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Publicado em 28/02/2023 16h09 Atualizado em 06/02/2026 18h34
Colaboradores: Por: Luana G. Silveira
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    Portaria remaneja cotas de captura da albacora-bandolim

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    19/12/2024 - Redistribuição busca equilíbrio entre eficiência produtiva e preservação ambiental
    Tags: PORTARIA COTAS DE CAPTURA ALBACORA MEIO AMBIENTE
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  • DEFESO

    Publicada Portaria que define os procedimentos para declaração de estoque dos recursos pesqueiros sujeitos a defeso

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    19/12/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente estabelecem os critérios para a declaração
    Tags: PORTARIA MEIO AMBIENTE DEFESO ESTOQUE DECLARAÇÃO
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  • REFORMA TRIBUTÁRIA

    Câmara aprova texto da Reforma Tributária que inclui o pescado na cesta básica nacional

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    18/12/2024 - Decisão enquadra o produto como item essencial e beneficia população e setor produtivo
    Tags: CÂMARA CONGRESSO REFORMA TRIBUTÁRIA ALÍQUOTA LEI COMPLEMENTAR IMPOSTO TRIBUTO
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  • AQUICULTURA

    Ministério da Pesca e Aquicultura celebra parceria com a FAO/ONU para o combate à fome e desenvolvimento da atividade aquícola

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    17/12/2024 - Durante evento em Brasília, foi lançada segunda fase de cooperação técnica entre o governo brasileiro e a ONU
    Tags: FAO ONU COMBATE À FOME AQUICULTURA COOPERAÇÃO SEBRAE INOVAÇÃO NORTE NORDESTE
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  • AQUICULTURA

    MPA supera meta anual de contratos de cessão de uso de águas da União para aquicultura

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    12/12/2024 - Avanço impulsiona produção e geração de empregos no setor aquícola brasileiro
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  • Pintado

    MPA e MMA publicam portaria que define ordenamento do Pintado

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    12/12/2024 - A pesca do Pintado ou Surubim fica permitida de acordo com as regras estabelecidas na norma para o seu uso sustentável
    Tags: Distrito Federal
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  • ÓLEO DIESEL

    MPA publica cota de diesel por embarcação habilitada ao Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel e dá outras providências

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    11/12/2024 - A Portaria MPA nº 385/2024 também traz informações sobre os fornecedores de combustível e pedido de recurso
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

    CONAPE realiza sua última reunião ordinária de 2024

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    11/12/2024 - Lançamento de três novos comitês marca encerramento do calendário
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  • AQUICULTURA

    Pestalozzi inaugura estufa do projeto Aquaponia Acessível em Brasília

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    09/12/2024 - Projeto do MPA usa a aquaponia como ferramenta de inclusão para pessoas com deficiência
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  • MONITORAMENTO

    Ministério da Pesca e Aquicultura realiza visitas à projetos de monitoramento de atuns e estatística pesqueira no Nordeste

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    09/12/2024 - Durante as visitas, houve a avaliação e acompanhamento das atividades dos projetos
    Tags: MONITORAMENTO ATUNS ESTATÍSTICA NORDESTE PESQUISA
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  • Dados Abertos

    MPA abre base de dados sobre o setor da pesca e aquicultura

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    09/12/2024 - Registro de Pescadores, de embarcações e empresas pesqueiras são algumas das informações disponíveis aos interessados
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  • POSICIONAMENTO

    Nota sobre a PEC 03/2022 - PEC das Praias

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    06/12/2024 - MPA apresenta seu posicionamento sobre a proposta conhecida como PEC da privatização das praias
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  • PARCERIA

    MPA e Itaipu formalizam acordo para desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura na área de influência de Itaipu

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    05/12/2024 - Parceria estratégica impulsiona pesca e aquicultura em 434 municípios, nos estado do Paraná e Mato Grosso do Sul
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  • PROCESSO SELETIVO

    Ministério da Pesca e Aquicultura recebe novos servidores

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    05/12/2024 - Primeiros convocados do Processo Seletivo do MPA são recepcionados em Brasília (DF)
    Tags: CONVOCADOS PROCESSO SELETIVO RECEPÇÃO SERVIDORES CONTRATAÇÃO
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    MPA e Itaipu firmam parceria para pesca e aquicultura sustentável no reservatório da UHE Itaipu

