Como incentivos à geração de renda e à pesquisa têm contribuído para a vida de pescadores e pescadoras artesanais do semiárido brasileiro

Pescadores e pescadoras artesanais do semiárido nordestino, especialmente das regiões do Pajeú e do São Francisco, em Pernambuco, se reuniram com a equipe técnica da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), nos dias 15 e 18 de setembro, para tratar de incentivos à agroindústria de beneficiamento de pescado e da ampliação dos projetos RU na Hora do Pescado Artesanal e Jovem Cientista da Pesca Artesanal para a região.

As atividades, realizadas em colônias, escolas, universidade federal e em uma agroindústria de beneficiamento de pescado, integram um conjunto de ações da SNPA que já geram frutos positivos para as comunidades pesqueiras. Um exemplo é o projeto Boa Maré, que atende três colônias no sertão pernambucano com aquisições de equipamentos para a prática da pesca artesanal.

O pescador e presidente da Colônia Z-23, da Vila dos Pescadores de Petrolândia, Evaldo Santos, afirma que a proposta que mais lhe agradou nas conversas foi a possibilidade de escoar o pescado para restaurantes universitários e escolas públicas.
“Aqui, na escola da comunidade, temos 12 filhos de pescadores e pescadoras, e acho muito interessante a possibilidade de incluir nossa produção na merenda escolar. Hoje, vendemos os peixes para atravessadores, que exploram demais. Por isso, seria bom vender nossos pescados por um preço justo”, observa.

A professora do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e coordenadora do projeto RU na Hora do Pescado, Ilka Branco, destacou que a integração das ações com o Jovem Cientista da Pesca Artesanal desenvolve e aperfeiçoa produtos que têm aceitação na merenda escolar. “Outro ponto a destacar é o das inovações tecnológicas para a gestão dos recursos pesqueiros, aproximando pescadores e pescadoras de potenciais clientes, por meio de aplicativos e diagnósticos das atividades. Estamos dialogando e realizando esse trabalho junto a nutricionistas e coordenadores de cursos”, completa.

Ações integradas

De acordo com o diretor do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações da SNPA/MPA, Diogo Martins Nunes, a chegada dos projetos RU na Hora do Pescado Artesanal e Jovem Cientista da Pesca Artesanal ao sertão ocorre porque ambos já apresentam resultados efetivos no litoral.
“Em relação ao Jovem Cientista da Pesca Artesanal, estudantes do ensino médio dos sertões do Pajeú e do São Francisco já desenvolvem projetos com estudantes de graduação. Agora, estamos entregando um relatório com a indicação da inclusão de mais jovens, professores e escolas. Além disso, propomos a renovação das bolsas dos jovens já contemplados”, afirma.

“Realizamos um aditivo para a ampliação do RU na Hora do Pescado Artesanal para o sertão ainda neste ano. Já fizemos o diagnóstico e finalizamos as qualificações. A perspectiva é coletar o pescado da pesca artesanal, processá-lo na agroindústria, receber o selo e entregá-lo aos restaurantes universitários”, acrescenta Diogo.

Ele também destaca ações integradas do governo que levam o pescado para a mesa dos brasileiros, por meio de programas como o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Assinamos um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Educação para aumentar o pescado na merenda escolar. Paralelamente, estamos garantindo os selos de inspeção, a assistência e a pesquisa pesqueira, levando informações técnicas às comunidades. Assim, elas ganham mercados e autonomia”, pontua.

Para o engenheiro de pesca Gilmar Aguiar de Arruda, da agroindústria de beneficiamento de pescado Acquavalle, do município de São José do Egito, o Programa de Aquisição de Alimentos oferece um canal importante para a comercialização da produção pesqueira. “Através do programa, os pescadores e pescadoras podem vender seus peixes e outros produtos do mar diretamente para órgãos públicos, como escolas, garantindo uma renda mais estável e segura. Essa venda direta também ajuda a valorizar a produção local e fortalecer a identidade cultural das comunidades pesqueiras”, destaca.

Programa Povos da Pesca Artesanal

Tanto o Jovem Cientista da Pesca Artesanal quanto o RU na Hora do Pescado Artesanal são projetos integrantes do Programa Povos da Pesca Artesanal — uma iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, com o objetivo de fortalecer suas comunidades e territórios. O programa surge da necessidade de políticas públicas que respeitem e promovam os modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras, que representam uma parcela significativa da população brasileira, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, onde predominam pescadores e pescadoras negros, indígenas e quilombolas.