MPA participa da 29ª Reunião da ICCAT

O Ministério da Pesca e Aquicultura participou da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Internacional para a Conservação dos Atuns do Atlântico (ICCAT), realizada em Sevilha, na Espanha, entre os dias 17 e 24 de novembro. A delegação brasileira ainda conta com outras instituições, como a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), a Marinha do Brasil e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de representantes do setor produtivo. Eles participam das negociações internacionais na definição de medidas para o manejo sustentável dos atuns e afins no Oceano Atlântico.   

 Um dos principais pontos em debate na reunião é a possibilidade de estabelecimento de um procedimento de manejo para o bonito-listrado (Katsuwonus pelamis).  Outro destaque é o acompanhamento das avaliações de estoques já concluídas e as que ocorrerão em 2026, bem como dos Modelos de Simulação para Avaliação de Estratégias de Gestão (Management Strategy Evaluation – MSE). Entre as espécies com MSE em andamento ou com previsão de inicio estão a albacora-branca (Thunnus alalunga), o tubarão-azul (Prionace glauca), o bonito-listrado do Atlântico Oeste (Katsuwonus pelamis), além da avaliação multiestoque para os atuns tropicais.   

 Nos dias 15 e 16 de novembro, a delegação brasileira também participou da reunião do Comitê de Cumprimento (COC) da ICCAT. Para a secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Dória, “o Brasil destacou, durante toda a programação, a importância de avanço nas discussões para a definição de políticas públicas baseadas na melhor ciência disponível, garantindo o uso sustentável dos estoques de atuns e espécies afins”.  

 Relevância da pesca de atuns no Brasil 

 Em 2025, até o dia 19 de novembro, a frota nacional capturou 3.483,11 toneladas de Albacora-bandolim e 2.223,43 toneladas de tubarão-azul, segundo os painéis de monitoramento do MPA.   

Carolina Dória acredita que esses números demonstram a força da pesca dessas espécies para o país. “A pesca de atuns no Brasil envolve tanto a frota artesanal quanto a frota industrial, sendo um dos segmentos mais relevantes para a exportação de pescado do país. Rio Grande do Norte, Ceará e Santa Catarina se destacam como os principais estados exportadores”, declarou.   

 Sobre a ICCAT

A ICCAT é uma organização intergovernamental composta por 55 países-membros, incluindo a União Europeia. Foi idealizada em reunião realizada no Rio de Janeiro em 1966 e passou a funcionar em 1969.  Tem como missão promover a conservação e o manejo sustentável dos estoques de atuns e outras espécies migratórias no Oceano Atlântico e mares adjacentes, como tubarões, peixes-espada e marlins.   

A organização surgiu em resposta à crescente pressão sobre os estoques de atuns, cuja demanda internacional aumentou ao longo do século XX. Desde então, a ICCAT estabelece medidas, cotas e regras que orientam o ordenamento pesqueiro e evitam a sobrepesca dessas espécies.