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    03/12/2024 - Parceria impulsiona debates sobre zoneamento aquícola e potencial produtivo do reservatório de Itaipu
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  • INDÚSTRIA

    MPA participa da Caravana do Agro Exportador no Ceará

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    02/12/2024 - Plataforma Nacional da Indústria do Pescado é destacada como inovação para o setor
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  • SAÚDE | PESCA ARTESANAL

    Curso de Agentes Populares em Saúde das Águas promove formação-ação com comunidades da pesca artesanal

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    02/12/2024 - O 2º módulo do curso, realizado em Recife (PE), reuniu mulheres das águas para debater sobre ações de promoção da saúde dessas comunidades
    Tags: AGENTES POPULARES SAÚDE FORMAÇÃO PESCA ARTESANAL FIOCRUZ
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  • HIGIENE E SANIDADE

    Lançamento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado

    Lançamento da Plataforma Nacional da Indústria do Pescado
    02/12/2024 - A Plataforma automatizou a emissão das certificações higiênico-sanitárias, garantindo a segurança do alimento e promovendo sua exportação
    Tags: PLATAFORMA NACIONAL DA INDÚSTRIA DO PESCADO EMISSÃO CERTIFICADOS HIGIÊNICO-SANITÁRIO SEGURANÇA DO ALIMENTO EXPORTAÇÃO PNPI
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  • PESCA ARTESANAL

    Auxílio Extraordinário será ampliado para mais pescadores artesanais da Região Norte

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    29/11/2024 - Estimativa aponta que cerca de 60 novos municípios serão contemplados com o benefício, distribuídos nos estados do Amapá, Amazonas e Pará
    Tags: AUXÍLIO PESCA ARTESANAL REGIÃO NORTE SECA ESTIAGEM MEDIDA PROVISÓRIA SEGURO-DEFESO
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  • ORDENAMENTO

    Resultado da Chamada CNPq/MPA de Ordenamento da Pesca Marinha Brasileira

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    29/11/2024 - A Chamada CNPq/MPA nº 15/2024 visa a geração e avaliação de dados pesqueiros
    Tags: CHAMADA CNPQ ORDENAMENTO PESCA MARINHA DADOS RESULTADO PROJETOS PESQUISA ESTOQUES COMÉRCIO
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  • LICENÇA PESCADOR(A)

    Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa

    Ministério da Pesca e Aquicultura publica a Portaria Regulariza Pescador(a), para pescadoras e pescadores com a Licença Profissional suspensa
    28/11/2024 - Veja a lista e saiba se sua licença está suspensa e quais os procedimentos para regularização
    Tags: LICENÇA PESCADOR(A) PORTARIA REGULARIZA SUSPENSÃO RGP PRAZO
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    Pesca é reconhecida como setor prioritário para emendas parlamentares

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    27/11/2024 - Lei sancionada por Lula fortalece políticas para a pesca; MPA orienta emendas com cartilha
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    III Workshop de Integração com as Superintendências da Pesca e Aquicultura reúne superintendentes em Brasília, promovendo a cooperação no setor

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    Avanços e estratégias de adaptação às mudanças climáticas para a Pesca e Aquicultura brasileiras na COP 29

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    MPA divulga lista de selecionados para Plenária Nordeste 2 do Plano Nacional da Pesca Artesanal

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    19/11/2024 - Segunda plenária da região Nordeste reunirá pescadores artesanais e especialistas para debater políticas públicas e fortalecer o setor
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  • AQUICULTURA

    MPA e Marinha do Brasil realizam treinamento sobre aquicultura em águas da União com organizações militares

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    Tags: Boletim da Aquicultura 2023 Parceria Usinas hidrelétricas
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  • ORDENAMENTO

    MPA conquista o incremento de 12,9% na cota de Albacora-bandolim em reunião da ICCAT

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    18/11/2024 - ICCAT é a organização internacional que gerencia os estoques de atuns no Atlântico
    Tags: Monitoramento Atuns e afins Sustentabilidade Biodiversidade Conservação Preservação ambiental Relações internacionais
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  • RGP

    Prazo para recadastramento no Registro Geral de pescadores e pescadoras profissionais encerra em dezembro

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    18/11/2024 - Ministério da Pesca e Aquicultura alerta profissionais que, caso não realizem o recadastramento, não poderão exercer a atividade
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    Projeto que fomenta a aquariofilia no Brasil oferece tarde de capacitação e troca de conhecimento

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