, com contrato formal de trabalho. Nesse universo, foram analisadas 49.587 empresas, com 17.675.834 vínculos. Desses, cerca de 7 milhões de empregados são mulheres. O documento mostra as desigualdades persistentes no mercado de trabalho brasileiro, com mulheres ganhando em média  19,4% a menos que os homens no Brasil. Em cargos de dirigentes e gerentes, a diferença de remuneração chega a 25,2%. Já a remuneração média das mulheres negras corresponde a 68% da média, enquanto que a dos homens não-negros é 27,9% superior à média. 

GT de Empoderamento de Mulheres 

Igualdade é um dos eixos escolhidos para ser debatido pelo Grupo de Trabalho de Empoderamento de Mulheres no G20. O GT foi criado durante a presidência da Índia, em 2023, e se reúne pela primeira vez sob a presidência do Brasil em 2024, com a coordenação do Ministério das Mulheres.

Como tema central, a igualdade será discutida pelo eixo da Autonomia, no qual a divisão sexual do trabalho figura como base que perpetua a desigualdade entre homens e mulheres por meio da garantia de empregos e salários superiores aos homens e do trabalho doméstico das mulheres.

O segundo eixo é o do Trabalho e Políticas de Cuidado, para discutir a realidade do trabalho pouco valorizado e não pago da economia do cuidado que, apesar de essencial para a construção das sociedades, sobrecarrega mulheres em todo o mundo.