Avanços e estratégias de adaptação às mudanças climáticas para a Pesca e Aquicultura brasileiras na COP 29

Entre os dias 11 e 22 de novembro, aconteceu, no Azerbaijão, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP) 29, que reúne países, líderes mundiais, representantes dos governos, organizações, pesquisadores e ativistas para debater e fomentar políticas e ações de combate às mudanças climáticas no mundo, visando planos nacionais e transparência e impulsionando financiamentos para a redução de emissões poluentes.

O Brasil possui, aproximadamente, 8,5 mil quilômetros de litoral. Seu território oceânico, chamado de “Amazônia Azul”, cobre 5,7 milhões de quilômetros quadrados, além de deter 12% da água doce do mundo e ecossistemas como a Floresta Amazônica, o Pantanal, o Cerrado e a Mata Atlântica, permeados de importantes bacias hidrográficas. Nossa matriz energética é, principalmente, limpa e renovável - e somos um dos maiores produtores e exportadores globais de alimentos, especialmente em grãos e proteína animal.

Para representar a pesca e a aquicultura brasileiras, o MPA marcou presença com a delegação do país e representantes que participaram de painéis e palestras sobre os alimentos aquáticos. O secretário-executivo adjunto do Ministério, Lázaro Medeiros, autoridade que representou o MPA no evento, ressaltou sobre a importância do debate mundial sobre pesca e aquicultura no combate às mudanças climáticas.“Tivemos êxito em apresentar nossos painéis sobre águas brasileiras, alimentos aquáticos, pesca amadora e esportiva sustentável e a participação social na construção de nossas políticas públicas, aqui, na COP 29. Também foi uma grande oportunidade para articularmos a participação dos setores na COP 30, que será realizada no Brasil, no próximo ano, convidando os setores pesqueiro e aquícola internacionais para esse próximo diálogo”.

O coordenador de Temas Técnicos e Comerciais do MPA, Diógenes Lemainski, participou do painel “Como os países estão tomando medidas climáticas em sistemas alimentares aquáticos”, onde pôde falar sobre os desafios climáticos do Brasil em relação a esses alimentos, ações de adaptação e mitigação e barreiras de investimento.

“Nosso setor enfrenta muitos desafios, mas fizemos progressos significativos no desenvolvimento, incluindo gestão e governança. O Brasil está enfrentando eventos climáticos sérios nos últimos anos, eventos que impactam no abastecimento de água, aumentam as temperaturas em corpos d'água e lagoas de aquicultura e reduzem a biodiversidade e a abundância em ecossistemas aquáticos, afetando a distribuição de recursos de peixes marinhos”, disse Diógenes, durante sua apresentação em que também falou sobre as medidas de adaptação e mitigação que vem sendo tomadas.

Enfrentamento às mudanças climáticas na Pesca e Aquicultura

O MPA mantém discussões dentro dos Comitês Permanentes de Gestão de Pesca (CPGs) sobre impactos climáticos e potenciais medidas de adaptação; programa com foco na modernização e descarbonização da frota, usando fundos nacionais; promoção de práticas resilientes, como sistemas multitróficos, tecnologia de bioflocos, aquaponia, sistemas de recirculação e instalações movidas a energia solar.

Toda a construção de políticas públicas da Pesca e Aquicultura no Brasil é realizada em conjunto com a sociedade civil, profissionais e pesquisadores, com foco na sustentabilidade dos recursos naturais.

Participação social na construção de políticas climáticas

Em relação à integração com as políticas climáticas nacionais, em 2024, o Governo Brasileiro criou uma Comissão Interministerial sobre Mudanças Climáticas, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente, em que o principal resultado será um Plano Climático com planos setoriais, construído em conjunto com a sociedade, por meio da Plataforma Brasil Participativo, por onde a população pode colaborar para o desenvolvimento de estratégias de combate, que irão implementar, monitorar e tornar tais ações transparentes.

Nesse sentido, a chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MPA, Adriana Toledo, participou de uma apresentação com o Ministério dos Direitos Humanos, Ministério do Turismo e com a Secretaria-Geral da Presidência, para apresentar os processos participativos do país, que fortalecem a democracia.

Turismo sustentável

Nosso turismo de pesca amadora e esportiva também foi apresentado, como modelo de atividade sustentável, desenvolvida em parceria às comunidades locais indígenas e ribeirinhas.

O Brasil é o país com a maior biodiversidade do mundo, contabilizando 116 mil espécies de animais e 46 mil espécies de plantas catalogadas, assim, respeitando as legislações ambientais e promovendo a atividade de maneira a preservar esses recursos, a pesca recreativa é uma ferramenta estratégica que envolve as comunidades no turismo e gera benefícios socioeconômicos localmente.

A coordenadora-geral de Gestão Institucional do Ministério, Carolina Amorim, participou da COP 29, apresentando essa atividade brasileira para o mundo, assim como o Plano Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Pesca Amadora e Esportiva, e reforçou: “A parceria entre o MPA e o Ministério do Turismo, garantiu espaço na COP 29 para a temática da pesca esportiva, colocando-a como ferramenta para a conservação ambiental, promoção do turismo de base comunitária e a inclusão social’’.